Presidente Lula em Brasília
28/11/2024 REUTERS/Adriano Machado

A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pagamento de uma multa de R$ 15 mil por entender que houve propaganda eleitoral antecipada em um evento realizado neste ano. A decisão foi publicada nesta terça-feira (28) e também determina a remoção do vídeo do discurso das plataformas oficiais do presidente.

O processo teve origem em uma representação apresentada pelo Partido Missão, que questionou declarações feitas por Lula durante um evento em maio. Na ocasião, o presidente fez referência às ex-ministras Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede), ambas candidatas ao Senado por São Paulo, em uma fala que, segundo o magistrado, incentivou o eleitorado a apoiá-las antes do início oficial da campanha.

Na sentença, o juiz entendeu que a manifestação ultrapassou o direito à livre expressão política e se enquadrou como pedido antecipado de voto, prática vedada pela legislação eleitoral. O fato de a declaração ter sido feita durante um compromisso oficial e no exercício da Presidência da República também foi considerado para a fixação da penalidade.

Ao longo da ação, a defesa de Lula argumentou que o discurso possuía caráter institucional e pediu a improcedência da representação ou, alternativamente, a aplicação da multa mínima. A decisão, porém, responsabilizou apenas o presidente. Simone Tebet e Marina Silva não sofreram qualquer sanção, já que a Justiça concluiu não haver elementos que demonstrassem participação ou conhecimento prévio do conteúdo da fala.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (29), o registro de cinco novos medicamentos injetáveis agonistas do receptor de GLP-1 para o tratamento do diabetes mellitus tipo 2. Todos utilizam como princípio ativo a semaglutida obtida por via sintética.

Os medicamentos aprovados são:

Owozy, da Ávita Care Importação e Distribuição de Produtos Ltda.;
Seemasun, da Sun Farmacêutica do Brasil Ltda.;
Zempneo, da Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A.;
Semavy, da Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.;
Orsema, da Ranbaxy Farmacêutica Ltda.

Os produtos foram registrados por comparação com o medicamento biológico Ozempic e são indicados para adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlado. O uso é autorizado como complemento à dieta e à prática de exercícios físicos, especialmente quando a metformina é considerada inadequada devido à intolerância ou contraindicação.

Ampliação da oferta

Em agosto de 2025, a Anvisa passou a priorizar a análise de medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, a pedido do Ministério da Saúde. A medida teve como objetivo fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e ampliar o abastecimento do mercado nacional, culminando na publicação do Edital de Chamamento nº 12/2025.

Paralelamente, a Anvisa implementou um plano com 125 iniciativas para reduzir a fila de análise de registros de medicamentos. A estratégia acelerou a avaliação dos produtos contemplados pelo edital. Dos 24 medicamentos sintéticos biológicos incluídos na iniciativa, 11 já tiveram a análise concluída, resultando na aprovação de seis medicamentos.

Crescimento dos pedidos

O aumento das solicitações de registro de agonistas do receptor de GLP-1 está relacionado ao desenvolvimento, em 2022, de versões sintéticas do hormônio, produzidas em laboratório. O GLP-1 estimula a produção de insulina e atua no controle da saciedade.

De acordo com a Anvisa, 68% dos pedidos de registro de medicamentos injetáveis para tratamento da obesidade e do diabetes protocolados na agência são de produtos sintéticos. A expiração de patentes de alguns medicamentos nos últimos anos também contribuiu para o crescimento desse mercado.

A governadora e pré-candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), concluiu mais um dia de vistoria a obras, nesta quarta-feira (29). Em Caruaru, no Agreste, os equipamentos visitados totalizam mais de R$ 43,7 milhões, com destaque para uma nova escola no Loteamento Xique-Xique e uma creche no Alto do Moura.

“Caruaru tinha um grande vazio da educação, por não conseguir investimentos para fazer obras. Agora, a gente chegou junto e está levando mais educação, saúde e estrutura para a população. Cada centavo investido e cada tijolo colocado no lugar significa que nós estamos mudando a vida dos pernambucanos e pernambucanas, e vamos continuar trabalhando”, destacou Raquel.

A gestora visitou ainda as intervenções de pavimentação e drenagem da Av. Mãe Rainha (antiga Rua da Lata), a construção do novo 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, no bairro Pinheirópolis, e uma das Areninhas, localizada na Vila Andorinha.

Acompanharam a governadora nas visitas o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o deputado federal Fernando Monteiro (PSD), os deputados estaduais Joãozinho Tenório (PSD) e Edson Vieira (Podemos), além de vereadores e lideranças locais.

Em importante aliança política para o Agreste, Izaías Régis (PSD) e Débora Almeida (PSD) anunciaram dobradinha eleitoral em Garanhuns e região após reunião com a governadora Raquel Lyra. Na composição, Izaías será pré-candidato a deputado federal, enquanto Débora disputará a reeleição na Assembleia Legislativa (ALEPE). Ambos ex-prefeitos — Izaías em Garanhuns e Débora em São Bento do Una —, as lideranças destacaram a forte parceria com a governadora para alavancar os investimentos e garantir a continuidade do desenvolvimento regional.

O alinhamento político acompanha importantes vistorias nas agendas de infraestrutura do Governo do Estado no município. Na segurança pública, avançam as obras da sede própria do Instituto Médico Legal (IML) e do complexo da Polícia Científica, cuja fase de fundação foi concluída para início da elevação da estrutura. Com previsão de entrega para janeiro de 2027, a unidade descentralizará os serviços periciais hoje dependentes de Caruaru, trazendo agilidade e atendimento humanizado para 600 mil moradores do Agreste Meridional.

Já no setor educacional, o bairro do Magano recebe a construção de uma nova creche projetada para atender cerca de 330 crianças. Além da infraestrutura física, o Governo de Pernambuco assumirá a equipagem completa do espaço e o custeio do primeiro ano de funcionamento. A iniciativa cria uma rede de proteção e cuidado infantil de qualidade, permitindo que pais e mães possam trabalhar e se capacitar profissionalmente com tranquilidade.

Na saúde pública, o marco mais significativo é a edificação do novo Hospital Regional Mestre Dominguinhos e da sua Maternidade anexa, que registraram o içamento dos primeiros pilares pré-moldados com acompanhamento da governadora e da parlamentar. O complexo contou com investimento 100% estadual viabilizado por operações de crédito aprovadas na ALEPE, além de suporte do Novo PAC. Com cerca de 300 leitos de média e alta complexidade, o equipamento acabará com a necessidade de deslocamentos em ambulâncias rumo à capital, garantindo atendimento seguro e de ponta na própria região.

“Estar aqui no início da obra do Hospital Mestre Dominguinhos é a realização de um sonho antigo. Lutei muito na Assembleia para garantir que o Estado tivesse as condições de aportar esses recursos. Ver esse hospital de 300 leitos e a maternidade nascendo no Agreste é a prova de que nossa região vive um novo tempo”, comemorou a deputada Débora Almeida.

Nem sempre é possível estar na cidade onde se está habilitado a votar no dia da eleição. Por isso, o Código Eleitoral prevê a possibilidade do voto em trânsito, modalidade que permite à eleitora ou ao eleitor votar fora do domicílio eleitoral, desde que faça a habilitação antecipadamente e observe as regras previstas para as eleições.

Nesta edição da série Manual do Eleitor, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica quem pode solicitar o voto em trânsito para as Eleições 2026, quais são os prazos para a habilitação, em quais cargos será possível votar e como funciona essa modalidade para brasileiras e brasileiros inscritos no exterior.

Quem pode votar em trânsito?
O voto em trânsito é destinado às eleitoras e aos eleitores que, no dia da eleição, não estejam em seu domicílio eleitoral, mas permaneçam em território nacional.

A modalidade estará disponível nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas, em locais definidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Quando solicitar?
A habilitação para votar em trânsito nas Eleições 2026 poderá ser requerida de 20 de julho a 20 de agosto.

O pedido poderá ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral, para quem tem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, ou presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, mediante apresentação de documento oficial com foto. No momento da solicitação, a eleitora ou o eleitor deverá indicar o local onde pretende votar e informar se deseja votar apenas no 1º turno, apenas no 2º ou em ambos.

Durante o mesmo período, também será possível alterar ou cancelar a habilitação para o voto em trânsito.

A partir de 19 de julho de 2026, será possível consultar, na internet, quais locais de votação estarão disponíveis para o voto em trânsito. Esses locais poderão ser atualizados, pelos TREs, até 20 de agosto, conforme a demanda e a disponibilidade de vagas.

Em quais cargos será possível votar?
Os cargos nos quais a eleitora ou o eleitor poderá votar dependem do local onde estiver no dia da eleição.

Quem estiver em trânsito dentro da mesma unidade da Federação do seu domicílio eleitoral poderá votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Já quem estiver fora da unidade da Federação do respectivo domicílio eleitoral poderá votar apenas para presidente da República.

Como funciona para quem mora no exterior?
As brasileiras e os brasileiros inscritos no exterior votam apenas para presidente da República.

Se a eleitora ou o eleitor inscrito no exterior estiver em trânsito no território nacional no dia da eleição e solicitar a habilitação dentro do prazo, também poderá votar para presidente.

A lei, no entanto, não permite o voto em trânsito em seções eleitorais instaladas no exterior. Assim, eleitoras e eleitores não podem votar em trânsito fora do Brasil.

Atenção à habilitação
Depois da habilitação para votar em trânsito, o eleitor deverá votar na seção eleitoral para a qual foi designado. Caso não possa comparecer, será necessário justificar a ausência, inclusive se estiver no município do domicílio eleitoral de origem no dia da eleição.

Além disso, não serão processadas as justificativas apresentadas no próprio dia da eleição no mesmo município em que a pessoa foi habilitada para votar em trânsito.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), iniciou um processo de apuração para identificar as causas da queda de parte do forro do teto da Sala de Recuperação Pós-Anestésica (SRPA) do Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra, ocorrida nesta quarta-feira (29). O setor onde ocorreu o incidente ainda não havia passado pelo processo de requalificação. A estrutura atingiu uma paciente recém-operada, que passou por nova cirurgia, permanece estável e recebe assistência da equipe multidisciplinar da unidade. A Secretaria Estadual de Saúde registrou boletim de ocorrência, e o local será submetido à perícia da Polícia Científica. A auditoria da CGE também irá apurar se as obras de requalificação em andamento no hospital têm alguma relação com o incidente. Após essa etapa, caso seja identificada relação com o acidente, a empresa responsável pela manutenção predial da unidade será notificada para prestar esclarecimentos.

Os secretários estaduais da Saúde, Zilda Cavalcanti; de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Ribeiro; e da Controladoria-Geral do Estado, Renato Cirne, estiveram no HR para acompanhar o atendimento aos pacientes e o início das investigações. Os pacientes que estavam na área afetada foram transferidos para outros setores da unidade, enquanto uma equipe formada por assistentes sociais e psicólogos presta apoio à família da paciente ferida.

“Diante da complexidade do ocorrido, a equipe de auditoria de obras da Controladoria foi acionada para realizar uma inspeção e uma auditoria, com o objetivo de apurar eventuais responsabilidades. Ao final dos trabalhos, será produzido um relatório que permitirá identificar as causas do ocorrido e as responsabilidades envolvidas, sejam de servidores, sejam da empresa contratada. A partir desse relatório, será instaurado o competente processo apuratório, observando todos os trâmites do devido processo administrativo”, afirmou o controlador-geral do Estado, Renato Cirne.

No âmbito administrativo, a direção do HR registrou boletim de ocorrência, e a CGE instaurará processo administrativo para apurar o caso. Parte da Sala de Recuperação Pós-Anestésica será interditada para a realização de intervenções estruturais e revisão completa do teto.

“A prioridade da Secretaria de Saúde é, sempre, a vida e a segurança de pacientes, profissionais e de todos que passam pelo Hospital da Restauração. Estamos acompanhando de perto a paciente e garantindo todo o cuidado necessário até a sua plena recuperação. Ao mesmo tempo, estamos apurando os fatos e tomando as providências necessárias, como a revisão do teto do setor. Além disso, a família da paciente também foi acolhida e orientada”, afirmou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

INVESTIMENTOS – O Governo de Pernambuco está investindo cerca de R$ 168 milhões na ampliação e recuperação do Hospital da Restauração, maior unidade da rede pública estadual de saúde. Com 56 anos de funcionamento, o hospital passa pela primeira grande reforma de sua história. Os 6º e 8º andares já foram entregues totalmente requalificados e climatizados, além de outros setores que receberam melhorias. Atualmente, as obras seguem em diferentes frentes, do térreo ao 5º andar da unidade.

“Embora o incidente tenha acontecido em uma área que não estava em obras, a apuração imediata das circunstâncias já começou, para entender o que levou à queda do forro. As equipes técnicas estão avaliando a estrutura no local, e a gestão vai agir com total transparência para esclarecer o fato e as responsabilidades. As intervenções no HR alcançam os R$ 168 milhões em investimentos, com monitoramento e fiscalização das obras a cargo da Cehab, que tem trabalhado incansavelmente para realizar um trabalho preciso e eficiente e recuperar a estrutura da Restauração e devolvê-la à população”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Ribeiro.

Com foco na geração de renda e no incentivo ao empreendedorismo, a Prefeitura de Caruaru realizou, esta semana, o Curso de Produção de Bolos e Doces com o tema Dia dos Pais. A capacitação preparou moradores para aproveitar as oportunidades de vendas durante uma das principais datas comemorativas do comércio e foi realizada nos Centros de Qualificação Profissional (CQPs) dos bairros Salgado e Rosanópolis, com quatro turmas distribuídas entre os turnos da manhã e da tarde.

Para a participante Maria do Socorro, o curso representa uma oportunidade de transformar conhecimento em renda. “Achei muito explicativo, principalmente para a gente que quer ganhar um dinheiro a mais. Para mim foi muito bom”, afirmou.

A ação integra o programa Profissionaliza Mais Caruaru e foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS). A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Caruaru em ampliar o acesso à qualificação profissional e estimular o empreendedorismo, criando novas possibilidades de geração de renda para a população.

O Governo do Estado amplia o acesso à educação em Caruaru com a construção de uma nova escola no Loteamento Xique-Xique, com investimento de R$ 23,3 milhões, e uma creche no Alto do Moura, com aporte de R$ R$ 4,8 milhões. Além dessas, o Governo executa obras de pavimentação da antiga Rua da Lata — agora rebatizada de Avenida Mãe Rainha —, a construção do novo 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, no bairro Pinheirópolis, e uma areninha esportiva na Vila Andorinha. O total de investimentos é de R$ 43,7 milhões. A governadora Raquel Lyra vistoriou essas obras na tarde desta quarta-feira (29).

Localizada no Loteamento Xique-Xique, a escola está sendo implantada em uma área de mais de 8,2 mil metros quadrados e contará com 37 salas de aula e ambientes pedagógicos, administrativos e de apoio. O gerente regional de Educação em Caruaru, Cícero Silva, destacou a dimensão da obra. “Essa é uma das maiores escolas em execução no Estado em convênio com a prefeitura, com capacidade para mais de 3 mil estudantes do 1º ao 9º ano, nos três turnos. É uma unidade moderna, com laboratórios, piscina semiolímpica e quadra poliesportiva, que vai ampliar o acesso à educação e transformar a vida da população local”, afirmou.

O município também receberá uma creche no Alto do Moura, com investimento de R$ 4,8 milhões. A unidade contará com dez salas de aula, sendo duas destinadas ao berçário, três ao maternal e cinco à pré-escola, além de bloco administrativo, refeitório, playground e horta. O equipamento integra o programa estadual de implantação de 250 creches. Outras três unidades seguem em construção nos bairros Rendeiras, Salgado e Vila Cipó.

Na segurança pública, o Estado executa a construção do novo 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, no bairro Pinheirópolis. Com investimento de R$ 7 milhões, o complexo contará com centro de atividades técnicas, bloco principal, torre de treinamento, quadra de areia e área para treinamento físico militar.

“Hoje funcionamos em um quartel adaptado, que cresceu sem ter sido projetado para isso. A nova estrutura foi pensada para garantir mais eficiência, com viaturas em posição de pronto emprego, alojamentos adequados para homens e mulheres em todos os níveis e área administrativa de fácil acesso ao público, além de centro de atividades técnicas e estacionamento interno”, explicou o tenente-coronel José Henrique Dantas.

Na mobilidade urbana, a pavimentação e drenagem da Av. Mãe Rainha, antiga Rua da Lata, recebe investimento de R$ 8,3 milhões. A intervenção contempla 2.349 metros de extensão, com serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem profunda, passeios acessíveis, muro de arrimo e sinalização, solucionando problemas históricos de alagamento e melhorando a segurança viária.

Outra obra vistoriada foi a construção da Areninha da Vila Andorinha. Com investimento de R$ 361,3 mil, o equipamento terá campo de futebol society em gramado sintético, alambrado de proteção e iluminação em LED. Outra Areninha com a mesma estrutura segue em construção na Vila Kennedy.

Além das unidades de saúde, o Estado também está construindo duas creches e novos equipamentos de segurança na cidade. Ao todo, os investimentos em obras estruturantes no município somam R$ 198,1 milhões

O Governo de Pernambuco fortalece a ampliação da rede de saúde do Agreste Meridional com a construção da nova Maternidade de Garanhuns e do Hospital Mestre Dominguinhos, dois equipamentos que vão fortalecer a assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na região. Nesta quarta-feira (29), a governadora Raquel Lyra vistoriou o andamento das obras que incluem ainda a construção de duas creches e da nova sede do Complexo de Polícia Científica (CPC). Os equipamentos integram um pacote de R$ 198,1 milhões em investimentos estaduais no município.

A nova maternidade já alcançou 64,1% de execução física e tem entrega prevista para dezembro de 2026. Com investimento de R$ 58,2 milhões, a unidade vai ampliar a assistência materno-infantil no Agreste Meridional, oferecendo suporte obstétrico, neonatal e atenção integral à saúde da mulher. Também na área da saúde, o Governo de Pernambuco executa a construção do Hospital Mestre Dominguinhos, que recebe aporte de R$ 125,8 milhões para ampliar a capacidade hospitalar da região. Com conclusão prevista para junho de 2027, o equipamento contará com serviços de internação, centro cirúrgico, unidades de terapia intensiva (UTIs), além de atendimento de urgência e emergência.

Ainda na cidade, na área da educação, o Governo do Estado está construindo dois Centros de Educação Infantil (CEIs), com investimento total de R$ 9,16 milhões. Um deles recebe aporte de R$ 4,57 milhões e está com 29% de avanço físico. Esta creche contará com dez salas de aula, sendo duas destinadas ao berçário, três ao maternal e cinco à pré-escola, além de bloco administrativo, refeitório, playground e horta. O equipamento integra o programa estadual de implantação de 250 creches. O segundo CEI recebe investimento de R$ 4,59 milhões e está atualmente em fase de infraestrutura.

Para reforçar a segurança pública e os serviços de perícia no Agreste Meridional, as obras do novo Complexo de Polícia Científica (CPC) avançam na rodovia PE-177. Com investimento de R$ 4,96 milhões e 17,31% de execução física (atualmente nas etapas de concretagem da superestrutura e alvenaria), o equipamento vai unificar as estruturas do Instituto de Criminalística e do Instituto de Medicina Legal (IML) em uma área construída de 740 m², planejada para a segregação segura dos fluxos de atendimento, com entrega prevista para dezembro de 2026.

As obras são acompanhadas por equipes técnicas da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), que monitoram o andamento dos empreendimentos, como reforça o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira. “A fiscalização e o monitoramento contínuo dos canteiros de obras executados e supervisionados pela Cehab visam garantir a precisão técnica e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. A prioridade técnica é manter a evolução física regular de cada etapa contratual até a finalização e recepção das obras”, afirma.

A visita da governadora Raquel Lyra (PSD) a Caruaru, nesta quarta-feira (29), foi além do acompanhamento de obras e reforçou o alinhamento político entre as principais lideranças do grupo governista.

O prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD), ao lado do deputado federal Fernando Monteiro (PSD) e do pré-candidato a deputado estadual Anderson Luiz (PSD), acompanhou a agenda e também reforçou a construção da chapa que deve disputar as eleições de 2026 na Capital do Agreste.

Durante a programação, a comitiva percorreu intervenções estratégicas para o município, entre elas a pavimentação da Rua da Lata, no bairro Sao João da Escócia, a Escola Xique-Xique, a Areninha da Vila Andorinha, o novo Grupamento do Corpo de Bombeiros e a creche em construção no Alto do Moura. O total de investimentos é de R$ 43,7 milhões.

O prefeito Rodrigo Pinheiro destacou a importância da parceria com a governadora Raquel Lyra, classificando-a como a maior da história em benefícios para a população de Caruaru devido a demanda de obras e ações do Governo do Estado. Ele também reafirmou o apoio à dobradinha política formada por Fernando Monteiro e Anderson Luiz.

“É um grupo que tem compromisso com Caruaru e com Pernambuco. Fernando Monteiro tem sido um grande parceiro, trazendo recursos, destravando projetos importantes e ajudando a viabilizar obras fundamentais para a cidade. Já Anderson Luiz tem serviços prestados à população de Caruaru, com atuação próxima das comunidades e presença constante nas demandas do povo. Essa parceria com a governadora Raquel Lyra fortalece ainda mais o nosso projeto para o futuro”, afirmou o prefeito.