Povo Fulni-ô em Águas Belas recebe atendimentos especializados por acompanhamento a Doença de Chagas

Parceria da V GERES, Afya Garanhuns e o DSEI-PE oferecerá consultas, exames e orientações a 26 pacientes diagnosticados com a doença

No próximo dia 30 de setembro, a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Garanhuns, em parceria com a V Gerência Regional de Saúde (GERES) e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI-PE), realizará uma ação de saúde voltada para a Doença de Chagas com o povo Fulni-ô, em Águas Belas. A iniciativa atenderá 26 pacientes da comunidade diagnosticados em 2022, oferecendo consultas especializadas em cardiologia e infectologia, além da realização de eletrocardiogramas e coleta de sangue para sorologia.

O coordenador do curso de Medicina da Afya Garanhuns, professor Almir Penaforte Jr., destaca a importância da ação. “Trata-se de uma população historicamente vulnerável, que enfrenta barreiras de acesso a serviços especializados. Esses 26 pacientes portadores da doença precisam desse tipo de atendimento, mas estão em uma região distante dos centros médicos de referência. Ao invés de levarem eles para os centros, estamos levando os médicos até eles, oferecendo intervenção médica e acompanhamento especializado, o que é crucial para garantir um melhor prognóstico. Ao fazer isso, estamos não só oferecendo cuidado, mas também respeito e valorização cultural.”

Segundo Almir Penaforte Jr., a ação também representa um marco para a instituição. “Essa é uma oportunidade de unir ensino, pesquisa e extensão em um contexto real de saúde pública, pois fortalece o papel da nossa instituição no sistema de saúde regional e oportuniza ao aluno o conhecimento da realidade onde ele vai atuar, especialmente em relação às condições de saúde da população da região e suas particularidades, como a dos povos tradicionais. Isso amplia o cenário de prática real, favorecendo a integração de teoria e prática sob supervisão de especialistas, o que enriquece a formação e desenvolve no aluno o senso de pertencimento e compromisso social com o SUS.”

Especialidades e Exames

Os pacientes crônicos de Chagas necessitam de atendimento de especialistas. Por isso, o valor da ação está focado na consulta médica especializada nas áreas de Cardiologia e Infectologia. A Afya levará o próprio eletrocardiograma para ser realizado no local, já que o eletro é uma parte importante do exame para pacientes com Chagas. O Estado irá encaminhar o material da coleta de sangue venoso para sorologia no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (LACEN-PE).

A ação reforça o compromisso da Afya Garanhuns em contribuir para a saúde pública regional e ampliar o acesso a cuidados especializados em populações vulneráveis. Mais do que um atendimento pontual, a iniciativa busca abrir caminho para o acompanhamento contínuo dos pacientes pois a Clínica Acadêmica da Afya Garanhuns oferece consultas dessas e outras diversas especialidades por meio do SUS, fortalecendo a integração entre ensino, serviço e comunidade e reafirmando a importância de parcerias interinstitucionais para enfrentar desafios sanitários no Agreste Meridional.

Serviço:

Ação de saúde para pacientes com Doença de Chagas com o povo indígena Fulni-ô

Local: UBS em Águas Belas, PE

Data: 30/09

Horário: 8h às 13h

Com presença em Camaragibe, Bonito e Brejo da Madre de Deus, Anderson Correia reafirma protagonismo como referência da causa animal em Pernambuco

O vereador caruaruense e pré-candidato a deputado estadual Anderson Correia (PP/UP) esteve, neste fim de semana, nos municípios de Camaragibe, Bonito e Brejo da Madre de Deus, cumprindo uma série de agendas voltadas à causa animal. Em Camaragibe, participou do lançamento de uma marca de um instituto dedicado à defesa dos animais, evento que reuniu lideranças, protetores e admiradores da causa. Correia foi um dos convidados de honra e contribuiu com reflexões e experiências sobre o movimento animalista, reforçando seu papel de destaque na luta em defesa dos animais.

Já em Bonito, o parlamentar marcou presença em uma ação voltada à causa animal que contou com feira de adoção e atividades de conscientização, reunindo protetores, voluntários e a população local. Encerrando as agendas do fim de semana, esteve também em Brejo da Madre de Deus, onde prestigiou o tradicional Festival do Morango, visitou protetores, conversou com moradores e orientou sobre temas ligados à causa animal. Nessas passagens, o vereador reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do movimento animalista e com o diálogo constante junto às pessoas e instituições que fazem a diferença nos municípios.

Reconhecido como uma das principais referências da causa animal em Pernambuco, Anderson Correia tem se destacado por seu combate aos maus-tratos, pela proposição de políticas públicas animalistas e pela presença ativa em diferentes regiões do Estado. “É muito gratificante ver o reconhecimento das pessoas pelo nosso trabalho. Receber convites de protetores, lideranças e instituições de várias cidades mostra que estamos no caminho certo. Faço questão de estar presente sempre que possível, não apenas para falar sobre a causa, mas para ouvir, aprender e fortalecer o movimento em todo o Estado”, destacou o parlamentar, que segue consolidando sua trajetória como uma das maiores vozes em defesa dos animais em Pernambuco.

Bazar Solidário ICIA e Maranno promete qualidade, conforto e solidariedade na primeira semana de outubro

O Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) realiza, em parceria com a marca Maranno, um Bazar Solidário entre os dias 02 e 08 de outubro (com exceção dos dias 04 e 05), reunindo produtos novos, de grandes marcas e com preços especiais em produtos de cama, mesa e banho. A ação acontece no galpão do ICIA, localizado na Avenida Paulo Santos, 917, sempre das 8h às 16h.

Não é necessário fazer inscrição prévia. Ao chegar ao ICIA, o visitante passa apenas por um processo simples de verificação de identidade na portaria, podendo em seguida entrar, estacionar e se direcionar ao galpão onde o bazar será realizado.

A iniciativa transforma a primeira semana de outubro em um momento de qualidade, conforto e solidariedade, oferecendo ao público a oportunidade de adquirir peças exclusivas e, ao mesmo tempo, contribuir com uma causa nobre. Parte do valor arrecadado será destinada ao tratamento das crianças e adolescentes atendidos pelo ICIA, que há 22 anos oferece cuidado e esperança a pacientes oncológicos e suas famílias.

O ICIA é referência no atendimento a crianças e adolescentes com câncer no Agreste de Pernambuco e depende do apoio da sociedade para manter a maior parte de seus serviços gratuitos. Participar do bazar é uma forma de unir consumo consciente e solidariedade, ajudando a salvar vidas.

Serviço:

Quando: 02 a 08 de outubro (exceto 04 e 05)

Horário: 8h às 16h

Local: Galpão do ICIA – Avenida Paulo Santos, 917 – Caruaru/PE

Acesso: Não é preciso inscrição. Basta apresentar documento de identificação na portaria.

Em Brasília, governadora Raquel Lyra lidera delegação de Pernambuco na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A governadora Raquel Lyra juntamente com uma das maiores delegações da história de Pernambuco, participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), nesta segunda-feira (29), em Brasília. O encontro, promovido pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, marca a retomada da conferência após dez anos, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. Nesta edição, a comitiva pernambucana chegou ao encontro com 109 delegadas eleitas nas etapas estadual e municipais.

“Depois de dez anos sem realização, a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres está de volta, e Pernambuco se faz presente com as propostas votadas na nossa Conferência Estadual, realizada no mês passado em Gravatá. Entre os temas, serão debatidos a implementação de um sistema de políticas públicas para as mulheres e a tipificação desses serviços, para garantir o financiamento e a execução dos programas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia licença-maternidade e a lei que garante o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficar internado por mais de duas semanas por complicações após o parto e assinou, junto ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, um edital de R$ 10 milhões para fortalecer a pesca artesanal com prioridade em mulheres pescadoras. “Esta conferência é um grito contra o silêncio. Não há democracia plena sem a voz das mulheres”, apontou o presidente Lula.

Pernambuco participa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres com representantes de 164 municípios que participaram da Conferência Estadual. A secretária da Mulher, Juliana Gouveia, ressaltou o papel do Governo do Estado no processo de construção coletiva.

“A conferência representa um espaço fundamental de escuta, articulação e fortalecimento das políticas públicas que asseguram nossos direitos. Uma das discussões mais importantes que nós trouxemos foi a criação do fundo nacional e do sistema integrado de políticas para mulheres, para que a gente possa garantir que todos os estados e municípios possam efetivar políticas para as mulheres”, destacou a secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia.

*5ª CNPM* – Entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, delegadas de todos os estados consolidam propostas apresentadas ao longo das etapas municipais, regionais e estaduais. Em todo o país, milhares de mulheres participaram das etapas preparatórias, presencialmente e de forma remota, garantindo diversidade de vozes e experiências.

Pernambuco mobilizou 164 municípios em suas conferências municipais, reunindo mais de 800 mulheres entre delegadas, convidadas e gestoras. O processo foi marcado pela diversidade, representando diferentes realidades, territórios e trajetórias, com foco no enfrentamento às desigualdades, na defesa da equidade e no combate às violências.

Também participaram da solenidade a ministra da Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a senadora Teresa Leitão e os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e João Salles (secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais).

Acic e NTCPE promovem stand up corporativo sobre liderança positiva

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e o Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções (NTCPE) realizam, nesta terça-feira (30), no auditório da Acic, o stand up corporativo Liderança Positiva: Criando Conexões Sustentáveis. O evento adota um formato inovador, que une palestra e show de comédia, e será conduzido por Jairo Martiniano, especialista em liderança, psicologia organizacional e gestão da qualidade. O investimento é de R$ 45,90 para associados Acic e de R$ 110 para não associados e as inscrições devem ser feitas pelo link: https://www.aciccaruaru.com/liderancapositiva.

A atividade é aberta ao público, com foco em líderes e equipes de diferentes setores empresariais, especialmente os ligados à cadeia da moda. O objetivo é fomentar reflexões sobre as competências necessárias para o exercício de uma liderança inspiradora e sustentável, com ênfase no desenvolvimento de conexões humanas, na motivação de equipes e no fortalecimento de relações profissionais pautadas na confiança e na colaboração.

A escolha pelo formato de stand up corporativo alia entretenimento à transmissão de conteúdos relevantes. O coordenador da Câmara do Arranjo Produtivo Local, Renan Carvalho, reforça a proposta do encontro. “Nosso objetivo é promover um evento com foco em liderança positiva, contribuindo para o desenvolvimento de competências emocionais, relacionais e estratégicas de líderes e profissionais de diversos setores, com destaque para a cadeia têxtil e de confecção”.

O presidente da Acic reafirma o compromisso da Entidade com o fortalecimento da representatividade setorial, a promoção do desenvolvimento empresarial sustentável e a valorização do capital humano como pilar essencial para a competitividade das organizações. “Acreditamos que investir em liderança positiva é investir no futuro das empresas da nossa região. Eventos como este fortalecem os laços entre profissionais e promovem aprendizado. Queremos que cada líder saia motivado e pronto para inspirar suas equipes”, afirma Cláuston Pacas.

Serviço
Evento
Stand up corporativo Liderança Positiva: Criando Conexões Sustentáveis
Local: Auditório da Acic – Rua Armando da Fonte, 15, Maurício de Nassau
Data: Terça-feira, 30 de setembro
Horário: 18h
Inscrições: https://www.aciccaruaru.com/liderancapositiva

Sesc Caruaru promove excursão para a região de Piranhas/AL, no feriado da Proclamação da República

Foto: Cânions do Xingó/Reprodução Site Farol Tur

Um dos destinos turísticos mais procurados no Nordeste brasileiro fica no Interior de Alagoas. É a região de Piranhas, localizada próximo aos cânions de Xingó. Esse o roteiro da próxima excursão organizada pelo Sesc Caruaru. A Rota do Cangaço será realizada de 14 a 16 de novembro, durante o feriado da Proclamação da República. Os pacotes de viagem já estão disponíveis na Central de Relacionamento da unidade, com preços especiais para trabalhadores do comércio e seus dependentes.

O início da excursão será na sexta-feira (14), às 5h, da sede do Sesc Caruaru, com previsão de chegada a Piranhas às 12h. Já em solo alagoano, os turistas poderão fazer um tour pela cidade antes do check-in no Hotel Virgulino. No sábado (15), o grupo segue para um passeio pelo cânion de Xingó, onde poderão apreciar as formações rochosas e a famosa Gruta do Talhado. A noite será livre para a diversão no Centro Histórico da cidade.

No domingo (16), o roteiro conta com visita à Usina Hidrelétrica do Xingó, construída no Rio São Francisco, na divisa dos estados de Alagoas e Sergipe. A contemplação do reservatório será no Mirante da Chesf (ingresso sai a R$ 15, não incluso no pacote). Após o passeio, o grupo retorna ao hotel para almoço e check-out e se prepara para a viagem de volta a Caruaru.

O pacote custa R$ 1.488. Trabalhadores do comércio e dependentes, com a Credencial Sesc atualizada, têm desconto e pagam R$ 1.176. Os valores podem ser divididos em até 12 vezes nos cartões de crédito. Crianças de 0 a 4 anos não pagam pela excursão. As de 5 a 11 anos, pagam 50% do preço do adulto. O turista tem direito a transporte, hospedagem com dois cafés da manhã e dois almoços inclusos, guia de turismo e seguro-viagem.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns, além do Espaço Sesc no Shopping Boa Vista, no Recife, e o Centro Cultural Sesc Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Rota do Cangaço – Excursão para Piranhas/AL
Realização: Sesc Caruaru
Data: de 14 a 16 de novembro
Pacotes de viagem à venda na Central de Relacionamento da unidade (Rua Rui Limeira Rosal, s/n – Petrópolis)
Preço: R$ 1.176 (comerciários e dependentes) e R$ 1.488 (público geral
Valores podem ser divididos em 12x nos cartões de crédito
Crianças de 0 a 4 anos: gratuito
Crianças de 5 a 11 anos: 50% do valor do adulto
Informações: (81) 3721-3967 (Whatsapp) ou (81) 99672-3902 (Whatsapp)

Viver mais e melhor: HospitalMed 2025 contará com evento voltado para o mercado especializado em longevidade no Nordeste

Impulsionado pelo aumento da expectativa de vida, assim como, a década do envelhecimento saudável, estipulada pela ONU, o mercado da saúde passa por um acelerado processo de crescimento e inovação voltado para a longevidade. Em conexão com este cenário, que tem impactado diversos segmentos produtivos da saúde com foco no público 50+, a HospitalMed 2025 contará com a 2ª edição do Vida 60+ Expo, um espaço consolidado como o maior evento de longevidade do Nordeste, direcionado para a “economia prateada”.

O local apresentará ao mercado novidades em produtos e soluções especializadas para os 14 milhões de nordestinos com 50 anos ou mais, reunindo especialistas, personalidades e marcas para debater saúde e bem-estar, segurança financeira e a democratização da tecnologia para o público maduro, além de apresentar novidades em produtos, serviços e soluções para o envelhecimento ativo e saudável. A 13ª edição HM acontece entre os dias 22 e 24 de outubro, no Pernambuco Centro de Convenções.

O Vida60+ Expo será um importante ponto de negócios e networking para investidores, empreendedores e o público maduro que busca conexão com as principais tendências do mercado. “O Vida60+ Expo reforça a longevidade como um dos grandes temas da saúde atualmente, e dá visibilidade para soluções que impactam diretamente na qualidade de vida da população. Termos um espaço dedicado à economia da longevidade é a oportunidade de valorizar o desenvolvimento do mercado voltado ao envelhecimento ativo, consciente e saudável. É estimular a inovação e abrir novas perspectivas de negócios e inspiração para todo o setor”, pontua Rodrigo da Fonte, presidente da HospitalMed.

Ao longo de três dias de evento, a programação vai percorrer temas essenciais para o público sênior. No primeiro dia a atenção estará voltada à saúde e ao bem-estar físico, no segundo para a reinvenção 50+, com ênfase em educação continuada e empreendedorismo como caminhos para a saúde financeira. Já no último dia os conteúdos estarão voltados para a tecnologia e a saúde mental, para uma vida mais saudável e equilibrada.

“O Vida60+ Expo é um espaço para fortalecer conexões e trazer respostas concretas aos desafios do envelhecimento. Queremos valorizar a longevidade como potência econômica e de bem-estar no Norte e Nordeste”, afirma Arine Rodrigues, especialista em longevidade, cofundadora da Silver Hub e correalizadora do evento.

Como novidade, a edição 2025 trará a premiação para pessoas que fazem a diferença na longevidade no Brasil e uma ação inédita de reconhecimento de empreendedores 50+. Mais uma vez, o Hub Longevidade, sob a liderança de Marcia Vieira, será responsável pela coordenação da área de estandes, reunindo soluções e serviços voltados para o público maduro.

“A parceria do Hub Longevidade, o Vida60+ Expo e a HospitalMed demonstra que o cuidado e a silver economy não são apenas um setor de nicho, mas um movimento capaz de transformar o sistema de saúde, a sociedade e a economia regional”, destacou Marcia Vieira, CEO do ecossistema MasterCare, CONACARE e Hub Longevidade.

O Vida60+ Expo contará com a presença de marcas engajadas com o público 50+, como: Banco Mercantil, Instituto de Longevidade MAG, MedSênior, Bigfral, Grand Spa, Neri Care e MasterCare. O Vida 60+ Expo é um espaço integrado à HospitalMed 2025, tendo acesso livre e gratuito aos visitantes da feira.

HOSPITALMED 2025 – Melhor e mais completa feira de saúde, bem-estar e negócios do Norte e Nordeste, a 13ª edição da HospitalMed 2025 acontecerá entre os dias 22 e 24 de outubro de 2025, no Pernambuco Centro de Convenções. Organizada pela Insight Feiras e Negócios, a feira contará com mais de 300 expositores e 400 marcas, atraindo um público de 26 mil visitantes. O evento conta com patrocínio da Ultramega e Fluence Anestesia, além do apoio da Mr. Tech, Diferencial Tributária, Ondunorte, SindHospe, Abimo, Abeclin, Abralimp, FBH e ABDEH.

SERVIÇO HOSPITALMED 2025 | Vida60+ Expo
@hospitalmedbr | www.vida60maisexpo.combr
Data: 22, 23 e 24 de outubro de 2025.
Horário: 14h às 20h.
Local: Centro de Convenções de Pernambuco.

Entrada: R$ 50,00 pessoa física | Gratuito aos profissionais de saúde (CNPJ).
Informações: www.hospitalmed.com.br

Bazar Solidário ICIA e Maranno promete qualidade, conforto e solidariedade na primeira semana de outubro

O Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) realiza, em parceria com a marca Maranno, um Bazar Solidário entre os dias 02 e 08 de outubro (com exceção dos dias 04 e 05), reunindo produtos novos, de grandes marcas e com preços especiais em produtos de cama, mesa e banho. A ação acontece no galpão do ICIA, localizado na Avenida Paulo Santos, 917, sempre das 8h às 16h.

Não é necessário fazer inscrição prévia. Ao chegar ao ICIA, o visitante passa apenas por um processo simples de verificação de identidade na portaria, podendo em seguida entrar, estacionar e se direcionar ao galpão onde o bazar será realizado.

A iniciativa transforma a primeira semana de outubro em um momento de qualidade, conforto e solidariedade, oferecendo ao público a oportunidade de adquirir peças exclusivas e, ao mesmo tempo, contribuir com uma causa nobre. Parte do valor arrecadado será destinada ao tratamento das crianças e adolescentes atendidos pelo ICIA, que há 22 anos oferece cuidado e esperança a pacientes oncológicos e suas famílias.

O ICIA é referência no atendimento a crianças e adolescentes com câncer no Agreste de Pernambuco e depende do apoio da sociedade para manter a maior parte de seus serviços gratuitos. Participar do bazar é uma forma de unir consumo consciente e solidariedade, ajudando a salvar vidas.

Comitiva de Caruaru participa da 5ª Conferência Nacional de Política para Mulheres em Brasília

Uma comitiva de Caruaru participa, a partir desta segunda-feira (29), da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), em Brasília. Esta é a primeira edição do evento após dez anos e visa ampliar o debate sobre os direitos das mulheres e a construção de diretrizes para as políticas públicas no país, reunindo mais de 4 mil participantes. A Capital do Agreste está representada pela Secretária da Mulher, Luana Marabuco, a Secretária Executiva, Hannah Miranda, a Gerente de Enfrentamento à Violência da Mulher, Morgana Barros, as delegadas da sociedade civil, Nazareth Silva e Yara Maria, e representantes das conferências livres de costureiras e de hip-hop.

A etapa representa uma continuidade das conferências municipais e estaduais, realizadas em todo o país. Em Caruaru, o encontro foi realizado durante o mês de julho, seguindo o tema nacional “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, e reuniu centenas de participantes para debater propostas em cinco eixos temáticos: poder e participação das mulheres, políticas públicas para as mulheres, enfrentamento das violências, autonomia econômica e direitos, diversidades e interseccionalidades.

“É um momento histórico de retomada das conferências e de construção coletiva: mulheres de diversas interseccionalidades representadas em um momento que reúne mais de 4 mil mulheres de todo o Brasil. Por isso, é tão importante representar Caruaru aqui, pois nossa cidade tem uma gestão que fortalece as políticas pras mulheres”, celebrou a secretária Luana Marabuco.

Durante o evento, Caruaru também será apresentada como um modelo de referência, a partir da instalação da Lavanderia Pública Dona Maria Eunice Albuquerque, a primeira do Brasil a ser equipada com recursos do Ministério das Mulheres. Localizado no Residencial Luiz Bezerra Torres, o equipamento foi inaugurado no mês de junho e recebeu um investimento de mais de R$ 470 mil, com o objetivo de promover mais autonomia para as mulheres, além de receber atividades formativas voltadas para economia e divisão sexual do trabalho.

Além disso, o encerramento, que acontece na quarta-feira (1º), também contará com um momento marcante para a cultura caruaruense: o show da banda As Fulô, a primeira banda de forró formada exclusivamente por mulheres em Caruaru. O grupo foi convidado pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para realizar a apresentação, homenageando a trajetória de resistência das mulheres na música.

“É uma emoção indescritível. Estamos com a expectativa à flor da pele, com o coração vibrando. Levar a nossa música e a nossa história para esse palco nacional é mais que uma conquista pessoal: é um feito para Caruaru, para Pernambuco e para todas as mulheres que acreditam em seus sonhos”, comemorou a fundadora da banda, Conceição Gadelha.

Edson Fachin assume Presidência do STF; Alexandre Moraes será o vice

Ministro Edson Fachin em sessão do PlenárioFoto: Sophia Santos/STF

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Ele estará à frente da Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma solenidade, o ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente.

Trajetória

Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil. É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.

Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Casos relevantes

Entre os diversos casos de destaque sob sua relatoria estão os processos relacionados à Operação Lava Jato, cuja condução ele assumiu em fevereiro de 2017, após o falecimento do ministro Teori Zavascki.

Fachin é o relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, processo estrutural que visa reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Relatou ainda o HC 154248, em que se reconheceu o crime de injúria racial como uma forma de racismo e, portanto, imprescritível, e o MI 4733, que enquadrou a homotransfobia como crime de racismo, em julgamento conjunto com a ADO 26, relatada pelo ministro Celso de Mello (aposentado). Também esteve sob sua relatoria a decisão do Plenário que proibiu revistas íntimas vexatórias em visitantes nos presídios (ARE 959620).

Na garantia de direitos sociais, Fachin foi relator da ADI 5357, que validou a obrigatoriedade de escolas particulares admitirem pessoas com deficiência, com adaptações sem custos adicionais nas mensalidades, da ADI 6327, que definiu como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, e proferiu o voto vencedor no julgamento da ADO 20, que reconheceu a omissão legislativa na regulamentação do direito à licença-paternidade.

Quanto ao direito dos povos indígenas, o ministro foi o relator do RE 1017365, em que o Plenário afastou a tese do marco temporal (data da promulgação da Constituição) para a definição da ocupação tradicional da terra por comunidades indígenas, e da ADPF 991, em que se determinou a adoção de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato.

Vice-Presidência

O ministro Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo, em 13 de dezembro de 1968. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), é doutor e livre-docente em direito do Estado pela mesma instituição, onde também exerce a docência.

Iniciou a carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, cargo que ocupou de 1991 a 2002. Foi secretário de Justiça e de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ministro da Justiça e Segurança Pública em 2016. Nomeado pelo presidente Michel Temer, tomou posse no Supremo em 22 de março de 2017. Presidiu o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024.