Com o objetivo de resolver o maior número de conflitos através de acordos entre as partes, tem início, nesta segunda-feira (30/11), a 15ª Semana Nacional de Conciliação. A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação – Nupemec. Para o evento, que segue até 4 de dezembro, foram agendadas no TJPE mais de 10.500 audiências e sessões de conciliação promovidas por vários setores da instituição, entre eles os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), as unidades do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), as Casas de Justiça e Cidadania, as Varas Cíveis e Criminais, Gabinetes e Juizados Especiais.
Durante o evento, serão promovidas conciliações em processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio; e ações de família que envolvam pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, entre outros; além de demandas ainda não judicializadas. Este ano, o TJPE inova com o acréscimo dos acordos firmados de Não Persecução Penal e Remissão de Ato Infracional.
O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, destaca a importância do evento. “A Semana Nacional de Conciliação é uma extraordinária iniciativa do CNJ, que ocorre há 15 anos, com o objetivo de incentivar e promover a conciliação, que sempre é a melhor solução para resolver os problemas das pessoas”, afirma.
No TJPE, as conciliações serão realizadas, na sua maioria, por meio do formato virtual, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, e por meio de videoconferência. “Nossa experiência comprova que o índice de acordo das sessões realizadas através de videoconferência e do WhatsApp se encontra em torno de 50%”, diz o coordenador.
A programação da 15ª Semana Nacional de Conciliação também conta com lives promovidas pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), atividades virtuais nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, além de ações de cidadania através do reconhecimento de união estável de casais e o I Casamento Coletivo do Nupemec de 71 casais.
Ao término da Semana de Conciliação, os termos de acordos firmados entre as partes dos processos incluídos na pauta serão encaminhados às unidades de origem para posterior análise e homologação pelo juízo competente.
Apoio – Promovida pelo CNJ, em parceria com o TJPE, e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Em Pernambuco, o evento conta com o apoio das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação – CPCM conveniadas do TJPE, Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem – CCMA da OAB/PE, Centro de Mediação Humanista – MEDIAH, CEMAC Brasil e da PONTE – Câmara de Mediação e Arbitragem; Defensoria Pública do Estado; Ministério Público; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE), Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município. A iniciativa também conta com a participação de bancos, seguradoras de saúde, operadoras de telefonia, companhia energética e empresa área como partes das ações de conciliação.
Resultados – Em 2019 foram realizadas mais de 11.500 audiências de conciliação, em que as partes conseguiram resolver seus conflitos de forma amigável em 5.535 das sessões. O valor homologado total chegou ao montante de 38,6 milhões de reais. Além das audiências de conciliação, cerca de 23 mil pessoas foram atendidas durante a Semana e a população foi beneficiada com aproximadamente 2.300 ações de cidadania incluindo atendimentos de saúde, emissão de documentos, reconhecimentos de união estável, casamentos coletivos, palestras e workshops.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.