Câmara dos Deputados aprova indicação e Rodrigo Pacheco será ministro do TCU

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), de 49 anos, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele foi aprovado com o placar de 404 votos favoráveis a 61. Indicação será promulgada pelo Congresso.

O nome de Pacheco havia sido aprovado também pelo Senado nessa terça-feira (1), em uma votação relâmpago, aprovada direto pelo plenário da Casa, sem análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O nome de Pacheco foi apadrinhado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que acelerou o processo para sua aprovação após a abertura de uma vaga após a saída antecipada do ministro Bruno Dantas.

Dantas renunciou ao cargo nesta segunda (31) em ofício enviado ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho. Ele permanece na função até o fim da semana. Alcolumbre defendia a indicação de Rodrigo Pacheco para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, optou por indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, que acabou rejeitado pelo Senado. Após a derrota do indicado, Lula se afastou politicamente de Alcolumbre por considerar que o presidente do Senado atuou para inviabilizar a aprovação de Messias. Recentemente, porém, os dois retomaram o diálogo.

A aproximação ocorre em um momento em que o governo busca apoio para avançar com pautas consideradas prioritárias no Congresso durante o ano eleitoral, entre elas as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim da escala 6×1 e da segurança pública, além da medida provisória que extingue a chamada taxa das blusinhas.

Relator da indicação, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que Pacheco está apto, “portanto, a exercer não apenas o posto de Ministro do Tribunal de Contas da União, mas qualquer cargo no cume da cordilheira estatal que exija notório saber jurídico e administrativo, reputação ilibada, idoneidade moral inatacável e compromisso com a democracia”.

“O equilíbrio e moderação nata e notórias de Rodrigo Pacheco permitirão que o momento em que tantas inquietudes passam o país, ele será aberto ao diálogo, equilíbrio e moderação tão necessárias aos dias de hoje”, prosseguiu o relator.