Para dar mais transparência ao processo eleitoral e em cumprimento à legislação vigente, os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de agosto (próxima quinta-feira) a dois de setembro para entregar, à Justiça Eleitoral, a segunda parcial de prestação de contas de campanha das Eleições 2014. A divulgação dos dados da segunda parcial será no dia 6 de setembro.
As prestações de contas parciais de campanha devem conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.
As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral.
No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas. Situações de ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isentam do dever de prestar contas.
A prestação de contas dos diretórios nacionais e estaduais, em conjunto com a dos seus comitês financeiros constituídos, deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), respectivamente.
Os vices e os suplentes não prestam contas isoladamente e suas documentações devem ser entregues aos respectivos titulares. No caso de estes não respeitarem o prazo legal, a informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.
O período de apresentação da primeira parcial à Justiça Eleitoral foi de 28 de julho a dois de agosto. Os dados da primeira parcial foram divulgados no Portal do TSE na internet no dia 6 de agosto. As prestações de contas devem ser elaboradas e assinadas pelo candidato em conjunto com um profissional de contabilidade por ele designado.
As informações devem ser enviadas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponibilizado na página de internet do TSE. Com informações do TSE
Monthly Archives: agosto 2014
Governo do Estado anuncia concurso na Saúde
O governador João Lyra Neto autorizou a publicação do edital de concurso público para contratação de profissionais de saúde de diversas áreas. Ao todo, o certame vai oferecer 1.905 vagas para hospitais da rede estadual de saúde, sendo 11 da Região Metropolitana do Recife (RMR) e 10 do Interior do Estado. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26/08). A seleção será organizada pela IAUPE/CONUPE (www.upenet.com.br).
O último concurso voltado para profissionais de saúde para a rede estadual foi realizado em 2004. “O novo certame será fundamental para preenchimento de lacunas de profissionais que se aposentaram ou pediram exoneração, ampliando e garantindo o acesso regionalizado da população aos serviços de saúde, principalmente em áreas consideradas estratégicas, como assistência obstétrica e terapia intensiva, já que o concurso inova na definição de vagas para profissionais especialistas nestas áreas”, explica a secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque.
Do total de vagas, 821 são para o cargo de Analista em Saúde, divididos nas seguintes funções: Assistente Social (43 vagas); Biomédico (13 vagas); Cirurgião Dentista (24 vagas); Cirurgião Dentista com especialidade em cirurgia buco-maxilo-facial (04 vagas); Enfermeiro Assistencial (253 vagas); Enfermeiro Obstetra (77 vagas); Enfermeiro Uteísta (56 vagas); Farmacêutico Diarista (41 vagas); Farmacêutico (59 vagas); Fisioterapeuta Motor (18 vagas); Fisioterapeuta Respiratório (38 vagas); Fonoaudiólogo (42 vagas); Nutricionista (66 vagas); Psicólogo (53 vagas); e Terapeuta Ocupacional (34 vagas).
As outras 1.084 vagas são para o cargo de Assistente em Saúde. Todas as vagas são para profissionais plantonistas, a exceção do cargo de Analista em Saúde função Farmacêutico Diarista.
Para qualificar os serviços e garantir a assistência especializada aos usuários do SUS, os profissionais de enfermagem e fisioterapia serão lotados por área de especialidade, reforçando o perfil de cada unidade hospitalar de maneira regionalizada. Para a distribuição das vagas, foram analisadas as necessidades e o perfil de cada serviço.
Os cargos de Analista em Saúde receberão um vencimento de R$ 1.518,38, com gratificação de plantão no valor de R$ 798,60. As exceções são os cargos de Analista em Saúde na função de Cirurgião Dentista com especialidade em cirurgia buco-maxilo-facial, que terá vencimento de R$ 4.599,02, com gratificação de plantão de R$ 2.915,72; e de Analista de Saúde função Cirurgião Dentista, que receberá gratificação de plantão no valor de R$ 2.134,00. Já os Assistentes em Saúde receberão vencimentos de R$ 724,13, com gratificação de plantão de R$ 261,35.
Assim como no último concurso para médicos, realizado em 2013, as vagas serão preenchidas por Gerências Regionais de Saúde (Geres). Ou seja, no ato da inscrição, o profissional já poderá escolher a Região do Estado em que irá atuar. O maior número de vagas será para a I Geres, com sede em Recife (1.078), que conta com os hospitais Barão de Lucena, Restauração, Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas; Geral de Areias; Correia Picanço; Ulysses Pernambucano; Policlínica Jaboatão-Prazeres; Alcides Codeceira, em Igarassu; e Sanatório Padre Manoel, em Paulista.
Os profissionais serão lotados ainda no Hospital Regional José Fernandes Salsa, em Limoeiro (II Geres); Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos, em Barreiros (III Geres); Hospital Jesus Nazareno e Hospital Regional do Agreste, em Caruaru (IV Geres); Hospital Dom Moura, em Garanhuns (V Geres); Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde (VI Geres); Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro (VII Geres); Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira (X Geres); Hospital Prof. Agamenon Magalhães, em Serra Talhada (XI Geres), e Hospital Belarmino Correia.
Demóstenes Veras realiza caminhada no Santa Rosa
Na última sexta-feira (22), o vereador e candidato a deputado estadual, Demóstenes Veras (PROS), realizou visita no bairro Santa Rosa, em Caruaru.
Acompanhado da militância, Veras percorreu as principais vias da localidade. Este é o segundo bairro a ser visitado nesta campanha.
Demóstenes, foi recepcionado com muita festa no bairro, moradores saiam as ruas para prestigiar o candidato. ” Este é um nome que fazemos questão de comemorar, afirmou Dona Rosa, moradora do bairro, há mais de trinta anos.
“Esta é uma área cativante, a população faz questão de entrar no clima de campanha, e nos abraçar. São esses os moradores que fazem questão de abrirem suas portas para nos ouvir, me sinto feliz com isso”, frisou Veras.
Governo do Estado fortalece cooperação com Banco do Nordeste
Representantes do Governo do Estado e do Banco do Nordeste (BNB) estiveram reunidos, nesta segunda-feira (25), a fim de conhecerem melhor projetos e propostas para fortalecer a cooperação entre as instituições. Foi a primeira reunião de trabalho após o entendimento entre o governador João Lyra Neto com o presidente do Banco do Nordeste, Nelson Souza, que trataram, no último dia 6, no Recife, sobre o encaminhamento de novas parcerias. A reunião de hoje foi realizada na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag).
Participaram do encontro os secretários estaduais Frederico Amancio (Planejamento e Gestão), Márcio Stefanni (Desenvolvimento Econômico), João Bosco (Infraestrutura), Osíris Caldas (Micro e Pequena Empresa) e Adailton Feitosa (Administração, em exercício), além do diretor-presidente da AdDiper, Jenner Guimarães. Pelo Banco, a comitiva foi composta por diretores, superintendentes e analistas.
Entre os assuntos discutidos, estiveram a formação de parcerias entre BNB e Governo de Pernambuco nas áreas de desenvolvimento e comercial; facilitação do acesso ao crédito de micro e pequenas empresas; ações de fomento e políticas voltadas para energia solar no Estado; apoio a projetos nas áreas de saúde e pesquisa, cultura e eventos e incremento em projetos de agricultura familiar; repasse e disponibilização de financiamentos e captação de recursos; e agilização de processos internos e comuns às duas instituições (Governo e BNB).
Para as próximas semanas, estão programadas reuniões temáticas entre as equipes do Governo do Estado e do banco. Após o fechamento dos temas específicos, uma nova reunião geral está prevista para outubro e será realizada na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza.
Marcelo Gomes participa de inauguração da unidade de saúde do Cipó
Nesta segunda-feira (25), o vereador Marcelo Gomes (PSB), esteve na inauguração da Unidade de Saúde do Sítio Cipó, na Zona Rural de Caruaru. O posto de Saúde é uma luta antiga do parlamentar, que solicitou à Prefeitura o término da construção desta unidade em fevereiro de 2013 e conseguiu junto com a população da localidade, aprovar a obra pelo Orçamento Participativo.
Entre os serviços disponíveis na unidade de saúde estão assistência
odontológica e médica, exames laboratoriais, controle de crescimento e
desenvolvimento da criança (Clericultura), planejamento familiar, teste
de gravidez, exames preventivos do colo de útero e de mama, com todo apoio
à saúde da família.
“Estou muito feliz com essa inauguração. Essa obra é uma antiga solicitação
da comunidade e conseguimos aprovar no Orçamento Participativo. A partir de
agora o atendimento básico será perto de casa e deixará as pessoas que
vivem aqui mais tranquilas no dia-a-dia. Além dos adultos, as crianças
serão bem atendidas com a clericultura, assim o desenvolvimento dos
pequenos terá o devido acompanhamento”, comemorou Marcelo.
Encontros no Recife reforçam campanha de Paulinho Tomé
O candidato a deputado estadual Paulinho Tomé participou, no último dia 21, do encontro com lideranças do candidato a governador Armando Monteiro, na casa de Recepções Rose Beltrão, no bairro de Apipucos, no Recife.
O encontro, que reuniu militantes de todo Estado, serviu para reforçar o apoio à candidatura do petebista. “Lideranças de todo o Estado mostraram força e provaram que esse projeto já é vitorioso”, afirma Paulinho.
Em seguida, ele esteve reunido com líderes comunitários no bairro do Vasco da Gama, onde foram discutidas as carências das comunidades locais, com a ajuda do líder do Núcleo de Orientação e Apoio às Comunidades Carentes, Rivaldo.
Estudantes participarão de projeto de jardinagem urbana
Estudantes da Escola Municipal Professora Sinhazinha, em Caruaru, participarão na quarta-feira (27) do projeto “Jardinagem Urbana, Educação Ambiental e Cidadania: em Defesa da Terra, em Defesa da Vida”.
A ideia é reconhecer as responsabilidades individuais e coletivas na preservação do meio ambiente, além de planejar ações que contribuam para a transformação da qualidade de vida em casa, na escola e na comunidade.
A partir das 13h30, os alunos estarão na Praça da Criança buscando abrilhantar determinados pontos do espaço através da utilização de técnicas de paisagismo e jardinagem.
Intersindical Portuária fecha apoio a Paulo Câmara
Durante café da manhã, no Recife, nesta segunda-feira (25), com dirigentes da Intersindical Portuária de Pernambuco, o candidato da Frente Popular recebeu o apoio das entidades associativas de trabalhadores ligados às atividades desenvolvidas no setor. No encontro, Paulo destacou a importância dessas categorias e reforçou o seu compromisso em promover um desenvolvimento que garanta a modernização do Estado, mas que possua a inclusão das pessoas como um princípio fundamental.
“Os portos de Suape e do Recife têm um papel muito importante no momento
econômico do nosso Estado. Pernambuco cresce mais que o Nordeste e que o
Brasil, e vamos ter a oportunidade, a partir de 2015, de modernizar as
nossas instituições e de todos os setores envolvidos, sempre de forma
inclusiva. Queremos um Estado cada vez menos desigual. Ouvimos e vamos
continuar conversando com os trabalhadores”, ressaltou Paulo Câmara.
Os dirigentes aproveitaram o café da manhã para apresentar uma série de
sugestões que serão analisadas e trabalhadas por Paulo. Os trabalhadores
ainda ficaram de entregar, em um novo encontro, um documento com a
compilação de suas demandas, entre elas a manutenção do Porto do Recife
como uma alternativa complementar ao Complexo Portuário de Suape. “É um
compromisso que assumimos. Manteremos o porto forte e desempenhando um
papel importante na nossa economia”, destacou o socialista.
Armando: “Crise no transporte tem que ser combatida em várias frentes”
O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) declarou nesta segunda-feira (25) que os problemas do setor de transporte público de Pernambuco devem ser enfrentados com investimentos em várias áreas. “Não há uma solução única. Temos que atuar em diversas frentes”, frisou Armando, durante entrevista à Rádio Globo Recife.
Segundo Armando, houve em Pernambuco, nas últimas décadas, o que ele chamou de “déficit de planejamento”. Por isso, o sistema terminou ficando dependente do modal ônibus. Para desatar o nó, a sugestão do senador licenciado é investir na ampliação do metrô e na implantação de linhas de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além do reforço dos corredores de Bus Rapid Service (BRT, os ônibus mais rápidos e com maior capacidade de passageiros).
“Defendo o investimento na modernização do metrô. Com trens mais novos, poderemos aumentar a frequência das viagens e, com isso, passar de 300 mil para 500 mil passageiros transportados diariamente. É uma meta possível”, afirmou. “Mas o custo com a desapropriação para ampliação do metrô é muito alto. Então, temos também que ter outras opções.”
Para Armando, a mobilidade deve estar no centro do debate nacional. “A grande questão é a qualidade do serviço público. Vimos isso nas movimentações de junho do ano passado”, disse. Para tratar do sistema de ônibus, será necessário, na visão de Armando, muito esforço por parte das autoridades. “É necessário fazer muitos estudos porque o assunto é complexo”, destacou o candidato, aproveitando para lembrar que as obras dos corredores de BRT, tocadas pelo governo do Estado com recursos federais, estão atrasadas.
João Fernando cumpre agenda no Interior
Entre a quinta-feira da semana passada (21) e o domingo (24), foram agendas em nove cidades da Mata Sul e do Agreste do Estado, além de eventos na Região Metropolitana do Recife. No Interior, João Fernando participou de uma caminhada, na manhã de quinta, pela feira de São Joaquim do Monte e, em seguida, inaugurou o comitê na cidade ao lado do candidato a deputado estadual Clodoaldo Magalhães.
Na sexta, foi a vez da Mata Sul, onde os eventos contaram com a presença dos candidatos Paulo Câmara (governador) e Fernando Bezerra Coelho (senador). Foram caminhadas e comícios em Palmares, Água Preta, Xexéu e Joaquim Nabuco.
Segundo João, o voto na Frente Popular representa dar continuidade ao avanço feito no Estado durante o governo de Eduardo Campos. “Temos um compromisso. O dever de acertar. Depois de tanta luta, ajudamos a construir esse novo Pernambuco e temos de unir os elos dessa corrente. O que está dando certo tem que avançar para fazer muito mais pelo nosso povo”, garantiu.
No domingo, foi a vez do Agreste. À tarde, João participou de uma carreata em São Caetano e, depois, seguiu com Paulo Câmara em uma caminhada. Em Caruaru, ainda participou de uma reunião política com o candidato a deputado estadual João Eudes. A agenda encerrou, à noite, com um encontro com a população de Cachoeirinha.