OPINIÃO — Rodrigo Pinheiro, o prefeito amigo dos animais de Caruaru

Por Pedro Augusto

Cuidar dos animais também é cuidar das famílias que os acolhem e reconhecer o trabalho de quem dedica a vida a essa causa. Em Caruaru, a gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro ampliou os investimentos no bem-estar animal e transformou compromissos de campanha em ações concretas. A causa animal ganhou espaço e passou a ocupar um lugar de destaque nas políticas públicas do município.

A entrega da primeira etapa do Hospital Veterinário Mércia Pinheiro marcou esse avanço. Primeiro hospital veterinário municipal do interior de Pernambuco e segundo do estado, o equipamento amplia a assistência aos pets e representa esperança para tutores e protetores que enfrentam dificuldades para custear tratamentos. Mais do que uma obra, é um investimento que fortalece o cuidado com os animais.

A atuação da Prefeitura também chegou às ruas com o projeto Meu Amigão, que incentiva a adoção responsável de cães e gatos resgatados e garante a castração dos animais adotados durante a iniciativa. Além disso, Rodrigo Pinheiro visitou o Hospital Veterinário de Maceió para conhecer experiências que contribuam para aprimorar o serviço em Caruaru.

Com essas iniciativas, Rodrigo Pinheiro consolida uma marca de sua gestão na causa animal. Caruaru vive um período de ampliação dos cuidados com os pets, com investimentos e ações que ganharam uma intensidade até então pouco vista na cidade. O prefeito amigo dos animais fortalece essa pauta e abre caminho para que a proteção e o bem-estar animal continuem avançando no município.

Parceria pela causa animal

A parceria entre o prefeito Rodrigo Pinheiro e Fagner dos Animais, à frente da Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, fortaleceu a causa animal em Caruaru com investimentos e ações que ampliaram os cuidados com os pets. A entrega da primeira etapa do Hospital Veterinário Mércia Pinheiro marcou a realização de um sonho e representou um avanço na oferta de assistência veterinária gratuita no município.

Além do hospital, a secretaria promove iniciativas como o Pet Day, a fiscalização contra maus-tratos e ações de apoio à adoção responsável. Com resgates, castrações, vacinação e incentivo à adoção, a parceria segue transformando compromissos em ações concretas e ampliando a rede de proteção animal em Caruaru.

Carinho e assistência

A entrega do Hospital Veterinário Mércia Pinheiro representa esperança para tutores e protetores de Caruaru. Além de ampliar o acesso à saúde animal, o equipamento homenageia Mércia Pinheiro, que dedicou parte da vida ao cuidado dos pets. É mais um passo para garantir que os animais recebam o carinho e a assistência que merecem.

Referências Veterinárias

A visita de Rodrigo Pinheiro ao Hospital Veterinário de Maceió reforçou a busca por experiências que possam ampliar e qualificar os cuidados com os animais em Caruaru. Ao conhecer de perto a estrutura e os serviços oferecidos na capital alagoana, o prefeito buscou referências para aprimorar o atendimento público veterinário.

Ações transformadoras

A gestão Rodrigo Pinheiro também tem fortalecido a proteção animal com castrações, vacinação, consultas veterinárias, resgates e adoções responsáveis. Projetos como o Pet Day e o Meu Amigão vem ampliando o cuidado com os animais, enquanto a Feira Musical de Serra dos Cavalos tem integrado cultura, lazer e preservação ambiental.

Do Recife para o mundo! Rafael Câmara chega à Fórmula 1 e coloca Pernambuco na história do automobilismo

O nome de Pernambuco estará no grid da Fórmula 1 em 2027. O recifense Rafael Câmara, de 21 anos, teve sua contratação confirmada pela Haas nesta quinta-feira (15), conquistando um espaço inédito para o automobilismo nordestino.

A chegada à categoria máxima coroa uma trajetória construída nas pistas desde as categorias de formação. Rafael conquistou o título da Fórmula 3 em 2025 e, neste ano, disputa a Fórmula 2. O desempenho abriu caminho para a oportunidade de competir entre os principais pilotos do mundo.

Em declaração divulgada pela nova equipe, o pernambucano celebrou a realização do objetivo e agradeceu ao proprietário da Haas, Gene Haas, e ao chefe da equipe, Ayao Komatsu, pela confiança. O piloto afirmou que pretende aproveitar o período até a estreia para conhecer melhor o carro e se preparar para as exigências da Fórmula 1.

A notícia também repercutiu na Ferrari, que mantém Rafael em sua academia de jovens pilotos desde 2022. A escuderia italiana publicou uma mensagem de congratulações, enquanto o brasileiro reconheceu a contribuição da equipe para seu desenvolvimento profissional.

A estreia está prevista para a temporada de 2027. Até lá, Rafael terá pela frente uma etapa de preparação para a mudança de categoria, levando consigo a expectativa dos fãs pernambucanos e a marca histórica de ser o primeiro representante do Nordeste na Fórmula 1.

Confira a programação especial da Casa Rosa para o feriadão em Caruaru

Quem vai aproveitar o feriadão em Caruaru terá uma opção de lazer para curtir com toda a família. A Casa Rosa preparou uma programação musical para o sábado (17), domingo (18) e segunda-feira (19), feriado do Dia do Comerciário, com apresentações de artistas locais, culinária e espaço dedicado às crianças. O local abre sempre a partir das 12h.

No sábado (17), a programação começa às 13h, com Erika Mendonça, seguida por Paula Santana, às 15h. No domingo (18), o público poderá acompanhar os shows de As Fulô, às 13h, e Os Vitalinos, às 15h. Já na segunda-feira (19), Dia do Comerciário, Rosy Aguilar se apresenta às 13h, seguida por Afina Samba, às 15h.

Com opções de gastronomia, música ao vivo e um ambiente pensado para receber pessoas de todas as idades, a Casa Rosa é uma alternativa para quem deseja aproveitar os dias de folga sem sair de Caruaru.

Pesquisa Quaest: Medo de Lula e volta dos Bolsonaro empata em 43%

\Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (14) mostra que 43% dos brasileiros têm medo da volta da família Bolsonaro com a possível vitória de Flávio Bolsonaro (PL), ao mesmo tempo em que outros 43% têm medo da reeleição de Lula (PT). O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal O Globo.

Em relação à última edição da pesquisa, de 3 de outubro, às vésperas do primeiro turno, houve um aumento de 3% nas respostas que citam o medo do retorno da família Bolsonaro. No levantamento anterior, o percentual foi de 40%, menor patamar desde 5 de agosto. Já os participantes que disseram ter mais medo da reeleição de Lula se mantiveram estáveis (43%) desde 21 de setembro. As informações são do g1.

A pesquisa desta quarta-feira também registrou um aumento de 6% entre os eleitores de 16 a 24 anos que disseram ter mais medo da volta da família Bolsonaro. O percentual passou de 39% em 3 de outubro para 45% nesta quarta-feira. Entre os jovens com maior medo da reeleição de Lula, o patamar foi de 48% para 45%.

Veja mais detalhes sobre as respostas gerais:

O que dá mais medo hoje?

  • A volta da família Bolsonaro ao poder: 43%
  • Mais um mandato de Lula: 43%
  • Não tem medo de nenhum dos dois: 6%
  • Medo dos dois: 3%
  • Não soube ou não quis responder: 5%

Justificativas

A pesquisa ouviu dos participantes os motivos pelos quais tinham medo em cada um dos cenários.

No caso da volta da família Bolsonaro ao poder, as respostas foram:

  • Não gosta de Flávio/dos Bolsonaro: 16%
  • Autoritarismo/golpe/ataques ao STF: 11%
  • Governo de Jair foi ruim: 11%
  • Acabar com programas sociais: 11%
  • Corrupção/rachadinha/caso Master: 9%
  • Preconceito/perda de direitos: 8%
  • Economia piorar/custo de vida: 5%
  • Pandemia/negacionismo: 5%
  • Armas, violência e milícia: 5%
  • Despreparo de Flávio: 3%
  • Submissão aos EUA/tarifaço: 3%
  • Divisão do país/ódio: 2%
  • Anistia/Jair vai mandar: 1%
  • Outros: 1%
  • Não sabe ou não respondeu: 9%

Já entre os que disseram que tinham medo de mais um mandato de Lula, as respostas foram:

  • Corrupção/Lulinha/INSS: 32%
  • Economia piorar/custo de vida: 20%
  • Governo atual é ruim: 16%
  • Autoritarismo/perpetuar no poder: 7%
  • Não gosta do Lula: 5%
  • Impostos/gastança: 4%
  • Segurança/defende bandido: 3%
  • Valores religiosos e da família: 2%
  • Divisão do país/ódio: 1%
  • Moraes e STF/caso Master: 1%
  • Idade/saúde: 1%
  • Assistencialismo/compra de votos: 1%
  • Outros: 1%
  • Não sabe ou não respondeu: 6%

Em editorial, veículos independentes de imprensa defendem democracia

Divulgação do Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil 2022, no Sindicato dos Jornalistas.

Um total de 55 veículos de jornalismo independente publicou nesta quarta-feira (14) um editorial em defesa da democracia, da liberdade de imprensa e contra o autoritarismo.

O texto critica ataques à imprensa, defende o direito da população de ter acesso à informação de qualidade e alertam para ameaças à democracia brasileira.

“Esse direito depende de um ambiente de informação íntegro, onde informações confiáveis, verificáveis e plurais possam circular livremente. O jornalismo tem papel essencial na construção desse ambiente, ao investigar casos de corrupção, abusos de poder e violações de direitos, produzindo evidências que ajudam a sociedade a compreender a realidade, cobrar responsabilidades e dar visibilidade a populações frequentemente negligenciadas”, diz o editorial.

As organizações fazem críticas às propostas do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Segundo o editorial, durante o mandato de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, “o jornalismo conviveu com o horror da repressão”, e cita agressões verbais do então presidente aos profissionais de imprensa e intimidações. Entre 2019 e 2022, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) registrou 1.442 casos de violência contra jornalistas e ataques à imprensa, uma média anual três vezes superior à observada entre 2010 e 2018. Em 2022, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) registrou 557 alertas de violações à liberdade de imprensa, dos quais 41,6% envolveram ao menos um integrante da família Bolsonaro, conforme o editorial.

Para as organizações, o atual candidato tende a repetir os ataques à imprensa e à democracia, ao colocar como prioridade a libertação do pai e anulação do julgamento ao qual foi condenado por tentativa de abolição do Estado democrático, além de anunciar que deseja fazer mudanças na Constituição caso eleito.

“O fato de não ser tão verborrágico e agressivo quanto o pai não faz com que seus atos se tornem menos graves”, afirmam. “Não é possível ignorar a trajetória de um grupo político que questionou a legitimidade das eleições, confrontou instituições responsáveis por fiscalizar o poder e agora pretende modificar algumas dessas mesmas instituições”, acrescenta.

Para os veículos, ameaças ao trabalho da imprensa “comprometem o acesso da população a informações de interesse público e enfraquecem a capacidade da sociedade de fiscalizar quem governa e exigir a responsabilização de quem viola a lei”.

“A população depende de uma imprensa livre para fiscalizar o poder. E uma imprensa livre depende de instituições capazes de assegurar direitos, garantir acesso a informações públicas, proteger profissionais contra intimidações e responsabilizar quem tenta impedir seu trabalho”, destaca.

A Agência Brasil procurou a campanha de Flávio Bolsonaro para se manifestar sobre o editorial e não houve retorno até o momento. O espaço segue aberto para manifestação.

Em evento no Rio de Janeiro neste mês, Flávio Bolsonaro afirmou que irá garantir a liberdade de imprensa se eleito, pois, segundo ele, todos, cidadãos e profissionais de imprensa, têm direito a criticar o governo.

A campanha do candidato acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender 221 postagens de políticos, sindicatos, artistas e veículos de comunicação. A alegação é que esses perfis estariam disseminando desinformação contra a candidatura e a suspensão, conforme a campanha, não caracteriza censura.

URB tem pioneirismo em eficiência energética e gera economia de mais de R$ 136 mil reais

Autarquia adquiriu dois veículos elétricos e instalou uma usina solar fotovoltaica na sede

A Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB) é pioneira na modernização sustentável de sua frota, com a aquisição de dois veículos totalmente elétricos para uso nos serviços do órgão. A iniciativa representa um avanço na eficiência administrativa, com redução dos gastos públicos e dos impactos ambientais, com potencial para gerar uma economia anual estimada em R$ 81.289,92.

Além da renovação da frota, a URB investiu na instalação de uma usina solar fotovoltaica na sede da autarquia. A medida busca ampliar a eficiência energética do prédio e deve proporcionar uma economia estimada de R$ 54.718,56 por ano nas despesas com energia elétrica.

Somadas, as duas iniciativas representam uma economia anual estimada superior a R$ 136 mil. As medidas integram o processo de modernização administrativa da URB e reforçam o compromisso com a sustentabilidade, a eficiência na gestão e a aplicação responsável dos recursos públicos.

Fim da 6×1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho

Rio de Janeiro (RJ), 01/05/2025 – Ato do Dia do Trabalhador pede o fim da escala 6x1 e melhores condições de trabalho e renda, na Cinelândia, no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1 – seis dias de trabalho para um de descanso. Com a mudança na legislação, o trabalhador agora terá dois dias de folga na semana, para cada cinco trabalhados, sem redução de salário.

O texto também prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A PEC, agora, deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional.

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores.

O total reúne 22 milhões de trabalhadores formais, o equivalente a 54% dos empregados com carteira assinada, e aproximadamente 4,8 milhões de trabalhadores informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas por semana. O estudo foi elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) referente a 2025.

Quando passa a valer?
De acordo com o texto aprovado, em 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas terão que garantir a escala 5×2, assim como a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais.

Dessa forma, caso a PEC seja promulgada ainda em outubro, as regras entrariam em vigor em dezembro de 2026.

Após essa primeira redução, 12 meses depois a jornada cai para 40 horas. Com isso, a transição completa levará 14 meses.

A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada (confira abaixo).

Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6×1:
escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias);
redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)
jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses).
Como será feito o cálculo das horas de trabalho?
No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço. Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana.

Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em 5 dias na semana. Para trabalhar mais horas, apenas mediante pagamento de hora-extra.

A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias de mitigação dos impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Compensação
O texto permite, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5×2.

Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”.

Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6×1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês.

Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na média, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana.

Terceirizados do Estado
A regra de transição para os trabalhadores terceirizados do poder público é diferente, sob o argumento de “evitar riscos de descontinuidade na prestação de serviços públicos essenciais executados mediante terceirização”.

As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses após a promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6×1 dos empregados.

Os contratos aditados após 60 dias da promulgação da emenda já terão que observar a nova jornada de trabalho instituída pela PEC.

Salários acima de 21 mil
A PEC prevê ainda que a redução da jornada diária não se aplicará aos empregados com diploma de nível superior com remuneração mensal igual ou superior a 2,5 vezes o limite máximo dos benefícios do INSS. Atualmente, essa conta dá R$ 21.188,87.

Nesses casos, a redução da jornada só ocorrerá por liberalidade do empregador (quando é concedido sem obrigação legal) ou se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto, contudo, determina a realização da escala 5×2 nestes casos.

 

Com inovação e acessibilidade, Governo de Pernambuco lança Edital Caju para o Carnaval e São João de 2027

Convocatória chega com formato interativo, recursos de audiodescrição, alto contraste e Libras para facilitar o acesso dos fazedores de cultura. Inscrições gratuitas começam no dia 20 de outubro

O Governo de Pernambuco deu mais um passo para democratizar o acesso às políticas públicas de cultura com o lançamento, nesta quarta-feira (14), do Edital Caju – Convocatória dos Ciclos Carnavalesco e Junino de 2027. Assim como nas edições anteriores, a iniciativa reúne em um único chamamento os dois maiores ciclos festivos do Estado e incorporando recursos de acessibilidade, como formato interativo, audiodescrição, alto contraste e tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é tornar o processo mais acessível, inclusivo e simples para artistas, grupos e demais fazedores de cultura de todas as regiões de Pernambuco.

Realizada pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), a convocatória vai selecionar propostas artísticas e culturais para compor as programações de Carnaval e São João realizadas ou apoiadas pelo Governo do Estado em 2027. As inscrições serão gratuitas e acontecerão de 20 de outubro a 10 de novembro de 2026, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/3410/#info).

A principal novidade está na forma de apresentação do edital, que busca reduzir barreiras de acesso à informação e facilitar a compreensão das regras e etapas da seleção. Com uma estrutura interativa e recursos de acessibilidade, o Caju amplia as condições para que diferentes públicos possam conhecer as oportunidades de participação. A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com uma política cultural mais inclusiva, que reconhece a diversidade dos seus artistas e manifestações.

“A convocatória dos ciclos carnavalesco e junino é uma das principais portas de entrada para que artistas e grupos de diferentes territórios de Pernambuco possam participar das programações realizadas e apoiadas pelo Estado. Para 2027, buscamos fortalecer esse processo, ampliar a diversidade das propostas e facilitar o acesso dos fazedores de cultura às informações e às etapas da seleção”, afirma Ana Paula Jardim, secretária de Cultura de Pernambuco em exercício.

Além das inovações em acessibilidade, a unificação dos ciclos carnavalesco e junino em uma mesma convocatória permite antecipar o planejamento das festividades e ampliar as oportunidades de circulação da produção cultural pernambucana. As apresentações poderão acontecer nos municípios das 14 Regiões de Desenvolvimento do Estado, contemplando desde manifestações tradicionais até diferentes expressões da música e da dança.

Para a presidente da Fundarpe, Renata Borba, o lançamento antecipado contribui para a organização das programações e para a valorização da identidade cultural pernambucana.

“O Carnaval e o São João são ciclos fundamentais da identidade cultural pernambucana, que atravessam gerações e mantêm vivas as tradições e a diversidade do nosso Estado. O Edital Caju reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com essa riqueza cultural e com os artistas, grupos e profissionais que fazem essas festas acontecerem. A convocatória unificada também contribui para organizar esse processo e fortalecer a presença da nossa cultura nos diferentes municípios e territórios”, destaca.

Valorização das tradições
O Edital Caju contempla 12 categorias artísticas, distribuídas igualmente entre os ciclos carnavalesco e junino, garantindo espaço para a diversidade de expressões culturais que fazem de Pernambuco uma referência nacional.

Para o Carnaval, são seis categorias: culturas populares de tradição carnavalesca; culturas populares diversas; orquestras; dança da tradição carnavalesca; música de difusão de repertório carnavalesco; e outros gêneros musicais. Entre as manifestações contempladas estão afoxé, maracatu, caboclinho, frevo, ciranda, coco, clubes carnavalescos, troças, blocos afro, escolas de samba e grupos de passistas.

No São João, também são seis categorias: culturas populares de tradição junina; culturas populares diversas; música de difusão de repertório junino; trios pé-de-serra; quadrilha junina e dança da tradição junina; e outros gêneros musicais. Estão incluídas manifestações como aboio, bandas de pífanos, coco, ciranda, xaxado, cantoria de repente, quadrilhas e diferentes vertentes das matrizes do forró.

A convocatória também reforça a integração entre cultura e turismo, ao reconhecer o protagonismo dos artistas e grupos populares na construção da identidade dos festejos e na atração de visitantes para Pernambuco.

“Essa chamada representa o que o Governo de Pernambuco acredita ser o melhor caminho para o nosso turismo, valorizar os fazedores de cultura e reconhecer que a nossa gente são os principais ativos turísticos que temos. Quem vem para o Carnaval e para o São João de Pernambuco não vem só pela festa, vem pela autenticidade de quem faz essa festa acontecer. Investir nisso é investir no que nos diferencia de qualquer outro destino do país”, afirma Eduardo Loyo, presidente da Empetur.

Outro destaque do Edital Caju é a política de reservas mínimas de contratação, aplicada separadamente aos ciclos carnavalesco e junino. A convocatória estabelece percentuais de 20% para pessoas negras; 3% para pessoas com deficiência; 3% para integrantes de comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, de terreiro, ciganas e ribeirinhas; 3% para pessoas não cisgênero; e 3% para mulheres cis.

A medida busca ampliar a representatividade nas programações culturais e garantir oportunidades para diferentes grupos e segmentos da sociedade.

Podem participar artistas individuais, grupos, bandas, trios, coletivos, companhias e outras formações artísticas com vínculo com Pernambuco e pelo menos seis meses de atuação artística e cultural comprovada.

Para realizar a inscrição, o proponente deverá possuir cadastro como Agente Individual no Mapa Cultural de Pernambuco, preencher o formulário da convocatória e anexar a documentação exigida.

Após o encerramento das inscrições, a análise documental ocorrerá de 11 a 19 de novembro. O resultado preliminar será divulgado em 25 de novembro, com prazo para apresentação de recursos até 1º de dezembro. A análise artística está prevista para o período de 14 a 18 de dezembro, e o resultado final deverá ser publicado em 23 de dezembro de 2026.

Serviço:
Edital Caju – Convocatória dos Ciclos Carnavalesco e Junino de Pernambuco 2027
Inscrições gratuitas: 20 de outubro a 10 de novembro de 2026
Onde se inscrever: https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/3410/#info
Quem pode participar: artistas individuais, grupos, bandas, trios, coletivos e companhias com vínculo com Pernambuco e pelo menos seis meses de atuação artística e cultural comprovada
Carnaval: programações de janeiro a março de 2027
São João: programações de maio a julho de 2027
Recursos de acessibilidade do edital: formato interativo, audiodescrição, alto contraste e Libras

OAB Rio ganha ação que proíbe plataforma de oferecer petições com IA

Brasília (DF), 03/07/2025 - Sede da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
Foto: OAB-RJ

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OABRJ) obteve na Justiça Federal uma vitória no caso envolvendo a plataforma Resolve Juizado, que oferece a elaboração automatizada de petições por meio de inteligência artificial, mediante pagamento de R$ 20.

A entidade apresentou apelação para reverter decisão anterior no processo e conseguiu proibir a cobrança pelas petições disponibilizadas pela plataforma sem a participação de um advogado.

A plataforma disponibilizava aos usuários, mediante pagamento, uma petição inicial produzida automaticamente a partir das informações fornecidas.

Em ação, a OABRJ questionou a oferta do serviço por entender que a comercialização de documentos jurídicos dessa natureza, sem a participação de advogado, banaliza a atividade jurídica e pode induzir o cidadão a acreditar que está devidamente orientado para buscar seus direitos.

Histórico
A atuação da OABRJ contra a Resolve Juizado começou em abril de 2025, quando a Comissão dos Juizados Especiais Estaduais publicou nota de repúdio à comercialização das petições. No dia 30 daquele mês, a seccional obteve liminar da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinando a suspensão das atividades da plataforma e a retirada de conteúdos publicitários relacionados aos serviços oferecidos.

Em maio, a Justiça fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e determinou a retirada de publicações de divulgação da plataforma nas redes sociais e no WhatsApp.

Posteriormente, diante de decisão que permitiu a continuidade das atividades, a OABRJ recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a suspensão dos efeitos da decisão e sustentando que o funcionamento do serviço configuraria exercício ilegal da advocacia e representaria ameaça à ordem pública e à cidadania.

O procurador-geral da Seccional Rio, Marcos Luiz Souza, representou a OABRJ no caso e enfatizou que a discussão não é sobre o emprego de ferramentas tecnológicas na atividade jurídica, mas sobre a transformação de um serviço jurídico em produto comercial oferecido diretamente ao cidadão.

Mega-Sena acumula para R$ 170 milhões; confira os números sorteados

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Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena do Concurso 3.070, que foram sorteadas nesta quarta-feira (14) no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP).

O prêmio acumulou e está estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 19 – 27 – 29 – 43 – 54 – 60

91 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 52.767,96 cada
7.384 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.071,93 cada
Apostas
O próximo concurso acontece domingo (18). As apostas podem ser feitas até as 22h (horário de Brasília) de sábado (17), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Mega Semana
​Entre os dias 26 e 30 de outubro de 2026, acontecerá a Mega Semana da Mega Sena. A ação promoverá cinco sorteios consecutivos correspondentes aos concursos 3076, 3077, 3078, 3079 e 3080.