O Governo de Pernambuco encaminhou, na última quarta-feira (4), à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), o Projeto de Lei Complementar nº 3005/2025, que institui o novo Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC). A proposta visa incentivar a regularização fiscal de contribuintes por meio de condições facilitadas para pagamento de débitos relacionados ao ICMS, IPVA e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD).

Entre os principais pontos do projeto está a redução temporária das alíquotas do ICD para doações e transmissões causa mortis realizadas entre a data de entrada em vigor da nova lei e 30 de dezembro de 2025. As novas alíquotas propostas são:

1% para valores transmitidos ou doados até R$ 317.412,45;

2% para valores superiores a esse montante.

Atualmente, o ICD em Pernambuco é cobrado com base em uma tabela progressiva, que varia de 2% a 8%, de acordo com o valor do bem ou direito transmitido. Com a mudança, contribuintes interessados em regularizar doações ou antecipar processos de sucessão familiar podem ter uma economia tributária expressiva.

Segundo Nathalia Fernandes, advogada da área de Direito Empresarial do Urbano Vitalino Advogados, esse novo programa abre uma janela de oportunidade para famílias empresárias que pretendam antecipar a sua sucessão, com uma economia fiscal significativa. “O Governo do Estado de Pernambuco, a cada ciclo de dois ou três anos, propõe um programa como esse de incentivo com benefícios fiscais. O objetivo do Governo estadual é a arrecadação de receita adicional para os cofres públicos, através do incentivo à regularização de débitos em atraso, trazendo condições que facilitam o pagamento de passivos fiscais estaduais, e do estímulo a novas operações com a redução das alíquotas de alguns impostos”, explica. 

“Em relação especificamente ao ICD, atualmente as alíquotas variam de 2% a 8%, e com o novo PERC, as alíquotas vão ser reduzidas para 1% para valores até R$ 317.412,45 e 2% para valores superiores a esse. O contribuinte que pode aproveitar essa janela de oportunidade é aquele que tem interesse em implementar o seu planejamento sucessório e/ou patrimonial, antecipando a sua sucessão, regularizando doações e demais transmissões a título gratuito”, destaca a advogada.

A proposta segue em tramitação na Alepe e é considerada uma das principais apostas do governo estadual para estimular a regularização fiscal e impulsionar a arrecadação com receita adicional. Para os contribuintes, o projeto pode abrir uma janela estratégica para decisões patrimoniais e sucessórias em condições fiscais mais vantajosas.

A Câmara Municipal de Caruaru informa que, em razão dos feriados de Corpus Christi (19/06) e das comemorações de São João (24/06), o expediente na sede do Poder Legislativo será suspenso a partir da quinta-feira, dia 19 de junho, conforme decreto municipal que estabelece ponto facultativo no período.

As atividades administrativas e parlamentares da Casa retornam normalmente na quarta-feira, 25 de junho.

Durante o recesso, os canais oficiais da Câmara — como o site institucional e as redes sociais — seguirão disponíveis para acesso a informações, publicações legais e conteúdos institucionais.

A Câmara deseja a todos os caruaruenses um período junino de paz, segurança e celebração da nossa cultura.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) inaugurou, nesta quarta-feira (18.06), a Oficina de Costura do Presídio de Vitória de Santo Antão (PVSA), a 20ª unidade fabril implantada nas unidades prisionais do Estado, das quais oito foram criadas nos últimos dois anos. A iniciativa faz parte do Plano Juntos pela Segurança do Governo do Estado, que prevê a redução da violência por meio de ações estratégicas como a reestruturação do sistema prisional e a promoção de ações com foco na reinserção social do apenado.

A oficina do PVSA empregará inicialmente 15 pessoas privadas de liberdade, que atuarão na produção de fardamentos e roupas de cama e banho para os estabelecimentos penais. O espaço conta com 12 máquinas de costura e uma mesa de pintura de serigrafia, equipamentos obtidos com recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Todos os apenados passarão por qualificação profissional e terão direito à remição de pena de um dia a menos a cada três trabalhados. O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, fala da importância das oficinas. “Esses espaços só têm a contribuir de forma muito positiva na vida das pessoas que ainda estão no cárcere, pois oferecem qualificação, renda, remição de pena e, sobretudo, oportunidade e segurança para seguirem em frente”. A previsão, segundo o gestor, é inaugurar mais nove unidades fabris até o final de 2026.

“Com essa oficina, além de oferecer cursos, vamos poder aumentar a oferta de emprego dentro do sistema prisional e dar oportunidade de trabalho após a liberdade” destacou o gerente do PVSA, Anderson Rocha. “Essa fábrica significa dignidade para aqueles que falharam lá fora e ainda vão ter a oportunidade de se profissionalizar”‘ destacou o reeducando Cassiano Silva. As oito áreas de produção inauguradas em 2024 e 2025 estão instaladas nas unidades prisionais de Tacaimbó (01), Santa Cruz de Capibaribe (01), Canhotinho (02), Caruaru (01), Recife (01) e Buíque (01) e Vitória de Santo Antão (01).

O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), afirma que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), está tentando realizar uma manobra na Câmara Municipal para pagar o reajuste salarial da categoria com recursos dos precatórios do FUNDEF.

“Ontem, dia 16 de junho, nós tivemos a percepção da posição política do prefeito que quer que a Câmara Municipal, dentro do projeto do reajuste dos servidores e servidoras, autorize o prefeito a utilizar a base dos precatórios do FUNDEF para pagar os próprios abonos acordados na campanha salarial. E isso é um golpe no dinheiro, no recurso da educação”, destacou a coordenadora do Simpere, Jaqueline Dornelas.

Segundo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser usados diretamente para o pagamento de salários dos professores.

“Os precatórios do FUNDEF são fruto de uma luta política e jurídica travada pelo SIMPERE há anos. São direitos das professoras e professores da nossa rede, e não moeda de troca para manobras da gestão João Campos”, reforça o Simpere.

FUNDEF

Em março deste ano, o Ministério da Educação (MEC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) celebraram acordo com a Prefeitura do Recife que prevê o repasse de R$ 900,4 milhões ao município e encerra demanda judicial relativa ao pagamento de verbas do Fundef.

O acordo prevê que o município deverá elaborar plano de aplicação dos recursos compatível com o Plano Nacional de Educação. A fiscalização da correta aplicação da verba será feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), garantindo transparência e responsabilidade no uso dos recursos.

A verba destinada aos professores será 60% dos R$ 900 milhões, o que representa R$ 540 milhões. O rateio será entre os professores que atuaram de 1998 a 2006, incluindo pensionistas – que também irão receber parte deste valor. 

O dinheiro será pago via precatório, a partir de 2025, em três parcelas anuais e sucessivas de 40%, 30% e 30%. 

Implementação do reajuste

A efetivação dos reajustes para todas as categorias do funcionalismo depende da aprovação de um Projeto de Lei do Executivo na Câmara Municipal.

A proposta atual prevê:

1,5% retroativo a janeiro
2,5% a partir de maio
3% a partir de outubro
“Seguiremos na luta para antecipar a incorporação dos 3% e garantir que o abono de 3,27% seja pago o quanto antes”, pontua o sindicato.

Uma maratona de shows marcará o último fim de semana de São João no Polo Azulão. Entre esta quinta (19) e a segunda (23), passarão pelo palco 18 artistas, entre locais e nacionais, de diferentes gêneros musicais e que prometem animar o fim de semana dedicado ao mais popular entre os santos celebrados pelos festejos juninos, e o último do polo alternativo da festa.

Começando nesta quinta (19), a partir das 19h, ocorre a terceira noite de shows do Festival Rock Azulado – no qual bandas locais se apresentam, às quintas-feiras, concorrem ao prêmio de R$ 5 mil e, claro, ao status de vencedora. As atrações são: Visão Noturna, Rolê Alternativo e Dreameld. Nanny Melo, que não concorre ao Rock Azulado, será a última atração da noite.

Que Pernambuco é um estado diverso musicalmente, disso muita gente sabe. Mas Caruaru não é diferente. Prova disso é que, na sexta (20), a partir das 20h, o Polo Azulão será invadido pelos ritmos caribenhos e pelo brega. A noite contará com os shows de Los Cubanos, Carla Alves (que também esteve no polo em 2024) e Roginho.

Já o sábado (21) será dedicado à música caruaruense. Isso porque três grandes compositores e intérpretes da Capital do Forró irão compor a programação da noite. A primeira delas, Rogéria Dera, subirá ao palco às 20h. Na sequência, será a vez de Erisson Porto. E, para encerrar a noite, um altinense que fez carreira em Caruaru: Almério.

E este fim de semana será estendido. Isso porque também ocorrerão shows no domingo (22), a partir das 20h, com artistas “de peso”: Cascabulho, Silvério Pessoa, André Rio e Almir Rouche. E na segunda (23), véspera de São João e noite de despedida do polo, quando haverá a tradicional Noite Afro, que promoverá as seguintes apresentações: Encontro dos Ogans, Gabriel Sá, Colibri Brasil e Filhos de Gandhy.

*AGENDA:*

*QUINTA (19)*

Visão Noturna – 19h

Rolê Alternativo – 20h20

Dreameld – 21h40

Nanny Melo – 23h

*SEXTA (20)*

Los Cubanos – 20h

Carla Alves – 22h

Roginho – 0h

*SÁBADO (21)*

Rogéria Dera – 20h

Erisson Porto – 22h

Almério – 0h

*DOMINGO (22)*

Cascabulho – 20h

Silvério Pessoa – 21h30

André Rio – 23h

Almir Rouche – 0h30

*SEGUNDA (23)*

Encontro dos Ogans – 20h

Gabriel Sá – 21h30

Colibri Brasil – 23h

Filhos de Gandhy – 0h30

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, informa que, devido ao feriado de Corpus Christi, celebrado na próxima quinta-feira (19), a Feira da Agricultura Familiar será antecipada para esta quarta (18).

A antecipação visa garantir que os consumidores possam realizar suas compras com tranquilidade, além de manter o apoio contínuo aos produtores locais que participam da feira.

No país onde a altura dos edifícios virou símbolo de status imobiliário, o projeto do Auris Residenze, em Balneário Camboriú (SC), tem ganhado fama com uma proposta distinta: não é o mais alto, mas pretende ser o mais vivo. O empreendimento viralizou como o “primeiro edifício-árvore do Brasil” por romper com o padrão verticalizado e repetitivo da cidade ao incorporar vegetação suspensa, fachada biofílica e recursos arquitetônicos que simulam um organismo em constante interação com o meio.

O projeto é assinado pelo estúdio italiano Archea Associati, responsável por obras como o Estádio Nacional da Albânia e a vinícola Antinori, na Toscana. A referência botânica não é gratuita: jardineiras orgânicas criam camadas verdes na fachada; os brises horizontais se distribuem como ramos e protegem os ambientes da radiação solar. A torre em concreto pigmentado, em tom terracota, possui uma rotação que simula o movimento de um girassol voltado ao mar, garantindo vista plena do oceano às unidades mais altas.

“O edifício se comporta como um ser vivo, um filtro verde diante da densidade urbana”, resume Marco Casamonti, arquiteto e sócio-fundador da Archea. O projeto abandona a tradicional estrutura “embasamento + torre” e faz a torre tocar o solo em uma de suas arestas — solução estrutural ousada que reforça a ideia de conexão direta com a natureza.

O Auris vai além da forma. Embutido em sua concepção está o conceito de arquitetura viva, que pressupõe desempenho ambiental avançado e atenção ao bem-estar dos moradores. Toda a água pluvial será captada e reutilizada para irrigação e limpeza das áreas comuns, o que vai reduzir em 40% o consumo hídrico do edifício. Sensores de dióxido de carbono (CO₂) nos ambientes internos vão monitorar a qualidade do ar e acionar automaticamente a ventilação cruzada quando necessário. A torre também contará com sistema de filtragem de água potável em todas as torneiras e chuveiros — diferencial incomum mesmo entre empreendimentos de luxo.

O edifício já tem pré-certificação WELL (focada na saúde dos usuários), selo internacional raro no mercado residencial brasileiro, e também terá a LEED (voltada à sustentabilidade da construção). E o projeto vai mais longe: desde o mobiliário das áreas comuns, assinado por designers nacionais e europeus, até a horta coletiva e o espaço para pets, tudo foi pensado para reforçar a proposta de uma moradia contemporânea, saudável e conectada com o entorno.

Com apenas 26 apartamentos, um por andar, e área de lazer distribuída em três pavimentos, o Auris será um edifício para poucos. Os futuros moradores terão ainda a possibilidade de personalizar suas unidades com consultoria direta do arquiteto italiano Casamonti. As plantas são livres, com pé-direito de 3,10 metros, sacadas abertas com ventilação natural, churrasqueira a carvão integrada à varanda e vista para o mar.

Para Claudio Fischer, fundador do Fischer Group, o projeto representa mais do que inovação arquitetônica, é a continuação de um legado. “Minha família ajudou a transformar Balneário Camboriú em um destino de referência quando criou o Hotel Fischer, que recebia desde turistas comuns até presidentes da República. Hoje, nossa missão é mostrar que luxo não está mais na ostentação, mas na experiência. E isso passa por saúde, sustentabilidade, silêncio e ar puro”, afirma.

Sobre o Fischer Group

Focado em projetos ousados e visão empreendedora marcada por gerações, a história do Fischer Group tem relação direta com o desenvolvimento da cidade catarinense de Balneário Camboriú, e iniciou na década de 50 com a inauguração do primeiro hotel de luxo da cidade, o Hotel Fischer, um marco para hotelaria local e nacional na época e que recebeu grandes personalidades públicas e celebridades. A marca Fischer seguiu em renovação e, por meio de especializações e estudos intensos no Brasil e no exterior, trouxe na terceira e na quarta geração, a missão de propagar o “novo luxo” diretamente relacionado à qualidade de vida. Por meio de parcerias com grandes marcas da construção civil, executou empreendimentos diferenciados e de alto padrão como o Terraço Boa Vista, a Casa Cubo, a Casa Estaleiro e o Fischer Dreams, que está sendo erguido no mesmo local do antigo hotel. Auris Residenze entra no mercado como uma “obra-prima da arquitetura viva” e consolida ainda mais o Fischer Group no mercado de empreendimentos ao estilo “boutique”.

Reportagem: Jameson Ramos

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD), pediu, em entrevista exclusiva ao Portal de Prefeitura, na segunda-feira, 16 de junho, que os deputados de Pernambuco coloquem em votação o pedido de empréstimo, enviado pela governadora Raquel Lyra (PSD) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que está travada na Casa há quase 90 dias.

De acordo com o gestor, a oposição da Alepe está agindo “de forma autoritária, mesquinha, e sem discutir, mais uma vez, com as partes interessadas”. Ele destacou que o Governo de Pernambuco está com as contas equilibradas e com capacidade de pagamento para fazer os investimentos necessários.

Fabinho Lisandro reforça que sonha com a BR-232 duplicada até Serra Talhada e, em seguida, até o seu município, Salgueiro.

“Como é que vai ficar essa situação? Será que estão discutindo? Ah, não, porque teve empréstimo aprovado para isso, para aquilo, e agora que tem a capacidade e a liquidez necessária para investir mais em Pernambuco, para fazer a BR chegar lá em Serra Talhada duplicada, para o nosso arco metropolitano ser executado, e o mais importante, leva a água para quem mais precisa”, destacou o prefeito.

Lisandro reforçou que o empréstimo solicitado pela governadora irá possibilitar a chegada da água para quem mais precisa. “Já tem a destinação do projeto de R$ 600 milhões para se investir em microssistema de adutora, para que a gente possa utilizar a água do Rio São Francisco, levando água para quem precisa. E isso está parado, está travado. Eu acho isso uma infelicidade e de uma discussão muito pequena. Deixa para discutir a eleição no momento da eleição. Aqui eu faço um apelo para que os deputados revejam esse funcionamento, para que haja a altivez do diálogo”, pontuou.

Entenda

O Governo de Pernambuco enviou à Alepe, em março deste ano, um pedido de autorização para contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão. Para conseguir fazer operações de crédito com garantia da União (o que permite juros mais baixos), o Poder Executivo precisa dessa autorização do Legislativo.

Esse pedido foi apresentado no Projeto de Lei (PL) nº 2692/2025, que solicita o financiamento bilionário para aquisição de bens e equipamentos, execução de obras e contratação de serviços de infraestrutura, abrangendo os setores hídrico, urbano e rural.

De acordo com o governo estadual, a obra do Arco Metropolitano irá receber boa parte do empréstimo.

Na proposta, a gestão lista outros destinos para os recursos: expansão e recuperação da malha viária, construção e equipagem de unidades de saúde, segurança pública e educação, além do investimento na modernização da gestão pública e na redução das desigualdades sociais e regionais.

O primeiro hospital-dia do Agreste pernambucano acaba de completar dois anos de atuação, consolidando-se como um dos principais centros de cirurgia ambulatorial do interior do Nordeste. Localizado em Caruaru, no segundo piso do Caruaru Shopping, o Intensiva Day Hospital se destaca por unir tecnologia de ponta, atendimento humanizado e um modelo moderno de internação, que permite ao paciente retornar para casa em até 12 horas no mesmo dia do procedimento.

Nesses dois anos, o hospital se tornou referência, principalmente, em cirurgia plástica, atraindo pacientes de toda a região. Ao todo, o Intensiva Day impacta diretamente uma população estimada em dois milhões de habitantes, distribuídos por 71 municípios do Agreste e áreas vizinhas, como os estados de Alagoas e Paraíba.

A estrutura foi pensada para garantir segurança, eficiência e conforto. São três salas cirúrgicas com tecnologia de última geração, sistema de ar-condicionado com filtragem especial, leitos com assistentes virtuais e protocolos clínicos rígidos que asseguram um cuidado completo e personalizado.

“Mais do que números, o que a gente comemora são vidas cuidadas com excelência, segurança e respeito. Nascemos com o propósito de transformar a experiência em saúde no interior e seguimos todos os dias com esse compromisso”, destaca o diretor-médico do hospital, Dr. Luciano Ferreira.

Para a sócia-diretora Dra. Maristela Machado, o segredo do sucesso está na equipe e na visão inovadora do projeto. “O Intensiva Day é fruto de muito planejamento, amor à profissão e compromisso com o futuro da saúde. Ver o quanto impactamos positivamente tantas pessoas em tão pouco tempo é motivo de orgulho e inspiração para continuar crescendo”, afirmou.

Além da atuação privada, o hospital também se tornou parceiro do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, no programa Cuida PE, executando cirurgias eletivas e colaborando com a redução das filas da rede pública estadual.

As unidades de cirurgia ambulatorial, como o Intensiva Day Hospital, surgem como uma resposta eficiente às novas demandas da saúde: proximidade com o paciente, menos tempo de internação (até 12 horas) e redução significativa dos custos diretos e indiretos — sem abrir mão da segurança clínica e da qualidade assistencial.

Caruaru, que está entre as quatro maiores cidades do interior nordestino, vive um momento de crescimento expressivo nos setores de agropecuária, indústria e serviços. Com PIB crescente e população em expansão, o município se fortalece como polo regional de desenvolvimento. Nesse cenário, o Intensiva Day Hospital se posiciona como um equipamento de saúde essencial para o presente e o futuro do Agreste.

Comemoração – O Intensiva Day Hospital reuniu médicos, colaboradores e convidados para comemorar os dois anos de atuação em Caruaru durante os shows do São João da cidade, em um camarote privado.

“Reunimos hoje quem está com a gente desde o início e também que está na batalha do dia a dia. Só temos motivos para comemorar. São dois anos de muitos que virão”, comentou um dos sócios do hospital, Marco Sena