O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher. O projeto já tinha passado pela Câmara e segue para sanção do presidente da República.

Segundo o projeto aprovado, o serviço deve ser divulgado pelo governo federal em meios de comunicação de massa, locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, tais como escolas, casas de espetáculos e outros locais de diversão, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte de massa.

“A ampliação da divulgação do serviço proposta pelo projeto mostra-se medida de elevada pertinência e impacto social”, afirmou a relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

“[A medida] contribui diretamente para ampliar o conhecimento da população sobre esse canal, facilitando o acesso das vítimas e potencializando a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”, acrescentou a relatora.

Especialistas, pesquisadores, representantes do governo e de entidades de classe participam a partir desta quinta-feira (9) do 2º Simpósio Cearense de Cannabis Medicinal, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza. Para participar do evento de dois dias, era preciso obter um ingresso gratuito na internet, e os 300 lugares oferecidos já estão esgotados.

Nesta quinta-feira, estão programados cinco eixos de discussão, que contemplarão desde a perspectiva de pacientes e associações e ao cultivo da planta e amparo jurídico.

Os participantes do simpósio também poderão conhecer mais sobre a aplicação da cannabis em práticas integrativas e por povos originários, como é o caso dos kaxinawá, também chamados de huni kuin.

Alguns dos enfoques de destaque da programação são: Cannabis no SUS: desafios legais e regulatórios, Psiquiatria, Dor e Sono: onde a Cannabis Medicinal pode fazer diferença?, Cannabis Medicinal na Medicina Veterinária: ciência, bem-estar animal e inovação e Da Terra ao SUS: a integração da Cannabis nas Farmácias Vivas e na agricultura familiar.

Uma das palestras debate as propriedades da cannabis que auxiliam na gestação, no parto e pós-parto, quando parteiras tradicionais assumem a dianteira.

A agenda da próxima sexta-feira (10) se inicia com a roda de conversa “Cannabis, Autismo e Ciência: o que já sabemos e para onde estamos caminhando?”, das 10h às 12h.

Em seguida, das 13h em diante, será realizada, no auditório Murilo Aguiar, da Casa legislativa cearense, uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 1014/2023, que institui no estado uma política local de cannabis para fins terapêuticos por meio de pesquisa, capacitação da rede pública, incentivo às associações e acesso pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mediante prescrição. A discussão poderá ser acompanhada no YouTube da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

O evento tem o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fioruz) Ceará, do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), Universidade Federal do Ceará (UFC), do movimento Ceará Saúde Livre (CSL) e da Liamba 360º.

As Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos) deflagraram, nesta quarta-feira (8), uma operação para executar 274 mandados judiciais expedidos contra suspeitos de integrar facções criminosas em 16 estados brasileiros.

Os policiais cumpriram medidas judiciais relacionadas à atuação de organizações criminosas, ao tráfico de drogas, de armas e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Polícia Federal (PF), foram 181 mandados de busca e apreensão, 93 de prisão, além de outras medidas cautelares autorizadas pelo Poder Judiciário.

As Ficcos são forças-tarefas permanentes, criadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e coordenadas pela Polícia Federal (PF).

Operam em diferentes unidades da federação como grupos operacionais integrados e reúnem representantes de forças de segurança federais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal) e estaduais (polícias Civil e Militar).

Batizada nacionalmente de Operação Força Integrada III, a ação simultânea contra a atuação de organizações criminosas recebeu outros nomes em cada localidade onde os mandados estão sendo executados:

• Macapá/AP: Operação Zip Lock – São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos estados do Amapá e do Pará, além de outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça, em investigação relacionada ao tráfico de drogas e à atuação de organização criminosa.
• Rio Branco/AC: 2ª fase da Operação Ruptura – É cumprido um mandado de busca e apreensão em Rio Branco, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa e ao tráfico de drogas.
• Manaus/AM: Operação Torre 8 – São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Manaus, em investigação sobre tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
• Fortaleza/CE: Operação Conexão Amazônia – São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará, Pernambuco, Pará e Amazonas, além de medidas de sequestro de bens e bloqueio patrimonial, em investigação relacionada ao tráfico interestadual de drogas e à lavagem de dinheiro.
• Goiânia/GO: Operação Blend – São cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, Mato Grosso e São Paulo, em investigação sobre fornecimento e distribuição de insumos químicos utilizados na adulteração de entorpecentes.
• São Luís/MA: Operação Thálassa – São cumpridos dois mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.
• Campo Grande/MS: Operação Mandamus – Cumpridos três mandados de prisão preventiva em Campo Grande, em investigação relacionada ao tráfico de drogas e à atuação de organização criminosa.
• Belo Horizonte/MG: Operação Borak – Cumpridos dez mandados de prisão e 17 de busca e apreensão em Belo Horizonte, em investigação sobre organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas, a homicídios e à posse ou porte ilegal de arma de fogo. Também foi determinada a retirada de câmeras de vigilância instaladas irregularmente em vias públicas.
• Uberaba/MG: Operação Conexão – Cumpridos dois mandados de prisão e três de busca e apreensão nas cidades de Uberaba/MG e de Uberlândia/MG, em investigação sobre organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas.
• Belém/PA: Operação Coalizão – COP VIII –Cumpridos 32 mandados de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.
• João Pessoa/PB: Operação Consigliere – Cumpridos 46 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão preventiva na Paraíba, em Mato Grosso do Sul e em São Paulo, em investigação sobre organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de capitais.
• Recife/PE: Operação Non Maneat –Cumprido um mandado de busca e apreensão em Bezerros/PE, em investigação sobre organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e armas.
• Teresina/PI: Operação Contenção – Cumpridos três mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária nos municípios de Luís Correia/PI e de Parnaíba/PI, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa, ao tráfico de drogas e a homicídios.
• Natal/RN: Operação Matriarca – Cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em Natal/RN, além de medidas de bloqueio e sequestro de bens, em investigação sobre organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro.
•  Mossoró/RN: Operação Busting – Cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Mossoró/RN, de Upanema/RN, de Areia Branca/RN e de Serra do Mel/RN, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.
• Santos/SP: Operação Desatrela – Cumpridos sete mandados de prisão temporária e dez de busca e apreensão no estado de São Paulo, além de medidas de sequestro de bens e valores, em investigação sobre associação criminosa voltada ao roubo de cargas e de caminhões.
• Operação Argenti Lardum – Cumpridos dez mandados de prisão temporária e dez de busca e apreensão nos estados de São Paulo e do Paraná, além de medidas de bloqueio e sequestro de bens, em investigação sobre organização criminosa relacionada a furtos, a roubos e à receptação de cargas.
• Operação Rebojo – Cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois de busca e apreensão e medida de busca e apreensão de adolescente no município de Ubaitaba/BA, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.

*Com informações de Alex Rodrigues

A Polícia Federal (PF) não encontrou armas de fogo durante a busca e apreensão realizada nesta quarta-feira (8) na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o relatório da operação, os agentes permaneceram na residência entre 7h e 8h30 e não fizeram nenhuma apreensão.

A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o surgimento de divergências sobre a localização das armas que estão registradas legalmente em nome do ex-presidente.

Na última sexta-feira (3), Moraes determinou a suspensão do porte de arma de Bolsonaro e a apreensão do arsenal, que, segundo a defesa do ex-presidente, estava guardado nas instalações do Exército.

Após a determinação, a corporação afirmou que duas das seis armas pertencentes ao ex-presidente não foram entregues à PF, como determinou o ministro, porque não foram localizadas.

Em seguida, os advogados esclareceram ao STF que a espingarda que não foi localizada é um presente recebido pelo ex-presidente e está em uma empresa importadora de produtos bélicos no Rio Grande do Sul.

Sobre a segunda arma, a defesa disse que a pistola Glock é a mesma que foi apreendida com o segurança do ex-presidente e está acautelada na Polícia Civil do Distrito Federal.

Diante da divergência de versões, Moraes determinou as buscas na manhã desta quarta-feira.

Apesar de a Polícia Civil do Distrito Federal não ter indiciado o ex-presidente e afirmar que as armas estão legalizadas, Moraes entende que a posse de armamentos não é compatível com o cumprimento da pena de prisão.

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Ele se recupera de uma pneumonia bacteriana.

Agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar, violência de gênero e outras formas de violência sexual poderão ter que usar tornozeleira eletrônica na cor rosa.

O parecer favorável ao Projeto de Lei 7.549/26, que institui a “tornozeleira rosa” no estado foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A norma trata sobre a identificação visual padronizada, na cor rosa, aplicada aos dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados em medidas protetivas de urgência ou cautelares aplicadas a agressores de mulheres.

A medida abrange agressores em casos de violência doméstica e familiar, violência vicária, violência de gênero praticadas em relações afetivas, sociais ou institucionais e outras formas de violência sexual, assédio ou perseguição.

O texto seguirá para o plenário da Casa e poderá receber emendas dos deputados.

De acordo com o projeto de lei, a finalidade é facilitar o reconhecimento funcional do monitorado por agentes de segurança pública em ocorrências, inibir a reincidência em todas as formas de violência contra a mulher e fortalecer a segurança das vítimas e de suas redes de proteção.

A proposta também prevê determinações contra o uso vexatório do dispositivo. Fica vedada a divulgação da identidade do monitorado associada à marcação em meios de comunicação ou redes sociais sem finalidade legítima de segurança pública.

O agressor deverá receber, por escrito, orientação sobre seus direitos e sobre os canais de reclamação disponíveis.

As inscrições para o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destinado à contratação de profissionais temporários podem ser feitas até as 14h (no horário de Brasília) desta quinta-feira (9). Inicialmente, o prazo terminaria no dia 1° de julho, mas foi prorrogado até amanhã.

Os selecionados irão atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.

Também termina nesta quinta o prazo para pedidos de isenção do valor de inscrição e envio de documentos para isenção por doação de medula óssea.

Inscrições
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do certame.

No ato de inscrição, o candidato deverá escolher o município onde deseja realizar a prova objetiva, conforme a previsão de vagas ofertadas e detalhadas no edital.

Ao todo, o IBGE oferece 8.258 vagas distribuídas em cinco funções:

agente censitário administrativo (1.115 vagas);
agente censitário de informática (1.094 vagas);
agente operacional regional (953 vagas)
agente censitário regional (953 vagas);
agente censitário supervisor (4.143 vagas).
Todos os cargos exigem ensino médio completo.

Reserva de vagas
O certame terá as seguintes modalidades de concorrência de vagas: ampla concorrência, pessoas com deficiência (PCD), negros (pretos ou pardos), indígenas e quilombolas.

A opção por concorrer a vagas reservadas deve ser informada no ato de inscrição.

Para os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas, em caso de aprovação na prova objetiva, será realizado o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, no caso de pessoas pretas ou pardas (PPP), aplicado no formato telepresencial (realizada por videoconferência). Para indígenas e quilombolas, será feita a verificação documental.

A aplicação da prova objetiva ocorrerá em 27 de setembro, em todas as 27 unidades da Federação. A divulgação do gabarito preliminar está prevista para 28 de setembro.

A publicação do resultado final da prova objetiva será em 3 de novembro e a divulgação do resultado definitivo da seleção, em 18 de dezembro.

Contratos temporários
Os aprovados serão contratados por tempo determinado para atuar na coleta de informações, atividades de suporte administrativo, operacionais, supervisão de equipes e apoio tecnológico das operações censitárias.

Os contratos temporários dos aprovados terão duração de até 12 meses, podendo ser prorrogados conforme a necessidade.

Taxa de inscrição
O valor da taxa de inscrição é de R$ 53 e boleto deve ser pago até esta quinta-feira (9), conforme cronograma atualizado.

O edital especifica que podem pedir a isenção da taxa de inscrição os doadores de medula óssea com atestado ou de laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, que comprove a doação; e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e membro de família de baixa renda, não sendo necessário envio de documentação.

Provas
De acordo com o edital, a prova objetiva terá duração de quatro horas. De caráter eliminatório e classificatório, será composta por 60 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada e uma única resposta correta, distribuídas pelas disciplinas por função.

Para ser aprovado, o candidato precisa ter acertado, no mínimo, 18 pontos no total da prova objetiva; e ter acertado, no mínimo, um ponto em cada disciplina.

Remuneração dos convocados
As remunerações dos aprovados variam de R$ 2.128 a R$ 4.008, conforme a função exercida. Os contratados também terão direito a benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.192, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional, conforme a legislação vigente.

O dólar fechou em leve queda frente ao real, enquanto a bolsa caiu quase 1% e o petróleo avançou mais de 5% nesta quarta-feira (8), num dia marcado pela escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã. A alta do petróleo ajudou a limitar as perdas da moeda brasileira, mas o ambiente de maior aversão ao risco pressionou a Bolsa.

Principais números:

Dólar: -0,09%, a R$ 5,148
Ibovespa: -0,79%, aos 170.653 pontos
Petróleo Brent: +5,20%, a US$ 78,02 o barril
Petróleo WTI: +4,37%, a US$ 73,52 o barril

Câmbio

Após alternar entre altas e baixas pela manhã, o dólar perdeu força ao longo da sessão e encerrou o dia cotado a R$ 5,148, em queda de 0,09%. A moeda abriu na máxima do dia, a R$ 5,184, caiu para R$ 5,137 por volta das 10h10 e oscilou entre R$ 5,14 e R$ 5,16 ao longo da quarta-feira.

O movimento ocorreu apesar do fortalecimento do dólar diante de outras moedas emergentes. O real voltou a apresentar desempenho relativamente melhor, favorecido pela valorização do petróleo, já que o Brasil é exportador líquido da commodity (bem primário no mercado internacional). A alta dos preços melhora a perspectiva para as contas externas do país e ajuda a reduzir a pressão sobre o câmbio.

No exterior, a ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, o Banco Central estadunidense) reforçou a preocupação do órgão com a inflação e manteve as incertezas sobre a trajetória dos juros nos Estados Unidos, sustentando os rendimentos dos títulos do Tesouro americano (Treasuries).

Tradicionalmente, juros altos nas Treasuries pressionam o dólar para cima. No entanto, a alta do petróleo ajudou a conter a pressão aqui no Brasil.

Bolsa

O Ibovespa caiu 0,79% e encerrou o pregão aos 170.653 pontos, pressionado pelo aumento da aversão ao risco nos mercados internacionais.

A escalada das tensões no Oriente Médio e a perspectiva de juros elevados por mais tempo nos Estados Unidos reduziram o apetite por ativos de maior risco.

As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, encontraram suporte na valorização do petróleo, mas o desempenho não foi suficiente para impedir a queda do principal índice da B3.

Petróleo

Os contratos internacionais de petróleo fecharam em forte alta, atingindo os maiores níveis desde 22 de junho.

O Brent, referência global, avançou 5,20%, para US$ 78,02 o barril. O do tipo WTI, do Texas, subiu 4,37%, para US$ 73,52 o barril.

Os preços reagiram ao agravamento das tensões entre Estados Unidos e Irã, após novos ataques na região do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa uma parcela significativa da produção mundial de petróleo.

O temor de interrupções na oferta voltou a elevar o prêmio de risco do combustível, mantendo o mercado atento aos desdobramentos do conflito.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB), realizará, nos dias 08 e 09 de julho, mais uma edição do Evento de Adoção Meu Amigão. A ação acontecerá no Marco Zero, das 9h às 14h, com o objetivo de incentivar a adoção responsável de cães e gatos resgatados, proporcionando uma nova oportunidade para que esses animais encontrem um lar repleto de cuidado, proteção e afeto.

Como forma de fortalecer as políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, todos os pets adotados terão a castração garantida pela Prefeitura, contribuindo para a saúde dos animais, a guarda responsável e o controle populacional de cães e gatos no município.

Para adotar, é preciso ter 18 anos ou mais e apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência atualizado. Os interessados também participarão de uma breve entrevista e deverão assinar um termo de responsabilidade, assumindo o compromisso de oferecer todos os cuidados necessários ao novo integrante da família.