Monthly Archives: dezembro 2014

Caruaru recebe a primeira Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco

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Nesta sexta-feira, 05, a população e os advogados de Caruaru e região receberão a primeira unidade regional do Tribunal da Justiça de Pernambuco, conforme convite feito pelo Presidente do TJPE, Desembargador Frederico Ricardo Almeida Neves. O evento será realizado às 10h, no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras.

A Instalação da Câmara Regional do TJPE na cidade é um dos principais pleitos da OAB/Caruaru que vinha lutando por isso desde o início da atual gestão, em janeiro de 2013,  o que motivou a vinda do Desembargador para oficializar a descentralização do 2º grau de jurisdição começando por Caruaru.

Para a solenidade de instalação da primeira Câmara Regional do Poder Judiciário de Pernambuco estarão presentes o governador do Estado, João Lyra Neto e o presidente do Superior Tribunal de Justiça de Pernambuco, ministro Francisco Falcão, além de advogados e magistrados de Caruaru e região. A Câmara regional do TJPE irá funcionar na Av. Frei Caneca, no local onde funcionava a antiga Coletoria.

COMAGSUL realiza 13ª assembleia

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O Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco – COMAGSUL realiza nesta quinta-feira (04), a partir das 09:30h, sua 13ª Assembleia Geral, com presença de seus 22 municípios-membro.

Na Ordem do Dia constam, dentre outros assuntos, a criação de um Núcleo Intermunicipal de Educação Ambiental, que auxiliará os municípios no cumprimento da legislação relativa a meio ambiente, bem como no ajuste às ações constantes do Termo de Compromisso Ambiental proposto pelo Ministério Público.

O COMAGSUL é o primeiro consórcio público do Estado de Pernambuco, dispõe de 22 municípios em seu quadro social e mais de 30 ações ao longo dos seus 10 anos de existência.

PROMOÇÃO: Blog leva leitores ao Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort

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O Blog do Wagner Gil está com uma promoção para lá de especial para seus leitores: um sorteio de um final de semana em dois dos principais hotéis de Pernambuco: Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort.

Para concorrer é fácil: basta curtir qualquer matéria publicada no Facebook ao longo do dia. Quanto mais curtir, mais chances o leitor terá de ganhar.

A promoção é fruto de uma parceria do blog com a Caderno 1 Comunicação e os dois hotéis envolvidos.

SOBRE OS HOTÉIS
O Portal de Gravatá foi eleito um dos três melhores hotéis-fazenda do Brasil pelos leitores da revista “Viagem e Turismo”. Também foi vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade e recebeu o Certificado de Excelência do TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo.IMG_4093.JPG

Inaugurado em 1985, o Hotel Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar-condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Conta também com 206 flats, que se dividem em sala, cozinha americana, suítes, varanda e mezanino.

Já o Marulhos Suítes Resort fica localizado entre muito verde e de frente para a praia de Muro Alto, na área mais privilegiada de Porto de Galinhas. O resort conta com uma área de mais de 40 mil metros quadrados e 100 apartamentos, entre estúdios de 35 metros quadrados e suítes com 45 metros quadrados, todos totalmente equipados.

A ampla estrutura do Marulhos ainda possui piscinas que formam um espelho d’água de 2.400 metros quadrados. Além do restaurante principal, um bar de piscina e um bar de apoio na praia proporcionam mais conforto e comodidade aos hóspedes. Entre os equipamentos de lazer estão quadra de tênis, minicampo de futebol, quadra poliesportiva e salão de jogos. IMG_4092.JPG

Ministério da Saúde anuncia regras para ambientes em que será permitido fumar

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anuncia nesta quinta-feira (4), as regras para os ambientes em que será permitido fumar e a regulamentação de medidas de proteção aos trabalhadores expostos ao fumo durante o exercício de sua profissão.

Na ocasião, haverá o lançamento da Campanha Ambientes Livres do Tabaco, que pretende conscientizar a população, sindicatos e proprietários de estabelecimentos comerciais sobre a entrada em vigor da Lei Antifumo em todo o território nacional.

Com balanço positivo das ações em 2014, João Lyra encerra Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

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Pernambuco foi um dos estados que recebeu um “boom” de investimentos importantes nos últimos anos. Empresas de grande porte, em diversas áreas, aliadas ao eficiente modelo de gestão, foram responsáveis pelo bom desempenho econômico do estado. Hoje, além proporcionar um ambiente saudável para a implantação de grandes empreendimentos, a atual gestão tem uma preocupação especial com os micro e pequenos empresários.PSS 0302
Nesta quarta-feira (03), durante a última plenária do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco deste ano, o governador João Lyra Neto destacou a importância de incentivar a criação de políticas públicas para o setor. “Esse segmento mantém 74% dos empregos formais em Pernambuco e nós temos o dever, como Governo, de promover melhores condições para esse desenvolvimento econômico e social”, pontuou o governador.
 
Durante o encontro, que aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Administração, no bairro do Pina, no Recife, técnicos envolvidos com o tema apresentaram um balanço dos trabalhos realizados durante o ano e também o planejamento para o ano de 2015. É importante salientar que a existência do fórum antecede a criação da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa, que foi estabelecida pela atual gestão no mês de maio. Desta forma, devido a afinidade com o tema, a pasta, que é comandada pelo secretário Osíris Caldas, passou a direcionar os trabalhos do grupo. “O fórum já era um mecanismo importante e a secretaria tomou a paternidade dele. Esse fato deu legitimidade aos processos já iniciados”, cravou o secretário.
 
“A pasta iniciou a consolidação de uma política pública que interessa à sociedade pernambucana”, garantiu o governador, lembrando que Pernambuco, pelo seu pioneirismo, é exemplo de sucesso no setor. Para João Lyra Neto, ainda é necessário atuar com ênfase na legislação e promover diversas reformas, no âmbito estadual e nacional. “Esse fórum é o simbolismo dessa articulação, para que, de forma concreta, possamos ter o desenvolvimento das nossas pequenas empresas”, detalhou o chefe do Executivo pernambucano. “Acreditamos que a evolução foi positiva, com resultados práticos. O importante agora, junto à nova gestão, fazer com que essas demandas evoluam ainda mais”, completou Osíris Caldas.PSS 0303
 
INOVAÇÃO – Ainda durante a reunião do fórum, o governador enfatizou o grande esforço da sua gestão em multiplicar as empresas que desenvolvem tecnologia. “Nós cedemos à administração do Porto Digital dois imóveis no bairro de Santo Antônio, no Recife. O primeiro foi a antiga estrutura do Diário de Pernambuco. Já o segundo, abrigou o antigo Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas). Além de impulsionar a chegada de novas empresas, vamos dar um novo ânimo ao bairro”, disse João Lyra Neto. Para o governador, a área de tecnologia e inovação precisa de constante estimulo. “Muitas dessas empresas da área são de pequeno porte e são responsáveis por uma geração importante de emprego”, completou o governador.

Quem não votou no primeiro turno tem até esta quinta para justificar.

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Os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência à urna no primeiro turno das Eleições de 2014, realizado no dia 5 de outubro, têm até esta quinta-feira (4) para apresentar a justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação de um pleito uma eleição autônoma. Também na quinta-feira é o último dia para o Juízo Eleitoral responsável pela recepção dos requerimentos de justificativa, nos locais onde não houve segundo turno, assegurar o lançamento dessas informações no cadastro de eleitores, determinando todas as providências relativa à conferência obrigatória e digitação dos dados quando necessário.

Já no dia 11 de dezembro é o último dia para publicação das decisões dos Tribunais Eleitorais que julgarem as contas dos candidatos eleitos, encerrando neste mesmo dia o prazo para que as unidades responsáveis pela análise das prestações de contas, em todas as instâncias, permaneçam abertas de forma extraordinária, não mais funcionando aos sábados, domingos e feriados.

Na sexta-feira (19/12), será o último dia para que os TREs realizem a diplomação dos eleitos e é também a data a partir da qual o TSE não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados. As decisões não mais serão publicadas em secretaria ou em sessão. Também será o último dia permitido para que os juízes auxiliares atuem ( Lei nº 9.504/97, art. 96§ 3º).

Em Pernambuco, a Diplomação acontece nessa data, às 15h, no Teatro Guararapes, Centro de Convenções.

No dia 26/12 (61 dias após o segundo turno), é o fim do prazo para que o eleitor que deixou de votar no dia 26 de outubro apresente sua justificativa eleitoral, bem como o Juízo Eleitoral responsável pela recepção dos requerimentos de justificativa, nos locais onde houve segundo turno, assegurar o lançamento dessas informações no cadastro de eleitores, determinando todas as providências relativa à conferência obrigatória e digitação dos dados quando necessário.

Por fim, na quarta- feira, dia 31 de dezembro, se encerra a data em que todas as inscrições dos candidatos e comitês financeiros na Recita Federal serão, de ofício, canceladas.

Congresso limpa a pauta e segue para ajuste da meta fiscal

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Os parlamentares apreciaram nesta quarta-feira (3), em sessão do Congresso Nacional, dois vetos presidenciais, a fim de limpar a pauta para votar os itens previstos na ordem do dia, a começar pelo PLN n° 36/2014, que prevê a mudança na meta do superávit primário.

Iniciada às 10h, o quórum para o início da votação, tanto na Câmara quanto no Senado, já tinha sido atingido antes das 12h. Apreciados os vetos, deputados e senadores estão aptos para votar as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, todas tratadas pelo PLN º 36, que fixa novos critérios para o cálculo da meta de superávit primário. A votação do projeto deve ocorrer ainda na sessão do Congresso desta quarta-feira.

No plenário da Câmara, onde ocorre a sessão, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu a manutenção dos vetos a projetos de lei aprovados pelas duas Casas e orientou a bancada de senadores a que fizesse o mesmo.

Em relação ao veto n° 29/2014, que altera o nome da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no município de Parelhas (RN), para “Dr. Ulisses Bezerra Potiguar”, o senador defendeu o veto com o argumento da Casa Civil de que a proposta é inconstitucional porque a União não tem competência legislativa sobre o assunto.

De acordo com Humberto, e com a mensagem da Presidência da República encaminhada ao Legislativo, a medida trata de atribuir nome a um bem público do Estado do Rio Grande do Norte e, por isso, não obedece a Constituição Federal.

Já o outro veto (nº 28/2014) versava sobre o projeto de lei que propõe mudar o nome do Instituto Federal Baiano, em Salvador, para Instituto Federal Dois de Julho.

De acordo com a mensagem que explica as razões do veto, “a Lei nº 11.892/2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atribuiu-lhes atuação regionalizada, devendo seu nome guardar referência à sua localização”.

Localidades de Caruaru com abastecimento de água comprometido

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A fim de realizar, em caráter emergencial, uma manutenção na tubulação de saída da Barragem do Prata e para consertar um grande vazamento dentro da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Petrópolis, a Compesa precisou paralisar o abastecimento para algumas localidades de Caruaru, na manhã desta quarta-feira (03).  A previsão para a finalização destes serviços é na noite de hoje, com a volta gradativa do abastecimento em até 12 horas após a conclusão, devido à pressurização dos sistemas produtor e de distribuição.

As localidades que estão sem água são: Centenário, Vassoural, Santa Rosa, Rosanópolis, Maurício de Nassau, Maria Goreti, Alto do Moura, Universitário, Rendeiras(COHAB III), Loteamento Paraíso, Morada Nova, Novo Cedro, Gonçalves Ferreira, Serranópolis,  Boa Vista I e II, Nova Caruaru, Jardim Panorama, Maria Auxiliadora, João Mota, Caiucá, Vila Kennedy, Sol Poente, Hosana, José Carlos de Oliveira, Vila Padre Inácio, Jardim Boa Vista, Severino Afonso, Residencial Vitória, Posto Agamenon, Sítio Campos, João Barreto, Vila Andorinha, Vila do Aeroporto, Demóstenes Veras, Novo Mundo, Três Bandeiras, Divinópolis, Pinheirópolis (Vila dos Ofíciais), Parque Real, Santos Dumont, João Batista, Vila Cipó, Adalgisa Nunes, Vila Serena, Campo Novo, Sítio Capivara, Morro Bom Jesus, São Francisco, Riachão, Centro(Nossa Senhora das Dores), Alto da Banana, Alto da Balança, Indianópolis, Residencial Shopping e UPA.

Em Agrestina, Dia “D” de controle a Dengue e ao Chikungunya acontece nesta sexta

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A Secretaria de Saúde de Agrestina realiza nesta sexta-feira, em parceria com a diretoria de Vigilância em Saúde o dia “D” de combate a Dengue e ao Chikungunya. O evento será realizado de forma itinerante em dois bairros da cidade: Campo Novo e Cohab. Na programação serão realizadas ações de conscientização sobre as doenças que são repassadas pelo mosquito transmissor Aedes aegypti.

A programação consiste ainda na distribuição de peixes para comunidade, distribuição de panfletos com informações sobre as doenças, mutirão de limpeza, Ecopontos. O evento tem o apoio da Secretaria de Obras.

Praia Sem Barreiras promove 1º luau para pessoas com deficiência em Porto de Galinhas

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As piscinas naturais da praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, receberão visitantes ilustres neste sábado (06), a partir das 18h. Acontecerá no local, o primeiro luau promovido pelo projeto de acessibilidade “Praia Sem Barreiras em Porto”, que proporciona às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, o acesso à praia com banho de mar assistido, passeio de jangada e o mergulho adaptado. A iniciativa faz parte do programa “Turismo Acessível”, do Governo de Pernambuco promovido pela em Ipojuca pela Secretaria de Turismo e Cultura Municipal.

Para o evento estão sendo aguardadas 300 pessoas de vários municípios do Estado a exemplo de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Vitória de Santo Antão, além de Olinda e Recife. O público será recepcionado pelos monitores do programa e voluntários que os assessorarão no banho de mar noturno. Na tenda que será montada haverá som ao vivo de voz e violão e um coquetel que dará a atmosfera do luau que tem previsão de término à meia noite. Os banhistas que preferirem voltar para seus municípios no domingo pela manhã vão poder pernoitar na Escola Municipal Manoel Uchôa, totalmente preparada para acomodá-los.

Aniversário – no último mês de abril, a Prefeitura do Ipojuca comemorou o primeiro aniversário do Praia Sem Barreiras. Em 12 meses de atividade, mais de 400 pessoas foram atendidas entre moradores e visitantes de várias localidades do País e Exterior. “Não tenho dúvidas que o Projeto Praias Sem Barreiras chegou para ficar, pois promove um trabalho de integração das pessoas com necessidades especiais à sociedade com valoriza da vida. Por isso, estamos trabalhando para ampliar o projeto e intensificar as ações para a sua promoção”, disse o prefeito Carlos Santana.