A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (1º), durante a última edição do Ouvir para Mudar, realizada no Recife, R$ 1 bilhão em investimentos para a Região Metropolitana do Recife (RMR). Entre os destaques estão a autorização de licitação para a construção do novo Batalhão da Polícia Militar no Cabo de Santo Agostinho, a construção da Maternidade de Igarassu e a reforma de grandes hospitais da capital, como Otávio de Freitas e Barão de Lucena. O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. Neste ano, o Ouvir para Mudar contemplou o anúncio de mais de R$ 2,6 bilhões de investimentos em todo o Estado.

“Passamos em cada região de Pernambuco fazendo um balanço da nossa gestão e ouvindo a população para que possamos elaborar a nossa Lei Orçamentária Anual do ano que vem. Hoje, estamos no coração do Recife, com a alegria de anunciar mais de R$ 1 bilhão de investimento em novas obras e ações para a RMR. Elas são voltadas para novas estradas, infraestrutura urbana, segurança pública, saúde, mais acesso à água, entre outras iniciativas. Tudo isso faz com que a gente tenha certeza de que esse será o melhor ano da história de Pernambuco no volume de investimento. Vamos fechar o ano com R$ 6,2 bilhões de investimento no Estado”, disse a governadora Raquel Lyra, acompanhada de secretários, presidentes de órgãos estaduais, deputados e prefeitos.

Somente na área da segurança pública foram investidos R$ 96,5 milhões. Entre as principais ações está a construção do novo Batalhão da Polícia Militar no Cabo de Santo Agostinho, um investimento de R$ 12,2 milhões que vai reforçar o policiamento ostensivo e ampliar a capacidade de resposta às demandas do Litoral Sul.

“Já passamos pelas onze regiões de desenvolvimento do nosso estado e fizemos anúncios com os recursos garantidos para começar e entregar as obras. Nosso governo faz diferente e quanto mais o povo precisa, mais trabalhamos e entregamos, criando uma realidade nova para Pernambuco”, disse a vice-governadora Priscila Krause.

Foram assinadas as autorizações para licitações de construção de novas delegacias nos municípios de Moreno, Abreu e Lima e Araçoiaba, num investimento de R$ 6 milhões. Além disso, também foram autorizadas a ampliação de estruturas voltadas ao Corpo de Bombeiros e a licitação do Batalhão de Policiamento Turístico, no bairro do Recife Antigo, com investimento de R$ 10,3 milhões, fortalecendo o programa Juntos pela Segurança e garantindo mais proteção à população.

“Teremos a construção da Academia Integrada de Defesa Social, com capacidade para formar mais de 2 mil policiais simultaneamente. Isso vai melhorar a qualidade da formação dos nossos policiais e, consequentemente, a prestação de serviços à população. Com instruções em ambientes modernos, mais bem equipados, conseguiremos elevar o nível do nosso efetivo”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Já na saúde, o pacote de investimentos contemplou a construção de uma maternidade no município de Igarassu, com investimento de R$ 56,5 milhões, para atender gestantes e recém-nascidos da região norte da RMR. Além disso, os grandes hospitais do Recife passarão por reformas e ampliações: Otávio de Freitas, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e o Hospital da Restauração, com um aporte de R$ 205 milhões, assegurando melhores condições de atendimento e mais qualidade nos serviços ofertados à população.

“Foram assegurados também investimentos em equipamentos e mobiliário em várias UPAs da Região Metropolitana. Essas ações de hoje significam um aumento de 260 leitos somente na Primeira Gerência Regional de Saúde (Geres) na Região Metropolitana, o que equivale a um hospital de médio porte. Além disso, haverá a requalificação dos equipamentos para trazer mais dignidade para as pessoas que utilizam o serviço e para quem trabalha nas unidades”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Também foram anunciados investimentos focados na mobilidade urbana, com um pacote de R$ 161,6 milhões voltado para o transporte público. Entre as obras estão a reforma e ampliação do Terminal Integrado de Camaragibe, a execução do Eixo 5000 no Ramal da Arena e a requalificação de sete estações de BRT no corredor Norte-Sul.

Presente no evento, o deputado federal Mendonça Filho elogiou os investimentos. “Estamos inaugurando um marco na história do Estado. O Governo tem investido na segurança, na educação, na saúde. Por onde andamos, nós vemos a mudança acontecendo com investimentos necessários para toda a população”, disse. O deputado estadual Wanderson Florêncio destacou o atendimento de demandas antigas da população. “Há muitos anos, Pernambuco sonhava com um momento como este. As estradas estão sendo feitas, com qualidade, saindo finalmente do papel. Há também um programa sério de investimentos em habitação, meio ambiente e, claro, na segurança pública”, pontuou.

Representando os prefeitos da Região Metropolitana, a prefeita Mirella Almeida, de Olinda, falou da importância do apoio do Governo do Estado aos municípios. “Olinda é um grande exemplo de como o Estado está andando pra frente. É só olhar para as obras que acontecem diariamente por lá, a PE-15, a Perimetral. Agora, essas pessoas têm, no mínimo, dignidade”, afirmou.

OUVIR PARA MUDAR – Com a rodada do Recife, o Ouvir para Mudar 2025 chegou à sua última edição, após percorrer 11 municípios no Sertão, Agreste e Zona da Mata. Somente neste ano, 23.408 mil pessoas participaram em todo estado.

“Rodamos todas as 12 regiões de desenvolvimento, e com base nessa escuta, construímos os grandes programas do Governo do Estado, como: PE na Estrada, Águas de Pernambuco, Juntos pela Educação, Cuida PE. Desde então, estamos trabalhando para executar aquilo que foi demandado pela população”, disse o secretário secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Confira os anúncios feitos no Ouvir para Mudar do Recife:

Saúde

Assinatura de termos aditivos para plano de investimentos para aquisição de equipamentos médicos e hospitalares em 13 unidades de saúde da RMR: UPA Barra de Jangada, UPA Cabo de Santo Agostinho, UPA Caxangá, UPA Engenho Velho, UPA Imbiribeira, UPA Nova Descoberta, UPA Olinda, UPA São Lourenço, UPA Torrões, UPA Paulista, UPA Ibura, UPA Curado e Hospital João Murilo de Oliveira em Vitória de Santo Antão. Investimento total: R$ 9,4 milhões;

Assinatura de ordem de serviço para construção da Maternidade de Igarassu. Investimento: R$ 56,5 milhões;

Assinatura de ordem de serviço para Reforma e Ampliação do Hospital Otávio de Freitas, na cidade do Recife. Investimento: R$ 47 milhões;

Assinatura de ordem de serviço para Reforma e Ampliação do Hospital Agamenon Magalhães, na cidade do Recife. Investimento: R$ 14,7 milhões;

Assinatura de ordem de serviço para Reforma e Ampliação do Hospital Barão de Lucena, na cidade do Recife. Investimento: R$ 33,7 milhões;

Assinatura de ordem de serviço para a Reforma da Fachada do Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra, na cidade do Recife. Investimento: R$ 10 milhões;

Assinatura de contrato para Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material no Hemocentro de Pernambuco, no Recife. Investimento: R$ 4,2 milhões.

Assinatura de contrato para Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material no Hospital Geral de Areias, no Recife. Investimento: R$ 3,9 milhões;

Assinatura de ordem de serviço para Construção da nova Subestação Cabinada de 1.250KVA para o Hospital Geral de Areias. Investimento de R$ 1,6 milhões;

Assinatura de contrato para Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material no Hospital Correia Picanço e no Hospital Ulysses Pernambucano, no Recife. Investimento de R$ 7,6 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para Reforma e Ampliação do Hospital Regional Ulysses Pernambucano, no município de Recife. Investimento: R$ 4,5 milhões;

Assinatura de contrato para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material no Hospital Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. Investimento de R$ 3,6 milhões;

Assinatura de contrato para Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material no Hospital da Mirueira, em Paulista. Investimento de R$ 4,5 milhões;

Assinatura de ordem de serviço para Reforma da sede da Rede de Frios de Pernambuco do Programa Estadual de Imunização. Investimento de R$ 4,1 milhões;

Ciência e Tecnologia

Assinatura de ordem de serviço para requalificação do Espaço Ciência, entre os municípios de Recife e Olinda. Investimento: R$ 8,5 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para Reforma e Ampliação do Centro Universitário Integrado Amaury de Medeiros – CISAM, no município de Recife. Investimento: R$ 29,1 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para Requalificação do Parque Memorial Arcoverde, no município de Olinda. Investimento: R$ 24,7 milhões;

Segurança

Assinatura de ordem de serviço para construção de uma Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES da Polícia Militar, no município de São Lourenço da Mata. Investimento: R$ 52 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para construção do Batalhão da Polícia Militar no município do Cabo do Santo Agostinho. Investimento: R$ 12,2 milhões

Assinatura de autorização de licitação para construção de Batalhão da Polícia Militar no município de Camaragibe. Investimento: R$ 10,4 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para construção do Batalhão de Policiamento Turístico em Recife. Investimento: R$ 10,3 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para construção da Delegacia de Abreu e Lima. Investimento: R$ 2 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para construção da Delegacia de Polícia no município de Araçoiaba. Investimento: R$ 2,9 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para construção da Delegacia de Polícia no município de Moreno. Investimento: R$ 1,6 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para Reforma e Requalificação do Grupamento de Bombeiros Marítimo. Investimento: R$ 5,1 milhões;

Desenvolvimento Urbano e Habitação

Assinatura de ordem de serviço para início da obras do Residencial Engenho do Meio, no município de Recife, que contará com 128 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), viabilizada pelo Programa Morar Bem Pernambuco. Portaria MCid nº 1.241, de 01 de novembro de 2024. Investimento: R$ 21,9 milhões;

Assinatura de ordem de serviço para regularização fundiária de interesse social no município de Paulista, destinados à titulação estimada de 1.600 unidades imobiliárias situada no núcleo urbano informal consolidado Artur Lundgren, com recursos do Novo PAC. Investimento: R$ 625 mil

Assinatura de ordem de serviço para regularização fundiária de interesse social no município de Abreu e Lima, destinados à titulação estimada de 1.900 unidades imobiliárias situada no núcleo urbano informal consolidado Caetés e Matinha, com recursos do Novo PAC. Investimento: R$ 1,2 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para a obra de Desassoreamento do Rio Beberibe no Município de Olinda. Investimento: R$ 162,5 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para o Pacote de obras de Mobilidade na Região Metropolitana do Recife, contemplando: a Reforma e ampliação do Terminal Integrado de Camaragibe; a Implantação da Estação BRT Elevado Bom Pastor; o Eixo 5000 no Ramal da Arena; a Reforma de 9 Estações do BRT no Corredor Norte/Sul; e a Implantação de Semáforos Inteligentes nos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste. Investimento total: R$ 161,7 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para a execução de Serviços de Recuperação de Castelo D’Água (Reservatório) no município de Camaragibe. Investimento: R$ 896 mil;

Assinatura de autorização de licitação para execução de Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias no município de Olinda. Investimento: R$ 15 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para Execução de Obras de Requalificação do Canal Santa Terezinha, no município do Recife. Investimento estimado: R$ 884 mil;

Recursos Hídricos

Assinatura de ordem de serviço para a obra de Complementação da duplicação da Alça Norte – Grandes Anéis, Lote VI. Beneficiários: cerca de 180 mil pessoas dos municípios de Recife e Olinda. Investimento: R$ 18,2 milhões;

Assinatura de ordem de serviço para a obra de Implantação do Novo Sistema Produtor e Adutora de Água Tratada para Araçoiaba – 1ª Etapa. Beneficiários: aproximadamente 21 mil habitantes. Investimento: R$ 45,4 milhões;

Assinatura de ordem de serviço para a obra do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Boa Viagem, em Recife. Beneficiários: aproximadamente 151 mil habitantes. Investimento: R$ 78,8 milhões;

Assinatura de ordem de serviço para Aquisição e instalação da Estação de Tratamento de Água de Ultrafiltração – 50 L/s, em Araçoiaba. Beneficiários: aproximadamente 21 mil habitantes. Investimento: R$ 9,3 milhões;

Assinatura de ordem de serviço para Aquisição e instalação da Estação de Tratamento de Água de Ultrafiltração – 50 L/s, em Charneca, Cabo de Santo Agostinho. Beneficiários: aproximadamente 17 mil habitantes. Investimento: R$ 9,3 milhões;

Assinatura de ordem de serviço para Aquisição e instalação da Estação de Tratamento de Água de Ultrafiltração – 50 L/s, na ETA Bonança, em Moreno. Beneficiários: aproximadamente 15 mil habitantes. Investimento: R$ 9,3 milhões;

Assinatura de ordem de serviço para Aquisição e instalação da Estação de Tratamento de Água de Ultrafiltração – 50 L/s, no município de Moreno. Beneficiários: aproximadamente 49 mil habitantes. Investimento: R$ 9,3 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para a obra de Requalificação do Sistema Produtor – ETA Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. Beneficiários: aproximadamente 17 mil habitantes. Investimento: R$ 700 mil;

Assinatura de autorização de licitação para Requalificação da ETA Bonança, em Moreno. Beneficiários: aproximadamente 15 mil habitantes. Investimento: R$ 1,7 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para a obra de Requalificação do Sistema Produtor de Moreno. Beneficiários: aproximadamente 49 mil habitantes. Investimento: R$ 400 mil;

Assinatura de autorização de licitação para a obra de ampliação da oferta de água e requalificação do Sistema Produtor de Moreno. Beneficiários: aproximadamente 55 mil habitantes dos municípios de Moreno e Jaboatão dos Guararapes. Investimento: R$ 1,1 milhões;

Educação

Assinatura de autorização de licitação para construção da Escola Técnica Estadual no município de Itapissuma. Investimento: R$ 23,2 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para construção da Escola Técnica Estadual no município de Ipojuca. Investimento: R$ 25 milhões;

Assinatura de autorização de licitação para construção de Escola de Tempo Integral no bairro de Santo Amaro, no município de Recife. Investimento: R$ 10,8 milhões;

Autorização de projeto para requalificação, reforma e ampliação das 344 escolas estaduais que compõem as GREs Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Recife Norte e Recife Sul. Municípios contemplados: Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, São Lourenço da Mata, Fernando de Noronha e Recife. O prazo de execução das obras é de 180 dias após assinatura de ordem de serviço. Investimento: R$ 40 milhões;

Criança e Juventude

Autorização de licitação para aquisição de equipamentos de informática, tv e som e mobiliário para a equipagem das 185 unidades do Programa das Casas da Juventude. Investimento estimado: R$ 5,8 milhões.

Nesta terça-feira (2), a governadora Raquel Lyra assina, às 11h, termos de fomento com 50 Organizações da Sociedade Civil que atuam com acessibilidade e inclusão. Na solenidade, será lançado o aplicativo Tá Na Mão, que oferece tradução em Libras 24h nos serviços públicos.

Às 15h, a gestora estadual participa da celebração dos 200 anos da EREM Ginásio Pernambucano, local onde 720 alunos estudam diariamente e que recebeu R$ 7 milhões do Estado para a sua restauração e modernização.

Às 17h, no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra lança o Projeto Estadual de Residência Docente, que terá R$ 8 milhões de investimento para bolsas a licenciandos e professores.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Terça-feira, 2 de setembro de 2025

11h – Assinatura de termos de fomento com OSCs e lançamento do aplicativo Tá Na Mão
Local: SENAI Santo Amaro (Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 539 – Santo Amaro, Recife – PE)

15h – Celebração dos 200 anos da EREM Ginásio Pernambucano
Local: Ginásio Pernambucano (Rua da Aurora, 703 – Santo Amaro, Recife – PE)

17h – Lançamento do Projeto Estadual de Residência Docente
Local: Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, s/n – Santo Antônio, Recife – PE)

O PSD de Pernambuco inaugurou, nesta segunda-feira (1º), sua nova sede no bairro da Ilha do Leite, no Recife. O evento contou com a presença da presidente estadual do partido, a governadora Raquel Lyra, do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, além da vice-governadora Priscila Krause, de prefeitos, deputados, secretários estaduais e do ex-governador João Lyra Neto. A nova estrutura foi apresentada como um espaço estratégico para fortalecer o debate político e preparar o partido para os próximos desafios eleitorais.

Durante o evento, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, destacou a importância da nova sede para consolidar o crescimento da sigla em Pernambuco. Ele ressaltou que o PSD é o partido que mais tem agregado prefeitos no estado, por articulação da governadora Raquel Lyra. “Uma sede maior e ampla permitirá que possamos discutir pautas importantes para Pernambuco e iniciar, de forma organizada, o trabalho de base para as eleições de 2026”, afirmou.

Rodrigo Pinheiro ainda reforçou que a nova estrutura deve servir como ponto de encontro para o fortalecimento das pré-candidaturas do partido, bem como para preparar o cenário eleitoral com vistas à reeleição da governadora Raquel Lyra. Segundo ele, o momento é de união em torno de um projeto que garanta ainda mais avanços para o estado.

O prefeito também ressaltou a importância da gestão da governadora Raquel Lyra, que tem se destacado em áreas estratégicas como infraestrutura, recuperação de estradas e segurança nas ruas, tanto na Região Metropolitana quanto no interior. “A população de Pernambuco está vendo quem trabalha de verdade, quem transforma e cuida da vida das pessoas, que é a nossa governadora Raquel Lyra. E tenho certeza que você, Raquel, será reeleita em 2026”, disse.

Será realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2025, em Caruaru, o Curso de Oratória: comunicação que convence e conquista, iniciativa que tem como objetivo capacitar profissionais, estudantes e empreendedores para falar em público com mais segurança, clareza e persuasão. O evento será promovido pela Excelis Marcas & Serviços e ocorrerá das 19h às 22h, no auditório do Escritório Moura & Galindo Advogados Associados, localizado no Bairro Universitário.

A condução do curso será da jornalista e professora Iraê Mota, profissional com quase 20 anos de experiência na comunicação e na docência. Mestre em Desenvolvimento Local pela UFRPE e pós-graduada em Comunicação Empresarial, Iraê construiu sua trajetória em rádio, jornal e televisão, mas consolidou sua carreira na vida acadêmica e na assessoria de comunicação. Atualmente, é professora no Colégio Diocesano de Caruaru, onde também atua como assessora de imprensa, e é responsável pela comunicação corporativa de instituições como o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) e Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape).

Ao longo do treinamento que terá duração de duas noites, os participantes terão contato com técnicas que envolvem o controle do nervosismo, aprimoramento da expressão vocal, domínio da linguagem corporal e estratégias de estruturação de discursos eficazes. A proposta é oferecer uma formação que una teoria e prática, permitindo que cada pessoa desenvolva autoconhecimento comunicativo e utilize recursos como storytelling e persuasão de forma natural e envolvente em diferentes contextos profissionais, acadêmicos e sociais.

O curso de oratória tem carga-horária de 6 horas e será limitado em 20 participantes para que o ambiente de aprendizado seja dinâmico e prático. O investimento é de R$ 250, com emissão de certificado online. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pela plataforma Sympla, por meio do link https://www.sympla.com.br/evento/curso-de-oratOria-comunicaCAo-que-convence-e-conquista/3102766.

No próximo sábado, dia 04 de outubro, será realizado o Dia da Cidadania, uma iniciativa conjunta da OAB Subseção Caruaru e dos quatro clubes de Rotary do município. Essa ação acontecerá na Estação Ferroviária, das 08h às 14h, e tem como objetivo promover a cidadania, conscientizar a população sobre seus direitos fundamentais e oferecer serviços de orientação jurídica gratuitos.

A programação contará com estações temáticas, cada uma dedicada a uma área do Direito, onde advogados voluntários estarão disponíveis para prestar atendimentos individuais. Entre os serviços oferecidos estão orientações nas áreas de Direito Previdenciário, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito da Pessoa com Deficiência.

Além dos atendimentos, serão distribuídos materiais informativos produzidos pela OAB Caruaru e pelos Rotary Clubs, reforçando o compromisso das instituições em aproximar a comunidade dos serviços de apoio e informação, bem como fortalecer a cultura da cidadania e da justiça social.

Aberto a toda população, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social, o Dia da Cidadania busca ampliar o conhecimento sobre direitos e deveres, fortalecer o vínculo entre comunidade e entidades parceiras, e fomentar ações de responsabilidade social em Caruaru e região.

Alunos do Colégio Motivo embarcarão em uma experiência única de aprendizado e desenvolvimento pessoal nos Estados Unidos. Eles foram selecionados para participar do Space Young Leaders, um programa internacional realizado no Space Center University, centro oficial de treinamentos da NASA em Houston, no Texas.

Voltado para jovens entre 11 e 18 anos, o intercâmbio tem duração de oito dias e une ciência, tecnologia, inovação e competências socioemocionais em um ambiente inspirador e dinâmico. Com acompanhamento integral da equipe pedagógica, os estudantes vivenciam desafios reais em laboratórios, oficinas e ambientes simulados da agência espacial norte-americana.

Entre as atividades práticas, os grupos participaram da construção e lançamento de foguetes, prototipagem de habitats em Marte, imersão em piscina que simula gravidade zero, desenvolvimento de escudos térmicos e programação de robôs exploradores. Além disso, os alunos assistiram a uma palestra exclusiva com um astronauta da NASA.

Os desafios são feitos em equipes, com funções definidas dentro de uma missão simulada, como coordenador, designer de projeto e responsável pela comunicação. Cada grupo recebe um orçamento fictício de 600 milhões de dólares e deve gerenciar os recursos para alcançar as metas propostas, sendo avaliados por instrutores e professores do centro.

Ao final, todos os participantes recebem uma certificação internacional oficial reconhecida pela NASA, que representa um diferencial importante para o currículo acadêmico e profissional.

Além do conteúdo técnico, o programa promove o desenvolvimento de habilidades como liderança, trabalho em equipe, empatia, pensamento crítico e criatividade. A programação também inclui visitas culturais e recreativas por Houston, com museus de ciência e tecnologia, aquário, zoológico e momentos de lazer como trilhas e parques de diversão.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela autarquia por representantes legais de titulares considerados civilmente incapazes.

A decisão foi regulamentada pela Instrução Normativa (IN) 190/2025, do INSS, assinada pelo presidente da entidade, Gilberto Waller Júnior.

Com isso, bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar novos contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal, sem autorização judicial.

O INSS informou, por meio de nota, que os empréstimos contratados antes da vigência da IN 190/2025 não serão anulados.

Decisão judicial

A medida do INSS cumpre decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de junho deste ano, a partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o instituto.

O desembargador federal Carlos Delgado, da Terceira Turma do TRF3, julgou que a eliminação da exigência de autorização judicial prévia para a contratação de empréstimos consignados por representantes de pessoas incapazes, tutelados ou curatelados era ilegal e ultrapassava o poder regulamentar da autarquia.

“Os atos normativos editados pelo Poder Executivo não podem inovar na ordem jurídica, sob pena de padecerem do vício da ilegalidade. Assim, a Instrução Normativa (IN) PRES/INSS 136/2022 extrapolou a tarefa de apenas regulamentar os procedimentos operacionais descritos no artigo 6º, parágrafo 1º, da Lei 10.820/03”, frisou o magistrado, em junho.

Pela decisão judicial, o INSS foi obrigado a comunicar a decisão às instituições financeiras com as quais mantém convênio para realizar o desconto em folha de empréstimo consignado, quando solicitado pelo representante legal do titular do benefício previdenciário.
Em nota, o INSS informou que essas instituições já foram comunicadas sobre a decisão.

Nova norma

A nova norma anula trechos de flexibilização da contratação de empréstimos consignados por representantes legais em nome de pessoas incapazes previstos na Instrução Normativa nº 138/2022.

Pelo novo texto, além da necessidade de autorização judicial para novas contratações, o termo de autorização para acesso a dados deve ser preenchido pelas instituições financeiras que concedem os empréstimos.

Esse formulário padronizado pelo INSS também deverá ser assinado pelo beneficiário ou seu responsável legal, para autorizar a consulta aos dados de elegibilidade (se o benefício pode, legalmente, ser usado para contratar um empréstimo) e a verificação da margem consignável (valor máximo da parcela que pode ser descontado diretamente do benefício do INSS) para pagar o empréstimo.

A paulista Beatriz Haddad Maia está nas oitavas de final do torneio feminino de simples do US Open, um dos quatro principais do circuito mundial de tênis, os Grand Slams. Neste domingo (31), a brasileira não teve dificuldades para derrotar a grega Maria Sakkari por 2 sets a 0, parciais de 6/1 e 6/2, em uma hora e dez minutos de jogo.

Este foi o quinto encontro entre Bia e Sakkari e a quinta vitória da brasileira. A próxima adversária será a norte-americana Amanda Anisimova, vice-campeã de Wimbledon, no Reino Unido, outro dos quatro Grand Slams da temporada, em julho. A previsão é que o confronto ocorra nesta segunda-feira (1º), em horário a ser definido pela organização.

Bia volta a jogar ainda neste domingo, pela segunda rodada do torneio de duplas femininas. A parceria da paulista com a alemã Laura Siegmund enfrenta a ucraniana Marta Kostyuk e a romena Elena Ruse. O duelo está previsto para ocorrer depois das 15h (horário de Brasília), na quadra 12 do complexo que recebe o US Open, em Nova York, nos Estados Unidos.

Na mesma quadra, logo após o jogo de Bia, será a vez de Fernando Romboli buscar um lugar nas oitavas de final, mas do torneio de duplas masculinas. O carioca, que atua ao lado do australiano John-Patrick Smith, encara os indianos Anirudh Chandrasekar e Vijay Prashanth.

Outros dois brasileiros também estarão em ação neste domingo pela segunda rodada dos respectivos torneios de duplas. Na quadra 5, pela chave feminina, a carioca Ingrid Martins e a norte-americana Quinn Gleason enfrentam a canadense Gabriela Dabrowski e a neozelandesa Erin Routliffe. Já pela masculina, na quadra 11, o gaúcho Orlando Luz, que joga ao lado do francês Albano Olivetti, duela com o alemão Constantin Frantzen e o holandês Robin Haase. Os jogos começam depois das 14h30.

As duplas com tenistas brasileiros que já foram a quadra neste domingo venceram. Pelo torneio feminino, a paulista Luísa Stefani e a húngara Tímea Babos superaram as norte-americanas Iva Jovic e Clervie Ngououe por 2 sets a 0 (duplo 6/4), em uma hora e 37 minutos. Nas oitavas, elas terão pela frente as chinesas Yifan Xu e Zhaoxuan Yang. O duelo ainda será agendado pela organização.

No torneio masculino, a dupla 100% brasileira, formada pelo mineiro Marcelo Melo e pelo gaúcho Rafael Matos, estreou no US Open com vitória por 2 sets a 0 sobre a do croata Ivan Dodig com o britânico Jamie Murray, parciais de 6/4 e 6/3, após uma hora e 15 minutos de partida. O próximo compromisso será diante dos Sadio Doumbia e Fabien Reboul, valendo lugar nas oitavas de final, em dia e horário a serem definidos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.

O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.

Em um procedimento inédito, o Supremo também fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial. Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos.

Apesar do grande número de inscritos, somente os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.

Os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma, onde o será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.

Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões de julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.

Saiba os horários das sessões
2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.

Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Rito

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

Acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Defesas

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Crimes

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Votos

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonardo e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin;

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Pedido de vista

Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.

Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

Núcleos

A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial, ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda este ano.