Mulheres que disputam eleições ou que já foram eleitas em Pernambuco agora contam com um reforço importante: a Rede de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. A iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) foi lançada na manhã desta quarta-feira (12), no Recife.
O programa reúne o TRE e outros oito órgãos públicos, como Polícia Federal, Ministério Público e defensorias públicas, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é fazer com que as denúncias de agressões ou preconceito contra mulheres na política cheguem mais rápido a quem pode resolver o problema.
O que muda na prática?
Antes, se uma candidata sofresse uma ameaça na internet, ela poderia ficar na dúvida sobre onde ir, se na polícia, na Justiça Eleitoral ou no Ministério Público.
Agora, com a criação da Rede, as mulheres contam com:
- caminho mais fácil – a mulher pode procurar a Ouvidoria da Mulher do TRE-PE ou qualquer um dos órgãos parceiros;
- repasse rápido – as instituições estão conectadas. Assim que uma delas recebe a denúncia, envia o caso imediatamente para o órgão certo começar a investigar;
- apoio completo – a vítima recebe orientação, segurança e assistência jurídica para se defender.
A iniciativa busca unir esforços para prevenir e enfrentar a violência política de gênero, facilitar o acesso aos canais de denúncia e tornar mais ágil a comunicação entre os órgãos responsáveis pelo recebimento, pelo encaminhamento, pela investigação e pelo tratamento dos casos.
A Rede também desenvolverá ações educativas e de conscientização e atuará na divulgação de informações sobre o combate à fraude à cota de gênero.
