O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O maior Fundo Eleitoral da história foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE. O União Brasil, PT, MDB são os partidos com maior quantia recebida.

O União Brasil, nascido da fusão entre Democratas e PSL, teve direito a mais de R$ 782 milhões. Já o PT recebeu pouco mais de R$ 503 milhões. O MDB teve direito a R$ 363 milhões. Além disso, o PSD recebeu R$ 349 milhões e o PP aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanha. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob a alegação de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.
Para distribuir o Fundo Eleitoral, o TSE utiliza critérios definidos em lei. Dois por cento do total são divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal.
Além disso, 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição. Outros 48% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara e 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado.
Os recursos do Fundo Eleitoral não são repassados aos partidos a título de doação. Eles devem ser usados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. A verba repassada só ficará à disposição do partido político depois que ele definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela direção executiva nacional do partido e precisam ser divulgados publicamente.
Confira abaixo os dez partidos que mais receberam receitas do Fundo Eleitoral:
– União Brasil: R$ 782.549.751,69
– PT: R$ 503.362.324,00
– MDB: R$ 363.284.702,40
– PSD: R$ 349.916.884,56
– PP: R$ 344.793.369,45
– PSDB: R$ 320.011.672,85
– PL: R$ 288.519.066,50
– PSB: R$ 268.889.585,68
– PDT: R$ 253.425.162,09
– Republicanos: R$ 242.245.577,52
A lista completa pode ser acessada no site do TSE.



Na corrida pelo Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula (PT) lidera com folga a rodada de junho da pesquisa de intenção de voto em Pernambuco. Se as eleições fossem hoje, ele teria 54,2% dos votos e Bolsonaro 23,8%. Ciro Gomes, do PDT, aparece com 3,5%, André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) surgem com o mesmo percentual – 0,8%. Felipe D’Ávila (Partido Novo) foi citado por 0,3% dos entrevistados, Vera Lúcia (PSTU) por 0,2% e Pablo Marçal (Pros) 0,1%. Brancos e nulos somam 8,5% e indecisos apenas 7,5%.

Na noite da última segunda, o Senado aprovou o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto classifica os combustíveis como bens essenciais, consequentemente impondo um teto de 17% na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos governos estaduais. Foram 65 votos a favor e 12 contrários. As informações são do Terra Brasil Notícias.
Pré-candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral não deve ser visto com frequência ao lado do atual governador Paulo Câmara (PSB). Com uma alta rejeição no Estado, Câmara foi “escondido” nas primeiras inserções do horário eleitoral na TV da legenda, que optou por associar o deputado federal ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-governador Eduardo Campos, que morreu em 2014. As informações são do portal Estadão.
Pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog, sobre a sucessão em Pernambuco, aponta a pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, na liderança com 28,1%, seguida pela pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, mas bem distante. A tucana tem apenas 12,6%. Já os pré-candidatos do PL, Anderson Ferreira, e Miguel Coelho, do União Brasil, se situam em um empate, com 8,8% e 8,7%, respectivamente. O pré-candidato do PSB, Danilo Cabral, tem apenas 4,5%.