Direto da Roça Collab é destaque nacional no III Encontro da Estratégia Alimenta Cidades

O Direto da Roça Collab, loja colaborativa criada pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), é um dos grandes destaques do III Encontro Nacional da Estratégia Alimenta Cidades, realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, em Belo Horizonte (MG). Reconhecido como um case de sucesso, o projeto foi selecionado para integrar o Caderno de Experiências sobre Políticas Alimentares Urbanas, que será divulgado em todo o país, e foi apresentado em formato de talk show pela gerente geral da SDR, Thayanna Medeiros, a partir do texto elaborado pela gerente de Programas e Projetos Sustentáveis, Aline Lima.

A iniciativa, que conecta agricultores familiares diretamente aos consumidores, vem se consolidando como modelo de inovação em políticas públicas de segurança alimentar. O encontro tem como objetivo promover reflexões sobre os desafios e oportunidades dos sistemas alimentares urbanos saudáveis, sustentáveis e circulares, além de estimular o diálogo entre gestores, técnicos e instituições sobre soluções locais e práticas transformadoras.

Além do destaque com o Collab, a SDR também participa de oficinas e debates sobre Agricultura Urbana e Periurbana (AUP), trocando experiências que fortalecem as ações já realizadas no município.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Weslley Nascimento, a conquista reflete o trabalho da gestão. “O Direto da Roça Collab é motivo de orgulho para Caruaru. É uma experiência inovadora, que fortalece a agricultura familiar, garante acesso a alimentos saudáveis e pode ser replicada em diversos municípios. Estar em um evento nacional com esse case reforça o compromisso da gestão com a segurança alimentar e nutricional da nossa população.”

Motofest 2025: Programação reúne shows, stand de tatuagem e feira criativa a partir desta quinta-feira (25)

A partir desta quinta-feira (25), o Pátio do Forró vira Pátio do Rock com a programação especial do Motofest 2025. Realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundação de Cultura, em parceria com o Movimento Motociclístico de Caruaru (MMC), o evento promete atrair milhares de pessoas com shows de atrações regionais e nacionais. Entre os destaques deste ano, estão nomes como Edson Gomes, Ratos de Porão e Alkymenia, além de tributos a Charlie Brown Jr., Raul Seixas e Legião Urbana.

Além das apresentações, o evento conta com atividades especiais, que fortalecem a diversidade cultural e a economia criativa. No entorno da estátua de Luiz Gonzaga, será montado um stand de tatuagem, que reunirá diversos artistas da região. No local, além das flashes tattoos comerciais, serão realizadas gratuitamente tatuagens salva-vidas, que indicam condições de saúde, como tipo sanguíneo, alergias e comorbidades, a partir de apresentação de laudo médico. O espaço funcionará das 17h às 23h, na quinta e na sexta-feira, e das 16h às 22h, no sábado.

Durante a programação, o Pátio de Eventos também vai receber a Feira da Mulher Empreendedora, com uma variedade de produtos produzidos em Caruaru, e a Feira dos Motociclistas, reunindo itens temáticos para os apaixonados pelo estilo, além de uma praça de alimentação.

No fim de semana, as atividades chegam também ao Mercado Cultural Casa Rosa, fomentando a cena alternativa local, com shows de Dreameld, Visão Noturna, Nanny Melo e Rock Man.

Confira a programação completa:

•⁠ ⁠Pátio de Eventos

Quinta-feira (25)
19h – 081 Manobras
20h – Caroço de Manga
21h45 – Sombra dos Anjos
23h30 – Alkymenia

Sexta-feira (26)
19h – Funky Monks
20h30 – Rethorn
22h – Amanan
23h30 – Edson Gomes

Sábado (27)
18h30 – OldPack
20h – Black Bird
21h30 – Imunidade Charlie Brown
23h15 – Ratos de Porão
1h – Rolê Alternativo

•⁠ ⁠Casa Rosa

Sábado (27)
13h – Dreameld
15h – Visão Noturna

Domingo (28)
13h – Nanny Melo
15h – Rock Man

Pernambuco lidera ranking nacional de destinos turísticos mais desejados

Em pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo, Pernambuco foi destaque com dois destinos mais desejados pelos brasileiros: Fernando de Noronha em primeiro lugar e Porto de Galinhas em segundo. Os resultados consolidam o Estado como referência no turismo nacional e grande destaque entre os destinos mais procurados, fortalecido por políticas e ações realizadas pela gestão estadual. O levantamento foi realizado de forma nacional pelo ministério em parceria com a Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados.

“Estamos trabalhando para assegurar que todos os turistas e pernambucanos possam desfrutar do nosso Estado. Garantimos ampliação da malha área, requalificação das nossas estradas, restauração de nossos patrimônios, além de realização de ações turísticas para mostrar Pernambuco ao mundo. A pesquisa mostra que estamos no caminho certo e vamos continuar fortalecendo todas as iniciativas para que o desenvolvimento econômico seja cada vez mais forte no Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Essa crescente busca, refletida na pesquisa nacional, também aparece nos números. Segundo dados consolidados pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Porto de Galinhas registrou aumento de 30,6% no fluxo turístico no primeiro semestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2023, enquanto Fernando de Noronha teve crescimento de 28,3%. No total, Pernambuco apresentou avanço de 6,5% no período.

“Noronha e Porto de Galinhas não são apenas belezas naturais, mas também lugares acolhedores, com toda a hospitalidade e a riqueza cultural do nosso povo. Esse reconhecimento é fruto do trabalho que tem sido feito pelo Governo do Estado e nos motiva a continuar nos dedicando para que cada visitante leve nosso estado no coração”, destacou Kaio Maniçoba, secretário de Turismo e Lazer.

A pesquisa divulgada pelo ministério ouviu pessoas de todas as faixas etárias nos 26 estados e no Distrito Federal, com o objetivo de mapear preferências de viagem e tipos de experiência mais procurados no Brasil. A posição de destaque de Pernambuco reforça a estratégia do Governo do Estado que, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur, vem ampliando investimentos na promoção do destino em eventos, feiras e programas de capacitação. Desde 2023, mais de 50 mil agentes de viagem participaram de treinamentos sobre os atrativos locais e a estrutura turística do estado.

O presidente da Empetur, Eduardo Loyo, frisou que ações como o Roadshow são fundamentais no processo de construção dessa relevância. “Ver Noronha e Porto de Galinhas como destinos mais procurados do Brasil nos mostra que a parceria entre o Governo e o trade turístico pernambucano coloca nosso Estado em evidência. A promoção de ações como o Roadshow ‘Pernambuco Naturalmente Incrível’, que encerra esta semana sua etapa na América Latina, são estratégias fundamentais para divulgar Pernambuco nos principais mercados emissores de turistas nacionais”, afirmou.

Apenas em 2025, a Empetur esteve presente em mais de 100 eventos do setor, representando o trade pernambucano e inserindo Pernambuco nos principais ciclos de negócios do turismo.

Foto: Weidson Carlos/Fernando de Noronha

Governo de Pernambuco divulga convocação de Seleção Pública para 1.232 profissionais da saúde

Em mais uma ação de reforço na saúde, o Governo de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (24), a segunda convocação da Seleção Pública Simplificada para profissionais da área. Ao todo, estão sendo chamados 1.232 profissionais de nível técnico, que reforçarão a rede hospitalar estadual. A convocação está no site da Secretaria de Saúde de Pernambuco (portal.saude.pe.gov.br) regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 119, de 10 de agosto de 2024.

“Seguimos firmes no nosso compromisso de fortalecer a saúde pública de Pernambuco. Essa nova convocação de mais de 1.200 profissionais é fundamental para garantir um atendimento mais ágil, humanizado e de qualidade à população. Estamos investindo em estrutura e no futuro da nossa rede de saúde. Firmando nosso compromisso com os pernambucanos, entregamos o Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, abrimos novos leitos e garantimos a reforma de hospitais como Restauração, Otávio de Freitas, Agamenon Magalhães e Barão de Lucena”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Através da Seleção, foram convocados 1.155 Técnicos de Enfermagem, 70 Técnicos de Farmácia e sete Técnicos de Laboratório. Entre as unidades contempladas para as vagas, estão grandes hospitais da rede estadual, como o Hospital da Restauração, o Hospital Otávio de Freitas e o Hospital Getúlio Vargas, além do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. O processo de lotação levará em conta os critérios de necessidade da Secretaria de Saúde, respeitando a ordem de classificação dos convocados e as preferências indicadas no formulário.

“Hoje é um dia de celebração para a saúde pública de Pernambuco. O Governo do Estado segue aumentando os recursos humanos nos nossos hospitais. Estamos felizes em anunciar a convocação de 1.232 novos técnicos de saúde para reforçar nossa rede hospitalar estadual. Esses profissionais vão ajudar a melhorar a assistência à saúde de milhares de pernambucanos. Queremos dar as boas-vindas aos 1.155 Técnicos de Enfermagem, 70 Técnicos de Farmácia e sete Técnicos de Laboratório”, disse a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Os selecionados receberão notificação por meio do e-mail informado na inscrição, onde estará disponível o link de acesso ao formulário eletrônico para envio da documentação e indicação da ordem de preferência das unidades de lotação. Segundo a Secretaria de Saúde, os convocados terão duas oportunidades para o envio da documentação. A primeira deverá ser realizada diretamente pelo formulário eletrônico. Caso sejam identificadas pendências, os candidatos terão um novo prazo para reenviar os documentos.

O cronograma do processo estabelece que o envio da documentação deve ser realizado entre os dias 25 de setembro e 1º de outubro de 2025. Já o prazo para a regularização de pendências será de 2 a 7 de outubro. Em seguida, a comissão ficará responsável pela análise dos documentos no período de 8 a 14 de outubro, com a divulgação da lotação aos convocados marcada para o dia 17 de outubro de 2025, por meio de e-mail. Para esclarecimentos, os candidatos podem entrar em contato pelos telefones (81) 3184-0044 ou 3184-0329 (Selecon/SES).

Canabidiol desponta como aliado no cuidado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Especialistas e famílias destacam benefícios no tratamento de sintomas como ansiedade, agressividade e qualidade do sono

Curitiba, setembro de 2025 – O canabidiol (CBD), composto derivado da Cannabis sativa, tem ganhado cada vez mais espaço como alternativa terapêutica no cuidado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Livre dos efeitos psicoativos associados ao THC, o CBD vem sendo apontado como um recurso capaz de promover ganhos importantes na qualidade de vida de crianças, adolescentes e adultos no espectro.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada cem crianças no mundo tem TEA. Alguns relatos e experiências clínicas revelam que o canabidiol pode contribuir para a redução da ansiedade, controle da irritabilidade, melhora do sono e diminuição de comportamentos agressivos ou de autolesão, além de favorecer avanços na interação social e no bem-estar diário das famílias.

Um estudo que avalia a eficácia e segurança de extratos de canabis medicinal para crianças e adolescentes com TEA (Efficacy and Safety of Cannabidiol Cannabis Extracts for Children and Adolescents with Autism Spectrum Disorder) foi apresentado no Congresso Europeu de Psiquiatria esse ano. Foi realizado com 271 pessoas entre 5 e 21 anos e ananlisou a eficácia e segurança de extratos de cannabis ricos em CBD no tratamento de sintomas do TEA em crianças e adolescentes.

Como resultado, foi observada melhora significativa na interação social, redução de comportamentos disruptivos, melhora na qualidade do sono e diminuição de ansiedade.

Pesquisadores do Hospital Universitário de Brasília em 2024 conduziram um estudo com 30 crianças e adolescentes com TEA, com idades entre 5 e 18 anos. Após sete meses de acompanhamento, os resultados mostraram que 70% dos participantes apresentaram redução significativa em comportamentos como agressividade e irritabilidade. Além disso, 67% dos pacientes tiveram avanços na comunicação e interação social, e 74% reduziram o uso de medicamentos convencionais, como antipsicóticos.

“O canabidiol é um dos principais fitocanabinoides da planta Cannabis sativa, mas, ao contrário do THC, não possui efeito psicoativo. Isso significa que ele pode atuar de forma segura no sistema endocanabinoide, um conjunto de receptores presente em todo o corpo humano e responsável por funções como sono, humor e resposta ao estresse”, explica a farmacêutica Tarsila Tomaz Lins Couto, especialista em cannabis medicinal e responsável técnica pela farmácia Cannabis Company, aberta recentemente em Curitiba, que trabalha exclusivamente com CBD.

Tarsila complementa que, quando utilizado sob prescrição e acompanhamento profissional, o CBD pode ser incorporado ao tratamento de pessoas com TEA como um recurso complementar, com grande potencial de melhorar sintomas que afetam diretamente a qualidade de vida. “Estamos tratando de uma substância conhecida e muito estudada nos últimos anos, em todos os cantos do mundo. Os resultados são muito interessantes e mostram que o CBD realmente traz benefícios relevantes para os pacientes”, destaca Tarsila.

CBD na prática

O professor Nilson Sampaio, especialista em autismo, inclusão e neuroaprendizagem, acompanha de perto a evolução desse recurso e reforça sua relevância. “O uso do canabidiol no tratamento de pessoas autistas representa um marco importante. Em vários casos que vi de perto, após a introdução do CBD no tratamento, os resultados foram visíveis: menos irritabilidade, redução de agressividade, melhora da insônia, diminuição das crises de autolesão, além de avanços no controle da ansiedade e da hiperatividade”, comenta Sampaio.

Ele também ressalta a boa tolerabilidade do composto, que, quando bem administrado com acompanhamento médico, costuma ser mais bem tolerado do que alguns medicamentos tradicionais. “Em certas situações, inclusive, percebi que ele permitiu reduzir o uso de ansiolíticos e antipsicóticos, o que trouxe mais conforto e segurança para as famílias”, ressalta o professor.

Para Sampaio, o CBD não deve ser visto como solução única, mas sim como um recurso que pode somar ao tratamento já existente. “Não vejo o CBD como uma cura, mas como um tratamento complementar. Ele pode, sim, melhorar a qualidade de vida de algumas pessoas autistas”, completa.

Kaio Maniçoba anuncia chegada da Carreta da Mulher, iniciativa da governadora Raquel Lyra, a Floresta

Entre os dias 29 de setembro e 03 de outubro, o município de Floresta, no Sertão de Itaparica, vai receber a Carreta da Mulher Pernambucana, iniciativa do Governo do Estado que leva exames e consultas especializadas para reforçar a prevenção e o cuidado com a saúde feminina.

A chegada da Carreta atende demandas históricas do município, pleiteadas pelo deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, pela prefeita Rorró Maniçoba, vereadores e lideranças da cidade.

“É uma alegria muito grande ver a Carreta da Mulher chegando a Floresta. Esse é um pedido do nosso mandato, que agora se torna realidade graças ao trabalho do Governo de Pernambuco, sob a liderança da governadora Raquel Lyra. Agradeço à prefeita Rorró Maniçoba e aos vereadores da nossa cidade, que sempre caminham conosco nessa luta por mais saúde e cuidado para as mulheres florestanas”, destacou Kaio.

Durante a ação, a população terá acesso a mamografia, ultrassom de mama, colposcopia, core biópsia, consultas com ginecologista e consultas com mastologista. Para ser atendida, é necessário apresentar CPF, identidade, cartão do SUS e requisição do médico do posto de saúde.

Governo do Estado e Ministério de Minas e Energia assinam renovação da concessão da Neoenergia Pernambuco até 2060

Novo contrato prevê investimentos de R$ 6,1 bilhões até 2029, contemplando projetos de energia limpa, modernização da rede e expansão em todo o Estado

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (23), em Brasília, a renovação da concessão da Neoenergia Pernambuco. O ato, realizado no Ministério de Minas e Energia, garantiu a prorrogação do contrato de distribuição de energia no Estado até 30 de março de 2060. O novo contrato prevê R$ 6,1 bilhões em investimentos distribuídos por todo o Estado até 2029. Durante a cerimônia, a governadora Raquel Lyra destacou o momento de transformação que Pernambuco vive.

“Olhamos para todos aqueles que podem ajudar Pernambuco a crescer. Fechamos este ano com mais de R$ 5 bilhões em investimentos e queremos ver o nosso Estado crescendo por inteiro. Crescemos. A energia chegou para praticamente todo mundo e, com esse novo contrato, precisamos garantir novas metas de qualidade. Nossas cidades cresceram, nossas indústrias ficaram mais complexas e precisamos de energia firme e sem interrupção. Esse é o ciclo virtuoso que Pernambuco não via há 15 anos”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Presente na cerimônia, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti reforçou a importância da modernização do sistema elétrico para o desenvolvimento do Estado. “Segurança energética é sinônimo de desenvolvimento. Essa renovação garante a expansão da rede e a modernização do sistema, criando as condições para que Pernambuco siga atraindo indústrias, gerando empregos e ampliando oportunidades em todas as regiões do Estado”, disse o titular da pasta.

O atual contrato tem vigência até 30 de março de 2030, e o ato realizado nesta terça antecipou a assinatura e garantiu renovação da concessão por mais 30 anos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a renovação foi possível devido aos bons índices da companhia dentro dos critérios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Colocamos a satisfação do cidadão no foco da política pública. Para tornar isso realidade, estabelecemos diretrizes bem mais rigorosas e transparentes. Só vão renovar as distribuidoras que comprovarem o cumprimento de todos os critérios, como foi o caso da Neoenergia. É um passo decisivo para garantir segurança energética e a excelência do serviço para os brasileiros. Energia de qualidade para as indústrias e o comércio, para os lares dos pernambucanos”, pontuou o ministro.

Do total dos investimentos, cerca de R$ 3 bilhões serão destinados à expansão da rede, R$ 900 milhões à resiliência, R$ 1,7 bilhão à modernização e R$ 600 milhões ao combate a perdas. A renovação também prevê o avanço de projetos, como a descarbonização do arquipélago de Fernando de Noronha — com o Noronha Verde, orçado em R$ 350 milhões — e a primeira fase de embutimento da rede elétrica no Recife Antigo, que contempla 43 km de rede e tem investimento de R$ 300 milhões.

Para o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, o contrato reafirma o compromisso da companhia com Pernambuco. “É um momento muito importante para o setor elétrico brasileiro e para a história de Pernambuco. Estamos falando de projetos que envolvem inovação, valorização do meio ambiente e do patrimônio cultural. Temos um ciclo de investimento muito robusto para os próximos cinco anos e esse não vai ser um investimento concentrado na capital, mas sim do litoral ao interior”, afirmou.

Com 4,1 milhões de clientes em 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e a cidade de Pedras do Fogo, na Paraíba, a Neoenergia Pernambuco possui uma base de ativos líquidos de R$ 8,4 bilhões, consolidando-se como uma das maiores operações regionais do grupo.

Também participou da cerimônia o senador Fernando Dueire. Acompanharam a governadora no evento em Brasília os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além do deputado estadual Wanderson Florêncio.

Caruaru poderá ganhar Canal Digital para denúncias de violações contra crianças e adolescentes na internet

O vereador Jorge Quintino (PODE) apresentou, na Câmara Municipal de Caruaru, um anteprojeto de lei que institui o Canal Digital Municipal de Denúncias de Violações de Direitos Digitais de Crianças e Adolescentes. A proposta tem como objetivo oferecer uma ferramenta segura, acessível e confidencial para registrar e encaminhar denúncias relacionadas a crimes e abusos sofridos por crianças e adolescentes no ambiente digital.

O canal deverá funcionar por meio do site oficial da Prefeitura, aplicativo próprio ou WhatsApp corporativo, garantindo sigilo absoluto dos dados de vítimas e denunciantes.

Além de receber denúncias, a plataforma também terá função educativa, disponibilizando orientações sobre segurança digital, privacidade e uso responsável da internet.

Para o vereador Jorge Quintino, a iniciativa é uma resposta concreta aos desafios atuais:

“A internet faz parte do cotidiano das nossas crianças e adolescentes, mas também pode expô-los a sérios riscos. O canal digital vai reforçar a rede de proteção no nosso município e dar efetividade ao ECA Digital”, destacou.

O projeto também dialoga com urgência do tema que tem sido reforçada por casos amplamente denunciados em redes sociais, como os já revelados pelo influenciador Felca, que expôs situações de assédio e exploração de menores em plataformas digitais.

A proposta segue agora para análise e votação no plenário.

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

O deputado Eduardo Bolsonaro, participa de sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Valorização da Família. na Câmara dos Deputados.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O ministro atendeu ao pedido da própria procuradoria para que a Câmara seja comunicada sobre a denúncia. No entendimento do procurador-geral, Paulo Gonet, a Casa pode adotar medidas disciplinares contra o deputado.

Ontem (22), Gonet denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. O procurador entendeu que ambos fomentam a adoção de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e ministros da Corte.

Na mesma decisão, Moraes autorizou as defesas de Eduardo e Figueiredo a terem acesso às investigações sobre o tarifaço. Ambos vivem nos Estados Unidos.

Mais cedo, Motta negou a indicação de Eduardo para exercer a liderança da minoria na Câmara. No entendimento do presidente da Câmara, o deputado não pode exercer a função por estar no exterior.

Outro lado

Em nota conjunta à imprensa, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia da PGR e reafirmaram que vão continuar atuando com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras.

“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco. Isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, afirmaram.

INSS: devolução de descontos ilegais já soma mais de R$ 1,5 bilhão

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. Fachada do INSS. Setor de autarquia sul  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal afirma já ter restituído cerca de R$ 1,53 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema que realizava descontos ilegais dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Do total ressarcido, os maiores montantes foram destinados a aposentados e pensionistas dos estados de São Paulo (R$ 293,7 milhões); Minas Gerais (R$ 149,5 milhões); Bahia (R$ 137,2 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 124,4 milhões).

Segundo o Ministério da Previdência Social, dos mais de 5,58 milhões de segurados do instituto que questionaram algum desconto em seus benefícios, cerca de 2,46 milhões já aderiram ao acordo de ressarcimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em julho deste ano.

Ainda de acordo com a pasta, o número de aposentados e pensionistas que já aderiram ao acordo correspondem a 74% das pessoas que, entre as que questionaram os descontos, estão aptas a receber de volta os valores deduzidos sem autorização.

A contestação dos descontos lançados entre março de 2020 e março de 2025 pode ser feita até, no mínimo, 14 de novembro, pelo aplicativo Meu INSS, pela central telefônica 135 ou nas agências dos Correios.

Uma vez feita a contestação, a entidade que recebeu o valor descontado tem até 15 dias para demonstrar que a cobrança da mensalidade associativa foi devidamente autorizada pelo aposentado ou pensionista.

Caso não haja resposta dentro do prazo ou esta seja insatisfatória, a pessoa prejudicada pode aderir ao acordo de ressarcimento, pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. A adesão ao acordo é necessária para que o beneficiário receba os valores a que têm direito, integralmente e corrigidos, diretamente em sua conta, sem precisar recorrer à Justiça.

“O ressarcimento está chegando a aposentados e pensionistas em todas as regiões do país. Nosso compromisso é garantir que cada beneficiário receba de volta o que é seu, com respeito, segurança e transparência”, afirmou, em nota, o presidente do INSS, Gilberto Waller.