Receita paga nesta segunda maior lote de restituição do IR da história

Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta segunda-feira (30), a Receita Federal libera o segundo dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 148.090 contribuintes acima de 80 anos;
  • 91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restiuição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.

Brasília (DF), 24/04/2025 - Arte para matéria sobre Tira-Dúvidas do Imposto de Renda 2025. O que é preciso fazer após entregar a declaração do IR? Arte/Agência Brasil
Tira-Dúvidas do Imposto de Renda 2025, por Arte/Agência Brasil

Liberada no último dia 23  a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Inscrições para concorrer às bolsas do Prouni começam nesta segunda

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As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta segunda-feira (30) e vão até 4 de julho. Os candidatos que pretendem concorrer às bolsas que serão oferecidas para o segundo semestre deste ano podem se inscrever gratuitamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Criado em 2004, o Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições ensino particulares do todo o país.

Para estar apto a participar da seleção, o estudante deve ter o ensino médio completo, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ou 2023 e obtido, no mínimo, 450 pontos de média nas cinco provas do exame, além de não ter tirado zero na prova de redação.

Ao optar pela seleção para bolsas integrais, o estudante deve ter renda familiar bruta mensal por pessoa de até 1,5 salário mínimo ((R$ 2.277) e, para bolsas parciais, de até 3 salários mínimos (R$ 4.554).

O resultado da primeira chamada da seleção será divulgado em 7 de julho, na página do Prouni. A segunda chamada está prevista para 28 de julho.

O Ministério da Educação (MEC) já divulgou a consulta prévia às bolsas, que estão disponíveis para mais 370 cursos de 887 instituições privadas.

Administração é o curso com maior oferta de bolsas, sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais. Em seguida, aparecem os cursos de direito, com 13.152 bolsas (4.277 integrais e 8.875 parciais); pedagogia, com 11.339 bolsas (8.465 integrais e 2.874 parciais); e educação física, com 8.939 (6.063 integrais e 2.876 parciais).

INSS paga seguro bilionário em cidades com pescadores-fantasma

Chuva: Inmet renova alerta de ‘perigo potencial’ para cidades de Pernambuco

24ª edição da festa do Munguzá atraiu forrozeiros no último dia do São João 2025 de Caruaru

O último dia do São João 2025 de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi marcado pela realização da 24ª edição da Festa do Munguzá Gigante, que todos os anos acontece no dia de São Pedro. O evento realizado na Praça 14 de Julho, no Centro da Capital do Forró, atraiu os forrozeiros que, mesmo debaixo da chuva, arrastaram o pé.

Os 300 litros de munguzá, uma das iguarias mais queridas das festas juninas, aqueceram o frio e trouxeram mais disposição para quem curtiu o último dia do Maior e Melhor São João do Mundo. A programação contou com apresentações musicais, barracas de comidas típicas e a alegria estampada no rosto da população.

“É uma alegria enorme participar das festas de comida gigante. Eu amo munguzá, amo o tradicional São João de Caruaru pelas ruas da cidade”, disse a aposentada Maria José.

A Festa do Munguzá Gigante contou com o apoio da Prefeitura de Caruaru e de outros parceiros e patrocinadores, que, juntos, celebraram não apenas a culinária típica, mas também a força das tradições populares e a identidade cultural do povo caruaruense.

“A festa do munguzá é bastante tradicional, é a quarta iguaria mais antiga do São João das comidas gigantes de Caruaru. Ela vem para somar o encerramento do Maior e Melhor São João do Mundo. A Prefeitura de Caruaru está de parabéns pelo evento junino. Obrigado a todos que fazem também a cobertura da Festa do Munguzá Gigante”, ressaltou o organizador Alexandre Faisca.

Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF

São Paulo (SP), 29/06/2015 - Ato do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Avenida Paulista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Com o mote de “Justiça Já”, uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O ato protesta principalmente contra o julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o ex-chefe do Executivo é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Há apenas dois dias, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, abriu prazo para as alegações finais do processo que investiga a trama golpista.

Durante o ato realizado na tarde deste domingo (29), os manifestantes também exibiram faixas pedindo anistia aos condenados pelo STF pelos ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, além de bandeiras de apoio a Israel e aos Estados Unidos.

Eles também criticaram as mudanças do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) propostas em decreto do governo federal e as fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) descobertas pela Polícia Federal.

Além de Bolsonaro, o ato contou com a presença do pastor evangélico Silas Malafaia, principal organizador do ato, e dos governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais) e Jorginho Mello (Santa Catarina). Todos eles subiram ao caminhão de som que foi posicionado ao lado do Parque Trianon, no cruzamento entre a Avenida Paulista e a Rua Peixoto Gomide.

Vestidos de verde e amarelo, os apoiadores do ex-presidente estiveram concentrados na tarde deste domingo em apenas um quarteirão da Avenida Paulista, em frente ao Parque Trianon, entre a Rua Peixoto Gomide ─ onde estava o caminhão com as autoridades ─ e o Museu de Arte de São Paulo (Masp). Havia também uma concentração de apoiadores em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Conforme o Monitor do Debate Político do Cebrap e a ONG More in Common, o ato contou com 12,4 mil pessoas. O cálculo é feito por imagens capturadas por drones e softwares de inteligência artificial, que calculam a quantidade de manifestantes. O mesmo método foi utilizado no ato anterior do ex-presidente, em 6 de abril, quando foi registrada a presença de 44,9 mil pessoas na avenida Paulista.

Discursos

Saudado com gritos de “mito”, o ex-presidente subiu ao palco para pedir aos seus apoiadores que ajudem a eleger 50% da Câmara e do Senado nas eleições de 2026 para “mudar o Brasil”. Segundo o ex-presidente, se a direita quer que o “nosso time seja campeão, temos que investir e acreditar” e entender que “as coisas não acontecem de uma hora para outra”.

Em seu discurso, o ex-presidente também defendeu a anistia aos manifestantes condenados pelos atentados do 8 de janeiro. “Apelo aos três poderes da República para pacificar o Brasil. Liberdade para os inocentes do 8 de janeiro”, falou. Segundo ele, a anistia “é um remédio previsto na Constituição” e o caminho para a pacificação.

Antes de Bolsonaro, também discursaram o pastor Silas Malafaia e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o mais aplaudido pelo público durante o ato.

Em seu discurso, Malafaia criticou as prisões determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes durante o processo que investiga a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro e chamou o ministro de ditador. Ele também criticou o fato de a investigação sobre Bolsonaro estar baseada em delações do ex-ajudante de Bolsonaro, o coronel Mauro Cid.

“Ele [Moraes] pensou rápido: se eu prender o coronel [Mauro] Cid, a delação dele cai, e se a delação dele cai, toda a sustentação da denúncia do PGR [Procurador-Geral da República] Paulo Gonet, que está jogando a reputação dele na lata do lixo, está sustentada na delação fajuta do coronel Cid”, disse Malafaia.

Já o governador de São Paulo defendeu a anistia aos condenados pelos ataques contra as sedes do Legislativo, Executivo e Judiciário, no 8 de janeiro, e centrou críticas no governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos aqui para pedir justiça, anistia, pacificação e para orar pela esperança e pelo futuro”, disse ele. “Em dois anos e sete meses, [o atual governo] destruiu tudo. O Brasil não aguenta mais. O Brasil não aguenta mais o gasto desenfreado, a corrupção, o governo gastador e o juro alto. O Brasil não aguenta mais o PT”, falou o governador.

Para o governador, a missão de Bolsonaro “não acabou” e ele ainda vai fazer diferença no país. “Volta, Bolsonaro”, disse Tarcísio. Bolsonaro, no entanto, foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral e declarado inelegível até 2030 por abuso de poder.

Alegações finais

O julgamento de Bolsonaro e dos outros integrantes no núcleo 1 do processo entrou no período de alegações finais a partir de despacho do Ministro Alexandre de Moraes, publicado na última sexta-feira.

Pelo despacho, a partir da intimação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá o prazo de 15 dias para apresentar sua versão final dos fatos investigados. Após esse tempo, o delator do complô golpista, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, terá o mesmo tempo para apresentar suas próprias alegações finais.

Por último, as defesas dos outros sete réus da Ação Penal 2.668 terão também 15 dias para apresentar ao Supremo sua última manifestação antes do julgamento do caso pela Primeira Turma, composta por cinco ministros: além de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Todos os oito réus, incluindo o próprio Bolsonaro, foram denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelos mesmos cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar os 40 anos de prisão.

Brasil adere a declaração sobre direitos da população LGBTQIA+

São Paulo (SP), 21/06/2025. 29ª Parada do Orgulho LGBT+. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores informou, pelas redes sociais, que o Brasil aderiu à declaração conjunta proposta pela Espanha em favor dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Além dos governos brasileiro e espanhol, o comunicado foi assinado pelos representantes da Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Eslovênia, Islândia, Irlanda, Noruega, Holanda, Portugal e Uruguai.

De acordo com o texto divulgado pelo governo espanhol, o Brasil e mais 14 países unem esforços pela promoção de políticas de diversidade e de combate à violência. O comunicado foi elaborado em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado no último sábado (28).

“Reiteramos nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ para que sua igualdade na lei seja indiscutível e para que nenhuma pessoa seja criminalmente perseguida ou discriminada por razão de sua orientação sexual e identidade de gênero”, diz a declaração.

De acordo com o governo brasileiro, a adesão mostra o comprometimento do país com a promoção da igualdade e o combate à discriminação.

“Ao apoiar essa declaração, o Brasil reafirma o seu compromisso em atuar no plano multilateral para promover avanços e impedir retrocessos nos direitos da população LGBTQIA+”, declarou o Itamaraty.

Receita retida: entenda como fica a venda de canetas emagrecedoras

FILE PHOTO: Boxes of Ozempic and Wegovy made by Novo Nordisk are seen at a pharmacy in London, Britain March 8, 2024. Reuters/Hollie Adams/Proibida reprodução

Farmácias e drogarias de todo o país passaram a reter receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. A categoria inclui medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy.

A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias depois.

Com a mudança, a prescrição dos medicamentos passou a ser feita em duas vias e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita nas farmácias e drogarias, assim como acontece com antibióticos.

A validade das receitas médicas de canetas emagrecedoras, segundo a Anvisa, é de até 90 dias a partir da data de emissão, período durante o qual o pedido pode ser utilizado pelo paciente.

Farmácias e drogarias, por sua vez, devem incluir, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, a escrituração da movimentação de compra e venda dos medicamentos.

Off label

Ainda de acordo com a Anvisa, a mudança não altera o direito do profissional médico de prescrever canetas emagrecedoras para finalidades diferentes das descritas na bula – prática conhecida como uso off label.

“É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento”, informou a agência.

Uso indiscriminado

A retenção do receituário de canetas emagrecedoras já era defendida pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, pela Sociedade Brasileira de Diabetes e pela Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.

Em nota aberta, as entidades citam que o uso indiscriminado desse tipo desse tipo de medicamento gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso de pacientes que realmente necessitam desse tipo de tratamento.

“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, destacou o documento.

Versões manipuladas

Em fevereiro, as entidades divulgaram outra nota na qual alertam sobre “graves riscos” associados ao uso de medicamentos injetáveis de origem alternativa ou manipulados para tratar obesidade e diabetes.

“Medicamentos biológicos, como a semaglutida e a tirzepatida, exigem processos rigorosos de fabricação para assegurar que o organismo utilize e metabolize a substância de forma eficaz e segura. Essas moléculas são administradas por injeções subcutâneas, o que demanda padrões rigorosos de esterilidade e estabilidade térmica.”

O uso de versões alternativas ou manipuladas, segundo a nota, figura como “prática crescente, preocupante e perigosa” e carece de bases científicas e regulatórias que garantam eficácia, segurança, pureza e estabilidade do produto, “expondo os usuários a sérios riscos à saúde, pois não passam pelos testes de bioequivalência necessários, tornando impossível prever seus efeitos no corpo humano”.

Dentre as recomendações que constam na nota está:

– que profissionais de saúde não prescrevam semaglutida ou tirzepatida alternativas ou manipuladas. “Apenas utilizem medicamentos aprovados por agências reguladoras, com fabricação industrial certificada e vendidos em farmácias”;

– que pacientes rejeitem tratamentos que incluam versões alternativas ou manipuladas dessas moléculas – incluindo vendas diretas em sites, aplicativos ou em consultórios – e busquem alternativas aprovadas pela Anvisa;

– que órgãos reguladores e fiscalizadores, em especial a Anvisa e os conselhos de medicina, intensifiquem ações de fiscalização sobre todas as empresas e pessoas envolvidas na prática.

Onda de frio deve atingir pelo menos sete estados, alerta Inmet

População vulnerável em situação de rua durante período de frio intenso

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste domingo (29) dois alertas laranjas e que indicam fortes ventos na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e declínio de temperatura para sete estados brasileiros até a segunda-feira (30).

O alerta laranja é o segundo de maior gravidade na escala utilizada pelo Inmet, abaixo somente do alerta vermelho, e significa situação de perigo.

O primeiro alerta, de ventos costeiros, vale até as 03h da manhã de segunda-feira (30). Segundo o Inmet, o alerta indica grande movimentação de dunas de areia sobre construções da orla e vale para a Grande Florianópolis, a Região Metropolitana de Porto Alegre, o Sul Catarinense, o Sudeste Rio-Grandense, o Vale do Itajaí e o Nordeste Rio-Grandense.

Já o alerta de onda de frio vale até as 23h59 de segunda (30) e indica que a temperatura pode cair mais do que 5 graus Celsius (ºC) em sete estados brasileiros: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso e Rondônia.

Chuvas

O Inmet prevê que chuvas intensas devem continuar atingindo o sul do país até segunda (30). Segundo o instituto, a formação de um novo sistema frontal neste domingo reforçará as instabilidades sobre grande parte do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com acumulados podendo exceder os 100 milimetros.

Rajadas de vento e raios também estão previstos para toda a região. No decorrer da noite, as instabilidades mais fortes devem atuar sobre Santa Catarina e Paraná, podendo chegar ao sul do Mato Grosso do Sul, já se distanciando do Rio Grande do Sul.

Já na segunda (30), as condições de chuva no Rio Grande do Sul devem enfraquecer, mas persistem em áreas localizadas do Paraná e de Santa Catarina, sul de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. Novas instabilidades, contudo, poderão voltar a ocorrer no Rio Grande do Sul entre terça-feira (1º) e quarta-feira (2).

Governadora Raquel Lyra marca presença no São João de Carpina, na Mata Norte, em últimos dias do ciclo junino

Nos últimos dias do ciclo junino de 2025, uma das festas mais tradicionais de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra acompanhou o São João de Carpina, na Mata Norte, neste sábado (28), véspera se São Pedro. A festa no município conta com apoio do Governo do Estado por meio de contratações artísticas e reforço na segurança, proporcionando à população um ciclo junino de paz e a valorização do festejo popular mais importante do interior do Estado. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a gestora acompanhou a festividade cumprimentando o público e visitou o posto de comando das operações de segurança pública.

“Pernambuco abriu os braços e fez uma festa linda de São João com nossa gestão apoiando cada uma das cidades e garantindo um São João seguro. Foi muito bom ver que Carpina conseguiu promover um ciclo junino que trouxe muita gente da região e de outras cidades, como Cabo de Santo Agostinho e Recife, e também de outros estados. Pude ver em vários municípios hotéis e restaurantes cheios, com todo mundo podendo ganhar o seu dinheiro, o que reflete a importância que tem este evento. E ano que vem vamos fazer nosso São João ainda mais bonito”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

A estimativa da prefeitura municipal é que mais de 100 mil pessoas tenham passado pela festa. O último dia da programação acontece neste domingo (29). Este ano o festejo contou com atrações nacionais e grandes talentos pernambucanos em apresentações divididas entre o Polo Principal e o Polo das Tradições. “Nossa festa junina não teria sido tão bonita sem o apoio do Governo do Estado, que vem incentivando a nossa cultura e resgatando a tradição deste evento em Pernambuco”, elogiou a prefeita de Carpina, Eduarda Gouveia.

Segundo a vice-governadora Priscila Krause, Carpina faz o seu São João de forma grandiosa. “Deu muita alegria ver a felicidade das pessoas que curtiam ou estavam ganhando sua renda, porque tudo foi preparado com muito carinho”, comemorou. Para a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, o São João de Pernambuco deste ano ficará marcado pela valorização da cultura popular. “Já temos dados muito positivos mapeados numa pesquisa feita que mostram que foi o maior São João de todos os tempos”, pontuou.

No quesito segurança pública, uma operação coordenada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) contou com o efetivo de 703 policiais militares. Também houve incremento de viaturas e motocicletas e o uso de drones e plataformas elevadas de observação. Além disso, a Delegacia de Carpina operou com plantão especial durante o período da festa para garantir agilidade no atendimento às ocorrências.

“A segurança é fundamental para que o cidadão possa brincar tranquilo o São João, que em Pernambuco dura praticamente um mês. O Governo do Estado fez uma festa junina muito segura garantindo a tranquilidade de todos e registrando uma redução nas ocorrências”, comentou o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

INCENTIVO – O apoio do Governo do Estado ao ciclo junino de Pernambuco teve como objetivo dar protagonismo aos artistas e grupos culturais locais, especialmente os ligados à cultura popular. Mais de 95% das atrações foram selecionadas por meio de edital público estadual.

Estiveram acompanhando a governadora o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; o deputado estadual Gustavo Gouveia; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo.