Os condutores que costumam trafegar pela avenida Brasil deverão redobrar a atenção no próximos dias, porque a prefeitura está realizando a reposição do pavimento em uma área onde a Compesa fez um conserto na rede de abastecimento.
Devido à obra o trânsito está parcialmente interditado no local.
Há previsão de concluir os serviços ainda esta semana.
Antes de passar o Governo do Estado para Paulo Câmara, o ex-governador João Lyra Neto sancionou duas leis do deputado estadual Alberto Feitosa. Uma acrescenta a denominação “Governador Eduardo Campos” ao nome da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).
Assinada pelo ex-governador no dia 23 de dezembro de 2014, a Lei Nº 15.431 adiciona “Governador Eduardo Campos” ao nome da Empetur, que agora passa a se chamar Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos. Para Alberto Feitosa, esta foi uma forma de homenagear o trabalho realizado por Eduardo Campos durante os oito anos à frente do Governo do estado.
A segunda tem como objetivo instituir normas de segurança para a prática do mergulho recreativo de Turismo e Lazer no estado.
Já a Lei Nº 15.441, sancionada em 24 de dezembro de 2014, apresenta normas de segurança para a prática do mergulho de lazer em Pernambuco. Dentre as exigências instituídas na lei, o mergulho só poderá ser realizado se for acompanhado por um instrutor cadastrado, assim como a empresa que oferece o serviço, na Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE) e credenciadas por certificadoras internacionais devidamente habilitadas, conforme as normas da ABNT NBR ISO 24803:2008, previstas na Lei Federal n° 11.771/2008, 17 de setembro de 2008.
A lei também prevê que a embarcação própria ou alugada, envolvida na operação de mergulho, deverá possuir kit de atendimento pré-hospitalar (APH) e suprimento de administração de oxigênio puro a 100%. Comunicação de rádio e celular, estar regularizada perante a autoridade marítima e ser conduzida por profissional habilitado, conforme as Normas de Autoridades Marítimas – NORMAM – da Marinha do Brasil especificadas para o tipo da embarcação. Do blog do Jamildo
O senador eleito Fernando Bezerra Coelho ( PSB) retomou nesta terça-feira a
agenda de visitas antes da posse, marcada para 1 de fevereiro. Fernando
foi a Vitória de Santo Antão para dialogar com as principais lideranças da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), que reúne
mais de 40 mil associados em Pernambuco.
“É a primeira vez que vemos uma pessoa, após as eleições, circular o Estado
agradecendo. Para nós este debate é fundamental, porque temos muitas
demandas que precisam ser defendidas em Brasília”, afirmou o presidente da
federação, João Santos da Silva. Ele entregou a Fernando uma pauta com 12
tópicos, entre eles o acesso mais rápido ao crédito e o fortalecimento do
Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
Fernando recebeu o documento e antecipou que irá agendar, já em fevereiro,
reuniões com instituições do Governo Federal, como ministérios do
Desenvolvimento Agrário e bancos públicos para simplificar a contratação de
crédito. A exemplo do que fez durante toda a campanha, Fernando defendeu o
perdão das dívidas para os agricultores familiares que perderam tudo
durante a seca. “Temos que garantir que homens e mulheres do campo possam
continuar produzindo e não faz sentido que um mecanismo do governo venha
cobrar de quem já perdeu tudo”, disse.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, negou nesta terça-feira (6) que haja um clima de revolta na legenda contra as indicações da presidenta Dilma Rousseff para a nova equipe ministerial. Ao menos os titulares da Fazenda, Joaquim Levy, e da Agricultura, Kátia Abreu, tidos como nomes não alinhados às bandeiras petistas, já são alvos da reclamação de setores da sociedade e de radicais do partido. Mas, segundo o dirigente, eventuais reclamações são feitas dentro do ambiente de “liberdade de pensamento” da legenda.
“O PT é um partido plural. A liberdade de expressão, de pensamento, que nós defendemos com toda convicção, não vale só para a imprensa, vale também para a militância do PT”, completou o petista, negando que o PT tem passado por processo de divisão interna semelhante ao vivido pelo PMDB. “Não vejo nenhuma similitude entre os partidos.”
Depois de fazer uma “visita de cortesia” ao novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, e participar da posse de Patrus Ananias no Ministério do Desenvolvimento Agrário, o dirigente negou haver “desconforto” no PT quanto à nova composição ministerial. O PT tinha o comando de 15 das 39 pastas no primeiro mandato, e agora tem 13 ministros. Além disso, perdeu para o novo aliado do Planalto, o Pros, a importante pasta da Educação, que passa a ser conduzida pelo ex-governador do Ceará Cid Gomes.
Em entrevista à imprensa concedida na sede do partido em Brasília, Rui garantiu que a “conjuntura” do governo não foi discutida nos encontros – ele informou ter se reunido também com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Segundo Rui, as visitas serviram como manifestação de apoio do partido aos novos ministros. “Não há qualquer desconforto nosso com a escolha do ministro Pepe Vargas”, exemplificou. “Ao contrário. Nós não achamos que o ministério é montado de acordo com tendências políticas do PT. A presidenta escolheu os ministros porque eles têm toda a capacidade, toda a experiência política e o nosso apoio para exercerem suas tarefas. Eu vim dizer isso a ele [Pepe].”
Rui disse que não será necessário que um ministro do PT – como é o caso do deputado licenciado Pepe Vargas (RS) – peça ajuda ao próprio partido para poder trabalhar, diante das manifestações de insatisfação interna com certas escolhas de Dilma. “Não há necessidade de fazer esse pedido, porque não há esse quadro”, ponderou.
Cicatrizes
Ele lembrou que a distribuição das pastas entre dez partidos da base aliada é resultado do presidencialismo de coalizão, levando a um ministério como todos os outros do período democrático. “É um ministério com a cara do PT e como todos os anteriores, embora seja um ministério de coalizão. Vocês sabem: nosso governo é um governo de coalizão. Não há essa oposição Dilma-Lula, Dilma-PT, Lula-PT. E as pessoas não foram retiradas do governo”, acrescentou, referindo-se ao agora ex-secretário-geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, que estava há 12 anos o governo. Nos últimos meses, Carvalho tem feito críticas a questões como a política econômica de Dilma.
Na cerimônia de transmissão de cargo para o novo secretário-geral, Miguel Rossetto, em 2 de janeiro, Carvalho disse a jornalistas que presidirá, a partir de fevereiro, o Conselho de Administração do Sesi (Serviço Social da Indústria), e que será fiel a Dilma “onde estiver”. Na ocasião, ele respondeu indiretamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que dias atrás disse que o país é governado por uma “quadrilha”. “Ele vai me ajudar bastante, nas horas vagas, na direção do PT”, declarou Rui Falcão.
O dirigente petista minimizou o mal estar causado depois do recuo no anúncio, por parte do novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de que haverá mudança na fórmula de cálculo do salário mínimo já a partir de 2016. “Todos os ministros estão vinculados a um programa de governo que foi vitorioso nas urnas. Não houve nenhuma discrepância entre o que ele disse e o que o governo definiu como matriz da política econômica, que é manter a valorização salarial, geração de emprego, crescimento econômico, sem cancelamento de direitos”, finalizou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, divergiu nesta terça-feira (6) da sua colega de primeiro escalão Kátia Abreu, titular do Ministério da Agricultura. Em discurso durante a cerimônia de transmissão de cargo em Brasília, o petista afirmou que as reformas agrária e urbana são temas que “desafiam o Brasil” e que é preciso derrubar a “cerca do latifúndio” no país.
“Não basta derrubar a cerca do latifúndio, é preciso derrubar as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social”, discursou Patrus na cerimônia de transmissão de cargo. Ele assumiu o ministério no lugar de Miguel Rossetto, que foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ser o novo secretário-geral da Presidência.
Durante o discurso, Patrus aumentou o tom. Ligado a setores atuantes na reforma agrária, como a Igreja Católica e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o novo ministro disse também que “o direito de propriedade não pode, em nosso tempo, ser um direito incontrastável, inquestionável e que prevalece sobre todos os demais direitos”.
As declarações ocorreram um dia depois de Kátia Abreu assumir o Ministério da Agricultura no lugar de Neri Geller. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ela afirmou que não existem latifúndios no país e que a reforma agrária deve ser pontual, não em massa. “Ela tem de ser pontual, para os vocacionados. E se o governo tiver dinheiro não só para dar terra, mas garantir a estrutura e a qualidade dos assentamentos
No entanto, em entrevista coletiva realizada logo depois da transmissão de cargo, Patrus recuou do conteúdo do discurso. “Eu prefiro trabalhar com o conceito de que nós temos no Brasil grandes propriedades. Até onde eu sei, uma boa parte delas, talvez mesmo a maioria, estão sendo corretamente exploradas. Tanto que o Brasil, hoje, é um grande produtor de alimentos, de produtos agropecuários”, afirmou, após ser questionado se o discurso era uma resposta a Katia Abreu. Do site Congresso em Foco
O Detran deu início ontem (05) ao período para vistoria 2015 dos transportes escolares. Este ano, após o cadastramento dos veículos na Destra entre outubro e novembro de 2014, para circular em Caruaru o transporte terá também que passar por vistoria na Destra.
Seguindo o calendário do Detran, de 05 a 09 de janeiro os veículos terminados em placas 1 e 2 devem passar pela vistoria, em seguida de 12 a 16 os terminados em placas 3, 4 e 5, depois de 19 a 23 de janeiro os terminados em placas 6, 7 e 8 e por último de 26 a 30 de janeiro os terminados em placas 9 e 0, além dos retardatários.
Para efetuar a vistoria na Destra, o condutor deve levar o veículo até a sede da Autarquia na rua José Mariano de Lima, 69, Universitário, de 05 de janeiro a 10 de fevereiro, portando documento do carro (CRLV) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), das 07 às 13h. Após a vistoria, o veículo será sinalizado com selo de autorização para exercer a atividade no município.
Após empossar o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, o governador Paulo Câmara garantiu, nesta terça-feira (6), que a Educação Superior do Estado está no caminho certo. “Foram oitos anos de avanços e a nossa prioridade é consolidar todas essas ações”, assegurou o chefe do Executivo, reforçando que não faltarão investimentos para a área. A UPE está presente em Pernambuco com 11 campus, totalizando 53 cursos de graduação. Para o governador, a instituição desempenha um papel fundamental na formação de jovens e também no fortalecimento da comunidade científica brasileira.
“Temos o desafio de fazer a Educação, em todas as instâncias, chegar com qualidade a todos os municípios. Para isso, estamos sempre em busca de novos investimentos e avaliando formas de otimizar os recursos (humanos e financeiros) que já estão disponíveis”, pontuou Paulo Câmara, lembrando que essa é uma tarefa incansável e que sempre fará parte da sua agenda.
METAS – A cerimônia de posse de Pedro Falcão e Socorro Cavalcanti, a nova vice-reitora, aconteceu no auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP), no bairro da Madalena, no Recife. Os professores foram eleitos para o quadriênio (2015-2018) por servidores, docentes e alunos da instituição pública. No ato, que contou com uma apresentação da orquestra do Movimento Pró-Criança, o novo reitor se comprometeu em realizar uma gestão democrática. “O nosso plano de gestão foi transformado em projetos que, em breve, vão se tornar ações”, comentou Pedro, salientando que os avanços obtidos pela instituição fazem parte de uma obra coletiva.
O professor Carlos Calado, que comandou a UPE até dezembro do ano passado, disse, em seu pronunciamento, que não há desenvolvimento social sem educação pública de qualidade. “A nossa gestão não teve medo de ousar e batalhou por cada conquista. Tenho certeza que a nova reitoria vai fazer prosperar ainda mais as conquistas da instituição, pois a dupla conhece a universidade”, finalizou Calado.
Perfil da nova reitoria da UPE:
Reitor – O professor Pedro Henrique de Barros Falcão é Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco; Mestre em Ciências na área de Biologia Celular e Molecular pela Fundação Oswaldo Cruz; e Doutor em Ensino, Filosofia e História das Ciências, pela Universidade Federal da Bahia. Presidiu o Conselho Regional de Biologia – 5° Região e coordenou a Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. Pedro já dirigiu o Campus Garanhuns e foi Pró-Reitor Administrativo da UPE. Além disso, o agora reitor foi secretário-executivo de Ciência e Tecnologia do Estado, de abril até agosto do ano passado.
Vice-reitora – Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti é farmacêutica-bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Bioquímica pela UFPE e doutora em Biologia Molecular pela Universidade Federal de São Paulo. Foi pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Maria Cavalcanti também foi vice-chefe do departamento de Ciências Fisiológicas; e coordenadora de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão e Diretora do Instituto de Ciências Biológica. A professora coordenou ainda o Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, e foi avaliadora do Ministério da Educação e Cultura. Maria também fez parte do Comitê de Ética em Pesquisa da UPE. É Sócia Ordinária da Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular e docente permanente do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde; e também do Programa de Biologia Celular e Molecular Aplicada, ambos da UPE; e docente permanente do doutorado Rede Nordeste de Biotecnologia.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, comemorou os resultados da política do Governo Federal de convivência com a seca. Em dezembro, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) atingiu a meta da instalação de cisternas em Pernambuco e em todos os estados do Semiárido. Ao todo, foram mais 172 mil cisternas instaladas, cerca de 40 mil só em Pernambuco.
“O que o Governo Federal vem fazendo é preparando a população para conviver com o problema da falta de chuvas, trazendo qualidade de vida e fazendo com que o drama de ver pessoas sem ter o que comer e beber por causa da estiagem fique definitivamente no passado”, afirmou o senador Humberto Costa.
Além de Pernambuco, o programa atende os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Sergipe, beneficiando cerca de 860 mil pessoas. A entrega de cisternas faz parte do programa Água Para Todos, que reúne um conjunto de ações que busca universalizar o acesso e o uso de água para consumo humano e para a produção agrícola.
A Compesa finalizou, ontem (05), o conserto de peça danificada após queda de energia, que atingiu os sistema do Prata e de Jucazinho. Com o término do conserto o abastecimento já está sendo normalizado, gradativamente, nas cidades da região Agreste que tiveram a distribuição de água prejudicada.
A queda de energia ocorrida no sábado (03) danificou uma peça de um disjuntor de uma subadutora no sistema de bombeamento, reduzindo a vazão de água ofertada para Caruaru e cidades adjacentes.
O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam nesta quarta-feira (7/1) resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora.
As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas. As regras foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e os diretores da ANS nesta terça-feira (6/1), em Brasília, e passam a ser obrigatórias em 180 dias.
Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.
“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O Ministro reforçou ainda que a redução de cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a sociedade brasileira. “É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no país e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública”, destacou.
Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.
Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.
Para a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. “Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride”, enumera.
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE – A elaboração da Resolução Normativa contou com a participação de toda a sociedade, que teve oportunidade de enviar contribuições para a consulta pública, realizada no período de 24/10 a 24/11/2014.
Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante, que teve 455 contribuições, das quais 40% foram enviadas por consumidores; e a outra minuta sobre o Cartão da Gestante e a utilização do partograma, que contou com 456 contribuições, sendo 38% de consumidores.
Após análise de todas as propostas enviadas, as minutas foram unificadas e deram origem a uma Resolução Normativa. Entre as principais mudanças implementadas estão a redução do prazo de 30 para 15 dias para informação sobre o percentual de cesarianas pela operadora; maior clareza na definição do método de cálculo e o prazo referente aos percentuais; e a inclusão na Carta de Informação à Gestante dos canais de relacionamento da ANS.
Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, essas são medidas indutoras. “Essas iniciativas podem incitar uma mudança de comportamento nos hospitais e se somarão a outras que já estão sendo tomados em conjunto com o Ministério da Saúde”. Ele citou ainda que, caso uma operadora deixe de prestar as informações solicitadas, pagará multa de R$ 25 mil.
AÇÕES PARA 2015 – O incentivo ao parto normal permanece na agenda da ANS em 2015. Entre as ações previstas para o ano está a participação da Agência no Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde para a elaboração da Diretriz Clínica para o Parto; a promoção de um seminário sobre boas práticas na atenção ao parto e nascimento; o estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher; e o desenvolvimento do Plano de Cuidado Nascer Saudável. Também terá andamento o projeto piloto de atenção ao parto e nascimento implementado a partir de outubro de 2014 em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI).
