Sivaldo defende presença de doulas nas maternidades de Caruaru

Sivaldo Oliveira

A humanização do parto nas maternidades da rede pública vai ganhar um aliado de peso em Caruaru. Através do Projeto de Lei nº 7.031/2016, de autoria do vereador Sivaldo Oliveira (PSDC), aprovado em primeira discussão na reunião desta terça-feira (31) na Câmara Municipal, a gestante terá garantido o direito de ser acompanhada por uma doula profissional ou voluntária durante o parto e o pós-parto nas maternidades, casas de saúde, hospitais e congêneres, inclusive conveniadas, da rede pública do município. “As doulas são profissionais certificadas que prestam suporte contínuo às gestantes e parturientes, favorecendo não só a evolução do parto, mas a própria tranquilidade e bem estar da futura mamãe e seu bebê”, ressaltou o parlamentar.

O PL determina ainda que a presença da doula não pode ser confundida com a do acompanhante nem gerar cobrança adicional, pelos estabelecimentos de saúde, por causa de sua presença durante a internação da paciente. As doulas, no entanto, não podem realizar procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão, avaliar a progressão do trabalho de parto, monitorar os batimentos cardíacos do feto ou administrar medicamentos, mesmo se possuírem formação na área e estarem legalmente aptas para tanto. “Nos dias de hoje, onde temos tantas políticas públicas que visam a humanização dos partos, se torna importante o papel das doulas como acompanhantes e ajudadora das mulheres grávidas em um momento que vem a ser tão difícil para essa mulher”, comentou Sivaldo Oliveira.

O projeto de lei volta para segunda discussão na próxima reunião pública ordinária, que deverá ser realizada na quinta-feira, dia 02. Se aprovado, seguirá para sanção do Poder Executivo.

Sivaldo Oliveira solicita isenção de ISS para artistas

Através de requerimento, o vereador Sivaldo Oliveira (PP), propõe que artistas no exercício de suas funções sejam isentados do Imposto Sobre Serviço – ISS. A ideia é que a Fundação de Cultura e Turismo e a Secretaria de Negócios da Fazenda, em parceria, elaborem o Projeto de Lei que viabilize a propositura.

“Caruaru é um celeiro artístico. É preciso olhar para esses artistas que tanto lutam para viver da arte e para divulgar Caruaru e as tradições desta terra para o país inteiro. Queremos que toda a classe batalhadora seja beneficiada e que isso se estenda a espetáculos teatrais, shows, concertos de música, recitais, espetáculos circenses, carnavalescos entre outros”, pontuou Sivaldo Oliveira.