Da Folhapress

O governo federal vai liberar R$ 1,95 bilhão para os Estados e municípios. O montante é uma complementação à Lei Kandir, que visa estimular exportações brasileiras com a isenção de ICMS para produtos e serviços exportados. Essa complementação é conhecida como FEX (Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações).

A lei determinando o repasse foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2).

No total, serão repassadas quatro parcelas de R$ 487,5 milhões. Os recursos serão divididos, ficando 75% do total nas mãos dos Estados e 25% encaminhados aos municípios. A primeira parcela, referente ao mês de setembro, será disponibilizada na próxima segunda-feira (5).

A entrega das demais parcelas deverá ocorrer até o último dia útil de cada mês, encerrando em dezembro. A divisão dos recursos será feita de acordo com critério de distribuição estabelecido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Existe também a possibilidade de antecipação das parcelas, desde que observada a isonomia do ato.

Segundo o critério, que contempla mais recursos para as unidades federativas que exportam um maior volume de produtos e serviços, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará receberão quase a metade do valor total disponibilizado. Já o Amapá e o Distrito Federal não serão contemplados com os recursos.

Por AMANDA FIGUEIRÔA
Do Site Roberta Jungmann

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, concorre a integrar a lista tríplice ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga de Sidnei Beneti. A eleição vai ocorrer na terça (6), no STJ, em sessão presidida pelo pernambucano Francisco Falcão.

Neves foi eleito para o biênio 2014/2015 e tomou posse em fevereiro de 2014. O magistrado assumiu a presidência da corte no lugar do desembargador Jovaldo Nunes.

Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

Relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2015 da Assembleia Legislativa revela que o poder legislador de Pernambuco cruzou o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com remuneração de pessoal.

O demonstrativo da despesa salarial, até agosto, aponta o comprometimento da folha em 1,35% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, o equivalente a R$ 256 milhões com ativos e inativos, quando o limite de alerta é de 1,30% (R$ 245 milhões).

O percentual está próximo do limite prudencial de 1,37% da RCL ou R$ 259 milhões, porém, a Assembleia ainda consegue equilibrar as contas ao manter distância do limite máximo da RCL, estipulado em 1,44% (R$ 273 milhões) pela LRF.

O relatório de gestão é um demonstrativo de todos os gastos de um poder público durante o ano fiscal. O do segundo quadrimestre do governo estadual apresentou o comprometimento de 50,3% da RCL com a folha de pessoal, ultrapassando o limite máximo de 49% definido pela LRF.

Pressionada pela queda da arrecadação do Estado e o orçamento menor em 2016, que representa redução do seu duodécimo, a Alepe exonerou 98 comissionados, em setembro, reduzindo a 1.184 cargos nos 49 gabinetes (média de 24 por deputado) – mais 21 na presidência, 11 na primeira secretaria, que cuida das contas, e 55 na estrutura de apoio –, uma quantidade quase quatro vezes maior que os 319 servidores efetivos.

Há quatro dias, a Mesa Diretora iniciou o corte de terceirizados, funcionários contratados via prestadoras de serviço.

O corte desses servidores é a segunda parte das medidas de contenção de despesas que, além da diminuição de comissionados (R$ 1,7 milhão/ano), incluiu a não renovação do contrato da produtora da TV Alepe (R$ 1,9 milhão) e uma meta de corte de custeio de R$ 4 milhões/ano.

Depois dos primeiros cortes de terceirizados, o que obriga a Alepe a reformar contratos com prestadoras de serviço, o primeiro secretário, Diogo Moraes (PSB), revela que “tem até o dia 10” deste mês – data de fechamento da folha – para concluir as demissões.

Quantidade de comissionados e de terceirizados é um assunto polêmico na Alepe. Em 2013, no auge dos protestos de ruas contra gastos públicos, a Mesa cortou 711 comissionados e reduziu de 860 para 611 os terceirizados.

À época, o gasto com pessoal tinha atingido 1,43% da RCL, faltando 0,01% para o limite máximo. Nos bastidores, a versão é que o número voltou a crescer e o corte agora ajusta a despesa aos contratos.

Da Agência Brasil

Com déficit primário acumulado de R$ 14,01 bilhões nos oito primeiros meses do ano, o Governo Central (composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central) enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas até o fim do ano. A maior parte do rombo, no entanto, não é explicada apenas pela queda na arrecadação, mas pelos gastos com subsídios, que subiram por causa do reconhecimento de dívidas de anos anteriores.

De acordo com o Tesouro Nacional, os gastos com subsídios e subvenções federais saltaram de R$ 6,108 bilhões de janeiro a agosto do ano passado para R$ 19,793 bilhões nos mesmos meses deste ano. A diferença, de R$ 13,685 bilhões, explica quase a totalidade do déficit primário – resultado negativo antes do pagamento dos juros da dívida pública – nas contas do Governo Central em 2015 e foi provocada pelo pagamento de dívidas a bancos oficiais.

Por meio dos subsídios e das subvenções, o Tesouro Nacional compensa os bancos públicos pelos juros inferiores às taxas de mercado oferecidos nos financiamentos oficiais. Em 2013, uma portaria do Ministério da Fazenda permitiu ao Tesouro adiar o pagamento de alguns subsídios por até 24 meses. Dessa forma, a maior parte dos subsídios pagos neste ano refere-se a operações realizadas em 2013.

Segundo o Tesouro Nacional, os principais programas responsáveis pelo aumento no desembolso com subsídios são o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de máquinas e equipamentos por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

No PSI, o gasto passou de R$ 105,9 milhões de janeiro a agosto de 2014 para R$ 7,416 bilhões no mesmo período deste ano. No Pronaf, a despesa saltou de R$ 517,4 milhões para R$ 3,235 bilhões na mesma comparação. “O governo está cortando na carne em 2015, mas, ao mesmo tempo, está pagando subsídios bastante expressivos”, diz o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

Nos próximos meses, a despesa com subsídios pode ficar ainda mais pesada dependendo do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Saintive, o Tesouro aguarda a publicação do acórdão final do TCU sobre as contas do governo federal em 2014 para estabelecer um cronograma de pagamento dos passivos atrasados do Tesouro aos bancos públicos. No entanto, ele ressalta que, para os programas iniciados este ano, o governo está pagando os bancos públicos em dia.

Doutora em economia e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Virene Matesco considera positivo o fato de o governo estar reconhecendo as dívidas com os bancos públicos e quitando os passivos. “Em relação aos subsídios, o governo não está criando despesas, mas honrando compromissos que não cumpriu em anos anteriores e reorganizando as contas públicas”, analisa. “Se isso foi bem colocado pelo governo, o mercado vai entender. De nada adiantaria continuar adiando o pagamento de subsídios e criar falsos superávits primários, como nos últimos anos.”

Em acórdão aprovado em abril, o TCU constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a bancos públicos para o pagamento de despesas com programas sociais do governo – como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial – e para financiamentos subsidiados como os do PSI. No entendimento dos ministros do TCU, a atitude do governo foi considerada uma operação de crédito porque, na prática, os bancos públicos emprestavam valores à União.

O procedimento é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já o governo discorda dessa avaliação alegando que as práticas ocorreram durante períodos curtos, que acabam sendo compensados no momento em que os bancos recebem os recursos e ficam com saldos positivos. Em relação às despesas com programas sociais, na última sexta-feira (2), o governo editou um decreto proibindo atrasos de mais de cinco dias úteis no pagamento a bancos públicos. No caso dos financiamentos do BNDES, o Tesouro pagará os subsídios a cada seis meses.

Da Agência Brasil

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, criticou hoje (4) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que é relator do processo que analisa as contas do governo federal em 2014, por ter dado declarações à imprensa de que vai recomendar a rejeição das contas de 2014 do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo Adams, o ministro do TCU não pode antecipar seu voto publicamente porque isso violaria a Lei Orgânica da Magistratura. Adams informou que a Advocacia Geral da União (AGU) deve apresentar amanhã (5) uma arguição de suspeição contra Nardes ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para afastá-lo do caso. A decisão será do plenário do tribunal.

“A Lei Orgânica da Magistratura diz que é vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre o processo pendente. Ele [Nardes] não só fala do processo como também antecipa o que vai fazer. Essa prática reiterada constrange o restante do Tribunal em busca de apoio. Deixa de ser magistrado e vira político. Este processo está eivado de politização”, disse Adams, em coletiva de imprensa na sede da AGU, junto com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Cardozo também lamentou a politização do processo. Ele acrescentou que o governo não quer, com a apresentação da arguição de suspeição, o adiamento do julgamento das contas da presidenta Dilma Rousseff, marcado para quarta-feira (7), para “ganhar tempo”, mas quer o respeito à lei. Para o ministro da Justiça, as regras legais foram violadas pelo relator Nardes.

A análise do TCU será sobre duas questões. Uma delas é o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. O outro ponto, questionado pelo Ministério Público junto ao TCU, trata de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Cardozo e Barbosa reiteraram que não existem razões jurídicas para reprovar as contas. Segundo o ministro do Planejamento, todas as operações foram feitas com amparo legal e os pontos apontados pelo TCU podem ser objetos de aperfeiçoamento “assim como já está sendo feito”.

A reportagem da Agência Brasil procurou a assessoria de imprensa do TCU, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff lamentou a morte do ex-senador e ex-presidente do PT, José Eduardo Dutra. Ele lutava contra um câncer e morreu na madrugada de hoje (4), em Belo Horizonte, aos 58 anos.

Em nota, Dilma afirmou que o país “se despede de um grande brasileiro, o ex-senador, meu amigo e companheiro, José Eduardo Dutra”. “Ao longo de toda sua vida, ele foi uma liderança comprometida com o Brasil e nosso povo”, diz a nota.

A presidente lembrou que ele também foi presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe, dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores e esteve à frente da Petrobras durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de janeiro de 2003 a julho de 2005.

“Tive o privilégio de conviver com José Eduardo. Sua dignidade, inteireza de caráter e seriedade jamais serão esquecidas e são a nossa grande perda. Presto minha solidariedade a toda sua família e amigos”, completou.

O vice-presidente Michel Temer também lamentou a morte de Dutra. “Minha solidariedade à família nesta hora difícil”, disse Temer, por meio de nota.

Atualmente, Dutra era primeiro-suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE).

Petista faleceu na madrugada deste domingo (4), em BH; ele lutava contra um câncer (Foto: Agência Brasil)

Da Agência Brasil

Morreu na madrugada de hoje (4), em Belo Horizonte, o ex-senador José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e da Petrobras. Ele tinha 58 anos e lutava contra um câncer.

Dutra foi senador por Sergipe, estado no qual desenvolveu sua vida política, ao lado do ex-governador Marcelo Déda (que morreu em 2013).

Nascido no Rio de Janeiro, Dutra foi dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de 1988 a 1990, e presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe (Sindimina), de 1989 a 1994 – ano em que foi eleito senador.

Dutra foi presidente da Petrobras, de janeiro de 2003 a julho de 2005, e presidiu a Petrobras Distribuidora, de setembro de 2007 a agosto de 2009. Ele deixou o cargo para disputar a presidência do Partido dos Trabalhadores, sendo eleito para o biênio 2010-2012.

Atualmente, era primeiro suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE).

Do Blog do Josias

Derrotados no STF, os defensores do financiamento empresarial das eleições buscam argumentos para tentar um contra-ataque. Estudo feito pela assessoria técnica do DEM colocou uma nesga de carne no angu: “Dos dez países com menor corrupção pública percebida, apenas dois proíbem doações de empresas e corporações a partidos políticos”, diz o texto. “Portanto, entre os dez países com menor nível de corrupção, 80% deles não proíbem o financiamento privado de campanha.”

O estudo escora-se num cruzamento de dados extraídos de duas plataformas. Recolheram-se no IDEA (Institute for Democracy and Electoral Assistance) informações sobre o financiamento eleitoral no resto do mundo. Verificou-se que a grande maioria das nações (71,7%) autoriza doações empresariais.

Depois, os técnicos do DEM visitaram a base de dados da Transparência Internacional, que divulga anualmente o Índice de Percepção de Corrupção no mundo. A entidade avalia o nível de corrupção estatal em 175 países.

Cruzando as informações, os autores do estudo verificaram que o financiamento empresarial é permitido em oito dos dez países que lideram o ranking dos que são percebidos como menos corruptos no mundo: Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Suécia, Noruega, Suíça, Cingapura e Holanda. Nesse rol, apenas Luxemburgo e Canadá proíbem o repasse de dinheiro privado para os partidos.

“Há relação empírica entre corrupção e liberdade de doação de empresas para partidos políticos?”, questiona o estudo, antes de responder: “Tomando os dados do Índice de Percepção de Corrupção, feito pela Transparência nternacional, e comparando com a existência ou não de proibição relativa às doações de empresas para partidos políticos, tem-se que essas variáveis não possuem correlação ou associação estatisticamente significativa.”

Líder do DEM, o deputado Mendonça Filho (PE) festeja os achados: “As pessoas estão tratando o financiamento privado como sinônimo de corrupção. Esses dados mostram, objetivamente, que pode não ser bem assim. É preciso travar esse debate com racionalidade.”

Nessa matéria, qualquer dado objetivo é bem-vindo. Mas, em tempos de mensalões e petrolão, não é fácil apagar a evidência de que a taxa de corrupção entre os políticos brasileiros é alta, muito alta, altíssima. Há dois tipos de problemas: a verba repassada por baixo da mesa e o código de barras gravado na testa dos candidatos que mordem os empresários com a promessa de compensá-los com obras públicas depois da eleição.

Quando o brasileiro já imaginava ter visto tudo, o PT adiciona ao manual da podridão o capítulo da petrogatunagem: dinheiro de propina sendo lavado na Justiça Eleitoral como “doação legal” de campanha. Um acinte!

Só as almas ingênuas acreditam que a proibição do dinheiro privado tornará as eleições mais limpas. Em vez de fechar o caixa dois, a providência pode engordá-lo. O que distancia o Brasil das nações vistas como menos corruptas é a maneira como os maus costumes são tratados.

Noutras praças, a arrecadação tem limites e a verba ilegal de campanha pode resultar na interrupção de consagradas carreiras políticas. Num caso clássico, o ex-chanceler alemão Helmut Kohl foi banido da cena pública depois de ter sido pilhado com dinheiro sujo em suas arcas de campanha.

O que diferencia as democracias maduras das nações precárias é o nível de risco a que estão sujeitos os criminosos. Contra esse pano de fundo, a Lava Jato é uma boa oportunidade para que o Brasil informe de que matéria-prima é feito.

Do Blog do Josias

Arma-se em Brasília o primeiro escarcéu fruto da reforma ministerial que Dilma Rousseff foi levada a fazer para tentar deter o impeachment. Tendo perdido o comando de pastas como Saúde e Comunicações, o PT se equipa para manter no organograma dos seus ex-ministérios os filiados da estrela vermelha, devotos que entregam à tesouraria da legenda pedaços de seus contracheques.

O problema é que os novos ministros —Marcelo Castro (PMDB-PI) na Saúde, André Figueiredo (PDT-CE) nas Comunicações— atravessam o alambrado imaginando que receberam outro tipo de oferta. Porteira fechada: fariam do segundo e do terceiro escalões o que quisessem, com quem quisessem.

Esse tipo de falta de sintonia dá problema em qualquer partido. No PMDB e no PDT, cujos ministros não são unânimes nem sozinhos, costuma terminar em crise. “Considerando-se que Dilma encostou seu governo no balcão, deveria agir rapidamente para conter o apetites do PT”, aconselhou um cacique do PMDB. “Se demorar muito, fica mais caro.”

Da Folha de S. Paulo

Ao realizar a segunda reforma ministerial de 2015, a presidente Dilma Rousseff superou, em menos de cinco anos, o número de trocas feitas no primeiro escalão por seus antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, cujos mandatos duraram oito anos.

Pressionada pelas crises política e econômica, Dilma fez neste ano 39 trocas na sua equipe. FHC e Lula, em anos de dificuldade, chegaram a 23 (em 1999, ante a desvalorização do real) e 14 (em 2005, quando eclodiu o escândalo do mensalão).

Ao todo, a presidente nomeou 107 ministros –18 a mais que FHC e cinco a mais que Lula, sem contar os nove auxiliares que herdou do petista, dois no cargo até hoje: Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Com isso, Dilma teve até agora uma média de 21 novos ministros por ano, quase o dobro de FHC, cujo índice foi de 11 –um pouco abaixo do de Lula, com quase 13.

A rotatividade na Esplanada dos Ministérios sob Dilma foi maior: Educação teve seis gestores, três deles só neste ano, enquanto Agricultura, Transportes, Pesca e Ciência e Tecnologia já atingiram a marca dos cinco titulares.