Barroso mantém gastos com propaganda do Governo de PE

Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

Brasília (DF) 07/08/2025 Fachada do condomínio Solar de Brasília, onde mora e cumpre prisão domiciliar o ex-presidente Jair Bolsonaro.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (26) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido da Polícia Federal (PF) para participar do trabalho de monitoramento integral determinado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido da PF foi feito após Moraes determinar à Polícia Penal do Distrito Federal o início do monitoramento do ex-presidente, que já está em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

No ofício, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, alertou que o sinal da tornozeleira pode falhar, o que permitiria “tempo hábil para que o custodiado empreendesse uma fuga”.

Dessa forma, o diretor disse que é necessário que uma equipe de agentes permaneça no interior da casa de Bolsonaro por 24 horas.

“Havendo, em tese, intenção de fuga, necessário o acompanhamento in loco e em tempo integral das atividades do custodiado, do fluxo de veículos na residência e de vizinhos próximos, únicas medidas hábeis a minimizar, de forma razoavelmente satisfatória, tais riscos”, disse a PF.

A decisão a favor do monitoramento foi tomada pelo ministro após parecer favorável da PGR e ocorre às vésperas do julgamento do ex-presidente pelas acusações da trama golpista, previsto para começar no dia 2 de setembro.

O parecer foi enviado ontem ao STF após o ministro receber uma cópia do pedido inicial de monitoramento integral do ex-presidente, que foi enviado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Segundo o parlamentar, o aumento da vigilância é necessária para garantir a “aplicação da lei penal” e evitar possível fuga de Bolsonaro

Anvisa proíbe versões manipuladas da semaglutida, usada no Ozempic

FILE PHOTO: Boxes of Ozempic and Wegovy made by Novo Nordisk are seen at a pharmacy in London, Britain March 8, 2024. Reuters/Hollie Adams/Proibida reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a manipulação da substância semaglutida, utilizada em canetas de emagrecimento como Ozempic e Wegovy e no medicamento via oral Rybelsus. Em despacho publicado na última segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, a agência estabeleceu os critérios para importação e manipulação de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) agonistas do hormônio GLP-1, usado em tratamentos de diabetes tipo 2 e obesidade.

Segundo a decisão, os insumos obtidos por via biotecnológica, caso da semaglutida, só podem ser importados para fins de manipulação se forem do mesmo fabricante registrado no Brasil.

“Atualmente, a semaglutida possui registro apenas como produto biotecnológico. Portanto, não é permitida a importação nem a manipulação da semaglutida sintética até que exista um medicamento registrado com o IFA sintético”, explicou a agência.

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) considerou a proibição da manipulação da semaglutida um passo fundamental para a proteção da população brasileira “contra práticas que colocam em risco sua saúde e minam a confiança na medicina baseada em evidências”

A Novo Nordisk, detentora da patente da semaglutida e fabricante do Ozempic, do Wegovy e do Rybelsus, considera a decisão da Anvisa um benefício para a saúde pública e para os pacientes brasileiros.

“Medicamentos irregulares não oferecem garantia de pureza, dosagem correta, estabilidade ou esterilidade, podendo resultar em ineficácia do tratamento, reações adversas graves e contaminação, colocando a saúde e segurança do paciente em risco”, diz a empresa, em nota.

Mounjaro

Na decisão, a Anvisa manteve a permissão para a manipulação da tirzepatida, outra substância utilizada no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, conhecida comercialmente como Mounjaro.

Para a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, os riscos que levaram à proibição da semaglutida são “idênticos e igualmente graves” no caso da tirzepatida manipulada.

“A manutenção de uma proibição parcial, restrita apenas à semaglutida, abre espaço para a migração do mercado irregular para a tirzepatida manipulada, perpetuando o risco sanitário e expondo pacientes a produtos inseguros”, diz a entidade.

A SBEM solicitou formalmente que a Anvisa estenda a medida cautelar também à tirzepatida, proibindo sua manipulação em território nacional.

Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes

Brasília (DF), 27/01/2025 - Crianças com perfil aberto em redes sociais. Ian Fernandes de Alencar. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado amanhã (27).

O PL 2628/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Apesar de a proposta já ter passado pelo Senado, como houve mudanças na Câmara, o texto retornará para apreciação final dos senadores.

Ao atender um pedido de urgência do autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente do Senado informou que o texto não precisará passar pelas comissões temáticas da Casa. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi designado como relator de plenário para o texto alternativo da Câmara.

“O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, disse Alcolumbre no plenário.

Proposta

O projeto obriga fornecedores de produtos e serviços de tecnologia da informação a adotar medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais, como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar.

Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legislação.

Denúncia

O assunto ganhou força depois de o humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo, no dia 9 de agosto, denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração infanto-juvenil e alertando para riscos de exposição infantil nas redes sociais.

O vídeo, que já tem quase 50 milhões de visualizações, teve enorme repercussão no país e mobilizou políticos, especialistas, famílias, autoridades e organizações da sociedade civil em torno da aprovação de uma legislação protetiva para crianças e adolescentes na internet.

O influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente estão presos, em São Paulo, desde o dia 15 de agosto. Hytalo está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de crianças e adolescentes em conteúdos produzidos para as redes sociais.

Vieira: não há negociação com EUA que envolva interferência judicial

Rio de Janeiro (RJ) 14/11/2024 – O embaixador Mauro Vieira, ministro de Estado das Relações Exteriores, na mesa de abertura do G20 Social, no Museu do Amanhã. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta terça-feira (26) que o Brasil não irá negociar com os Estados Unidos nenhum tipo de interferência judicial em questões internas nacionais. A fala de Vieira, feita em referência ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil, ocorreu durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que reuniu representantes de empresas estadunidenses, como a Boeing, a Salesforce e a AWS, e brasileiras, como a JBS e Embraer.

“Não há possibilidade de qualquer negociação entre os dois países que envolva interferência em termos judiciais. Seguiremos resistindo a essas pressões ao mesmo tempo em que insistiremos no respeito às nossas instituições e à nossa soberania”, disse o ministro no evento O Novo Cenário Global e o Papel do Setor Privado Nas Relações Brasil-EUA.

Vieira destacou que a imposição da taxa de 50% sobre parte significativa dos produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos nunca ocorreu na relação comercial entre os países nos últimos 201 anos, e está sendo praticada em razão do julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Trata-se de medida expressamente adotada por razões políticas relacionadas com o processo envolvendo o ex-presidente da República e seus principais assessores por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Essa questão configura tema interno e soberano do Brasil, conduzida no âmbito do poder judiciário e em reação a qual não há qualquer possibilidade de interferência da parte do poder executivo”, afirmou Vieira.

O ministro das Relações Exteriores ressaltou que o Brasil não irá abrir mão da disposição para o diálogo com os Estados Unidos, mas que o país permanecerá atuando em diversas frentes para compensar e superar as barreiras impostas aos produtos brasileiros.

“Demos início a conversas com os demais países afetados pelas medidas tarifárias dos Estados Unidos. Com esse intuito, o presidente Lula manteve, apenas nas últimas duas semanas, contatos com líderes da Índia, da China, do México e da França, dentre outros países”.

Vieira afirmou ainda que o Brasil pretende dar início a discussões sobre uma reforma estrutural da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Uma verdadeira refundação do organismo sob bases mais modernas e flexíveis. Na relação com os Estados Unidos, seguiremos insistindo na necessidade de separarmos questões comerciais das questões políticas. Esse é o único caminho possível para que a situação presente possa encontrar solução satisfatória”.

Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal

Brasília (DF) 01/08/2025 - Ministro Alexandre de Moraes durante sessão de abertura do segundo semestre judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF).  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal a realizar vigilância integral na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada pelo ministro após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre às vésperas do julgamento do ex-presidente pelas acusações da trama golpista, previsto para começar no dia 2 de setembro. Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

O parecer favorável da PGR foi enviado nessa segunda-feira (25) ao ministro Moraes. O pedido inicial de monitoramento integral do ex-presidente foi solicitado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Segundo o parlamentar, o aumento da vigilância é necessária para garantir a “aplicação da lei penal”.

Brasília (DF) 07/08/2025 Fachada do condomínio Solar de Brasília, onde mora e cumpre prisão domiciliar o ex-presidente Jair Bolsonaro.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
 Fachada do condomínio Solar de Brasília, onde mora e cumpre prisão domiciliar o ex-presidente Jair Bolsonaro

Apesar de não citar risco de fuga, a procuradoria disse que “é de bom alvitre que se recomende” o aumento do policiamento preventivo.

De acordo com a decisão, o monitoramento do ex-presidente deverá ser feito por equipes da Polícia Penal “sem exposição indevida”.

“O monitoramento realizado pelas equipes da Polícia Penal do Distrito Federal deverá evitar a exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança; ficando ao seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem”, decidiu Moraes.

Pedido de asilo

Na decisão, Moraes citou o documento de pedido de asilo político à Argentina encontrado no celular de Bolsonaro no âmbito das investigações sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. O documento estava salvo no aparelho desde 2024.

“Assim, considerando a proximidade do julgamento de mérito da AP 2.668/DF [denúncia do golpe] e o fundado quanto à suficiência das medidas cautelares decretadas, verifica-se adequado e necessário o monitoramento do réu e investigado Jair Messias Bolsonaro”, completou o ministro.

Risco de fuga

Moraes disse que monitoramento de Bolsonaro é necessário para garantir o cumprimento de medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente, como o monitoramento por tornozeleira e a proibição de se aproximar de embaixadas, onde poderia solicitar asilo político.

“Autos do Inq. 4.995/DF [tarifaço], bem como o envio aos autos, pelo diretor-geral da Polícia Federal, de manifestação noticiando o renovado risco de fuga de Jair Messias Bolsonaro, revelam-se absolutamente necessárias e adequadas as medidas de monitoramento pleiteadas, sem que haja qualquer agravamento da situação do réu”, justificou Moraes.

UFPE disponibiliza 7.452 vagas em 109 cursos de graduação no Processo Seletivo Sisu 2026

As oportunidades abrangem os quatro campi da Universidade, localizados no Recife, na Vitória de Santo Antão, em Caruaru e em Sertânia

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai disponibilizar 7.452 vagas em 109 cursos de graduação presenciais no Processo Seletivo UFPE | Sisu 2026, que é baseado no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Elas serão distribuídas entre as unidades acadêmicas do Recife, Caruaru, Vitória de Santo Antão e Sertânia. A quantidade de vagas, assim como as notas mínimas e os pesos das notas obtidas nas provas, foram definidas na terça-feira (19), após deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFPE. A resolução do Cepe sobre a definição das vagas, notas mínimas e pesos foi publicada no Boletim Oficial n° 150.

Os cursos com maior número de vagas disponíveis de cada unidade acadêmica são: no Campus Recife, Pedagogia (licenciatura), com 250 vagas; no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), Administração (bacharelado) e Design (bacharelado), com 160 vagas cada; no Centro Acadêmico de Vitória (CAV), Ciências Biológicas (licenciatura) e Educação Física (licenciatura), com 90 vagas cada; e no Centro Acadêmico do Sertão (CAS), Engenharia de Recursos Hídricos do Meio Ambiente (licenciatura) e Engenharia de Energias Renováveis (bacharelado), com 100 vagas cada.

Mais informações em: https://www.ufpe.br/ascom/noticias/-/asset_publisher/O3Odar12gQTr/content/ufpe-disponibiliza-mais-de-7-mil-vagas-em-cursos-de-graduacao-no-processo-seletivo-sisu-2026/40615

Outras notícias da UFPE em: www.ufpe.br/ascom/noticias

Vereador Jorge Quintino propõe criação de Carteira Nacional para pessoas com Fibromialgia

O vereador Jorge Quintino (PODE) apresentou nesta terça-feira (26), uma indicação a Câmara de vereadores de Caruaru pedindo que o Governo Federal e o Ministério da Saúde possam criar a *Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF),* com emissão válida em todo o Brasil.

A proposta usou como base uma recente lei que foi aprovada e reconhece a fibromialgia e outras doenças de dor crônica como condições que podem ser equiparadas à deficiência. Vale lembrar que essa lei já assegura aos pacientes os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, como proteção integral e acesso a políticas públicas.

Segundo Jorge Quintino, a criação de uma carteira nacional é fundamental para evitar desigualdades:

“Alguns estados e cidades já têm a carteira da pessoa com fibromialgia, mas a falta de um modelo nacional cria diferenças no acesso aos direitos. Queremos garantir que todos os pacientes tenham os mesmos benefícios, em qualquer lugar do país”, afirmou o vereador.

Atualmente, locais como Garanhuns, Santa Catarina, Sergipe e Petrópolis (RJ) já adotaram a carteira, mas sem uma padronização nacional, o acesso fica limitado.

Com validade em todo o território brasileiro, a Carteira da Pessoa com Fibromialgia vai permitir acesso facilitado a atendimentos de saúde, benefícios previdenciários, cotas em concursos, serviços prioritários e programas de inclusão social e no trabalho.

A proposta agora segue para análise.

Shows e apresentações culturais animam programação do Rolê REC’n’Play em Caruaru

A contagem regressiva começou para a chegada do *Rolê REC’n’Play*, o maior festival gratuito de tecnologia e inovação de Pernambuco – e do Brasil –, que será realizado em Caruaru nos dias *28, 29 e 30 de agosto*. Além de oficinas, palestras, arenas temáticas e bate-papos especiais, a programação também inclui *shows e apresentações culturais* de grandes nomes da música pernambucana e de artistas locais.

Com o tema *“O Futuro Nos Conecta”* e mais de *150 horas de atividades*, o evento é uma realização da Ampla e do Porto Digital, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco. Esta primeira edição em Caruaru marca também um momento histórico para a cidade: a inauguração da nova sede do *Armazém da Criatividade – Porto Digital Caruaru*, instalada no prédio da antiga Fábrica Caroá. A iniciativa busca promover conexões inspiradoras, valorizar talentos locais e estimular o potencial criativo do interior pernambucano.

A programação musical começa na *sexta-feira (29), às 20h*, com o cantor e multiartista *Almério*. Natural de Altinho e com fortes vínculos com Caruaru, onde iniciou a carreira em bares, Almério leva ao palco sua mistura de performance, poesia e intensidade. Já se apresentou no Rock in Rio, foi indicado ao Grammy Latino, realizou turnê em Portugal e lançou parcerias de destaque, como a canção *“Quero Você”*, em colaboração com Maria Bethânia, parte da trilha sonora da novela Renascer (TV Globo, 2024). Seus lançamentos mais recentes estão disponíveis nas plataformas digitais.

Na sequência, às *21h30*, é a vez da cantora e compositora *Joyce Alane*. Natural do Recife, ela ganhou projeção com o projeto criativo *“Me dá uma luz”*, publicado em seu Instagram, que já soma mais de 9 milhões de visualizações. Com dois álbuns lançados (Tudo é minha culpa e Casa Coração), a artista acumula parcerias com diversos nomes da música, entre eles João Gomes, no feat *“Idiota Raiz (Deixa Ir)”*, que lhe rendeu indicação ao *Prêmio Multishow 2023.*

Encerrando a noite, às *23h*, o palco do SESC recebe o multiartista *Gabriel Sá* e a cantora *Chris Mendes*. Além da carreira musical, Gabriel é pedagogo e traz do teatro uma bagagem que imprime provocação, reflexão e resistência à sua arte, marcada pela luta enquanto homem negro e queer. Desde 2015, participa do São João de Caruaru no Polo Azulão. Já Chris Mendes, educadora antirracista e intérprete de samba e música negra, carrega influências de Alcione e Beth Carvalho. Juntos, prometem um espetáculo potente, guiado pelas raízes da ancestralidade.

A programação infantil também terá destaque no sábado *(30/08)*, às *16h*, com o espetáculo *“Show do Bita – Crescer e Aprender”*. Gratuito, o show traz a temática da educação em 20 músicas que estimulam as crianças a se conectarem com o mundo e a natureza. Clássicos como *“Fazendinha”* e *“Viajar pelo Safari”* estão garantidos no repertório.

Ainda no sábado, às *17h50*, o público poderá prestigiar *Vitória do Pife e Banda Camaleão*, em mais uma atração cultural do SESC. Professora, musicista e compositora, Vitória é um dos nomes de referência na cena musical de Caruaru e região. Lidera a Banda de Pífanos Camaleão, integra a Orquestra de Pífanos de Caruaru e já levou sua arte a eventos como o São João de Caruaru, a Fenearte, o Paço do Frevo e o REC’n’Play em Recife. Além de se apresentar, também ministra aulas de música, levando as raízes do pífano e da cultura nordestina para dentro e fora do Brasil.

*INSCRIÇÕES*

Os interessados em vivenciar essa experiência já podem se inscrever gratuitamente pelo site: http://role.recnplay.pe. Com um único cadastro, os participantes terão acesso à programação completa de educação, negócios, experiências e entretenimento. A inscrição é válida para todo o evento. No entanto, a participação em cada atividade estará sujeita à lotação das salas, respeitando o critério de ordem de chegada. A programação completa, com datas e horários, além do mapa do festival, estão disponíveis no aplicativo *“Rolê REC’n’Play”*. O app já está disponível para download em dispositivos Android e iOS, via Google Play ou Apple Store.

*O REC’N’PLAY*

Idealizado pelo Porto Digital e pela Ampla Comunicação, o REC’n’Play nasceu da necessidade de aproximar a população do Recife das temáticas de tecnologia, inovação e empreendedorismo — para além dos círculos técnicos e especializados. Até então, os eventos da área não deixavam um legado perceptível para a cidade. Foi nesse contexto que, em 2017, surgiu o REC’n’Play: o Carnaval do Conhecimento. Desde então, o evento se consolidou como um dos maiores do país no setor, promovendo debates sobre o presente e o futuro em um ambiente interativo, que também reúne diversas atividades artísticas e culturais.

*SERVIÇO*

*Rolê REC’n’Play Caruaru*

Quando: 28, 29 e 30 de agosto

Onde: Porto Digital Caruaru (Armazém da Criatividade)

Endereço: R. Jorn. Aníbal Fernandes, Centro, Caruaru – PE

Mais informações, programação e inscrições: http://role.recnplay.pe

A busca por conversas nos chatbots com IA

Para buscar informações na internet, até há pouco digitávamos o assunto na barra de pesquisas. Diante dos links oferecidos, escolhíamos aqueles nos quais entrávamos. Isso gerava tráfego de audiência e potencial monetização para os veículos produtores da informação. Embora plataformas como a Goggle nem sempre remunerassem corretamente os veículos de comunicação e outros produtores de conteúdos. Agora, cada vez mais, as pessoas vão direto aos chats de inteligência artificial e formulam a pergunta. A resposta vem organizada por ferramentas de IA como ChaGPT, DeepSeek ou Gemini. Recebem um texto pronto com uma visão geral sobre o assunto. Texto que é compilado pelo chatbot a partir do material que existe na internet. Muita gente se satisfaz com esse “resumo”. Deixam de clicar nos links que a outra modalidade de busca oferece. A navegação deixa de ser feita por cliques. Torna-se uma sucessão de perguntas e respostas.

A principal consequência para o usuário é que ele deixa de fazer a seleção das informações apresentadas pelos links que aparecem nas buscas tradicionais. Nesse novo modelo de buscas por conversas nos chatbotos, quem escolhe e hierarquisa as informações é a ferramenta de IA. O mais das vezes, o usuário não clica nos links das fontes das informações. Essa curadoria deixa de ser humana. Passa a ser feita pelo chatbot. O usuário torna-se passivo. “É como se tivesse alguém na frente de uma loja contando para quem está fora tudo o que tem lá dentro. A pessoa não precisa entrar”, como explica Gustavo Franco, diretor da agência Graphite (O Globo, 24.8.25). Mesmo antes já tendo perdido autonomia porque a hierarquização e seleção desses links era feita pelos algoritmos programados pelas plataformas. A autonomia e a criatividade, que já erammanietadas, tornam-se ainda mais reduzidas e superficiais.

Outra consequência relevante atinge os produtores de conteúdos. Veículos de comuicação, universidades, think tanks e outras instituições passam a ter seus conteúdos usados sem que o receptor ao menos entre em seus sites. Os chatbots recolhem as informações e as repassam ao internauta. Ficam desprotegidas a propriedade intelectual e a audiência desses produtores de conteúdos. Sem receberem contraprestação pelo uso de seus conteúdos, como poderão continuar gerando as informações que depois serão organizadas e usadas pelas plataformas de IA? No modelo tradicional de buscas, Goggle e outros conectavam a pesquisa do usuário com os sites produtores da informação buscada. Possibilitava-se a monetização dos cliques, remunerando os sites clicados que haviam gerado o conteúdo. Mesmo com imperfeições. No novo modelo, os sites deixam de ser clicados. E, portanto, não têm como auferir receitas pelos cliques. Cria-se um modelo de “free rider”, o velho e conhecido caroneiro. Os modelos de IA apropriam-se  dos conteúdos que buscam nos sites produtores do conteúdo jornalístico e acadêmico e faturam com eles. Mas não os remuneram por isso. E impedem que o modelo de receita por cliques continue viabilizando os jornais e demais produtores de matérias de qualidade. 

Já estão ocorrendo negociações e ações judiciais envolvendo veículos jornalísticos e as big techs sobre essa remuneração de conteúdos. O New York Times e a Folha de São Paulo já entraram com açções judiciais contra a OpenAi cobrando remuneração por seus conteúdos usados pelo ChatGPT. Outras saídas aventadas são os bloqueadores de acesso a conteúdos protegidos. O problema está só começando. Mas como já dizia um certo filósofo nascido em Trier, a humanidade não se propõe problemas para cuja solução não existam as condições.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford