Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE anuncia novos investimentos em Garanhuns

Uma noite de anúncios de investimentos em Garanhuns. O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, aproveitou a entrega da reforma e ampliação da unidade do Senac na cidade e a Noite de Queijos e Vinhos, na quinta-feira (03/07), para divulgar a construção de um mirante, que deve ser inaugurado em dezembro deste ano, e de um novo prédio com 53 apartamentos no Hotel do Sesc.

“Hoje é um dia de festa. São vários investimentos que estamos anunciando, além da inauguração da escola, que foi reformada para oferecer melhores condições aos nossos alunos. E Garanhuns merece muito mais”, destacou o presidente.

A unidade do Senac em Garanhuns recebeu investimentos de R$ 1,2 milhão para a reforma e ampliação. O prédio ganhou uma nova Biblioteca, que dobrou de espaço e passou a contar com sala para estudos em grupo, computadores para pesquisa, sistema de autoatendimento e um acervo atualizado com cerca de 2.405 volumes. O empresário Guilherme Ferreira da Costa foi homenageado e seu nome será usado para identificar o espaço.

A nova Sala de Inovação também prestou homenagem ao empresário João de Barros e Silva, que foi diretor da Fecomércio PE. Para descerrar a placa de inauguração junto com o presidente Bernardo Peixoto, foi convidada a diretora da Fecomércio e conselheira do Senac, Ana Maria Caldas, viúva do empresário.

Antes da reforma, a unidade de Garanhuns possuía 776,00 m² de área construída, e, com a reestruturação e ampliação, o local passou a ter 935,83 m². Além das obras no espaço interno, a área externa também ganhou um visual mais arrojado, com uma ampla área de convivência projetada para proporcionar mais conforto e integração entre os usuários da unidade.

*Noite de Queijos e Vinhos*

Depois da solenidade de entrega da reforma e ampliação da unidade do Senac, o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE recebeu cerca de 300 convidados, entre empresários e autoridades de Garanhuns, para a 22ª edição da Noite de Queijos e Vinhos, no Centro Cultural Sesc Garanhuns.

O evento já faz parte do calendário da cidade, sempre antecipando o clima festivo do Festival de Inverno, sendo um momento em que a gastronomia estimula momentos de confraternização e negócios.

Na ocasião, Bernardo Peixoto agradeceu o apoio dos diretores da Fecomércio e dos conselheiros do Sesc e Senac. “Estamos avançando muito nesta gestão e realizando vários investimentos que melhoram a qualidade de vida da população. E, sem vocês, nada disso seria possível”, disse.

O prefeito, Sivaldo Albino, agradeceu os investimentos do Sistema Fecomércio, enaltecendo como eles contribuem para o desenvolvimento do município. “Eu entendo que uma cidade como Garanhuns possui vários caminhos para buscar crescimento e desenvolvimento. Sempre defendi que o município merece ser um local mais justo, mais próspero, mais igualitário, com mais oportunidades e mais desenvolvido. O caminho para isso é o turismo, é o polo educacional”, destacou.

Juntos pela Segurança: com melhores resultados da série histórica, Pernambuco tem redução de 11% nos crimes violentos e 6% nos roubos no primeiro semestre de 2025

Durante o primeiro semestre de 2025, Pernambuco teve uma queda de 11% nas Mortes Violentas Intencionais (MVIs). Este é o segundo menor resultado deste tipo de crime de toda a série histórica, quando comparado com os primeiros seis meses dos anos anteriores. O registro de roubos apresentou redução de 6,3%, sendo o menor resultado do primeiro semestre em toda a série histórica. Os dados demonstram o avanço do planejamento das forças operacionais por meio do Juntos pela Segurança.

“O Governo de Pernambuco tem priorizado a segurança pública desde o primeiro momento. As reduções consecutivas na violência no Estado demonstram a capacidade de trabalho das nossas polícias. Através do Juntos pela Segurança, estamos fazendo investimentos para equipar nossas polícias e, muito em breve, teremos mais de 7 mil novos profissionais da segurança pública nas ruas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGace) da Secretaria de Defesa Social (SDS), os primeiros seis meses deste ano registraram 16.102 Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs), sendo a menor quantidade de toda a série histórica. Desde 2023, os números estão abaixo das 20 mil ocorrências. Foram 17.187 em 2024 e 18.548 em 2023. Quando comparados os períodos de 2024 e 2025, a redução é de 6,3%.

Da mesma forma, este semestre apresentou o segundo menor resultado nas Mortes Violentas Intencionais (MVIs) com 1.619 registros, perdendo apenas para o ano de 2013 (1.599). Quando comparado com 2024, que contabilizou 1.837 mortes violentas, a redução é de 11,8% nesse tipo de crime.

“Os resultados refletem uma política pública consistente, implementada com o programa Juntos pela Segurança. Estamos colhendo os frutos de um planejamento estratégico que prioriza integração, inteligência e ações focadas na preservação de vidas”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

As regiões Metropolitana, Agreste e Zona da Mata também apresentaram os menores números de MVIs de toda a série histórica, com 473, 344 e 250 registros, respectivamente. Ainda no recorte de mortes violentas, vale destacar que o segundo trimestre deste ano foi o melhor de toda a série histórica, com o menor número de registros, 763.

A produtividade das forças de segurança do Estado também merece destaque no primeiro semestre de 2025. Foram presos em flagrante 15.175 suspeitos; cumpridos 4.900 mandados de prisão; e apreendidas 2.559 armas. “Além dos avanços nos indicadores, nosso foco permanece no fortalecimento do planejamento operacional. Reunimos todas as regiões para avaliar os dados do semestre e alinhar as ações que vão guiar o trabalho no segundo semestre de 2025”, explicou a secretária executiva de Defesa Social, Mariana Cavalcanti.

Os indicadores foram apresentados durante a reunião de monitoramento dos dados criminais, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), com a presença de representantes das polícias Civil e Militar de todas as regiões. A reunião marcou a consolidação do balanço do semestre e definiu as prioridades operacionais para o segundo semestre de 2025.

Fundação de Cultura divulga resultado de análise documental de edital para artistas de graffiti

Está disponível o resultado da primeira etapa do edital para artistas de graffiti, realizado pela Fundação de Cultura de Caruaru. A fase inicial é voltada para análise documental e os interessados podem apresentar recursos entre os dias 4 e 6 de julho. A lista de habilitados e inabilitados está disponível na plataforma do Mapa Cultural de Caruaru.

O processo visa selecionar artistas que desenvolverão obras em dez pontos da cidade, incluindo viadutos das BRs 104 e 232, Via Parque, Centro Multicultural do Alto do Moura, Casa Museu Mestre Galdino, Quadra do Monte Bom Jesus e Mercado Cultural Casa Rosa. Os selecionados receberão entre R$ 5 mil e R$ 25 mil e irão produzir artes com temas como a Feira de Caruaru, Arte em Barro, Música e Gastronomia, Meio Ambiente e Multiculturalidade.

Os interessados em apresentar recursos podem realizar o processo no site do Mapa Cultural: https://mapacultural.caruaru.pe.gov.br/SCGA/. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail projetos.fcc@caruaru.pe.gov.br.

*Copa X3 do Ney Silva será realizada em Caruaru a partir da segunda-feira (07)

Será realizada, com o apoio da Prefeitura de Caruaru, a partir das 18h da segunda-feira (7), a Copa das Cidades de Pernambuco – X3 do Ney Silva – Edição 2025. Ney é um influenciador digital pernambucano, fenômeno no mundo do esporte e que tem mais de 2 milhões de seguidores nas redes sociais.

O evento acontece no Ginásio Municipal Poliesportivo Prof. Erlandsen Rodrigues da Silva, na Rua Visconde de Inhaúma, no bairro Maurício de Nassau, até a quarta-feira (9), e deve atrair aproximadamente 5 mil pessoas. O influenciador participará do evento todos os dias, animando o público presente. Os ingressos para as partidas estão disponíveis por meio do site Sympla (https://www.sympla.com.br/evento/x3-etapa-caruaru/3015782).

A competição é formada por 32 equipes representantes das cidades do estado. Cada equipe pode ter até 8 jogadores. Os jogos são divididos em quatro regionais. Os vencedores das etapas locais se enfrentam nas semifinais e final da disputa.

Para o secretário Executivo de Esportes, Adson Leonel, o evento é importante e a parceria firmada com a organização fortalece ainda mais o cenário esportivo da Capital do Agreste.

“Nossa secretaria está mobilizada, pronta para auxiliar na execução do evento que será realizado neste importante equipamento da cidade, o Ginásio Municipal. Tenho certeza que a quadra estará lotada de participantes que vão torcer pelo time caruaruense”, ressaltou.

As partidas serão realizadas às 18h, 19h, 20h e 21h. No primeiro dia, quatro jogos; no segundo dois; e, no último, uma partida.

*Confira lista das equipes que vão se enfrentar em Caruaru:*

Bombos x Caruaru

Vitória de Santo Antão x Belo Jardim

Cupira x Parnamirim

Petrolina x Gravatá

Prefeitura de Caruaru participa da construção do PlaNAU, Plano Nacional de Arborização Urbana

A Prefeitura de Caruaru participou, na sexta-feira (4/7), da elaboração do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), promovido pelo Governo Federal. O evento foi realizado na capital pernambucana e o município foi representado pelo secretário executivo de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB), Alexandre Leite, pelo gerente de Sustentabilidade, João Gilberto, e pelo biólogo e assessor técnico da SSB, Basílio Maciel.

A ação integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, instituído pelo Decreto nº 12.041/2024, com o objetivo de fortalecer e ampliar as ações de arborização urbana no Brasil. O PlaNAU tem caráter estratégico e busca oferecer diretrizes, metas e orientações para estados e municípios, promovendo cidades mais sustentáveis, resilientes e preparadas para os desafios ambientais e climáticos.

Atualmente, 87% da população brasileira vive em áreas urbanas, e mais de 90% dos municípios já foram afetados por desastres naturais. A arborização urbana é considerada uma solução baseada na natureza, que contribui para a melhoria da qualidade do ar, do solo e da água, proporciona conforto térmico, reduz riscos ambientais e valoriza os espaços públicos.

Durante o encontro, o secretário executivo Alexandre Leite destacou a importância da participação de Caruaru na construção de políticas públicas em nível nacional.

“Fazer parte da construção do PlaNAU é reafirmar o compromisso de Caruaru com a sustentabilidade e o bem-estar da população. Temos investido em ações concretas de arborização urbana e essa troca com outras cidades e com o Governo Federal fortalece ainda mais nossas estratégias locais”, afirmou o gestor.

A participação de Caruaru reforça o compromisso do município com políticas públicas sustentáveis e alinhadas às metas nacionais de enfrentamento às mudanças climáticas. A expectativa é que o PlaNAU sirva como um guia de boas práticas e ações coordenadas entre os entes federativos, fortalecendo o protagonismo das cidades na construção de um futuro mais verde e saudável.

Seis meses de gestão: Toritama acelera com obras, avanços sociais e investimentos sob o comando do prefeito Sérgio Colin

A Prefeitura de Toritama, sob a liderança do prefeito Sérgio Colin (MDB), completa os primeiros seis meses de gestão com a execução de ações estruturantes em diversas áreas da administração pública. O período foi marcado por entregas, ampliação de serviços e implementação de novos projetos com foco na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência da máquina pública.

“Nossa gestão atua com foco, planejamento e responsabilidade. Cada ação é pensada para gerar resultados concretos e melhorar a vida da população. Esses primeiros seis meses mostram que, com compromisso e seriedade, é possível avançar com equilíbrio e eficiência. Seguimos firmes, porque Toritama não pode parar”, afirmou o prefeito Sérgio Colin.

Uma das primeiras medidas da atual gestão foi a criação da Secretaria da Mulher, responsável por promover políticas específicas e ações como o evento “Mulher Destaque” e o Programa Dignidade Menstrual, voltado a estudantes da rede municipal.

Na Educação, foram distribuídos 8 mil kits escolares e 16 mil fardamentos, além de materiais pedagógicos destinados a todos os professores. Houve também reajuste no piso salarial dos educadores, em percentual acima do definido pelo Governo Federal. A gestão ampliou a oferta de vagas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e deu início à construção da maior escola da região, com entrega prevista para o final de 2025.

Na área da Saúde, a prefeitura renovou a frota de ambulâncias, automatizou o sistema de marcação de TFD, zerou a fila de cirurgias eletivas, com mais de 400 procedimentos realizados, e ampliou o número de especialistas, com destaque para as especialidades de cardiologia e urologia. O hospital municipal passou a contar com um quarto médico plantonista, reforçando o atendimento de urgência.

Em Infraestrutura, as ações incluem o início da construção da nova Feira de Gado, obras de pontes e a implantação de área de lazer no CMEI Príncipe da Paz. Até o momento, foram pavimentadas 25 ruas em bairros como Novo Alvorecer, Coqueiral, Novo Coqueiral, Independente, Areal, Jairo e Arlindo. A previsão é lançar a pavimentação de mais 50 ruas até o fim do ano. O programa de asfaltamento contemplou vias nos bairros Independente, Cohab, Fazenda Velha e Centro, incluindo o entorno do Parque Biblioteca Maria dos Anjos, que sediou pela primeira vez o São João da Torre, com programação cultural e decoração temática.

No campo da economia criativa e do desenvolvimento local, foi realizado o maior Festival do Jeans da história da cidade. Outras ações relevantes incluem o reforço da segurança na Feira do Jeans, a instalação de novas câmeras de videomonitoramento, o fortalecimento da agricultura familiar com o programa aração de terra, criação do projeto Base Performance de Futebol, com foco no incentivo ao esporte e formação de jovens atletas, a aquisição de um veículo 0 km para a casa de apoio no Recife, que atende pacientes da cidade em tratamento médico.

A valorização dos servidores públicos também teve destaque, com reajustes salariais concedidos no primeiro semestre. Na Assistência Social, a gestão realizou a maior entrega de peixes da história do município durante a Semana Santa e ampliou as ações voltadas à população idosa.

Governo de Pernambuco injeta R$ 42 milhões no ciclo junino em todo o Estado

Festa de cores, música, quadrilhas e comidas deliciosas, o São João é o ciclo festivo mais esperado por muitos pernambucanos e se espalha por todo o Estado. E o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), investe na realização de uma das festas mais tradicionais do Estado, que revela a alma do povo pernambucano por meio da sua rica cultura, tendo ainda grande impacto econômico e no turismo.

São convênios, apoios a municípios, contratações artísticas e ações como o Brincantes nas Escolas e os cortejos Brincantes de Pernambuco, que contemplam mais de 100 municípios, somando R$ 42 milhões de investimento das pastas estaduais da Cultura e do Turismo no ciclo junino em 2025.

“Um ciclo junino que investe recursos em municípios de todas as regiões do Estado, apoiando os festejos locais e prestigiando a cultura popular, de forma transparente e democrática. Esse é o São João da nossa gestão, que reforça o compromisso da governadora Raquel Lyra e da Secult com a essência cultural de Pernambuco, fazendo um grande evento que valoriza nossas raízes e movimenta a economia e o turismo”, define a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

Uma das principais ferramentas de apoio aos municípios é a contratação das atrações artísticas das programações locais, que garantem a festa. Mais de 95% das atrações contratadas pelo Governo de Pernambuco para o ciclo junino de 2025 foram selecionados por meio de edital público, garantindo um processo transparente e privilegiando as tradições do período, com trios de forró pé de serra, quadrilhas juninas, grupos de xaxado, bacamarteiros, bandas de pífanos, bois e outros.

A Secretaria de Cultura de Pernambuco aportou recursos em municípios que promovem grandes festejos juninos, como Caruaru, Gravatá, Surubim, Carpina, Arcoverde e Santa Cruz do Capibaribe, além de Petrolina, Limoeiro, e Araripina, entre outros. Além de apoios aos municípios, a Fundarpe investiu em eventos e encontros tradicionais do calendário junino, a exemplo da 20º Caminhada do Forró do Recife, a 60ª Edição do Coco de Xambá, em Olinda, o IV Encontro Estadual de Cavalo Marinho de Condado e a 13ª Caminhada de Forró de Arcoverde, além de vários eventos das tradicionais comidas gigantes de Caruaru e muitos outros em diferentes cidades espalhadas por todos os cantos de Pernambuco. A pasta de Cultura investiu ao todo R$ 27 milhões.

“O ciclo junino de 2025 reafirmou o compromisso do governo Raquel Lyra com a valorização da cultura popular e a interiorização das políticas públicas de cultura, através do apoio às festas tradicionais em todas as regiões do Estado, a consolidação dos cortejos, além das ações em 150 escolas da rede estadual de ensino. São ações que refletem uma gestão comprometida com a preservação, difusão e dinamização do patrimônio imaterial pernambucano, que pulsa nas ruas, palcos e terreiros de todo Estado”, avalia a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

A Setur-PE e a Empetur também investiram pesado para fazer do São João de Pernambuco 2025 um momento inesquecível. Ao todo, R$ 15 milhões já foram destinados ao ciclo junino, que segue até o dia 13 de julho com ações por todo o Estado. “É um marco para o turismo e para a cultura de Pernambuco. O trabalho liderado pela nossa governadora Raquel Lyra tem dado bons resultados, ano após ano. Nosso São João cresceu em participação popular, movimentação econômica e projeção nacional. Estamos falando de uma festa que movimenta o Estado inteiro, do Sertão ao Litoral, com geração de emprego e renda para milhares de pernambucanos”, comemorou o secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba.

Para o presidente da Empetur, Eduardo Loyo: “O São João de 2025 mostrou, com números e emoção, o poder transformador do turismo em Pernambuco. Vivemos uma temporada histórica, em que a ocupação hoteleira chegou ao limite, a circulação de visitantes se espalhou por todas as regiões e a economia local foi fortemente impulsionada. Esse resultado é reflexo direto do trabalho sério e comprometido do Governo Raquel Lyra, que tem feito do turismo uma prioridade estratégica para o desenvolvimento do Estado”.

Ao todo, o Governo de Pernambuco apoiou diretamente mais de 100 municípios, com ações de Cultura, Turismo, Segurança e Saúde, fazendo de Pernambuco, no período junino, a capital do Brasil.

Brincantes nas escolas

O Brincantes nas Escolas é uma parceria da Secretaria de Cultura e Fundarpe com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-PE) que une educação, arte e memória, levando a magia da cultura popular para o ambiente escolar. No São João 2025, foram nove dias de programação, contemplando 82 municípios de todas as regiões do Estado, entre 10 e 26 de junho.

Ao todo, 91 atrações culturais típicas do ciclo junino, como bacamarteiros, quadrilhas, bandas de pífano, grupos de xaxado e bois visitaram 150 escolas da rede estadual de ensino. Entre os grupos estão a Quadrilha Junina Raio de Sol, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Balé Popular de Triunfo, Boi Calemba Pernambucano e Reisado do Inhanhum, entre outros, que se apresentam em escolas localizadas na mesma região em que estão sediadas, valorizando as expressões culturais locais.

É o segundo ano do projeto, que significa também acessibilidade, inclusão e respeito às diversidades, com ações voltadas para o público com deficiência e para a representatividade LGBTQIAPN+.

Cortejos Brincantes de Pernambuco

Após circular pelo REC’n’Play, em 2023, no Festival Pernambuco Meu País, em 2024, e nos dois últimos ciclos carnavalescos, o Cortejo Brincantes de Pernambuco chegou pela primeira vez ao período junino. O projeto aportou, em 2025, nos municípios de Limoeiro (21 de junho), Salgueiro (22), Arcoverde (23) e Carpina (28).

A ação leva bacamarteiros, quadrilhas juninas, bandas de pífano, grupos de xaxado e bois, que saem em cortejo pelas ruas das cidades contempladas proporcionando a turistas e à população em geral uma verdadeira imersão nas variadas manifestações da cultura pernambucana.

Casa da Cultura

A Casa da Cultura – Luiz Gonzaga, equipamento gerido pelo Governo do Estado, por meio da Secult-PE e Fundarpe, celebrou o ciclo junino com uma programação especial e gratuita. De 17 a 21 de junho, o espaço foi tomado por apresentações de bandas de pífano, trios de forró e pé-de-serra e bacamarteiros, além de exposições de moda e artesanato.

Turistas, visitantes e excursionistas curtiram as apresentações dos trios Mistura Nordestina,Tareco e Mariola e Amizarte; da Banda de Pífanos Zabumba do Mestre Chimba; do duo João do Pife e a Banda Dois Irmãos; da Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo – Soba; e dos Batalhões 74 e 19 – Flor de Lis.

 

Lula e Santiago Peña conversam sobre caso de espionagem da Abin

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com o Presidente da República do Paraguai, Santiago Peña. Residência Oficial do Brasil, Buenos Aires, Argentina

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, conversaram nesta quinta-feira (3) sobre as investigações que apuram ações de uma operação de inteligência promovida pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a obtenção de informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a usina de Itaipu, de propriedade binacional.

O caso, que começou ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas foi revelado em abril, acabou abalando a relação bilateral e congelando, por decisão paraguaia, as conversas sobre o Anexo C de Itaipu, que trata dos valores da energia excedente da usina.

O caso de espionagem ilegal está sob investigação da Polícia Federal.

Apesar da crise, Lula e Peña anunciaram a retomada das conversas sobre Itaipu.

“E como corresponde a países irmãos, manifestei minha preocupação pelo caso de espionagem e solicitei a vontade plena das autoridades brasileiras para esclarecimentos dos fatos”, escreveu o líder paraguaio em postagem após a reunião bilateral. O encontro ocorreu na Residência da Embaixada brasileira em Buenos Aires, na Argentina, pouco antes dos dois presidentes participarem da 66ª Cúpula do Mercosul.

“Também conversamos a respeito das investigações sobre as atividades da Abin no Paraguai, quando reiteramos o respeito e o diálogo como princípios fundamentais da relação entre nossos dois países. Decidimos retomar a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que estabelece as condições de partilha da energia excedente gerada pela empresa”, destacou Lula em manifestação sobre o encontro.

Lula também disse ter aceitado convite para visitar o Paraguai e convidou o presidente Peña a também realizar visita ao Brasil.

Os dois ainda discutiram outros temas da agenda bilateral, como as obras de infraestrutura para ampliar a conectividade entre os países, que inclui a Ponte da Integração, cujas obras de acesso do lado brasileiro já atingiram quase 80% de execução e devem ser concluídas em dezembro.

E falaram sobre o Corredor Bioceânico, uma mega obra de infraestrutura para conectar redes de ligação viária ligando o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico através do continente sul-americano, passando por Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.

Goiana: após TAC com MP, mototáxi será regulamentado na cidade

Fotografia de mototáxi em suas atividades

A Prefeitura de Goiana assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a regulamentação do transporte público individual por mototáxi. Também foram definidas etapas e prazos que devem ser cumpridos com a implantação do serviço.

O município se comprometeu, num prazo de 30 dias após a assinatura do TAC, estabelecer, mediante portaria do Poder Executivo Municipal, a localização de todos os pontos de praças de mototaxistas da cidade de Goiana, colocando faixas nos pontos, bem como placas sinalizadoras a fim de dar publicidade à população que utiliza o respectivo serviço.

Assumiu, ainda, a obrigação de expedir autorização de caráter precário, no prazo de 60 dias, possibilitando que os mototaxistas devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal possam exercer a profissão de mototaxista no município de Goiana até que seja realizado o processo seletivo dos profissionais licenciados para a prestação do serviço.

O compromisso da Prefeitura inclui, também, medidas urgentes para regulamentar, fiscalizar e promover o serviço de mototáxi, bem como a realização, no prazo de seis meses, de processos seletivos para a autorização de até 400 profissionais; e blitz de fiscalização.

Além disso, prevê a realização de campanhas educativas para orientar a população sobre a segurança e a regularização do serviço. O descumprimento das obrigações acarretará multa diária de R$ 10 mil, que serão revertidos para conta específica a ser aberta em estabelecimento oficial, a fim de ser destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis aos responsáveis.

A íntegra do documento está disponível no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, na edição do dia 05 de junho de 2025.

STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) um acordo histórico e estruturante que prevê a devolução integral e imediata de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os descontos foram realizados por meio de atos fraudulentos e destinados a entidades associativas. O ressarcimento será feito por via administrativa, diretamente na folha de pagamento dos benefícios previdenciários.

O acordo foi firmado entre a União, o INSS, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1236, ajuizada pela Presidência da República.

Na decisão, o ministro Toffoli destacou que o pacto contou com a participação das principais instituições do Sistema de Justiça, com legitimidade para defender os interesses dos cidadãos. Segundo ele, foi possível “implementar soluções operacionais consensuais para a devolução célere e integral dos valores descontados indevidamente”.

O beneficiário que aderir ao acordo deverá concordar expressamente em receber os valores na esfera administrativa e desistir de ações judiciais contra a União e o INSS. Ficará preservado, no entanto, seu direito de entrar com ações na Justiça estadual para postular demais direitos em face das associações envolvidas. Já as ações coletivas propostas pelo MPF serão extintas.

Conciliação

A decisão resulta do entendimento alcançado durante audiência de conciliação realizada no STF em 24 de junho, convocada pelo ministro Toffoli e com a participação de todos os signatários. As bases do acordo, definidas na audiência, preveem o ressarcimento rápido, integral e efetivo dos danos causados e a responsabilização das associações envolvidas na prática de atos ilegais.

Suspensão de ações

Além da homologação do acordo, o ministro suspendeu as ações judiciais e os efeitos de decisões que tratam da responsabilidade da União e o INSS pelos descontos associativos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025.

Ele também manteve a suspensão da prescrição (prazo para ajuizamento de ações indenizatórias) até a conclusão da ADPF 1236. A medida visa proteger os interesses dos aposentados e pensionistas e evitar “a grande onda de judicialização que já se faz presente em todo o país”.

O relator decidiu ainda que os valores utilizados pelo governo para ressarcir os aposentados ficarão de fora do limite de gastos previsto no Novo Arcabouço Fiscal (artigo 3º da Lei Complementar 200/2023). Segundo Toffoli, essa medida é necessária para garantir a celeridade, pois, como regra, os valores das condenações do Poder Público são pagos por meio de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV). A providência também está fundamentada nos princípios da dignidade da pessoa humana, da segurança jurídica e da confiança legítima nas instituições, “os quais foram abalados com a supressão espúria de recursos de natureza alimentar do patrimônio de cidadãos brasileiros vulneráveis”.

Toffoli esclareceu que o acordo não encerra a ADPF em andamento, cujo mérito será analisado futuramente e que inclui a discussão sobre se as normas que autorizam descontos em benefícios previdenciários estão de acordo com preceitos fundamentais.

Plano Operacional

O documento homologado pelo STF inclui iniciativas já realizadas e em andamento pelo governo federal, visando à rápida solução do problema por meio administrativo, além de um plano operacional com orientações aos beneficiários do INSS afetados pelos descontos fraudulentos. O plano prevê canais de atendimento para contestação, incluindo ações de busca ativa em áreas rurais ou de difícil acesso e ampla divulgação desses canais.

As entidades associativas terão o prazo de 15 dias úteis para devolver ao INSS os valores descontados ou comprovar, por documentação inequívoca, o vínculo associativo com o beneficiário.

Nota do Ministro Dias Toffoli

“Meus cumprimentos a todas instituições e funções essenciais da Justiça, que envidaram esforços para uma solução mediada e efetiva para essa complexa situação, bem como à equipe de meu Gabinete e do Supremo Tribunal Federal, em especial do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), na pessoa da juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, núcleo esse por mim criado por meio da Resolução nº 697, de 6 de agosto de 2020, no exercício da Presidência do STF (2018 – 2020), com o nome de Centro de Mediação e Conciliação (CMC).”

Veja a íntegra do acordo.