Por Marcelo Rodrigues

Sabe aquele trecho da calçada que some do nada? Você caminha de boa e, de repente, o passeio vira rampa de garagem, ilha de cimento ou simplesmente nada. Acabou. Quem segue a pé que se vire, que desça para a rua e dispute espaço com toneladas de metal a cinquenta por hora. É assim, todos os dias, em praticamente qualquer cidade brasileira que se diga desenvolvida. A calçada não é tratada como infraestrutura essencial; é uma benesse mal administrada, um espaço a reboque do projeto viário, quando deveria ser a espinha dorsal da mobilidade.

Mas o que, afinal, transforma uma calçada em boa para quem anda? Largura é o básico, e não estou falando de faixa larga de aeroporto. Basta que duas pessoas consigam se cruzar sem encostar o ombro uma na outra, sem ter que dar meia-volta por causa de um poste engolindo o espaço. O piso precisa ser plano, contínuo, sem aquelas armadilhas que quebram tornozelos e atiram cadeirantes para a pista sem cerimônia. Arborização faz falta, porque sombra não é frescura quando o sol bate a quarenta graus e o asfalto solta vapor quente no rosto. E obstáculos? Postes no meio do caminho, placas espetadas como se o pedestre fosse invisível, lixeiras, mesas de bar, tapumes, placas de obra e, claro, carros estacionados em cima do passeio público como se estivessem em seu quintal privativo. A calçada vira depósito, garagem improvisada, extensão do comércio, palco de reforma. O pedestre vira intruso na própria cidade, obrigado a fazer slalom entre barreiras que ninguém autorizou, mas todo mundo aceita de bom grado porque, afinal, “quem anda a pé não gera trânsito”, como se mobilidade fosse sinônimo exclusivo de rodovia e asfalto.

Agora, uma pergunta que deveria incomodar muito mais gente: por que os postes de iluminação pública jogam quase toda a luz para a via dos carros? Sério. Pare e observe na próxima esquina. A laranjada amarelada do vapor de sódio — ou o branco frio do LED moderno — banha generosamente o asfalto onde já circulam veículos equipados com farol alto, farol baixo, farol de neblina, lanterna traseira de LED e, às vezes, até xenon ilegal. O carro é uma ópera de luzes próprias, um show de iluminação particular que custou caro ao dono. O pedestre, não. O pedestre tem o que? A esperança de não torcer o pé no buraco que o poste não iluminou, e a sorte de não cruzar com alguém de más intenções no escuro, parado sob a única sombra do poste que deveria protegê-lo.

Iluminar a rua e deixar a calçada na penumbra é um erro técnico grotesco — ou uma escolha política descarada — que revela quem manda de verdade no projeto urbano. A rua é o espaço sagrado do automóvel; a calçada, uma sobra mal iluminada onde você caminha por conta e risco. Na escuridão, quem anda fica vulnerável a assaltos, a buracos, a desníveis, a postes que aparecem do nada como inimigos silenciosos esperando a canela descuidada. E o pior: pagamos por isso com nossos impostos, mês após mês. A conta de iluminação pública sai do bolso de todos, inclusive do cidadão que não tem carro, para dar mais segurança visual a quem já tem quatro pneus, airbag, câmera de ré e um volante. É quase um subsídio invertido: quem menos precisa de luz pública é quem mais a recebe de bandeja, enquanto quem depende dela fica no escuro, tropeçando e rezando.

Uma calçada decente deveria ser prioridade absoluta de qualquer gestor público que se preze. Ela é o primeiro e o último trecho de toda viagem urbana: você sai de casa a pé, pega o ônibus, o metrô, talvez um aplicativo, mas sempre volta a pisar no chão da cidade. Se esse chão é quebrado, estreito, escuro e hostil, a cidade inteira se revela hostil. Não existe cidade inteligente, cidade sustentável ou cidade humana sem calçada de qualidade. Não existe urbanismo de verdade onde o pedestre é tratado como coadjuvante inconveniente que atrapalha o fluxo dos veículos e merece apenas o que sobra do orçamento e da atenção dos planejadores.

O mínimo que se poderia exigir é inverter os holofotes — literalmente. Deixe o carro com seus faróis modernos, seus sensores de luz e seu farol de xenon. O pedestre precisa enxergar onde pisa, precisa sentir que o espaço é dele, que a cidade o acolhe e não o expulsa para a beirada como um mendigo envergonhado. E, enquanto isso não acontece, a gente segue desviando de poste, pulando poça, descendo para a rua ao relento e torcendo para chegar inteiro em casa. Porque, no final das contas, a calçada até é nossa. Só que o dono da cidade ainda pensa que ela é dele, e a luz que pagamos com tanto sacrifício confirma isso todas as noites, espetacularmente, sobre o capô dos carros.

Sabe aquele trecho da calçada que some do nada? Você caminha de boa e, de repente, o passeio vira rampa de garagem, ilha de cimento ou simplesmente nada. Acabou. Quem segue a pé que se vire, que desça para a rua e dispute espaço com toneladas de metal a cinquenta por hora. É assim, todos os dias, em praticamente qualquer cidade brasileira que se diga desenvolvida. A calçada não é tratada como infraestrutura essencial; é uma benesse mal administrada, um espaço a reboque do projeto viário, quando deveria ser a espinha dorsal da mobilidade.

Mas o que, afinal, transforma uma calçada em boa para quem anda? Largura é o básico, e não estou falando de faixa larga de aeroporto. Basta que duas pessoas consigam se cruzar sem encostar o ombro uma na outra, sem ter que dar meia-volta por causa de um poste engolindo o espaço. O piso precisa ser plano, contínuo, sem aquelas armadilhas que quebram tornozelos e atiram cadeirantes para a pista sem cerimônia. Arborização faz falta, porque sombra não é frescura quando o sol bate a quarenta graus e o asfalto solta vapor quente no rosto. E obstáculos? Postes no meio do caminho, placas espetadas como se o pedestre fosse invisível, lixeiras, mesas de bar, tapumes, placas de obra e, claro, carros estacionados em cima do passeio público como se estivessem em seu quintal privativo. A calçada vira depósito, garagem improvisada, extensão do comércio, palco de reforma. O pedestre vira intruso na própria cidade, obrigado a fazer slalom entre barreiras que ninguém autorizou, mas todo mundo aceita de bom grado porque, afinal, “quem anda a pé não gera trânsito”, como se mobilidade fosse sinônimo exclusivo de rodovia e asfalto.

Agora, uma pergunta que deveria incomodar muito mais gente: por que os postes de iluminação pública jogam quase toda a luz para a via dos carros? Sério. Pare e observe na próxima esquina. A laranjada amarelada do vapor de sódio — ou o branco frio do LED moderno — banha generosamente o asfalto onde já circulam veículos equipados com farol alto, farol baixo, farol de neblina, lanterna traseira de LED e, às vezes, até xenon ilegal. O carro é uma ópera de luzes próprias, um show de iluminação particular que custou caro ao dono. O pedestre, não. O pedestre tem o que? A esperança de não torcer o pé no buraco que o poste não iluminou, e a sorte de não cruzar com alguém de más intenções no escuro, parado sob a única sombra do poste que deveria protegê-lo.

Iluminar a rua e deixar a calçada na penumbra é um erro técnico grotesco — ou uma escolha política descarada — que revela quem manda de verdade no projeto urbano. A rua é o espaço sagrado do automóvel; a calçada, uma sobra mal iluminada onde você caminha por conta e risco. Na escuridão, quem anda fica vulnerável a assaltos, a buracos, a desníveis, a postes que aparecem do nada como inimigos silenciosos esperando a canela descuidada. E o pior: pagamos por isso com nossos impostos, mês após mês. A conta de iluminação pública sai do bolso de todos, inclusive do cidadão que não tem carro, para dar mais segurança visual a quem já tem quatro pneus, airbag, câmera de ré e um volante. É quase um subsídio invertido: quem menos precisa de luz pública é quem mais a recebe de bandeja, enquanto quem depende dela fica no escuro, tropeçando e rezando.

Uma calçada decente deveria ser prioridade absoluta de qualquer gestor público que se preze. Ela é o primeiro e o último trecho de toda viagem urbana: você sai de casa a pé, pega o ônibus, o metrô, talvez um aplicativo, mas sempre volta a pisar no chão da cidade. Se esse chão é quebrado, estreito, escuro e hostil, a cidade inteira se revela hostil. Não existe cidade inteligente, cidade sustentável ou cidade humana sem calçada de qualidade. Não existe urbanismo de verdade onde o pedestre é tratado como coadjuvante inconveniente que atrapalha o fluxo dos veículos e merece apenas o que sobra do orçamento e da atenção dos planejadores.

O mínimo que se poderia exigir é inverter os holofotes — literalmente. Deixe o carro com seus faróis modernos, seus sensores de luz e seu farol de xenon. O pedestre precisa enxergar onde pisa, precisa sentir que o espaço é dele, que a cidade o acolhe e não o expulsa para a beirada como um mendigo envergonhado. E, enquanto isso não acontece, a gente segue desviando de poste, pulando poça, descendo para a rua ao relento e torcendo para chegar inteiro em casa. Porque, no final das contas, a calçada até é nossa. Só que o dono da cidade ainda pensa que ela é dele, e a luz que pagamos com tanto sacrifício confirma isso todas as noites, espetacularmente, sobre o capô dos carros.

Sabe aquele trecho da calçada que some do nada? Você caminha de boa e, de repente, o passeio vira rampa de garagem, ilha de cimento ou simplesmente nada. Acabou. Quem segue a pé que se vire, que desça para a rua e dispute espaço com toneladas de metal a cinquenta por hora. É assim, todos os dias, em praticamente qualquer cidade brasileira que se diga desenvolvida. A calçada não é tratada como infraestrutura essencial; é uma benesse mal administrada, um espaço a reboque do projeto viário, quando deveria ser a espinha dorsal da mobilidade.

Mas o que, afinal, transforma uma calçada em boa para quem anda? Largura é o básico, e não estou falando de faixa larga de aeroporto. Basta que duas pessoas consigam se cruzar sem encostar o ombro uma na outra, sem ter que dar meia-volta por causa de um poste engolindo o espaço. O piso precisa ser plano, contínuo, sem aquelas armadilhas que quebram tornozelos e atiram cadeirantes para a pista sem cerimônia. Arborização faz falta, porque sombra não é frescura quando o sol bate a quarenta graus e o asfalto solta vapor quente no rosto. E obstáculos? Postes no meio do caminho, placas espetadas como se o pedestre fosse invisível, lixeiras, mesas de bar, tapumes, placas de obra e, claro, carros estacionados em cima do passeio público como se estivessem em seu quintal privativo. A calçada vira depósito, garagem improvisada, extensão do comércio, palco de reforma. O pedestre vira intruso na própria cidade, obrigado a fazer slalom entre barreiras que ninguém autorizou, mas todo mundo aceita de bom grado porque, afinal, “quem anda a pé não gera trânsito”, como se mobilidade fosse sinônimo exclusivo de rodovia e asfalto.

Agora, uma pergunta que deveria incomodar muito mais gente: por que os postes de iluminação pública jogam quase toda a luz para a via dos carros? Sério. Pare e observe na próxima esquina. A laranjada amarelada do vapor de sódio — ou o branco frio do LED moderno — banha generosamente o asfalto onde já circulam veículos equipados com farol alto, farol baixo, farol de neblina, lanterna traseira de LED e, às vezes, até xenon ilegal. O carro é uma ópera de luzes próprias, um show de iluminação particular que custou caro ao dono. O pedestre, não. O pedestre tem o que? A esperança de não torcer o pé no buraco que o poste não iluminou, e a sorte de não cruzar com alguém de más intenções no escuro, parado sob a única sombra do poste que deveria protegê-lo.

Iluminar a rua e deixar a calçada na penumbra é um erro técnico grotesco — ou uma escolha política descarada — que revela quem manda de verdade no projeto urbano. A rua é o espaço sagrado do automóvel; a calçada, uma sobra mal iluminada onde você caminha por conta e risco. Na escuridão, quem anda fica vulnerável a assaltos, a buracos, a desníveis, a postes que aparecem do nada como inimigos silenciosos esperando a canela descuidada. E o pior: pagamos por isso com nossos impostos, mês após mês. A conta de iluminação pública sai do bolso de todos, inclusive do cidadão que não tem carro, para dar mais segurança visual a quem já tem quatro pneus, airbag, câmera de ré e um volante. É quase um subsídio invertido: quem menos precisa de luz pública é quem mais a recebe de bandeja, enquanto quem depende dela fica no escuro, tropeçando e rezando.

Uma calçada decente deveria ser prioridade absoluta de qualquer gestor público que se preze. Ela é o primeiro e o último trecho de toda viagem urbana: você sai de casa a pé, pega o ônibus, o metrô, talvez um aplicativo, mas sempre volta a pisar no chão da cidade. Se esse chão é quebrado, estreito, escuro e hostil, a cidade inteira se revela hostil. Não existe cidade inteligente, cidade sustentável ou cidade humana sem calçada de qualidade. Não existe urbanismo de verdade onde o pedestre é tratado como coadjuvante inconveniente que atrapalha o fluxo dos veículos e merece apenas o que sobra do orçamento e da atenção dos planejadores.

O mínimo que se poderia exigir é inverter os holofotes — literalmente. Deixe o carro com seus faróis modernos, seus sensores de luz e seu farol de xenon. O pedestre precisa enxergar onde pisa, precisa sentir que o espaço é dele, que a cidade o acolhe e não o expulsa para a beirada como um mendigo envergonhado. E, enquanto isso não acontece, a gente segue desviando de poste, pulando poça, descendo para a rua ao relento e torcendo para chegar inteiro em casa. Porque, no final das contas, a calçada até é nossa. Só que o dono da cidade ainda pensa que ela é dele, e a luz que pagamos com tanto sacrifício confirma isso todas as noites, espetacularmente, sobre o capô dos carros.

Marcelo Augusto Rodrigues, é jurista, observador urbano, sertanista, consultor ambiental, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

Os veículos serão distribuídos para os municípios do Recife, São Lourenço da Mata, Camaragibe e Olinda

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (8), 40 novos ônibus que passam a reforçar a frota do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). Garantindo segurança e conforto, os veículos possuem ar-condicionado, plataforma elevatória para pessoas com deficiência e espaço reservado para usuários de cadeira de rodas. Os novos equipamentos foram adquiridos através do novo PAC do governo federal. Anualmente, o Governo de Pernambuco investe cerca de R$ 500 milhões no transporte coletivo da RMR, garantindo um amplo programa de renovação, modernização e melhoria da qualidade do transporte público.

“Temos trabalhado para melhorar o transporte público de passageiros na Região Metropolitana do Recife. Desde 2023, já entregamos 420 novos ônibus com ar-condicionado, estamos trabalhando nas melhorias dos corredores de ônibus Norte-Sul e Leste-Oeste, em reformas de terminais, dentre outras ações, como as melhorias das vias metropolitanas. Tudo isso, para que todos os usuários do sistema, possam ir e voltar para casa com tranquilidade e segurança”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os veículos serão operados pela empresa Mobibrasil e atenderão as cidades de Recife, São Lourenço da Mata, Camaragibe e Olinda. Os veículos seguem um padrão de controle de emissões, contribuindo para a redução dos impactos ambientais, além de oferecer maior eficiência operacional. Com a nova remessa, o Governo do Estado alcança a marca de 80 ônibus novos incorporados ao sistema em 2026, reforçando o compromisso da gestão estadual com a modernização da frota e a melhoria da mobilidade urbana.

O Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga recebeu mais uma grande noite de programação do Maior e Melhor São João do Mundo neste domingo (7). Os shows de Belo, Léo Santana, Nattan e Thayse Dias reuniram uma multidão e garantiram muita animação do início ao fim.

Belo abriu a programação fazendo sua estreia no São João de Caruaru, levando ao público grandes sucessos do pagode romântico. Depois, Léo Santana, já conhecido pelo público da festa, manteve a animação em alta com um repertório recheado de hits.

Um dos momentos mais marcantes da programação foi o show de Nattan. Com muito carisma, o cantor levantou ainda mais a multidão, interagiu diversas vezes e se jogou na galera.

“O show de Nattan é bom demais. Ele anima, conversa com a galera que ta assistindo, parece que a gente é amigo dele”, comentou Gustavo Dias, que acompanhou a noite de shows.

Encerrando a noite, Thayse Dias manteve o clima de animação com um repertório marcado pelo forró e pela música nordestina.

Referência em preservação ambiental e proteção da biodiversidade, Serra dos Cavalos comemora mais um ano de história

Nesse domingo (7), o Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, conhecido como Serra dos Cavalos, celebra 43 anos de existência. Administrado pela Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB), o espaço é um dos principais patrimônios ambientais de Caruaru e desempenha papel fundamental na conservação dos recursos naturais da região.

A Prefeitura de Caruaru, reforça o compromisso com a conservação da área, a proteção da biodiversidade e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à sustentabilidade, garantindo que Serra dos Cavalos continue sendo uma referência ambiental para Pernambuco e para o Brasil.

Com uma importante área de reserva ambiental, o parque abriga remanescentes da Mata Atlântica, diversas espécies da fauna e da flora nativas, além de nascentes que contribuem para o equilíbrio ecológico e para a segurança hídrica do município. Ao longo de mais de quatro décadas, o Parque consolidou-se como um símbolo da preservação ambiental e da conscientização sobre a importância do desenvolvimento sustentável.

“Celebrar os 43 anos de Serra dos Cavalos é reafirmar o compromisso de Caruaru com a preservação ambiental. Este patrimônio natural protege nossa biodiversidade, nossas nascentes e contribui para a qualidade de vida da população, sendo um legado que deve ser cuidado e valorizado por todas as gerações”, destacou o secretário, Fagner dos Animais.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, passou de 5,09% para 5,11% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Com a guerra no Oriente Médio pressionando o preço dos combustíveis e a inflação, a previsão para o IPCA deste ano foi elevada pela décima terceira semana seguida, estourando o intervalo da meta que deve ser perseguida pelo BC.

Estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%.

Em abril, o preço dos alimentos pressionou a inflação oficial, que fechou em 0,67%. O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 4,39%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda dentro do teto da meta de inflação.

A inflação de maio será divulgada na próxima sexta-feira (12) pelo IBGE.

Para 2027, a projeção da inflação variou de 4,02% para 4,03%. Para 2028 e 2029, as estimativas são de 3,65% e 3,5%, respectivamente.

Taxa Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 14,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Na última reunião, em abril, por unanimidade, o colegiado reduziu a Selic em 0,25 ponto percentual, pela segunda vez seguida, apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio.

De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos. O Copom voltou a cortar os juros na reunião passada, num cenário de queda da inflação. No entanto, a guerra no Oriente Médio, que se refletiu no aumento dos preços de combustíveis e de alimentos, dificulta o trabalho do Copom.

Em ata, o colegiado não deu pistas sobre a evolução dos juros. No documento, o BC informou que está monitorando o conflito e os efeitos de um possível prolongamento sobre a inflação.

O próximo encontro do Copom para definir a Selic será nos dias 16 e 17 de junho.

Nesta edição do Focus, a estimativa dos analistas de mercado para a taxa básica até o fim de 2026 subiu de 13,25% ao ano para 13,5% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que a Selic seja reduzida para 11,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente. Em 2029, a taxa deve ficar em 10% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, o que causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando a Taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, diminuindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio
Nesta edição do boletim do Banco Central, a estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano saiu de 1,9% para 1,91%. Para 2027, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) permanece em 1,7%. Para 2028 e 2029, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos.

No primeiro trimestre de 2026, a economia do país cresceu ​1,1% na comparação com o último trimestre de 2025. No acumulado de 12 meses, houve expansão de 2%, de acordo com o IBGE.

Em 2025, a economia brasileira cresceu 2,3%, com expansão em todos os setores e destaque para a agropecuária. O resultado representa o quinto ano seguido de crescimento.

No Focus desta semana, a previsão da cotação do dólar está em R$ 5,15 para o final deste ano. No fim de 2027, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,20.

O Ministério da Educação (MEC) lançou o MEC Idiomas, plataforma gratuita de estudos de inglês e espanhol.

A ferramenta disponibiliza lições interativas, acompanhamento do aprendizado e certificação, do nível básico ao avançado.

De acordo com o MEC, o objetivo é que o sistema seja o primeiro ponto de contato digital do estudante iniciante de línguas e o idioma escolhido.

MEC Idiomas
A plataforma on-line é gratuita e acessível em dois formatos – site ou aplicativo.

É possível avaliar o grau de conhecimento; montar trilha de aprendizagem (aula e reforço); testar conhecimento a cada módulo; tirar dúvidas e treinar a conversação.

Os alunos também podem participar de comunidades.

Tanto as aulas de inglês quanto as de espanhol estão organizadas em seis níveis. Atualmente, há cerca de 800 aulas disponíveis.

Passo a passo
Para usar a plataforma, o MEC dá as seguintes instruções aos interessados:

acessar o MEC Idiomas, por meio do site ou pelo app
fazer login com a senha do Gov.br;
escolher idioma de interesse – inglês ou espanhol;
fazer teste de conhecimento;
assistir às aulas.
Idiomas sem Fronteiras
O MEC Idiomas é parte do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), do Ministério da Educação. A política pública de ensino bilíngue é voltada à internacionalização da educação superior brasileira para melhorar as produções científicas.

A iniciativa pretende fortalecer a formação de professores de línguas estrangeiras e promover a capacitação linguística de estudantes, docentes e técnicos administrativos das Instituições de Ensino Superior (IES).

O MEC Idiomas também contempla a formação de estrangeiros em língua portuguesa e o apoio à capacitação de professores da educação básica.

O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime.

Pela legislação, aquele que exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos.

A norma modifica o Artigo 282 do Código Penal, que já trata do exercício irregular de profissões da área da saúde, como medicina, odontologia e farmácia. Com a mudança, passa a incluir de forma expressa a medicina veterinária.

Pena e agravantes
O texto também estabelece agravantes para situações em que a conduta resulte em consequências mais graves:

Em caso de lesão corporal grave ou gravíssima em pessoa, o autor responderá também pelos crimes correspondentes previstos no Código Penal;
Se houver morte, a responsabilização inclui o crime de homicídio;
Quando a prática causar lesão ou morte de animal, o infrator também responderá por crime ambiental, conforme a Lei de Crimes Ambientais.
Suspensão profissional
Comete o mesmo crime o profissional que exercer a atividade durante período de suspensão ou após o cancelamento do registro ou habilitação profissional.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, tendo como alvo um desembargador e um deputado estadual de Mato Grosso suspeitos de venda de sentenças e lavagem de dinheiro.

Nesta manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça do Mato Groso (TJMT), e do deputado estadual Faissal Calil (PL), além do advogado Bruno Castro.

De acordo com a PF, eles são investigados pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. Ambos também tiveram quebrados os sigilos bancário, fiscal e telemático.

À imprensa local, que se aglomerou em frente a sua residência, o deputado Faissal Calil declarou ter entregue seu celular e senha para a PF e negou qualquer envolvimento com esquema de venda de sentenças.

Ex-servidor da Justiça matogrossense, tendo trabalhado no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos, o parlamentar negou manter contato com o magistrado.

“Desde que virei deputado, que saí do Tribunal de Justiça, perdi todo o meu contato”, afirmou aos jornalistas.

A Agência Brasil tenta contato com o desembargador e com o advogado Bruno Castro, apontado como intermediário. O TJMT ainda não se manifestou sobre as investigações.

CNJ
Dirceu dos Santos já tem contra ele um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o afastou das funções no início de março, em meio à apuração de movimentações financeiras acima do compatível com o salário de juiz.

De acordo quebras de sigilo bancário e fiscal já promovidas pelo CNJ, o magistrado movimentou nos últimos cinco anos mais de mais de R$ 14,6 milhões. No mesmo período, ele teve rendimentos oficiais de R$ 1,9 milhão.

Segundo o órgão de controle da Justiça, “foram identificados indícios de que o magistrado requerido proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados”.

O afastamento cautelar do desembargador não tem prazo determinado e deve perdurar ao menos até o fim das investigações.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (8), a suspensão temporária da imunização contra a dengue no país com a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan.

A pasta informou que 42 pessoas apresentaram sintomas mais severos após a vacinação, sendo que três precisaram de internação e dois desses morreram.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que não é possível concluir que os eventos adversos foram causados pela vacina, mas representam um sinal de alerta e serão investigados por um comitê de especialistas.

“Essa descontinuidade tem um objetivo que é a ação de precaução, para que Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e Butantã aprofundem a investigação nos 42 casos, que são episódios de reação adversas da vacina, para buscar fatores de risco nessas pessoas, fazer uma espécie de estudo de caso-controle”, disse em coletiva de imprensa.

“O Ministério da Saúde tem total confiança na capacidade institucional do Butantã”, destacou Padilha ao enfatizar a importância da vacinação para a redução e eliminação de doenças no país.

A suspensão vale apenas para a vacina produzinda pelo Butantan, e não inclui o imunizante Qdenga, produzido pelo laboratório Takeda e aplicado no Sistema Único de Saúde.

Até o dia 30 de maio, pouco mais de 500 mil doses da vacina do Butantã foram aplicadas em todo o país. O imunizante foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro deste ano. Na ocasião, o Ministério da Saúde adotou a estratégia de vacinação para avaliar o impacto do imunizante na dinâmica populacional da dengue.

Para isso, passou a vacinar a população em três municípios-piloto: Botucatu (SP), Maranguape (CE) e Nova Lima (MG). Nessas localidades, o público-alvo é composto por adolescentes e adultos de 15 a 59 anos, que é a indicação aprovada para o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em março, também foi promovida uma ação de vacinação na região de Araguaína (TO).

Em fevereiro, o SUS passou a vacinar contra a dengue os profissionais de saúde da atenção primária, com a previsão de imunizar 1,2 milhão de trabalhadores da linha de frente, de unidades básicas de saúde, por exemplo.

O Ministério da Saúde destaca que a decisão de descontinuar a estratégica de vacinação não invalida a eficácia da vacina. E as pessoas que foram vacinadas ainda usufruem do benefício que a vacina oferece, que é a proteção contra a dengue.

A decisão recomendada pelo sistema de farmacovigilância ganha tempo para fazer estudos adicionais para encontrar eventuais fatores de risco.