O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou saídas temporárias ao ex-deputado federal Daniel Silveira da unidade prisional onde cumpre pena para realizar sessões de fisioterapia após uma cirurgia no joelho. A decisão foi tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 32.

Silveira poderá deixar a unidade prisional por até 30 dias para tratamento em uma clínica em Petrópolis (RJ). Cada saída deve ser comunicada previamente ao STF, com a informação sobre data e horário dos atendimentos, devendo ser comprovados no prazo máximo de 24 horas após sua realização.

A autorização atende a um pedido da defesa. A Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos (Seapam), onde Silveira está preso, informou ao STF que não dispõe de estrutura física, equipamentos nem equipe de saúde para garantir os cuidados necessários.

Em julho, o ministro Alexandre já havia permitido que Silveira fosse submetido à cirurgia. Segundo laudo médico, o procedimento visava aliviar dores e instabilidades causadas por um trauma no joelho, resultado de uma lesão esportiva sofrida há cerca de cinco anos.

Condenação

Em 2022, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial. Atualmente, cumpre pena em regime semiaberto. Em dezembro, o livramento condicional concedido anteriormente foi revogado após o descumprimento das condições impostas pelo Supremo.

A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-feira (5) o uso da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme a entidade, a aplicação da lei “fere o Direito Internacional, na medida em que atenta contra a soberania nacional, fere o princípio da independência do Judiciário e da não-intervenção nos assuntos internos, bem como a aplicação extraterritorial de leis pró-direitos humanos”.

A Lei Magnitsky foi aplicada no dia 30 de julho contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. LINK 1 O dispositivo da legislação norte-americana é usado para punir aqueles que supostamente violam direitos humanos no exterior. A medida determina o bloqueio de bens e contas bancárias sob jurisdição dos Estados Unidos.

A OAB-SP ressalta que “aplicar a Lei Magnitsky a um juiz da Suprema Corte de outro país, deturpa o propósito da lei em específico e do sistema de sanções contra violações de direitos humanos”.

A nota, assinada pelo presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-SP, Thiago de Souza Amparo, critica o que seria o uso político da lei.

“Impor sanções, de forma desproporcional, contra um magistrado por atos judiciais, devidamente validados pelo sistema judicial interno, configura intimidação institucional em violação ao princípio internacional de independência do judiciário, previsto em tratados dos quais o Brasil é parte, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos [Pacto de San José da Costa Rica] e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), reforçada em resoluções da ONU”.

A OAB-SP critica ainda que o “uso seletivo de mecanismos de sanção, voltados sobretudo a adversários políticos ou países do Sul Global, evidencia um preocupante duplo na aplicação do regime internacional de direitos humanos”.

“Tal prática deslegitima os instrumentos multilaterais e os princípios universais que deveriam fundamentá-los, convertendo-os em ferramentas de intervenção geopolítica”.

O dólar ficou estável, e a bolsa emendou a segunda alta, retomando os 133 mil pontos, um dia após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e na véspera do início do tarifaço aos produtos brasileiros.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (5) vendido a R$ 5,506, com leve recuo de 0,01%. A cotação abriu em alta, chegando a R$ 5,52, mas reverteu o movimento e passou a cair, influenciada pelo exterior e pela ata do Comitê de Política Monetária (Copom).

A moeda norte-americana continua no menor nível desde 9 de julho, dia em que o presidente estadunidense Donald Trump anunciou a tarifação de 50% sobre os produtos brasileiros. A divisa acumula queda de 10,91% em 2025.

O euro comercial também encerrou estável. A moeda fechou o dia vendida a R$ 6,37, com alta de apenas 0,03%.

A bolsa de valores teve mais um dia de recuperação. Impulsionado por ações de petroleiras e de bancos, o índice Ibovespa, da B3, encerrou aos 133.151 pontos, com alta de 0,14%. O indicador sobe 0,54% em agosto e acumula alta de 10,7% em 2025.

Tantos fatores internos quanto externos influenciaram o mercado nesta terça-feira. O dólar continuou a cair no mercado internacional com a expectativa de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) comece a reduzir os juros em setembro, após a desaceleração da criação de empregos nos Estados Unidos.

No Brasil, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta terça-feira, ajudou a queda do dólar.

O tom duro do Banco Central (BC), que indica que a Taxa Selic, juros básicos da economia, devem permanecer em 15% ao ano por muito tempo, ajudou a elevar o fluxo de capital especulativo para o Brasil, ajudando o real.

Esse movimento compensou as ameaças do governo de Donald Trump de retaliar o país após a prisão domiciliar de Bolsonaro.

O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (União Brasil – AP), chamou de “exercício arbitrário” a ocupação das mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara por parte de parlamentares da oposição nesta terça-feira (5)

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, os deputados e senadores obstruíram os trabalhos e prometem manter o movimento até que os presidentes das casas legislativas se comprometam em pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.

“Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, afirmou Alcolumbre em nota.

O grupo da oposição também reivindica que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado, para permitir que Bolsonaro não seria mais julgado pelo STF, mas pela primeira instância. O movimento ocorre após Moraes ter decretado a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro.

O presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) também se manifestou por meio de suas redes sociais. Ele disse que determinou o encerramento das sessões de hoje e que amanhã será convocada uma reunião de líderes para definir a pauta de votações, “que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento”.

Mais cedo, deputados da base do governo repudiaram o ato e pediram que Motta reassuma o controle da situação.

Pauta de votações

No mesmo sentido, Alcolumbre também informou que convocará reunião de líderes e defendeu que o parlamento “tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro”.

Com o fim do recesso parlamentar, estavam previstas votações e debates importantes no Congresso Nacional. Entre as prioridades neste segundo semestre estão a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação das bets e de títulos de investimentos isentos.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (5), em Brasília, da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. Durante o encontro, presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores do Consórcio Nordeste manifestaram preocupação com o impacto do tarifaço, pacote de sobretaxas anunciado pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, e defenderam medidas emergenciais para proteger empresas exportadoras da região.

“Estou junto com todos os governadores do Nordeste intensificando o diálogo para encontrarmos soluções que minimizem o impacto das sobretarifas previstas para serem impostas pelo governo norte-americano ou até que elas sejam evitadas. Nosso trabalho é garantir a solidariedade ao empresariado e a manutenção dos nossos empregos, principalmente na produção de frutas e do açúcar, que são bastante fortes no nosso Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O presidente Lula pontuou que o governo vai recorrer a todas as medidas cabíveis para defender os interesses do país. “A começar pela Organização Mundial de Comércio. O governo já vinha atuando para fortalecer o nosso comércio exterior e gerar novas oportunidades para empresas nacionais”, ressaltou.

Desde o anúncio das tarifas, o Governo de Pernambuco tem mantido diálogo com representantes de setores econômicos do Estado para buscar redução do impacto. Na semana passada, a gestão estadual solicitou apoio ao governo federal em três frentes de atuação para suporte ao setor produtivo.

A primeira é para disponibilização, via Banco do Nordeste do Brasil (BNB), de linhas emergenciais de crédito para os setores diretamente afetados. A segunda é para adoção de medidas compensatórias, como o incentivo à diversificação de mercados internacionais, a facilitação de acesso a países parceiros e políticas de apoio à exportação. E a terceira é a proteção e promoção dos interesses dos setores produtivos do Nordeste brasileiro na interlocução com os Estados Unidos.

A região Nordeste pode ser especialmente afetada com a elevação de tarifas sobre produtos como frutas, pescados, açúcar, mel, minérios e sal, segmentos com forte presença de pequenas e médias empresas que geram milhares de empregos diretos e indiretos. A expectativa dos governadores nordestinos é de que, caso o tarifaço não seja evitado, o país adote medidas emergenciais para proteger as empresas exportadoras, especialmente as que operam em setores estratégicos para a economia regional.

“O Brasil é o grande protagonista da segurança alimentar. A orientação do presidente Lula tem sido a negociação e o diálogo. Nós vamos trabalhar para reverter esse processo e, além disso, apoiar as empresas, o emprego, o setor produtivo e abrir novos mercados”, enfatizou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

*REUNIÃO COM HADDAD* – Ainda em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tratou também de medidas de compensação, como operações de crédito, após os impactos que serão sentidos com a validação do tarifaço pelos Estados Unidos.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, segue fortalecendo a rede estadual de ensino. Nesta terça-feira (5), a governadora Raquel Lyra nomeou mais 197 profissionais da área, sendo 120 analistas em gestão educacional e 77 assistentes administrativos. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, por meio dos atos nº 5.301 e 5.302.

Com este novo grupo, a atual gestão estadual alcança um total de 1.599 analistas e 1.062 assistentes nomeados desde 2023, ultrapassando as vagas previstas no edital do último concurso, que determinava o chamamento de 500 analistas e 96 assistentes. As convocações fazem parte do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SE nº 113, de 19 de julho de 2022, e reforçam o compromisso do estado com a valorização do serviço público e a presença de profissionais qualificados em todas as regiões.

“Fortalecer a educação é prioridade no nosso governo, e, através do Juntos pela Educação, estamos investindo R$ 5,5 bilhões para, como o nome do programa já diz, trabalharmos em parceria — Governo e servidores — e elevar ainda mais a qualidade do ensino no Estado. Quero dar as boas-vindas aos novos analistas e assistentes e dizer que contamos vocês para essa missão”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Educação, Gilson Monteiro, destacou o compromisso da gestão com a eficiência educacional. “A nomeação desses profissionais é mais um passo importante no fortalecimento da nossa rede. Estamos investindo em uma gestão educacional cada vez mais eficiente, com equipes técnicas qualificadas e presentes em todo o Estado. Ao ampliar esse quadro de analistas e assistentes, reforçamos nosso compromisso com a valorização do serviço público e com uma educação que atenda, com qualidade, às necessidades das escolas e dos estudantes pernambucanos”, disse o titular da pasta.

A nova convocação contempla profissionais de diversas áreas de especialização, sendo 44 analistas com especialidade em Nutrição, 57 em Pedagogia, 13 da especialidade Geral, 4 em Direito e 2 em Serviço Social, além dos 77 assistentes administrativos educacionais. Com esse reforço, o Governo de Pernambuco amplia ainda mais o atendimento às necessidades das Gerências Regionais de Educação (GREs) e qualifica a gestão educacional em todo o estado.

Durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (5), a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) fez um pronunciamento firme contra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pela deputada Dani Portela, solicitando ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, que reconsidere a decisão.

Em sua fala, a parlamentar argumentou que o requerimento que deu origem à CPI não atende ao que determina o artigo 150 do Regimento Interno da Alepe, que exige a existência de um fato determinado para a criação da comissão. “Não existe fato determinado. O próprio regimento define que é preciso haver um acontecimento de relevante interesse público, devidamente caracterizado no requerimento. O que temos aqui é um apanhado genérico de acusações, sem provas concretas”, afirmou.

Segundo a deputada, o documento apresentado por Dani Portela mistura denúncias diversas, sem conexão clara e sem a apresentação de documentação comprobatória. Ela citou como exemplo a acusação de suposto aumento de gastos com publicidade na atual gestão estadual. “Em 2023, o Governo do Estado gastou R$ 90 milhões com comunicação institucional nos 184 municípios pernambucanos. Já a Prefeitura do Recife, no mesmo ano, gastou R$ 93 milhões apenas na capital. Fica evidente que os dados foram apresentados de forma distorcida”, destacou.

Débora Almeida encerrou seu discurso pedindo responsabilidade por parte dos parlamentares no uso de instrumentos como a CPI. “Não podemos transformar uma ferramenta tão séria em palco de narrativas sem conexão com a realidade. É nosso dever respeitar a Constituição, o regimento da Casa, a verdade e o interesse público”, concluiu.

A deputada reafirmou sua confiança na legalidade e na transparência da gestão estadual, liderada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), e reforçou a importância de zelar pelo bom uso dos instrumentos legislativos.

CRED: Matheus Augusto

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru (SISMUC – Regional) convoca todos os seus associados para a Assembleia Geral, que será realizada nesta quarta-feira, a partir das 13h30, na sede do sindicato (Rua Padre Félix Barreto, nº 50 – Centro). O encontro tem como objetivo principal debater e deliberar sobre pautas de grande relevância para a categoria, incluindo análise e discussão do Projeto de Lei que cria o Piso para a categoria dos trabalhadores da Educação, aprimoramento dos serviços e informes gerais.

Estão sendo convocados, motoristas, lactaristas e auxiliares, merendeiras, auxiliares de educação, assistentes sociais, porteiros, servidores da URB, dentre outros. A diretoria do sindicato espera uma grande participação para que as decisões reflitam a vontade coletiva dos servidores. A assembleia é um espaço fundamental para a democracia interna do sindicato, permitindo que os associados exerçam seu direito de voz e voto nas decisões que impactam diretamente suas vidas profissionais.

Eduardo Mendonça, presidente do SISMUC, destaca a importância da participação de todos: “Nossa assembleia é o momento máximo da nossa união e da nossa força. É onde construímos, juntos, as pautas que levamos à mesa de negociação com a prefeitura. Contamos com a presença de cada um de vocês para que possamos sair ainda mais fortes, com deliberações legítimas e que realmente representem os anseios das categorias”, destacou.

Com a chegada do Dia dos Pais, cresce a procura por um presente especial. Pensando nisso, o Shopping Difusora promove a campanha Pais Difusora: presente de verdade, porque ele merece. A cada R$800,00 em compras nas lojas participantes, os clientes têm direito a um perfume Malbec Bleu – 100 ml, do Boticário, mediante a apresentação das notas fiscais. A campanha ocorrerá do dia 01 a 10 de agosto e cada cliente poderá receber apenas 1 brinde por CPF durante toda a ação.

Para realizar a troca das notas pelo brinde, os clientes devem se dirigir até a Loja de Trocas, localizada no 2º piso do shopping, ao lado do Detran, que funcionará das 12h às 20h. As lojas participantes da promoção estarão com adesivos sinalizadores em suas vitrines. A campanha é limitada a 100 brindes por dia, caso o limite diário seja atingido, a Loja de Trocas poderá encerrar o atendimento antes do horário previsto.

A campanha traz não apenas vantagens exclusivas para quem compra no shopping, mas também reforça o compromisso do Difusora com a experiência do consumidor, além de oferecer lojas temáticas e opções de compras variadas, o Shopping Difusora também atua como principal referência de polo comercial em Caruaru, se destacando por sua visão estratégica e pelas parcerias com grandes marcas como o Boticário.

Para Talita Passos, gerente de marketing do Shopping Difusora, a campanha valoriza ainda mais o consumidor. “A promoção ‘Compre e Ganhe’ tem uma mecânica simples e é uma forma de presentear não só os pais, mas cada cliente nosso. Também ressalta a força do shopping em ações promocionais relevantes, destacando o Difusora como referência no comércio local”, detalha Talita.

O Shopping Difusora funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h; aos sábados, das 10h às 21h; e aos domingos e feriados, das 11h às 20h. Os horários e as novidades de cada operação podem ser conferidos no site shoppingdifusora.com.br ou no Instagram @shoppingdifusora.

Mais um importante equipamento do Parque 18 de Maio está próximo de ser entregue à população. O Estacionamento da Viúva, um dos mais estratégicos para comerciantes e clientes que frequentam a Feira de Caruaru, está recebendo o revestimento asfáltico. Uma das últimas etapas antes dele ser entregue à população, totalmente requalificado.

A previsão é que a aplicação do asfalto seja concluída até esta quarta (6), possibilitando, por exemplo, que todo o equipamento seja utilizado já na quinta (7), durante a Feira da Moda de Caruaru – com o trecho com asfalto concluído utilizado apenas por carros de passeio e o que ainda não recebeu o revestimento asfáltico por ônibus, por exemplo.

O Estacionamento da Viúva é utilizado, diariamente, por milhares de feirantes e compradores que circulam pelo Parque 18 de Maio. Por isso, os trabalhos estão sendo executados em metade dele (mantendo a outra parte à disposição da população). Concluídas as obras, o trecho será liberado para uso e o asfalto será aplicado no restante do equipamento.

O secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Lima, destaca a importância das intervenções realizadas no local. “Chegamos a uma etapa importante dessa obra, que é a aplicação do revestimento asfáltico em toda a área do estacionamento. Com a drenagem já implantada, os serviços agora avançam para reta final do cronograma. Seguimos acompanhando de perto, para fazer essa entrega o mais rápido possível”, informa o secretário.