Representante do distrito de Miracica na Câmara de Garanhuns, o vereador Claudio Taveira (Pros) solicitou à prefeitura, através de requerimento, a viabilização da instalação de um posto de atendimento bancário naquela comunidade.
Para Taveira, a instalação facilitará a movimentação econômica de comerciantes, autônomos e aposentados.
“Há anos que a população vem cobrando isso”, afirmou.
Ao lado de “Abaporu”, de Tarsila do Amaral: quem não lembra dessa imagem nos livros de literatura?
Por DANIEL FINIZOLA
Por conta da fome de América, de sua totalidade, diversidade, interpretações e cores, acabei em Buenos Aires para passar uma pequena temporada de estudo. Uma cidade com pessoas frias, como qualquer metrópole no mundo. Cheia de cinzas no ar e preto no chão. Nessa época do ano, não seria preciso colocar a bandeira no mastro na frente da Casa Rosada, já que ela passa o dia estampada no céu de toda a cidade. Os portenhos gostam de seguir noite adentro, com seus kioskos 24 horas, sua fome de dólar e a agitação cultural na av. Corrientes, tornando esse um dos cantinhos da América que mais produz, consome e exporta cultura.
Gosto de passear pelos museus desta cidade. Um deles, em especial, me chama muita atenção: o Malba (Museu de Arte Latinoamericano de Buenos Aires). Não é pra menos! Nesse museu, encontramos obras de Diego Rivera, Frida, Antônio Berni, Cândido Portinari e nada mais, nada menos que “Abaporu”, de Tarsila do Amaral. Sim! Aquele homem de cabeça pequenina e pé grande, sentado no tropical. Quem não lembra dessa imagem nos livros de literatura do ensino médio? Pois é! Vamos colocar assim: digamos que a nossa Mona Lisa não está conosco. Está com os hermanos argentinos. Mas, há um consolo: a Mona Lisa de Da Vinci também não está com os italianos, mas com os franceses, no Louvre.
Brincadeiras à parte, esse quadro é fundamental para significar o movimento modernista no Brasil – e por que não dizer na América Latina? Arrematado por uma bagatela de US$ 1,5 milhão, em 1995, pelo colecionador argentino Eduardo Constantini, passou a ser o quadro brasileiro mais bem avaliado no mundo. A Fundação Constantini, mantenedora do museu, se preocupa em revelar cada vez mais a importância da arte que surgiu no início do século XX na América Latina. Aberto ao público em 2001, seu acervo conta com pinturas, esculturas, fotografia, além de uma área para exposições temporárias.
Para muitos, causa estranheza ver a maioria das obras desse museu. Rostos disformes, corpos retorcidos, surrealismo… Política e arte se misturam pra falar sobre uma geração que bebeu da arte europeia, porém já tinha história e subjetividade mais que suficiente para desenvolver um novo conceito de interpretação do cotidiano latino-americano. Muitos, como já ouvi várias vezes, podem até dizer: “Oxe! Isso aqui eu faço. É fácil demais!” A questão não é simplesmente fazer a peça, mas entender a origem, o sentido, o sentimento que levou o artista a expressar aquela obra moderna. A subjetividade por trás da peça é tão importante quanto o objeto em si. É preciso entender isso. Sem contar que toda obra de arte acaba virando um recorte histórico de sua época. Observe que esse é um período no qual as representações humanas ficaram deformadas na visão dos artista de vanguarda. Por que será?
O homem abriu o século XX com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Todo o projeto de sociedade industrial, positivista e científica, chegava a uma situação de barbárie, como nunca antes registrado na história da humanidade. Pensamentos clássicos e formas “perfeitas”, as quais fundamentavam muito do homem desse período, começavam a ser questionados e deram lugar a uma nova interpretação do real. Não foi à toa que Tarsila pintou “Abaporu” com aquela inversão de formas. Há várias interpretações, sobre as quais prefiro não discorrer aqui. (Seria preciso muito mais que um artigo para isso). Mas convido a todos para deixar suas interpretações nas redes.
Debater a arte brasileira é sempre bom. Fortalece nossa identidade diante dessa globalização voraz.
Até semana que vem, diretamente de Buenos Aires.
@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br
Um estudo realizado pela Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado detectou que 22 municípios pernambucanos deixaram de divulgar os resultados de seus regimes próprios de previdência. Os dados não apresentados trazem informações importantes sobre a previdência municipal, como, por exemplo, número de pessoas que dependem do regime, idade e remuneração média dos servidores e valor de recursos do regime de previdência para pagamento de futuras aposentadorias e pensões.
Para Bethânia Azevedo, coordenadora de controle externo do TCE, a avaliação atuarial é um documento de extrema importância para o regime previdenciário das prefeituras. Por meio desse dado, é possível identificar se os atos políticos do prefeito apontam para a preservação do equilíbrio da previdência municipal.
O TCE expediu ofícios circulares aos prefeitos e gestores dos regimes próprios de previdência, solicitando esclarecimentos sobre a ausência de divulgação dos resultados da avaliação atuarial em 2013.
As cidades sem resultados da avaliação atuarial de 2013 foram Aliança, Angelim, Araripina, Barra de Guabiraba, Caetés, Camutanga, Correntes, Goiana, Ibirajuba, Ipubi, Itaíba, Itapissuma, Limoeiro, Manari, Moreilândia, Orobó, Ribeirão, Santa Cruz, Santa Terezinha, São João, Tracunhaém, Trindade.
O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), acompanhou na manhã de hoje o andamento de algumas obras que estão acontecendo na cidade. Foram visitadas as praças do Convento e Pedro de Souza, que passam por grande reforma.
Além disso, Queiroz também esteve na rua João Cardoso Vasconcelos, no bairro São João da Escócia, para acompanhar a Operação Calçamento.
“As obras que estamos realizando são de grande impacto para a população. Com as operações Asfalto e Calçamento, o trânsito melhora, as ruas ficam mais bonitas e os moradores satisfeitos”, explicou.
MOBILIDADE
Ontem, o prefeito José Queiroz foi conferir de perto o funcionamento do novo binário da avenida Agamenon Magalhães e solicitou que o canteiro em frente à rua Marcionilo Francisco fosse aberto, para dar mais fluidez ao trânsito.
Atualmente, os motoristas que saem da Marcionilo Francisco e querem descer a Agamenon Magalhães precisam fazer o retorno na rua Visconde de Inhaúma (por trás do posto de gasolina). Após a abertura do canteiro, a ligação com o outro lado da avenida ficará direta.
O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), está em Lisboa onde busca novos investimentos para Pernambuco. Ele teve reunião com o presidente da Galp para o Brasil, Ricardo Peixoto, e com o CEO mundial da empresa, o engenheiro Ferreira de Oliveira. A Galp é uma das mais importantes empresas de energia da Europa e atua na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Fernando Bezerra discutiu com os executivos da multinacional a possibilidade de utilizar o Porto de Suape como ponto de transbordo para o óleo cru produzido na Bacia de Santos. O transbordo é a técnica de transferência direta de mercadoria de uma embarcação para outra, posicionadas lado a lado. Atualmente essa operação é feita no Uruguai. Outro interesse da Galp é com o gás natural. Os portugueses mantêm negócios com o continente africano e estão em busca de um terminal que possa servir como apoio para a exportação do produto.
“É uma oportunidade importante para Pernambuco que precisamos aproveitar. São investidores com presença praticamente no mundo inteiro, que já demonstraram interesse em Suape. Sempre que eu puder colaborar para trazer mais recursos para nosso Estado estarei pronto para ajudar”, disse o ex-ministro.
O PT de Caruaru divulgou nesta terça-feira (14) a composição da nova Executiva Municipal. De acordo com o presidente Adilson Lira, os nomes foram escolhidos de maneira consensual.
Além do presidente, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores é formado por 32 membros efetivos, dos quais são extraídos dez integrantes para a Executiva Municipal e dez suplentes.
Já a Comissão de Ética é composta por cinco membros efetivos e três suplentes. O mesmo vale para o Conselho Fiscal.
Veja como ficou o novo diretório municipal do PT:
Presidente: Adilson Lira
1º Vice-Presidente: Pedro Amor
2º Vice-Presidente: Daniel Finizola
Secretário de Organização: Clóvis Santos
Secretária de Finanças e Planejamento: Lívia Joanne
Secretária-Geral: Rachel Braga
Secretário de Formação Política: Divanilson Galindo
Secretário de Comunicação: Hérlon Cavalcanti
Secretária de Movimentos Populares: Josefa (Jôsy) Lima
Secretária de Mobilização: Katarina Machado
Vogal (membro da Comissão Executiva): Selma Rufino
Por ALEXANDRE BARBOSA MACIEL
A locação de um imóvel exige muitos cuidados, mas o que considero o principal é o da exigência de garantias. As garantias locatícias estão previstas na lei 8.245/91, nos seus artigos 37 a 42. Na prática, elas reforçam a segurança sobre o cumprimento integral das obrigações assumidas pelo locatário, que poderá, conforme a exigência do locador, oferecer uma das modalidades previstas no artigo 37, que podem ser a caução em bem móvel, imóvel ou em dinheiro, o seguro e a fiança, esta última a mais utilizada e deve acompanhar toda a duração da locação até a devolução definitiva do imóvel ao locador.
O instituto da fiança é o preferido pelos locadores por ser de natureza pessoal, embora seja o que impõe maior dificuldade na sua fase executória. Neste caso, os fiadores respondem com a totalidade dos seus bens. Os fiadores podem exonerar-se da fiança nos casos em que a garantia é prestada ao casal e a sociedade conjugal é desfeita, permanecendo a locação servindo a apenas um dos cônjuges. Dentro disso, os fiadores farão ciência ao locador e responderão pela garantia por mais 120 dias. O locador deverá se manifestar em até 30 dias se aceita ou não a substituição da garantia.
As demais, a caução e o seguro, são mais fáceis os seus resgates, porém são limitadas às possibilidades do locatário no momento da locação ou à cobertura contratada.
Estamos percebendo um aumento da opção dos títulos de capitalização de garantia, que nada mais é do que a caução de bem móvel. É uma opção prática que amplia a capacidade da caução em dinheiro, que é limitada ao valor de três aluguéis, corrigidos durante o período do contrato pelas regras da poupança. Ambas são devolvidas ao final da locação, descontadas as obrigações descumpridas.
O seguro de fiança locatícia é a modalidade menos utilizada por representar um custo a mais sobre os valores dos aluguéis e encargos. O seguro, porém, garante a ininterrupção dos pagamentos dos aluguéis e encargos em caso do sinistro, que nesse caso é o descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas.
Em todos os casos, além da vedação ao uso de mais de uma modalidade, o locatário ganha todo o mês para pagar pelo uso do imóvel.
As locações sem garantia são raríssimas, uma vez que não existe no nosso ordenamento jurídico a possibilidade da retomada extrajudicial imediata do imóvel no caso de descumprimento do pagamento dos aluguéis e encargos.
Porém, para a certeza de êxito, contratar um profissional habilitado e conhecedor dos trâmites da locação é fundamental, uma vez que ele tem responsabilidade civil sobre a transação realizada.
Alexandre Barbosa Maciel, advogado, é corretor de imóveis, conselheiro suplente do Creci-PE e diretor da Imobiliária ABM. Escreve todas as terças-feiras para o blog
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal constataram, hoje, durante visita a São Luís, a situação “deprimente e caótica” do sistema prisional no Maranhão e defenderam medidas urgentes para resolver o problema.
Os senadores se reuniram com representantes da sociedade civil na sede da OAB estadual pela manhã e depois seguiram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde um motim em dezembro passado deixou quatro mortos, três deles decapitados.
Para os parlamentares, o descaso com a aplicação da lei de execução penal tem sido um dos principais indutores das revoltas dos detentos. São incontáveis os casos de pessoas que já cumpriram suas penas e continuam presas e os daqueles que já teriam direito à progressão do regime, mas ainda não obtiveram o benefício.
“Nós devemos encaminhar solicitação de um mutirão federal para dentro da penitenciária. Há presos provisórios e presos com penas pequenas, e outros que já cumpriram quase toda a pena e não recebem nenhum tipo de beneficio de progressão”, defendeu o senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da comitiva.
Somente em 2013, foram 60 mortes e 169 fugas ocorridas em Pedrinhas, que hoje abriga 2.196 presos, 23% a mais do que a capacidade de 1.770 detentos. A superlotação também é tida como um fator gerador das constantes rebeliões.
O PPS anunciou hoje a expulsão do vereador Jajá dos quadros do partido. A decisão foi tomada pela Executiva Estadual da legenda, após conclusão de processo administrativo e parecer de seu Conselho de Ética.
A medida tem a ver com o envolvimento do parlamentar em esquema de corrupção. Jajá e outros nove vereadores são acusados de cobrar propina para aprovar projetos do Executivo. O escândalo veio à tona através da Operação Ponto Final da Polícia Civil, deflagrada no dia 18 de dezembro do ano passado.
“Desta forma, mais uma vez o PPS demonstra ser um partido que prima pela correção e decência na prática política, não admitindo práticas de seus filiados que não se coadunam com estes princípios”, diz trecho de nota divulgada pelo partido.
Confira a nota do PPS na íntegra:
“A Direção Estadual do PPS de Pernambuco, após a conclusão do processo administrativo e parecer do seu Conselho de Ética, decidiu, em reunião extraordinária, na tarde desta segunda-feira (13), expulsar de seus quadros, o vereador Jailson Soares de Oliveira Batista, Jajá, da cidade de Caruaru, em razão dos fatos já amplamente divulgados pela imprensa e que envolvem atitudes suspeitas de diversos vereadores de Caruaru para aprovação de lei sobre o projeto do BRT.
Desta forma, mais uma vez o PPS demonstra ser um partido que prima pela correção e decência na prática política, não admitindo práticas de seus filiados que não se coadunam com estes princípios.
Direção Estadual do PPS”
O Governo de Pernambuco divulgou hoje o calendário anual de pagamento dos servidores do Estado. O pagamento está previsto para os últimos dias úteis de cada mês, e a folha anual está orçada em R$ 8,2 bilhões.
Para o governador Eduardo Campos (PSB), a medida traz mais tranquilidade e poder de planejamento aos 222 mil servidores do Estado. “Quando chegamos, conseguimos colocar o pagamento para dentro do mês e, inicialmente, colocar o calendário para os seis meses seguintes. Desde o ano passado, conseguimos fazer o calendário do ano inteiro, que é o que estamos fazendo agora”, disse.
Dos 222 mil servidores, 135 mil são ativos (representando 62% da folha), 59 mil aposentados (27%) e 26 mil pensionistas (12%). Atualmente, o comprometimento da receita corrente líquida com despesas com pessoal é de 44,6%. A meta é que em 2014 esse percentual seja reduzido para 44,4%.
Os aposentados e pensionistas de todos os órgãos estaduais recebem no antepenúltimo dia útil de cada mês. Para os servidores ativos da Secretaria de Educação e do Conservatório Pernambucano de Música, os salários serão pagos no penúltimo dia. No último dia do mês será efetuado o pagamento dos servidores dos demais órgãos e entidades estatais.
