Após impeachment, ex-presidente do Paraguai, Santiago Peña, é preso em Assunção

O ex-presidente do Paraguai Santiago Peña foi preso nesta sexta-feira (6), logo após a conclusão da votação da perda de seu mandato pelo Senado do país. Ele ficará em prisão domiciliar.

A detenção acontece no contexto das investigações de suspeitas de gestão fraudulenta e outros crimes relacionados ao escândalo financeiro do banco Ueno. As informações são do g1.

A ordem foi emitida por quatro promotores do Ministério Público do país responsáveis pelo caso. A polícia federal do país foi à casa de Peña assim que o Senado encerrou o julgamento.

Segundo Cristian Benítez, promotor do MP do Paraguai, o mandado de prisão foi expedido pelos crimes de:

  • Lesão de confiança
  • Tráfico de influência
  • Administração para proveito próprio

Ele disse, em entrevista à imprensa paraguaia, entretanto, que essas são classificações penais preliminares. O Ministério Público ainda deve determinar os fatos específicos e as circunstâncias de cada crime.

Em 2023, Peña declarou possuir ações da Ueno Holding avaliadas em 6,144 bilhões de guaranis (R$ 5,41 milhões). Ele vendeu sua participação em abril de 2025. O ex-presidente também informou ter um certificado de depósito de 2,4 bilhões de guaranis (R$ 2,11 milhões) no banco Ueno e um título da empresa Itti, de desenvolvimento de softwares financeiros.

Além disso, o irmão de Peña aparece como sócio da U Holding SARL. A empresa seria o instrumento por meio do qual o grupo controlaria o Ueno Bank.

Ueno Bank, do Paraguai, financiou evento com Eduardo Bolsonaro nos EUA

Do UOL

O Ueno Bank, banco digital no centro da crise do Paraguai, foi um dos financiadores de um evento da extrema direita que aconteceu em Mar-a-Lago, clube do presidente americano Donald Trump, nos EUA, em fevereiro deste ano, e contou com a participação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

Eduardo Bolsonaro foi palestrante. O evento “Hispanic Prosperity Gala” reuniu políticos da extrema direita apoiadores de Donald Trump. Entre os palestrantes estavam Javier Milei, Keiko Fujimori, Robert F. Kennedy Jr e até o jogador brasileiro Ronaldinho Gaúcho, segundo o site do evento. O presidente argentino não esteve presencialmente no evento, ele participou enviando um vídeio.

O evento premiou o argentino Fernando Cerimedo. Ele mantém uma rede de desinformações com influência na América Latina a partir do portal “La Derecha Diario”. Em 2022, fez uma live com informações falsas sobre as urnas eletrônicas brasileiras que foi repercutida por bolsonaristas com alegações infundadas de fraude eleitoral. As desinformações propagadas por ele foram usadas em relatório de teor golpista produzido pelo PL, que pedia a invalidação de votos de urnas de modelos anteriores ao de 2020. Em 2024, o argentino chegou a ser indiciado pela PF pela tentativa de golpe, mas não foi denunciado pela PGR.

Cerimedo é próximo de Eduardo Bolsonaro. Atualmente, o argentino está preso na Bolívia por tentativa de feminicídio. O La Derecha Diario foi um dos organizadores do evento em Mar-a-Lago. As informações foram publicadas pelo site argentino Chequeado e confirmadas pelo UOL. Na ocasião, ele foi agraciado com um prêmio de “consultor político hispânico do ano”.

O Ueno Bank foi um dos patrocinadores da categoria Diamond, segundo o site paraguaio ABC. O valor é de US$ 100 mil. As publicações do X em que os organizadores anunciavam o patrocínio do banco paraguaio não estão mais disponíveis. Assim como também não aparece mais a lista de financiadores do evento no site oficial. No entanto, ainda é possível encontrar publicações com as informações no Instagram e no Facebook.

Crise com o banco derrubou o presidente paraguaio. Após processo de impeachment, Santiago Peña foi preso ontem. Ele tentou renunciar, mas a renúncia não foi analisada pelo Congresso por falta de quórum. Peña foi acionista da Ueno Holding, empresa que tinha o Grupo Vázquez entre seus sócios. O conglomerado, por sua vez, era o principal acionista do Ueno Bank. O ex-presidente deixou a holding em março de 2025.

Banco Central do Paraguai interveio no Ueno Bank na segunda-feira. A decisão foi tomada após a autoridade monetária apontar que a instituição não cumpria os requisitos mínimos de solvência. O banco digital administrava cerca de US$ 850 milhões em fundos públicos.

Milhões de clientes ficaram sem acesso ao próprio dinheiro. A crise levou à renúncia do presidente do Banco Central do país, Carlos Carvallo. O caso também envolve suspeitas de irregularidades e ligações com o governo paraguaio.

Quase metade da população paraguaia tem conta no banco. São cerca de 2,9 milhões de clientes em um país de aproximadamente 6,4 milhões de habitantes. Após o anúncio da intervenção, correntistas fizeram filas em frente às agências, na tentativa de recuperar suas economias. A situação provocou protestos em Assunção, capital do país.

R$ 38 milhões: veja quanto cada sertanejo ganhou de prefeituras do Nordeste

Do Metrópoles

Em 2026, prefeituras do Nordeste destinaram cerca de R$ 38 milhões à contratação de shows de 11 artistas sertanejos que declararam apoio ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Os músicos participaram de um encontro promovido pelo político em 20 de outubro, cinco dias antes do segundo turno das eleições.

O levantamento foi feito pelo Metrópoles após o cancelamento de apresentações de Jorge & Mateus em Fortaleza (CE) e Recife (PE). As decisões ocorreram em meio à repercussão do apoio de Jorge a Flávio e de declarações depreciativas sobre o Nordeste atribuídas ao cantor, que negou ter feito tais comentários.

Veja os valores recebidos, no Nordeste, por duplas em que um ou os dois membros declararam apoio a Flávio Bolsonaro:

  • Gusttavo Lima | R$ 11.600.000,00 | 8 shows
  • Amado Batista | R$ 7.376.000,00 | 14 shows
  • Bruno & Marrone | R$ 6.610.000,00 | 8 shows
  • Murilo Huff | R$ 5.855.000,00 | 10 shows
  • Zezé Di Camargo | R$ 1.920.000,00 | 3 shows
  • Jorge e Mateus | R$ 1.500.000,00 | 1 shows
  • Hugo e Guilherme | R$ 1.307.500,00 | 2 shows
  • Ícaro e Gilmar | R$ 1.050.000,00 | 2 shows
  • Israel e Rodolffo | R$ 550.000,00 | 1 shows
  • Fred e Fabrício | R$ 316.000,00 | 1 shows
  • Bruno & Denner | R$ 220.000,00 | 1 shows

Antes dos cancelamentos, Jorge & Mateus já haviam recebido R$ 1,5 milhão por uma apresentação no Carnaval de São Luís (MA). O show de Réveillon em Salvador (BA), marcado para 31 de dezembro, segue confirmado. Em 2025, a dupla recebeu cerca de R$ 1 milhão pela apresentação na capital baiana.

Nos nove estados nordestinos, Lula (PT), vencedor do pleito, obteve 69,37% dos votos válidos, contra 30,63% de Flávio Bolsonaro (PL). A repercussão envolvendo Jorge & Mateus, no entanto, está longe de ser um caso isolado. Outros dez nomes da música sertaneja que apoiaram o candidato do PL também receberam cachês milionários de administrações municipais nordestinas ao longo deste ano.

Gusttavo Lima lidera o ranking, com R$ 11,6 milhões acumulados em sete apresentações. Em seguida, aparece Amado Batista, que recebeu R$ 7,3 milhões por 14 shows, o maior número de contratações entre os artistas relacionados.

Bruno & Marrone ocupam a terceira posição, com R$ 6,6 milhões pagos por oito apresentações. Já Zezé Di Camargo embolsou R$ 1,9 milhão por três espetáculos.

O levantamento considera os contratos localizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por isso, os valores apresentados podem não contemplar todos os pagamentos feitos por prefeituras aos artistas no período.

Fachin homologa delação de investigado no caso Master

CPI do Crime Organizado (CPICRIME) realiza oitiva do fundador e ex-presidente do Conselho de Administração da Reag Investimentos.

A CPI apura suspeitas de lavagem de dinheiro e uso do comércio de joias para movimentar recursos de facções, além de avaliar a eficácia das políticas públicas de combate à lavagem de dinheiro no País. 

A finalidade da comissão é apurar a atuação, expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor. 

Mesa: 
ex-presidente do Conselho de Administração da Reag Investimentos, João Carlos Falbo Mansur - em pronunciamento.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (6) homologar a delação premiada do fundador e ex-presidente da Reag Investimentos, João Carlos Mansur.

Em janeiro deste ano, Mansur foi alvo de buscas e apreensões durante a segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no Banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF).

O acordo de delação foi fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e está em segredo de Justiça.

A Reag foi liquidada pelo Banco Central por “graves violações” às normas que devem ser seguidas pelas instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional.

Enem 2026: saiba o que levar no dia da prova

Brasília (DF), 09/11/2025 - Caderno de Provas 1° dia de aplicação do Enem. Foto: Angelo Miguel/MEC

Os estudantes que participam neste domingo (8) do primeiro do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos ao que levar para os locais de prova, uma vez que, por questões de segurança, uma série de itens são vetados.

Por outro lado, a caneta preta e o documento oficial com foto são indispensáveis para a realização da prova.

Comida
Os alunos vão encarar 5 horas e meia de prova, entre as 90 questões e a redação. Por isso, é recomendável levar um lanche para repor as energias durante o exame. Alimentos, assim como medicações, são permitidos.

No entanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que o candidato precisa permitir a vistoria pelo chefe de sala, caso seja solicitado.

Identificação
A apresentação de documento oficial com foto é obrigatória. São válidos os seguintes documentos:

Documentos físicos:

RG,
passaporte,
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e
Carteira de Trabalho (impressa e emitida após 27/01/1997) ou identidade profissional expedida por conselho de classe.
Estrangeiros podem apresentar o passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), documento provisório de Registro Nacional Migratório ou documento de identificação oficial emitido por país-membro do Mercosul.

Documentos digitais:

e-Título,
CNH Digital,
RG Digital,
Identidade Digital (CIN).
Os documentos devem ser apresentados exclusivamente dentro dos aplicativos oficiais ou no aplicativo Gov.br. Capturas de tela ou fotos não serão aceitas.

Também não são aceitos documentos não listados no edital do exame, como Boletim de Ocorrência, certidões de nascimento, casamento, título de eleitor impresso, carteira de estudante, certificado de residência, crachás e cópias (mesmo que autenticadas).

Caneta esferográfica de tinta preta
A caneta exigida é esferográfica, de tinta preta e feita de material transparente. As três características são obrigatórias.

A recomendação é levar pelo menos duas canetas que atendam a essa regra, para ter uma reserva.

O candidato não pode usar caneta azul ou de outra cor para o Cartão-Resposta e a redação.

Itens Proibidos
Alguns objetos podem causar a eliminação do candidato. Por isso, antes de entrar na sala, o candidato receberá um envelope porta-objetos para guardar todos os itens proibidos.

O envelope deverá ser colocado embaixo da carteira, lacrado e identificado, com aparelhos eletrônicos, como o telefone celular, desligados.

Serão eliminados os participantes que, ao ingressar na sala de provas, estiverem levando consigo, fora do envelope porta-objetos, qualquer um dos seguintes itens:

Impressos: cartão de confirmação de inscrição ou Declaração de Comparecimento impressa.
Eletrônicos: celulares, relógios (digitais ou analógicos), fones de ouvido, chaves com alarme, garrafas digitais e cigarros eletrônicos, que devem estar desligados, com alarmes desativados e guardados no envelope porta-objetos.
Materiais de estudo e vestuário: Lápis, borracha, corretivo, lapiseira, réguas, livros, anotações, óculos escuros e chapéus/bonés não podem ser usados durante a prova.
Atenção: o edital prevê eliminação do participante se o celular emitir som, inclusive toque ou alarme, mesmo estando guardado no envelope. Por esse motivo, é imprescindível desligar o aparelho.

Comunicação
É proibido estabelecer ou tentar estabelecer qualquer tipo de comunicação externa ou interna, assim como gravar ou fotografar a aplicação do exame.

Também é proibido registrar ou divulgar, por meio de imagem ou som, a realização da prova ou qualquer material usado no exame.

Checklist para a véspera da prova
Separe um documento físico aceito. Se optar pelo digital, confirme o acesso no aplicativo oficial;
Teste e guarde duas ou mais canetas pretas, material transparente;
Imprima o Cartão de Confirmação. Ele é opcional, mas pode ajudar na localização da sala;
Prepare lanche, água e medicamentos necessários;
Retire da bolsa livros, anotações, lápis, borracha, relógio e outros objetos desnecessários;
Desative alarmes do celular e de qualquer aparelho eletrônico.
Resenha Enem
No domingo, a partir das 19h30, a Agência Brasil promove a live Resenha Enem. A transmissão ao vivo contará com professores convidados para comentar as questões e a redação, e poderá ser acompanhada pelo YouTube da Agência Brasil e YouTube da TV Brasil e também pelas emissoras da Rádio Nacional.

Enem 2026: candidatos vivem expectativa sobre o tema da redação

Brasília (DF), 16/11/2025 - Caderno de Provas 2º dia de aplicação do Enem. Foto: Angelo Miguel/MEC

Cinco milhões de inscritos confirmados no Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 vivem a expectativa sobre qual será o tema da prova de redação no primeiro dia de provas. 

Os eixos abordados nas últimas edições do Enem foram diversos: cidadania e direitos sociais, meio ambiente e sustentabilidade, saúde pública e mental, grupos vulneráveis e desigualdades, trabalho e economia, tecnologia e mídia.

A resposta virá a partir de 13h30 deste domingo (8), no horário de Brasília, quando soar o sino de início do exame em salas de aplicação em mais de 1,7 mil municípios brasileiros.

Diante dos cadernos de provas, os candidatos poderão folheá-los até a última página e ler o comando da questão dissertativa.

Os participantes precisarão escrever um texto dissertativo-argumentativo com até 30 linhas, a partir da situação-problema proposta na prova, com apoio dos chamados textos motivadores.

Manuscritos

Enquanto a resposta não chega, resta àqueles que querem se preparar melhor treinar a escrita de próprio punho.

Essa tem sido a rotina da estudante do 3º ano de uma escola privada de Brasília, Isadora Abreu, nos últimos meses. Agrada-lhe escrever sobre assuntos de eixos mais sociais, com problemáticas que envolvem indivíduos, educação e cultura.

A jovem quer conquistar uma vaga em medicina na Universidade de Brasília (UnB) ou na Escola Superior de Ciências da Saúde, na capital federal, mas poderá escolher outro destino pelo país.

Veterana do exame, Isadora participa do Enem como treineira desde o 1º ano do ensino médio para autoavaliação de seus conhecimentos. Experiência que considera essencial para entender o ritmo da prova.

“⁠Como já tinha uma base boa de redação construída ao longo do ensino médio, esse ano foquei principalmente na prática das redações e também no polimento do uso de repertórios. Em média, fiz cerca de seis redações por mês no cursinho e na escola”, comenta sobre os manuscritos.

Como estratégia para ir bem na prova de redação, a estudante planeja fazer a gestão de tempo. “Começo lendo o tema da redação e fazendo meu projeto de texto. Se for um tema que tenho facilidade, já faço a redação logo. Se não, faço algumas questões enquanto penso no que vou escrever.”

Para isso, a concluinte da educação básica contou à Agência Brasil que nos simulados, separou no máximo duas horas para fazer o rascunho, revisar e passar a limpo a redação. “Com isso, fico com 3h30 para fazer a prova com calma e com bastante tempo para leitura.”

Repertório e modelo

Isadora se preocupa com o uso de repertórios legítimos e produtivos, devido ao rigor acrescido da banca do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contra os chamados repertórios de bolso, que são fórmulas prontas de citações de pensadores, filmes e músicas. Ela avalia que os critérios da banca examinadora do exame estão cada vez mais específicos.

“Ao longo da minha preparação no cursinho, criei, com auxílio da minha professora, um modelo próprio de conclusão que funciona melhor para mim. Nele, tenho todas as expressões e conectivos necessários para encaixar os cinco elementos de forma fácil, rápida e usando entre quatro e cinco linhas.”

Ansiedade na véspera

Para lidar com a pressão da véspera da prova, Isadora seguirá a orientação de seus orientadores de não estudar neste sábado (7) e quer se ocupar com tarefas tranquilas. “Planejo aproveitar com minha família e me distrair ao máximo – ir ao cinema, sair para tomar um café. Isso é o que funciona melhor para mim”.

E na hora em que entrar na sala de prova, Isadora planeja rezar um terço para se acalmar nos minutos que antecedem o início do exame.

Palavra do mestre

Brasília (DF), 06/11/2026 - Dicas para prova de redação do Enem. Flávio Miguel, professor de língua portuguesa da rede pública de ensino do Distrito Federal há 23 anos. Foto: Flávio Miguel/Arquivo Pessoal
Flávio Miguel é professor de língua portuguesa da rede pública de ensino do Distrito Federal há 23 anos. Foto: Flávio Miguel/Arquivo Pessoal

Flávio Miguel é professor de língua portuguesa da rede pública de ensino do Distrito Federal há 23 anos. Atualmente, leciona no Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab) em Taguatinga, a 30 quilômetros do centro de Brasília, para aproximadamente 280 estudantes. Cerca de 80% deles farão a prova de redação do Enem neste domingo.

Entre as dicas repassadas ao longo deste ano, o educador orientou os estudantes a construírem textos coerentes e coesos, com uso da língua portuguesa formal. “Nada de expressões coloquiais ou chulas no texto”.

“É importante que o estudante entenda perfeitamente o tema proposto, como descrito na Competência 2, avaliada pelo Inep. Assim, poderá construir a argumentação de maneira competente, usando repertórios que tenham a ver com o tema, que sejam validados e ligados aos argumentos escolhidos”, aconselha o docente.

Na proposta de intervenção social para o problema apresentado, a argumentação, no desenvolvimento do texto, deve respeitar os direitos humanos. “É importante apresentar todos os elementos exigidos pela Matriz de Referência do Enem: agente, ação, meio, finalidade e detalhamento, claramente definidos.”

Sobre o uso correto dos conectivos nos períodos, o destaque de Flávio Miguel é que a mera presença deles no texto não garante a boa coesão.

“O estudante não deve esquecer dos conectivos entre os períodos [composto por frases organizadas], pois estes que fazem a fluidez e a coerência do texto. Mas é preciso que esses recursos estabeleçam relações lógicas entre as ideias apresentadas.”

Outra dica do professor de língua portuguesa é que ao praticar a própria escrita argumentativa, na véspera do Enem, os inscritos ainda podem ler redações com pontuação máxima (nota 1.000), e conhecer as estruturas competentes com o objetivo de elevar seu padrão de escrita. “Mas sem perder a individualidade, que será componente diferencial de ideias”, destaca.

Por fim, Flávio Miguel pede atenção redobrada para a passagem do texto definitivo da redação “para não trocar linhas do texto nem querer acrescentar novas informações.”

Sobre um palpite para o tema estampado no caderno de provas, ele aposta no eixo relacionado à economia e tecnologia, sem detalhá-lo.

Cartilha da redação

Na reta final, os inscritos que ainda quiserem repassar as competências avaliadas na redação podem consultar a nova edição da “Cartilha do Participante2026 – A Redação do Enem”, disponibilizada para download no site do Inep.

Os participantes surdos ou com deficiência auditiva, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com dislexia também contam com versões do documento que trazem orientações específicas a estes públicos, no mesmo endereço eletrônico.

A cartilha da redação, na versão em Língua Brasileira de Sinais, está disponível em capítulos no canal do Inep no YouTube. O material detalha a matriz de referência da redação do Enem aos participantes que se comunicam em Libras.

Resenha Enem

No domingo, a partir das 19h30, a Agência Brasil promove a live Resenha do Enem. A transmissão ao vivo contará com professores convidados para comentar as questões e a redação, e poderá ser acompanhada pelo YouTube da Agência Brasil e YouTube da TV Brasil, além de emissoras da Rádio Nacional.

Lula quer levar Brasil à condição de país desenvolvido em quatro anos

06.11.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Ministério de Minas e Energia, Brasília - DF.
Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que tem pressa para, nos próximos quatro anos, transformar o Brasil em um país desenvolvido.

Na avaliação do presidente, as perspectivas do país são “extraordinárias”, especialmente nas áreas de energia renovável, minerais críticos e terras raras – potenciais que, segundo ele, representam fatores de atração para investimentos produtivos.

As declarações foram dadas nesta sexta-feira (6) durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), quando defendeu que o país aproveite as vantagens competitivas brasileiras para acelerar o desenvolvimento econômico e social do país.

“Eu quero, em apenas quatro anos, tirar o Brasil do estágio de país em desenvolvimento e colocá-lo no estágio de país desenvolvido”, afirmou.

Segundo Lula, o avanço do chamado Mapa do Caminho para a transição energética demonstra que metas inicialmente tratadas como inviáveis podem ser alcançadas quando há decisão política e capacidade de articulação.

“Vocês sabem que na minha vida não existe a palavra impossível”, disse o presidente ao lembrar que a proposta enfrentou resistência de países produtores de petróleo durante a COP30, mas acabou avançando a partir da atuação brasileira.

O documento ao qual o presidente se referiu orienta a implementação de compromissos climáticos para transição dos combustíveis fósseis e para reversão do desmatamento e da degradação florestal.

Energia limpa
Lula destacou também as oportunidades ligadas à geração de energia limpa. Ao mencionar o interesse internacional por data centers, afirmou que o governo quer atrair investimentos, mas exigirá que os empreendimentos produzam a própria energia consumida.

Esses contextos, segundo ele, mostram que o Brasil vive um momento excepcional e que “poucos países têm as perspectivas de futuro, no curto, médio e longo prazo, que o Brasil tem”.

Lula associou o futuro econômico do país à produção de energia limpa, atração de data centers e agregação de valor aos recursos naturais.

“Quem vier investir construa a sua própria energia. Não vai ser a energia do povo que vai ser utilizada para data center”, afirmou.

Congresso
Lula atribuiu parte dos resultados de seu governo à capacidade de articulação política. Segundo ele, avanços importantes foram obtidos mesmo sem que o governo tivesse maioria no Congresso Nacional.

“Conseguimos esse sucesso todo num Congresso teoricamente adverso”, disse ao afirmar que a aprovação de medidas econômicas e estruturais decorreu de “competência de negociação, capacidade de persuasão e capacidade de fazer entendimento”.

Responsabilidade fiscal
Ao abordar a situação das contas públicas, Lula disse que assumiu o governo com déficit fiscal de 2,8% e disse que sua gestão apresenta agora um orçamento superavitário.

Ele garantiu que manterá uma política de responsabilidade fiscal combinada com responsabilidade social, sem reduzir investimentos voltados à população mais pobre.

Lula ressaltou que o ajuste fiscal não será feito às custas da população de menor renda.

“A única coisa que ele [o mercado] tem que saber é que o pobre não pagará a conta. Não levaremos o povo pobre a nenhum sacrifício”, disse.

Na avaliação do presidente, a responsabilidade fiscal não impede a contratação de financiamentos para investimentos estruturantes.

“Ninguém pode gastar mais do que tem. Agora, se a gente quiser construir um ativo novo, você pode fazer dívida, mas para construir um patrimônio para esse país. Uma ferrovia, uma estrada, uma ponte, um aeroporto. Você pode fazer uma dívida desde que você possa pagar”, argumentou.

Para o presidente, a combinação entre responsabilidade fiscal, investimentos produtivos, transição energética e política social cria uma oportunidade histórica para acelerar o desenvolvimento brasileiro.

VR e VA podem ser aceitos em mais maquininhas a partir deste sábado

Rio de Janeiro (RJ), 12/01/2025 – Adesivos de operadoras de cartões de benefícios em restaurante. Novo decreto moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e traz novas regras ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) terão mudanças a partir deste sábado (7).

A principal delas é a implementação da interoperabilidade, que prevê a aceitação de cartões de diferentes operadoras em qualquer maquininha habilitada para processar esse tipo de pagamento, desde que o estabelecimento também aceite o cartão utilizado.

A transição começou em maio e vai até novembro, quando a assinatura do decreto que atualizou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) completa um ano.

Na prática, a medida pretende ampliar as opções de uso dos benefícios em restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos que trabalham com alimentação.

Cartões de empresas como Alelo, Ticket, VR Benefícios, Pluxee, Flash e Swile estão entre os abrangidos pelas mudanças, conforme o enquadramento no PAT.

As novas regras também estabelecem limites para as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais e reduzem o prazo para o repasse dos valores das vendas. O objetivo do governo é estimular a concorrência no setor e facilitar a aceitação dos benefícios pelo comércio.

Apesar da previsão de implementação em novembro, a interoperabilidade enfrenta desafios operacionais. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirma que os sistemas das empresas ainda não estão totalmente integrados e aponta dificuldades para o funcionamento da medida no prazo previsto.

Além disso, parte das regras é alvo de questionamentos judiciais por operadoras do setor.

O que muda?

A partir de 7 de novembro, está prevista a entrada em vigor integral da interoperabilidade entre os cartões de vale-refeição e vale-alimentação.

Isso significa que cartões de diferentes operadoras deverão funcionar em qualquer maquininha habilitada para receber esse tipo de pagamento, sem depender de contratos ou equipamentos específicos para cada bandeira.

A mudança não obriga todos os estabelecimentos a aceitar os benefícios. A regra vale para os comércios habilitados a processar essas transações.

Onde usar?

A proposta é ampliar a rede de aceitação dos cartões. Assim, o trabalhador poderá utilizar o benefício em diferentes estabelecimentos que aceitem a modalidade correspondente, independentemente da operadora responsável pelo cartão.

A aceitação dependerá da habilitação do estabelecimento e do funcionamento da integração entre os sistemas de pagamento.

Rio de Janeiro (RJ), 12/01/2025 – Transação comercial em maquininha. Novo decreto moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e traz novas regras ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Transação comercial em maquininha. Novo decreto moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e traz novas regras ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O valor aumenta?

Não. As novas regras não determinam aumento nem redução automática do valor do vale-refeição ou do vale-alimentação pago pelas empresas aos funcionários.

Os recursos continuam destinados exclusivamente à alimentação. O vale-refeição é utilizado para a compra de refeições prontas, enquanto o vale-alimentação é voltado à aquisição de alimentos.

A principal mudança para o trabalhador é a ampliação das possibilidades de utilização do benefício.

Quais regras já valem?

Além da interoperabilidade, a regulamentação do PAT estabeleceu limites para as taxas cobradas dos estabelecimentos e reduziu o prazo de repasse dos valores das vendas.

As principais medidas são:

  • Taxa máxima de 3,6% para a cobrança das operadoras sobre as transações com benefícios vinculados ao PAT;
  • Tarifa de intercâmbio de até 2%: teto para a cobrança relacionada às operações entre participantes do sistema;
  • Repasse em até 15 dias corridos: prazo máximo para que os estabelecimentos recebam os valores das vendas.

Antes da mudança, comerciantes reclamavam de taxas elevadas e de prazos de recebimento que podiam ultrapassar 30 dias.

Todos os benefícios entram?

Não necessariamente. As regras descritas se aplicam aos benefícios vinculados ao PAT, criado em 1976.

Há uma diferença entre os benefícios concedidos no âmbito do PAT e o auxílio-alimentação previsto na legislação trabalhista. Segundo a Abrasel, essa distinção tem provocado dificuldades na identificação das transações e na conciliação financeira dos estabelecimentos.

A entidade afirma que parte das empresas teria migrado operações para o auxílio-alimentação após a regulamentação, modalidade que não está sujeita aos mesmos limites de taxas e prazos previstos para o PAT.

A mudança está garantida?

A implementação está prevista para novembro, mas enfrenta obstáculos operacionais. A Abrasel afirma que as empresas responsáveis pelos cartões e as credenciadoras ainda precisam integrar seus sistemas para permitir o funcionamento pleno da interoperabilidade.

Segundo a associação, um dos problemas envolve o canal específico utilizado para processar transações com vales, que ainda não estaria funcionando plenamente.

A entidade também afirma que a falta de integração pode dificultar a identificação das modalidades de benefício utilizadas pelos consumidores e o controle financeiro dos estabelecimentos.

Quais são as punições?

O descumprimento das regras aplicáveis ao PAT pode resultar em sanções administrativas e financeiras.

Entre as penalidades previstas estão:

  • Multas;
  • Autuações;
  • Descredenciamento do programa;
  • Cobrança de benefícios fiscais anteriormente utilizados, quando cabível.

As consequências dependem da infração identificada e podem atingir operadoras, empresas participantes do programa e estabelecimentos comerciais.

Rio de Janeiro (RJ), 12/01/2025 – Salão do restaurante Sol Gastronomia, na Lapa. Novo decreto moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e traz novas regras ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Salão do restaurante Sol Gastronomia, no Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O que dizem as operadoras?

Empresas do setor questionam na Justiça pontos do decreto que regulamentou as mudanças no PAT. Entre os argumentos apresentados está a contestação dos limites tarifários e da imposição de alterações estruturais por meio de decreto.

Algumas operadoras conseguiram decisões provisórias que suspenderam parte das exigências, mas as liminares foram posteriormente derrubadas, conforme as informações reunidas no material de referência.

A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) também manifestou preocupação com o modelo de arranjo aberto. A entidade argumenta que a ampliação da aceitação dos cartões pode dificultar o controle e a fiscalização dos estabelecimentos credenciados.

O que falta?

A implementação da interoperabilidade depende da integração dos sistemas das operadoras de benefícios e das empresas responsáveis pelas maquininhas.

Embora a regra esteja prevista para entrar em vigor integralmente em novembro, a avaliação da Abrasel é que ainda existem dificuldades técnicas para garantir o funcionamento em toda a rede. Para os trabalhadores, a expectativa é de ampliação das opções de uso dos cartões, mas a efetiva disponibilidade dependerá da conclusão dessa integração.

OPORTUNIDADE — IBGE abre 27 mil vagas temporárias com salários de até R$ 4,3 mil e auxílio-alimentação; veja como participar

Uma oportunidade para quem busca ingressar no mercado de trabalho: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo para contratar 27.279 recenseadores temporários em todo o Brasil. Os profissionais vão atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.

As inscrições começam às 10h desta sexta-feira (6) e seguem até as 23h59 do dia 25 de novembro, exclusivamente pelo site da Fundação Cesgranrio, responsável pela organização da seleção. A taxa de participação é de R$ 70.

A remuneração terá uma parcela fixa de R$ 1.741, acrescida de valores variáveis por produtividade, que podem chegar a R$ 2.629. Com isso, os ganhos mensais poderão alcançar R$ 4.370. Os contratados também receberão auxílio-alimentação de R$ 1.192, além de outros benefícios previstos no edital.

Os selecionados terão contrato inicial de até seis meses e serão responsáveis por visitar propriedades rurais, realizar entrevistas com produtores, preencher questionários eletrônicos e atualizar informações sobre os estabelecimentos agropecuários.

Como participar?

Os interessados devem acessar o site da Fundação Cesgranrio, preencher o formulário de inscrição e efetuar o pagamento da taxa dentro do prazo estabelecido.

Inscrições: de 6 a 25 de novembro de 2026.

Taxa: R$ 70.

Edital: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-3-de-4-de-novembro-de-2026-742111038

Inscrições: https://www.cesgranrio.org.br/

Domingo no Parque: confira a programação gratuita para toda a família em Caruaru

A Prefeitura de Caruaru leva o projeto “Domingo no Parque”, neste domingo (08), para o Parque Drayton Nejaim, que fica no bairro Nova Caruaru. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB) e contará com programação gratuita, das 15h às 18h, voltada para as crianças e toda a família com atividades de lazer, diversão, educação ambiental e conscientização para um trânsito mais seguro.

O público poderá participar de momentos de recreação com brinquedos infláveis, além de aproveitar a distribuição de pipoca e algodão-doce. A programação também contará com ações de educação ambiental e atividades de educação para o trânsito, promovidas pela Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), levando informações e orientações de forma lúdica para crianças e adultos.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Caruaru com a ocupação dos parques públicos como espaços de convivência, lazer, bem-estar, educação e cidadania, proporcionando às famílias momentos de diversão, integração e aprendizado.