Entra em vigor decisão dos EUA de considerar facções como terroristas

Aerial view from the top of the Washington Monument of the White House in Washington, D.C., U.S., May 2, 2026. REUTERS/Ken Cedeno

Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a decisão do governo de Donald Trump, nos Estados Unidos (EUA), de classificar facções criminosas do Brasil como organizações terroristas, o que pode ter consequências econômicas e geopolíticas para o país. A medida havia sido anunciada no dia 28 de maio.

O governo brasileiro criticou a decisão por considerar que ela abre margem para que Washington interfira nos assuntos internos com a desculpa do combate ao terrorismo. O Palácio do Planalto defende que o combate ao crime deve ocorrer por meio da cooperação internacional respeitando as soberanias dos Estados sob os territórios.

Para especialistas consultados pela Agência Brasil, a medida tenta limitar a soberania no Brasil e pode servir de pretexto para intervenções estrangeiras direitas contra o país.

Governo e especialistas alegam ainda que a medida pode prejudicar a economia do país, com impactos sobre o turismo, investimentos, comércio exterior e sobre o sistema financeiro.

O governo Trump tem designado cartéis mexicanos e organizações criminosas de países como Venezuela, Equador e Colômbia como terroristas. A Casa Branca ainda formou, em março deste ano, a coalizão chamada Escudo das Américas, reunindo governos alinhados ideologicamente à Washington para, em tese, combater o narcotráfico, mas também afastar a influência econômica de adversários geopolíticos da Casa Branca, como China e Rússia.

O combate ao narcotráfico foi a justificativa usada para sequestrar o então presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, além de pressionar o México, o que vem sendo denunciado pela presidenta do país Claudia Sheinbaum como interferência estrangeiras em assuntos internos.

Taxação
Quatro dias após anunciar a classificação das facções do país como terroristas, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA publicou recomendação para a Casa Branca taxar importações do Brasil em 25% devido a supostas práticas comerciais desleais.

O documento ainda critica o Pix brasileiro, que estaria prejudicando as empresas de pagamento estadunidense, como Visa, Mastercard e Whatsapp Pay.

No dia seguinte ao ataque ao Pix, o governo Trump anunciou a intenção de taxar as importações de 60 países, incluindo o Brasil, em tarifas adicionais de 10% ou 12,5%, alegando falhas no combate ao comércio de produtos fabricados com trabalho forçado.

O governo brasileiro contestou as justificativas, alegando que elas servem para encobrir medidas protecionistas unilaterais. O Itamaraty aponta que o Brasil poderá recorrer aos instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos nacionais transacionados no mercado global.

Brasil é eleito para integrar Conselho Econômico e Social da ONU

Nova York - 05/06/2026 - Plenário do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. Foto: JC McIlwaine/ONU
O Ministério das Relações Exteriores informou na noite desta quinta-feira (4) que o Brasil foi eleito para integrar o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC). O mandato será exercido entre 2027 e 2029.

A eleição ocorreu na terça-feira (4). O Brasil recebeu 181 votos dos representantes dos países que integram a organização.

Na avaliação da diplomacia brasileira, a eleição demonstra a importância do país no cenário internacional.

“A eleição do Brasil reflete a importância atribuída ao papel estratégico que o país tem a desempenhar no ECOSOC, especialmente para a redução das desigualdades e a promoção da paz sustentável”, declarou o Itamaraty.

O conselho, que é composto por 54 membros, é um dos principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem a tarefa de coordenar as agências especializadas das Nações Unidas, monitorando recomendações sobre os temas que envolvem comércio internacional, desenvolvimento, direitos humanos, condição da mulher, ciência e tecnologia, entre outros.

As recomendações são conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

 

 

Fernando Monteiro debate resiliência climática no Fórum de Lisboa e participa de encontro sobre seguros em Portugal

O deputado federal Fernando Monteiro representou o Congresso Nacional na 14ª edição do Fórum de Lisboa, realizada nessa terça-feira (2), em Portugal. Convidado como palestrante do encontro, o parlamentar participou de um painel sobre resiliência climática, defendendo a adoção de políticas públicas voltadas à proteção das cidades, ao fortalecimento da infraestrutura e à preparação das comunidades diante dos impactos provocados por eventos climáticos extremos.

Reconhecido como um dos principais fóruns internacionais sobre direito, governança e políticas públicas, o Fórum de Lisboa reúne autoridades, especialistas e lideranças de diversos países para debater desafios contemporâneos e soluções para o futuro. Durante sua apresentação, Fernando Monteiro destacou a importância de colocar as regiões mais vulneráveis no centro das decisões públicas. “A resiliência climática vai além da pauta ambiental. Ela envolve planejamento, segurança e compromisso com as futuras gerações. Precisamos proteger nossas cidades, fortalecer a infraestrutura e preparar as comunidades para situações de risco”, afirmou.

Também em Lisboa, nesta quarta-feira (3), Fernando Monteiro participou do 1º Fórum Brasil-Portugal de Seguros, promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras, onde esteve ao lado de Dyogo Oliveira discutindo mecanismos de proteção frente aos riscos climáticos. Na ocasião, o deputado destacou propostas que vem defendendo no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei 4.279/2024, voltado à mitigação de riscos em obras financiadas por emendas parlamentares, e a criação do Seguro Social de Catástrofe.

Noite Católica traz fé e música para Maior e Melhor São João do Mundo em Caruaru

A programação do Maior e Melhor São João do Mundo segue nesta quinta-feira (4) com a tradicional Noite Católica no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga. O momento será marcado por apresentações que trazem fé e música para caruaruenses e turistas em uma celebração especial dentro da festa junina.

A abertura da noite ficará por conta de Albanita de Cássia. Em seguida, sobe ao palco o grupo Colo de Deus, um dos principais nomes da música católica contemporânea no Brasil, levando ao público canções de adoração. Encerrando a programação, William Sanfoneiro traz louvor ao som da sanfona para completar a celebração.

A Noite Católica integra a programação do São João de Caruaru e reforça a diversidade cultural e religiosa presente na festa, que reúne diferentes manifestações ao longo de sua realização.

A programação completa do Maior e Melhor São João do Mundo pode ser conferida no perfil oficial do São João de Caruaru: https://www.instagram.com/saojoaocaruaru.oficial/

Com o apoio da Prefeitura de Caruaru, UNICEF inicia no município projeto voltado à alimentação saudável na primeira infância

Caruaru sediou, esta semana, a primeira oficina do projeto Bora Comer Bem, iniciativa que busca fortalecer a alimentação saudável na primeira infância e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados entre crianças. A atividade reuniu profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social e lideranças comunitárias para discutir estratégias de promoção de hábitos alimentares mais saudáveis entre meninas e meninos.

Durante o encontro, os participantes debateram temas como classificação dos alimentos, leitura de rótulos, impactos dos ultraprocessados na saúde infantil e formas de mobilização comunitária para incentivar escolhas alimentares mais adequadas. A oficina também promoveu reflexões sobre os fatores sociais, culturais e econômicos que influenciam as decisões alimentares das famílias, além de abordar estratégias de comunicação e engajamento comunitário para ampliar o debate sobre alimentação saudável nos territórios.

O projeto Bora Comer Bem é uma iniciativa do UNICEF, realizada em parceria com o Instituto Enter Jovem. No município, as ações contam com o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS), e têm como objetivo contribuir para a prevenção da má nutrição infantil, incluindo desnutrição, sobrepeso e deficiências de micronutrientes.

Contingente de eleitores com biometria cadastrada aumenta em Pernambuco

Contingente de eleitores com biometria cadastrada aumenta em Pernambuco

A campanha “Atualize”, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desde fevereiro de 2025, contribuiu para uma redução significativa do número de eleitores sem biometria cadastrada no estado. A iniciativa teve como foco incentivar a população a realizar a coleta de digitais, foto e assinatura junto à Justiça Eleitoral em 28 municípios que apresentavam os menores índices de cadastramento biométrico.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados em 1º de maio de 2026, mostram que Pernambuco alcançou 89,49% do eleitorado com biometria. Em fevereiro de 2025, esse percentual era de 83,48%. Atualmente, dos 7.196.813 eleitores pernambucanos, 6.440.506 já possuem identificação biométrica. Ou seja, o  total de pessoas sem cadastramento biométrico caiu de 1.182.543 para 756.307 eleitores.

Na prática, os números mostram que, em pouco mais de um ano, o TRE-PE conseguiu reduzir em mais de 426 mil o número de eleitores sem biometria no estado. Para alcançar esses resultados, o TRE-PE investiu em estratégias de ampliação do acesso ao atendimento. A campanha contou com postos temporários instalados em locais de grande circulação, mutirões de atendimento e horários alternativos de funcionamento em cartórios e centrais eleitorais.

O avanço foi ainda mais expressivo em municípios que historicamente apresentavam baixos índices de biometria coletada. Em fevereiro de 2025, 28 cidades pernambucanas tinham mais de 40% do eleitorado sem identificação biométrica.

Evolução de acordo com dados internos
Jaboatão dos Guararapes, segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco, era um dos casos mais desafiadores. Em fevereiro de 2025, apenas 37,44% dos eleitores do município haviam realizado a coleta biométrica. Em 12 de maio de 2026, o percentual subiu para 60,03%, de acordo com dados internos que ainda serão consolidados em 20 de julho pelo TSE.  Em números absolutos, mais de 116 mil eleitores passaram a ter biometria cadastrada no período.

O cenário também mudou de forma significativa em Pesqueira. O município saiu de 22,36% de eleitores biometrizados, em fevereiro de 2025, para 67,42% em 12 maio de 2026. O número de pessoas com biometria praticamente triplicou em pouco mais de um ano.

Cedro, no Sertão, simboliza um dos resultados mais expressivos alcançados pela campanha. Em fevereiro de 2025, a cidade tinha o menor índice de biometria do estado: apenas 15,19% do eleitorado possuía cadastramento biométrico. Em 12 de maio de 2026, o percentual chegou a 70,21%. O número de eleitores biometrizados saltou de 1.526 para 7.194 pessoas, uma mudança que representa uma reversão significativa no cenário do município.

Além de trazer mais segurança ao processo eleitoral, a biometria também agiliza a identificação do eleitor no dia da votação e facilita o acesso a outros serviços digitais, incluindo a obtenção do selo ouro na plataforma gov.br.

Confira abaixo a evolução do eleitorado com biometria coletada nos 28 municípios que foram foco das ações.

Vacinação com a Pneumo 20 pelo SUS começa em duas semanas, diz Padilha

Rio Branco (AC), 07/05/2026 – Caderneta de Vacinação da criança, apresentada durante o curso Sala de Vacina, da MSD, ministrado em Rio Branco (AC). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (3) o início da vacinação com a Pneumo 20 para crianças de até 5 anos, que deve começar na segunda quinzena deste mês de junho, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O imunizante, uma novidade no Sistema Único de Saúde (SUS), protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, principal causadora de doenças graves como pneumonia e meningite, responsáveis por hospitalizações, sequelas e óbitos.

Esse é o quarto imunobiológico incorporado para crianças durante a atual gestão da pasta. Na rede privada, onde a vacina já era ofertada desde o ano passado, o custo chega a mais de R$ 500 por dose.

“Nós já tomamos todos os passos necessários, inclusive nota técnica, começar a distribuição para os estados e municípios, para que já nesse mês de junho, na expectativa, estamos chamando para o começo da segunda quinzena de junho, provavelmente a partir de quinze de junho, a vacina Pneumo 20 para as crianças”, garantiu o ministro.

A vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20 ou Pneumo 20) vai substituir a 10-valente, dobrando os sorotipos prevenidos.

Doença
A doença pneumocócica é uma infecção causada pela bactéria Streptococcus pneumoniae, ou pneumococo, que pode ocasionar quadros leves, como inflamação no ouvido ou sinusite, ou graves, como pneumonia bacteriana, meningite e sepse.

Estima-se que o pneumococo seja responsável por até 50% de todos os casos de meningite bacteriana em crianças. A mortalidade nesses casos é de cerca de 30%. Além das crianças pequenas, idosos e indivíduos com comorbidades ou imunossupressão também são mais vulneráveis.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença pneumocócica é a maior causa de mortalidade infantil por doença prevenível. No Brasil, entre 2023 e 2025, foram registrados 4,6 mil casos de meningite pneumocócica e 1,4 mil óbitos no Brasil. Entre crianças menores de 5 anos, foram 616 casos e 188 mortes no mesmo período.

O diferencial da nova vacina, segundo o Ministério da Saúde, é justamente a ampliação da proteção imunológica, relacionadas aos sorotipos que mais causam pneumonia invasiva, especialmente os tipos 3, 6A e 19A, sendo mais abrangente do que as formulações anteriores.

A vacina também atua contra a otite média, condição que pode levar à perda auditiva e infecção generalizada quer pode levar à morte.

A distribuição das primeiras 514 mil doses já começou, de acordo com a pasta. A vacinação será iniciada à medida que os estados receberem os imunizantes e concluírem o envio aos municípios. A previsão do governo federal é disponibilizar mais de 6,1 milhões de doses ainda este ano.

Histórico da vacina
A vacinação contra a doença pneumocócica, com a VPC10, foi incluída no calendário básico infantil em 2010 e, desde então, houve redução de 60% dos casos de doença pneumocócica invasiva causada por algum dos 10 sorotipos combatidos pela vacina em crianças de até dois anos. Os casos de meningite pneumocócica na mesma faixa etária também caíram 65%.

No entanto, em anos mais recentes os casos vêm crescendo. De 2013 a 2019, o Brasil registrou uma média de 164 casos anuais de meningite pneumocócica em crianças de até 5 anos. De 2022 a 2024, a média anual subiu para 211,3 casos.

Dados da vigilância do Ministério da Saúde mostram que quase 40% dos casos graves com amostra coletada entre 2018 e 2023 foram causados por apenas dois tipos da bactéria não prevenidos pela VPC10, mas agora incluídos na formulação da VPC20.

Grupos prioritários
O Ministério da Saúde informou que a pneumo 20 será ofertada aos seguintes grupos prioritários:

Crianças menores de 5 anos;
Povos indígenas maiores de 5 anos de idade (sem histórico vacinal com pneumo conjugada);
Idosos com 60 anos ou mais acamados e/ou institucionalizados;
Pessoas com condições clínicas especiais, atendidas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).
Durante o período de transição para o novo imunizante, o esquema vacinal básico para a criança seguirá o seguinte modelo: uma dose da pneumo 20 aos 2 meses de idade; uma dose da pneumo 10 aos 4 meses, e uma dose de reforço da pneumo 20 aos 12 meses, respeitando o intervalo mínimo de 60 dias entre a segunda dose e o reforço.

As vacinas VPC13 e VPP23 serão utilizadas em estratégias diferenciadas até a finalização dos estoques.

Essa estratégia será mantida até o término dos estoques da Pneumo 10. Após o esgotamento dessas doses, o esquema vacinal passará a utilizar exclusivamente a Pneumo 20. Por meio da Caderneta Digital de Saúde da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital, pais, mães e responsáveis podem acompanhar, em tempo real, o histórico de vacinação.

Resultados
Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde informou ter recuperado todas as coberturas vacinais infantis, revertendo a tendência de queda observada até 2022. A vacinação contra doenças pneumocócicas acompanhou esse avanço, com a cobertura do esquema básico passando de 90,01% em 2023 para 93,22% em 2024 e 93,45% em 2025. Em 2026, a cobertura parcial acumulada até o momento, segundo a pasta, alcança 86,33%.

“Nós estamos com muita luta vencendo o negacionismo, vencendo a turma antivacina, recuperando a credibilidade do nosso Programa Nacional de Imunização”, declarou Padilha durante entrevista para detalhar o esquema de vacinação com a Pneumo 20.

Brasil encontra velhos conhecidos no Grupo C da Copa do Mundo

Brasília (DF), 20/03/2025 - Jogador Vini Jr durante lance de jogo de futebol entre Brasil e Colômbia válido pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A seleção brasileira inicia a sua jornada em busca do tão sonhado hexacampeonato da Copa do Mundo no Grupo C da competição, no qual medirá forças com Marrocos, Escócia e Haiti. O torneio, que terá como sede Estados Unidos, México e Canadá, será disputado entre 11 de junho e 19 de julho.

O Brasil chega à competição após um ciclo no qual teve quatro técnicos (Ramon Menezes, Fernando Diniz, Dorival Júnior e o italiano Carlo Ancelotti). Da Copa de 2022 até agora viu a queda de sua principal referência técnica, o atacante Neymar, que, apesar de ter sido convocado, está mais velho e vem sofrendo demais com problemas físicos que o impedem de desenvolver seu melhor futebol.

Com isso, as esperanças da torcida brasileira se concentram em uma nova geração de jogadores que tem o atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid (Espanha), como expoente. Outros jogadores que podem assumir o protagonismo no time verde e amarelo são os atacantes Raphinha, do Barcelona (Espanha), e Endrick, do Lyon (França).

Sem laterais de confiança, o italiano Carlo Ancelotti deve optar por uma espécie de 4-2-4, com uma linha de quatro defensores que avançam pouco, guardando muito suas posições e um quarteto ofensivo que tem como característica a intensa movimentação e a busca constante de associações que levem à criação de oportunidades de gol.

Destaque em 2022

O primeiro adversário da seleção brasileira no Mundial disputado nos Estados Unidos, no México e no Canadá será um dos destaques da Copa de 2022, o Marrocos. A equipe africana medirá forças com a seleção comandada pelo técnico italiano Carlo Ancelotti no dia 13 de junho, em Nova Jersey.

Os marroquinos já encontraram os brasileiros em um Mundial, no ano de 1998, pela fase de grupos. Naquela oportunidade, a seleção canarinho triunfou por 3 a 0, gols de Ronaldo, Rivaldo e Bebeto.

O futebol do Marrocos vive um claro momento de evolução, com a equipe africana tendo protagonizado uma grande campanha na Copa de 2022, quando garantiu o quarto lugar. A atual 11ª colocada do ranking de seleções da Fifa derrotou o Brasil no último encontro entre as equipes, por 2 a 1 em Tânger (Marrocos) em março de 2023, em partida amistosa que marcou o início do ciclo de preparação para o Mundial de 2026. Naquela oportunidade a seleção brasileira era dirigida, de forma interina, pelo técnico Ramon Menezes.

Os grandes destaques da equipe comandada pelo técnico Mohamed Ouahbi são o lateral Achraf Hakimi, do PSG (França), e o goleiro Yassine Bounou, que defende o Al-Hilal (Arábia Saudita).

Encontro inédito

Seis dias após a estreia na Copa (em 19 de junho), na Filadélfia, o Brasil terá pela frente o único adversário da primeira fase contra o qual nunca mediu forças em Copas do Mundo, o Haiti. A seleção caribenha, que retorna a uma Copa do Mundo após um hiato de mais de 50 anos, já enfrentou o Brasil em três oportunidades, com 100% de aproveitamento da seleção brasileira.

A equipe comandada pelo técnico francês Sébastien Migné, atual 84ª colocada do ranking de seleções da Fifa, tem como um de seus destaques o zagueiro Ricardo Adé, que ajudou a LDU (Equador) a alcançar as semifinais da última edição da Copa Libertadores.

Velho conhecido

O terceiro compromisso do Brasil na Copa de 2026 será no dia 24 de junho contra a Escócia. Entre os três adversários da seleção na primeira fase, este é o mais conhecido. Em Copas do Mundo, a seleção verde e amarela mediu forças com os europeus em quatro oportunidades: empate por 0 a 0 em 1974, vitória de 4 a 1 em 1982, triunfo de 1 a 0 em 1990 e vitória de 2 a 1 em 1998.

A Escócia, que é a atual 36ª colocada do ranking de seleções da Fifa, não vive um bom momento, e participou de sua última Copa em 1998. Na equipe comandada pelo técnico Steve Clarke, um jogador que merece ser observado com atenção é o volante Scott McTominay, peça importante do Napoli (Itália).

PL receberá maior fatia do fundo eleitoral para campanhas do TSE

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as eleições de outubro.

O PL vai receber R$ 881 milhões e será a legenda com a maior fatia do fundo. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 615 milhões. Em seguida, aparece o União, com R$ 526 milhões. As três legendas vão receber cerca de 40% dos recursos.

O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.

>> Saiba os valores recebidos por partido

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas

Brasília (DF) 10/09/2025 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o quarto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Entre eles estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas.

Por 6 a 5, a Corte declarou a inconstitucionalidade ao Artigo 19 da Emenda Constitucional n° 103 de 2019, norma aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A emenda fixou idade mínima de 55 anos para aposentadoria de trabalhadores em atividades especiais que exigem mínimo 15 anos de contribuição, 58 anos para atividades que exigem 20 anos de contribuição e 60 anos quando se tratar de 25 anos de contribuição.

Com a decisão do Supremo, os trabalhadores poderão se aposentar após cumprirem o tempo mínimo de contribuição.

Votos
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro André Mendonça.

Segundo o ministro, a reforma da previdência criou uma regra disfuncional e não protege o trabalhador das consequências das atividades nocivas, conforme determina a Constituição.

“No que tange à exigência de idade mínima para fruição do benefício da idade mínima para aposentadoria especial, mesmo após a exposição a 15, 20 ou 25 anos a determinado agente nocivo à saúde do trabalhador, está-se diante de regra que tolhe qualquer possibilidade de escolha do segurado, obrigando a prosseguir no mercado de trabalho, sujeito as mesmas condições adversas”, afirmou.

O caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada em 2020 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

Para a entidade, a exigência de idade mínima para aposentadoria obriga o trabalhador a permanecer no serviço de risco após obter o direito a se aposentar.

“A criação do requisito etário irá obrigar o segurado a permanecer na área de risco por tempo superior ao tempo mínimo quando a implementação do requisito tempo de contribuição de 15, 20 e 25 anos ocorrer antes da idade mínima exigida, pois não é razoável crer que o segurado, ao completar o tempo mínimo, irá pedir o seu desligamento da sua atividade para buscar novo emprego em outra atividade para a qual não tem conhecimento”.

O posicionamento de Mendonça foi seguido pelos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber (aposentada). Os votos contrários foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso (aposentado), Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Fux.