Após o momento de troca de presentes na noite de Natal, muitos consumidores têm dúvidas sobre quando a substituição de um item é obrigatória e o que fazer quando uma compra atrasada ou não entregue vira dor de cabeça. Para orientar sobre os principais direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a professora do curso de Direito da Estácio, Claudine Rodembusch, explica como agir em diferentes situações comuns do período.

Ela explica que nas compras feitas em lojas físicas, a troca por tamanho, cor ou gosto é uma cortesia, não uma obrigação legal. “Se a loja estabelece uma política de troca e informa prazo, condições e documentos necessários, ela deve cumprir exatamente o que prometeu no momento da venda”, afirma. Já quando não há defeito no produto e nenhuma política é divulgada, o estabelecimento não é obrigado a realizar a troca.

No comércio online, a regra muda. O direito de arrependimento vale inclusive para presentes comprados pela internet. O prazo de sete dias corridos começa a contar a partir do recebimento do produto por quem o recebeu, não necessariamente o comprador. Nesse caso, o consumidor pode desistir sem apresentar justificativa e tem direito ao reembolso total, incluindo frete. Cabe à empresa organizar e custear a devolução.

Para qualquer troca, o documento mais importante é a nota fiscal, por comprovar a relação de consumo e a data da compra. Se ela não estiver disponível, outros registros podem ajudar, como fatura do cartão, extrato bancário, etiqueta com dados do pedido, embalagem original ou registro da compra no sistema da loja, desde que acompanhado de documento com foto.

Quando há defeito, o CDC garante reparo, substituição ou devolução dos valores. O consumidor tem 30 dias para reclamar sobre itens não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. Após notificado, o fornecedor tem até 30 dias para resolver o problema. Se isso não ocorrer, o cliente pode exigir a troca, o reembolso imediato ou abatimento do preço.

Atrasos nas entregas de Natal também exigem atenção. Se o item não chegar no prazo prometido, o consumidor pode pedir a entrega imediata, aceitar outro produto equivalente ou cancelar a compra com restituição integral dos valores. Em algumas situações, é possível solicitar indenização por danos morais, dependendo da extensão do prejuízo.

Quando a loja não responde, não envia o produto ou cancela a entrega sem explicação, o ideal é registrar tudo por escrito, buscar atendimento formal e guardar comprovantes. Caso o problema persista, o próximo passo é registrar reclamação no Procon e, se necessário, recorrer ao Judiciário.

Em golpes online, mais frequentes no fim do ano, a orientação é agir rapidamente. Deve-se reunir provas, contatar o banco e registrar Boletim de Ocorrência. Nos casos de cartão de crédito, é possível solicitar bloqueio ou estorno. Em pagamentos via PIX, o banco pode acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Plataformas como Consumidor.gov.br, Procon e Idec também podem ser acionadas. “O mais importante é registrar tudo e buscar os órgãos de proteção logo nos primeiros sinais de problema”, orienta Rodembusch.

Para a especialista, atenção às políticas das lojas, conferência dos prazos e registro formal de qualquer contato fazem diferença na hora de garantir seus direitos. “Consumidor bem informado evita prejuízo e tem mais segurança para tomar decisões”, afirma.

Corrida da Emancipação, hasteamento das bandeiras, missa em ação de graças e retreta marcam as comemorações no município do Agreste.

Camocim de São Félix, no Agreste de Pernambuco, celebra nesta segunda-feira (29) seus 72 anos de Emancipação Política com uma programação diversificada que reúne esporte, civismo, fé e cultura, reforçando o sentimento de pertencimento e a identidade de “grande família camocimfelicense”.

As comemorações têm início no domingo (28) com a tradicional Corrida da Emancipação, considerada uma das maiores corridas de rua do interior do Estado. De acordo com a organização, cerca de 1.500 atletas se inscreveram para participar do evento, que já faz parte do calendário esportivo regional e movimenta a cidade, atraindo corredores de diversos municípios. Ainda no domingo, acontece o Pedal da Emancipação, com percurso Camocim de São Félix – Bezerros – Camocim, totalizando aproximadamente 30 quilômetros. A atividade reúne ciclistas locais e visitantes em um momento de integração, lazer e incentivo à prática esportiva.

Na segunda-feira (29), data oficial do aniversário do município, a programação segue com alvorada festiva, hasteamento das bandeiras, missa em ação de graças, corte do bolo comemorativo e retreta, além de apresentações culturais na Praça São Félix, reunindo autoridades, famílias e a população em geral.

Para a gestão municipal, a celebração vai além do simbolismo histórico e reafirma o compromisso com o desenvolvimento, a valorização das tradições e o fortalecimento dos laços comunitários.

SERVIÇO
📍 Evento: 72 anos de Emancipação Política de Camocim de São Félix
📅 Datas: 28 e 29

🏃 Destaques: Corrida da Emancipação, Pedal da Emancipação, Hasteamento das Bandeiras, Missa em Ação de Graças, Retreta e apresentações culturais
📌 Local: Diversos pontos do município, com atividades na Praça São Félix

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda no interior do Estado, neste domingo (28). Pela manhã, em Floresta, Sertão de Itaparica, a gestora acompanha a 67ª Missa do Vaqueiro do município.

À tarde, a chefe do Executivo segue para agendas em Cortês, na Zona da Mata Sul. A gestora entrega a Cozinha Comunitária Estelita Conceição, celebrando o marco de 250 cozinhas em funcionamento no Estado. Em seguida, a governadora entrega o Mercado Público Vereador Rui Emídio da Silva. O equipamento passou por uma ampla reforma, garantindo segurança e conforto para comerciantes e usuários que utilizam o espaço.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Domingo, 28 de dezembro de 2025

9h30 – 67ª Missa do Vaqueiro de Floresta

Local: Parque de Exposição de Animais – Avenida Antônio Cavalcante Novaes, Bairro Três Marias (próximo à Coca-Cola)

14h – Inauguração da Cozinha Comunitária Estelita Conceição em Cortês

Local: Agrovila – Barra de Jangada, Zona Rural, Cortês – PE (Antigo prédio do Programa Saúde da Família)

15h30– Inauguração do mercado público em Cortês
Local: Rua Alonso Ferreira, Nº 101, Centro – Cortês – PE

O vereador recifense Felipe Francismar, do PSB, concedeu entrevista ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios. Felipe é filho do deputado estadual Francismar Pontes e é visto como um defensor da pré-candidatura do prefeito da capital, João Campos, ao governo do estado em 2026.

“Ele é um cara que nos escuta, que já deixou claro que quer aprender com todos. Tenho certeza que ele vai continuar com essa pegada e fazer muito mais, não apenas por Recife, mas por todo o estado de Pernambuco”, disse ele na entrevista.

Segundo Felipe, o projeto eleitoral de João Campos para 26 é uma realidade em todo o estado. “Vejo que João Campos é uma figura que é referência na política estadual. Por todo lugar que andamos as pessoas têm pedido que ele dispute essa eleição, porque elas querem ver o estado voltar a crescer, principalmente diante as dificuldades enfrentadas pela governadora que tem dificuldades em governar”.

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (26), a aquisição de 185 veículos que serão entregues às prefeituras do Estado para ampliar e qualificar o atendimento ao público na área da assistência social. A iniciativa lançada, chamada de Move SUAS PE, conta com investimento superior a R$ 15 milhões. A gestora realizou a entrega simbólica de um carro, já adquirido pelo Estado, para o Arquipélago de Fernando de Noronha, sendo, neste caso, o automóvel elétrico. Os demais veículos devem ser disponibilizados pela gestão estadual aos municípios nos primeiros meses de 2026.

“Estamos lançando o programa Move SUAS. Mais de 150 municípios pernambucanos são de pequeno porte, e enfrentam muitos desafios de estrutura no trabalho da assistência social. Encurtamos as distâncias, ampliamos o investimento para a assistência social, e a entrega dos veículos vai significar ainda mais o fortalecimento dessa política pública. Entregamos também cozinhas comunitárias em praticamente todos eles, e continuaremos entregando. É o atendimento chegando para os que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os novos automóveis serão designados para uso exclusivo das secretarias municipais de assistência social, garantindo maior capacidade de mobilidade das equipes técnicas e melhores condições para a execução dos serviços nos territórios. A iniciativa vai beneficiar diretamente equipamentos como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e os Serviços de Acolhimento, viabilizando visitas domiciliares, o acompanhamento contínuo das famílias, o transporte de insumos e o atendimento a comunidades de difícil acesso.

“Quando o Governo chega com uma ferramenta como essa, está dando um salto muito grande, garantindo mais condições de chegar até a população vulnerabilizada. Com os carros, será possível agilizar o atendimento dos CRAS e CREAS, e serviços como busca ativa, auditoria de CadÚnico, visitas domiciliares de atendimento, entre outros. Historicamente, o investimento para a assistência social é muito baixo, então esse é um passo de extrema importância para garantir o atendimento para os que mais precisam”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), Carlos Braga.

O Move SUAS PE chega como um reforço estratégico ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Pernambuco, especialmente diante das restrições orçamentárias enfrentadas por muitos municípios.

PRÊMIO – A governadora também celebrou os dois troféus que o Governo de Pernambuco recebeu, este mês em Brasília, do Prêmio Brasil Sem Fome, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Pernambuco se destacou nas categorias Bom Funcionamento das Instâncias do SISAN nos Estados e Boas Práticas de Combate à Fome e Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. Esse reconhecimento comprova o compromisso do Estado com o direito humano à alimentação adequada e a ampliação das iniciativas voltadas para as populações mais vulneráveis.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

A governadora Raquel Lyra vistoriou, nesta sexta-feira (26), as obras de recuperação do Hospital da Restauração (HR), no Recife, maior unidade da rede pública de saúde de Pernambuco. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora acompanhou o andamento das intervenções estruturais em execução nos sexto e oitavo andares, que fazem parte de um conjunto de obras com investimentos superiores a R$ 60 milhões do Governo de Pernambuco.

“O Hospital da Restauração foi construído na década de 1960 e passou dez anos para ser concluído, mas nunca havia passado por grandes intervenções em sua infraestrutura. Agora, estamos realizando diversas ações, como a substituição de cerâmicas, a requalificação da parte elétrica e hidráulica, e a instalação de aparelhos de ar-condicionado. Além disso, também estamos adquirindo novos equipamentos, a exemplo de ressonância magnética, poltronas e berços. Tudo isso para garantir um hospital mais moderno, capaz de atender o povo de Pernambuco com dignidade e qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A principal intervenção em andamento é a reforma das enfermarias. Parte do sétimo andar já foi entregue em 2024, com novo padrão. Atualmente, encontram-se em fase de conclusão as obras do sexto andar, que abriga os serviços de Ortopedia e Traumatologia e a Unidade Avançada em Neurocirurgia, bem como do oitavo andar, destinado ao setor de Clínica Geral. Os espaços passarão a atender às normas sanitárias vigentes, com enfermarias climatizadas e banheiros acessíveis. Todas as alas ganharão sala especial para isolamento.

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, enfatizou que toda a unidade hospitalar encontra-se em processo de modernização, contemplando intervenções internas e externas, a substituição dos elevadores, a requalificação de andares e das unidades assistenciais, além da renovação de equipamentos. “As ações na área da saúde são contínuas, com começo, meio e sem fim. A intenção é melhorar a assistência para que a gente possa, de fato, fazer a diferença na vida das pessoas. O HR atende não só nosso Estado, mas boa parte dos estados circunvizinhos, como uma grande referência em diversos setores”, disse a titular da pasta.

No início deste mês, o Governo de Pernambuco entregou a requalificação da UTI Pediátrica, que conta com dez leitos e passou por diversas intervenções, como a recuperação de janelas e bancadas, a substituição de portas, a modernização do sistema de climatização, a revisão das instalações elétricas e a atualização do sistema de iluminação. Outra área em processo de requalificação é a Sala Vermelha da Emergência Geral, onde as adequações físicas possibilitarão uma mudança no fluxo de entrada dos pacientes em estado grave.

O diretor-geral do HR, Petrus Andrade Lima, falou do impacto das obras para melhoria dos serviços prestados pela unidade. “É uma satisfação enorme ter obras tão importantes que aumentam a capacidade e a qualidade do Hospital da Restauração. São ações voltadas para garantir uma assistência cada vez mais eficiente e de alta qualidade à saúde dos pernambucanos”, afirmou.

OUTRAS AÇÕES NO HR – Desde 2023, o Hospital da Restauração recebeu novos materiais e equipamentos utilizados por diversas especialidades que qualificam a assistência aos pacientes. Entre eles, estão um aparelho de raio-x panorâmico, para os pacientes da Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial e um segundo aparelho de ressonância magnética, com funcionamento 24 horas, ampliando a oferta de exames de imagem, inclusive para pacientes de outros hospitais da rede de saúde. A unidade ganhou também, este ano, novos aparelhos para a endoscopia, ultrassom, ventiladores mecânicos (respiradores) e aparelhos de anestesia, que garantem mais confiabilidade e precisão nas cirurgias realizadas.

Recentemente, a unidade recebeu um novo arco cirúrgico, o quarto em operação no hospital, reforçando o suporte a diversas especialidades (Cirurgia Geral e Traumatologia, por exemplo), e um microscópio cirúrgico de última geração – que se soma aos três já existentes na instituição. O hospital recebeu também novos bebedouros, novas poltronas para os acompanhantes e camas elétricas que já estão em uso pelos pacientes da Sala de Recuperação e das UTIs Geral e Pediátrica. ,

Além da reforma interna, está em andamento a recuperação completa da fachada do Hospital. A obra tem investimento de R$ 10 milhões do Governo de Pernambuco e inclui pintura, troca das esquadrias e modernização da estrutura.

Estiveram presentes na vistoria o ex-governador João Lyra Neto, o senador Fernando Dueire, os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, além dos deputados estaduais Claudiano Martins Filho, Roberta Arraes e Adalto Santos.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva do ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques. As informações são da CNN.

Silvinei foi preso na madrugada desta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai. A CNN apurou que o ex-diretor viajou de Santa Catarina, onde mora, ao Paraguai de carro. No país vizinho, tentou embarcar com passaporte paraguaio falso em um voo com destino a El Salvador, país da América Central.

Segundo a decisão de Moraes, a suspeita de fuga começou quando a Polícia Federal identificou que a tornozeleira eletrônica de Silvinei estava sem sinal de GPS e GPRS, possivelmente por falta de bateria. Diante disso, equipes foram ao endereço do ex-diretor, em São José (SC), para verificar a situação, mas não o encontraram.

A PF apurou, a partir de imagens do sistema interno de câmeras do prédio, que o ex-diretor da PRF esteve no imóvel até a noite do dia 24 de dezembro, quando deixou o local, levando bolsas e pertences pessoais, além de seu cachorro e materiais para transporte do animal. Depois disso, ele não foi mais visto entrando ou saindo do edifício.

Os policiais também verificaram que o carro registrado em nome de Silvinei não estava sendo utilizado por ele e que o deslocamento ocorreu em um automóvel alugado, o que reforçou a suspeita de fuga.

A partir daí, a Polícia Federal intensificou as buscas e compartilhou dados com autoridades de outros países. O rastreamento indicou que ele havia deixado Santa Catarina e seguido para o Paraguai por via terrestre. No país vizinho, Silvinei foi localizado no aeroporto de Assunção quando tentava embarcar para El Salvador usando um passaporte paraguaio falso.

“A fuga do réu, caracterizada pela violação das medidas cautelares impostas sem qualquer justificativa, autoriza a conversão das medidas cautelares em prisão preventiva, conforme pacífica jurisprudência desta”, afirma Moraes.

Conforme apurou a CNN, Silvinei deverá ser conduzido de Assunção até a fronteira com o Brasil em Foz do Iguaçu (PR) pelas autoridades paraguaias e entregue à Polícia Federal.

A PF levará o ex-diretor a Brasília, onde passará a noite na Superintendência da Polícia Federal, mesmo local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro vinha cumprindo pena antes de ser internado para cirurgia.

Na semana passada, Silvinei foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por participação em tentativa de golpe de Estado. Ainda cabe recurso, por isso o ex-diretor aguardava em liberdade

O balanço aponta avanços e prepara o município para um novo ciclo de políticas em sustentabilidade e bem-estar animal

As ações da Prefeitura de Caruaru, por meio da criação da Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB), nas áreas de meio ambiente e proteção animal, alcançaram resultados expressivos ao longo deste ano e já apontam para um 2026 com ampliação de serviços e novas ações.

No quesito sustentabilidade, foi realizado o plantio de 2.248 mudas e doadas mais de 7 mil plantas. Na parte de bem-estar animal foram realizados 65.876 atendimentos, incluindo 12.080 consultas, 5.407 castrações, 485 adoções de cães e gatos, 15.005 atendimentos por telemedicina, 1.030 exames laboratoriais e 22.019 procedimentos ambulatoriais.

A tutora Nalva Moura, atendida na AME Animal com a cadela Kiara, aprovou o serviço. “Eu vim fazer o exame dela, deu positivo para a doença do carrapato e vamos passar pela médica e fazer o tratamento todo aqui. É a primeira vez que venho aqui e me surpreendi, o atendimento é ótimo e a equipe está toda de parabéns”, relatou.

O secretário da SSB, Renato Lyra, destacou a consolidação da nova pasta. “Mesmo sendo o primeiro ano, conseguimos estruturar a secretaria, ampliar serviços e entregar resultados concretos para a população. E no próximo ano vamos fazer ainda mais, estamos planejando várias novidades para Caruaru continuar avançando”, afirmou.

Nota Informativa
A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), informa que em virtude das celebrações de fim de ano, a coleta de lixo domiciliar será reduzida na quarta-feira, 31 de dezembro, até às 22h.

Já na quinta-feira, 1º de janeiro, não haverá coleta de lixo para que os profissionais da limpeza urbana possam confraternizar com suas famílias. O serviço será retomado normalmente na sexta-feira, 2 de janeiro.

A prefeitura reforça ainda sobre a importância da participação da população para ajudar a fazer de Caruaru uma cidade cada vez mais limpa e melhor de se viver.

A história de José e Maria foi contada em uma nova perspectiva e valorizou um dos grandes talentos da Suíça Brasileira: as flores

O espetáculo de ballet aéreo de Gravatá, uma tradição no calendário natalino da cidade, em 2025 traz o tema “Receba as Flores que te Dou” para o Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar e conta a história de amor entre Maria, vivida por Ana Clara Goggin, e José, interpretado por Francisco Neto, que foram escolhidos em concurso promovido pela MOWA – Escola de Dança e Produções Artísticas, responsável pela direção do espetáculo.

A estreia foi na quarta (24), na véspera do Natal, uma história que trouxe romantismo, dança, muita música boa, participações especiais e soube contar a história do casal de forma envolvente ao fazer uma analogia entre o nascimento do Menino Jesus com o cultivo das flores, um dos grandes talentos econômicos de Gravatá.

Hérika Araújo, roteirista do espetáculo e intérprete da personagem Florista, explicou: “A gente decidiu homenagear a própria cidade de Gravatá com a questão econômica das flores, a importância delas, e assim como o amor exige o cultivar, assim é igualmente com as flores e o que a gente quis fazer foi, apesar da divindade que é o amor de José e Maria, mas a gente quis trazer para próximo das pessoas e aí a gente fez isso com a linguagem das flores. Então desde a sementinha que José planta no coração de Maria também é a primeira etapa da flor. Não vai florescer se não tiver semente, se não tiver cuidado. Então a gente quis trazer essa mensagem natalina do florescer do amor de Deus com esse cuidado que a gente tem nas etapas da vida usando Maria e José”.

Wanderson José, que divide a direção do espetáculo com Lucianna Souza e o roteiro com Hérika Araújo, falou sobre a estreia. “Emocionado ainda com esse presente que a gente preparou pra nossa cidade. Falar de flores é um encanto e falar do nascimento de Jesus através das flores é inexplicável. Foi isso que a gente preparou com muito carinho, com muito trabalho, com muita pesquisa para entregar mais um Natal à nossa cidade. E a prefeitura incentivando a cultura, essa parceria que deu certo desde a primeira gestão e construir espetáculos grandiosos, espetáculos gigantescos, não seria possível se a prefeitura não estivesse apoiando a arte, apoiando a escola, tudo que a gente faz, não é só o Natal mas durante o ano todo. Convido as pessoas para virem assistir. Hoje foi a estreia e agora nós temos mais quatro dias, até domingo, às 20h, Recebemos as Flores que te Dou, Natal de Gravatá 2025”.

Marllon Lima, secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, falou sobre o impacto que uma programação assim traz para a cidade. “O espetáculo deste ano contemplando o protagonismo de Gravatá quando a gente fala de flores tropicais, a cidade que é uma das maiores produtoras do Norte Nordeste, então a gente casou as flores com o Natal e um espetáculo belíssimo que conta a história de Maria e José, o nascimento do Menino Jesus. A nossa preocupação é sempre levar a principal mensagem do Natal que é o nascimento do Menino Jesus. A gente já percebe que teve um incremento em relação a público, movimentação econômica. A gente ainda está fazendo o levantamento, mas já tivemos retorno dos hotéis, do comércio, de toda rede de gastronomia e perceberam uma melhora em relação ao ano passado. Gravatá é uma cidade hospitaleira, não é à toa que já temos uma população flutuante muito grande e esse clima de confraternização toma conta desse mês. A gente conseguiu fazer uma programação de 30 dias, a decoração está muito bonita, foi o patrocínio de uma de nossas grandes parceiras, até porque a gente investiu mais nessa parte cultural, valorizar os artistas da terra e o resultado está aí. A gente agradece aos parceiros, a todo mundo que vem a Gravatá, e até o dia 28 tem muita coisa para acontecer, vem curtir o final de ano em Gravatá”.

Serviço:
Espetáculo de Ballet Aéreo “Receba as Flores que te Dou”
Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar
24 a 28 de dezembro
20h