Executiva nacional da Rede confirma coligação com Erick Lessa

A Executiva Nacional da REDE decidiu pela aprovação da coligação para as eleições majoritárias na cidade de Caruaru, em Pernambuco. Denominada “A Caruaru do Futuro Começa Agora”, a aliança tem como candidato para vice-prefeito o representante da REDE Sandro Ângelo de Araújo Oliveira e Vasconcelos Vila Nova e Erick da Silva Lessa, do PR, para prefeito.

A REDE entendeu que a coligação, aprovada nos âmbitos municipal e estadual, atende a todos os critérios estabelecidos pelo partido definidos pela resolução 06/2016 – que estabelece os princípios para as coligações partidárias para o pleito.

Educação de Águas Belas realiza formação para professores da zona rural‏

Formação zona rural_Imprensa PMAB

No dia 1º de agosto, a Secretaria de Educação de Águas Belas promoveu uma formação para os professores que lecionam no campo. No primeiro momento, foi realizada uma palestra com a fonoaudióloga Ana Claudia  Mendonça, que tratou sobre os principais problemas que acometem a voz da maioria dos professores.

Em seguida, a equipe de coordenação do campo da Secretaria de Educação abordou a questão da obrigatoriedade do ensino da cultura afrodescendente e indígena.

Com essa finalidade, tomou-se como norte as Leis: 10.639, de 09 de janeiro de 2008 e a Lei 11.645, de 10 de março de 2008. Essas, abordam a questão da obrigatoriedade do referido ensino em todas as  escolas do país. “Foi uma manhã o muito proveitosa, pois ela deu dicas de como prevenir-se, bem como, trabalhou exercícios práticos de fonoterapia que ajudarão ao professor a tratar melhor os órgãos que promovem sua voz. Para aqueles que apresentam problemas diagnosticados  deu  orientações de como reverter ou tratar as situações”, explica a secretária Roseane Pereira.

Operação tapa buracos tem início em Gravatá‏

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Teve início na última segunda-feira (8), em Gravatá, os trabalhos da Operação Tapa Buracos. A ação, que contemplará um total de 229 ruas em paralelo, está orçada em R$ 650 mil. As vias contempladas foram visitadas in loco pela Prefeitura, através da equipe da Secretaria de Infraestrutura que, na ocasião, priorizou as vias de acordo com o grau de necessidade que apresentavam. A verba para a realização da Operação Tapa Buracos é proveniente da Emenda Parlamentar nº 140 / 2016, do Deputado Estadual Waldemar Borges.

Ao mesmo tempo em que acontece a Operação Tapa Buracos, também está em andamento, os trabalhos do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Ipojuca (PSA Ipojuca). O projeto prevê a implantação de 80 mil metros de rede coletora e de redes condominiais, além da conclusão da estação elevatória (unidade de bombeamento) e da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Quando estiver em funcionamento, a ETE removerá de 90% a 95% da carga orgânica e eliminará, praticamente, 100% de coliformes fecais do esgoto coletado. A Compesa contratou, em dezembro de 2015, a empresa Flamac para execução desta primeira etapa.

Na tarde de terça-feira (9), o gestor do município, Mário Cavalcanti, vistoriou alguns pontos onde as obras acontecem. A visita teve início pela Rua Mem de Sá, situada no bairro da Boa Vista. Nela, o PSA Ipojuca está limpando e desobstruindo a rede de esgoto para dar continuidade aos trabalhos. O engenheiro responsável pelo programa em Gravatá, Joaquim Ximenes, acompanhou a vistoria.

Em seguida, Mário Cavalcanti esteve na Rua Izaltino Poggy, no Prado, local onde a operação tapa buracos teve início. Na oportunidade, Mário Cavalcanti destacou a importância da ação e aproveitou para pedir a colaboração dos gravataenses. “A cidade estava precisando desse trabalho e, estamos empenhados em concluir a ação o mais breve possível. Peço a contribuição dos motoristas e pedestres para que respeitem as barreiras colocadas nos locais, a fim de que, a secagem do cimento aconteça normalmente e o trabalho fique em perfeito estado”, pediu o interventor.

Neste total de 229 vias, 14 delas receberão recapeamento asfáltico. O objetivo da intervenção é deixar a maior parte possível da malha viária do município em perfeito estado garantido, portanto, fluidez no trânsito, segurança e qualidade de vida aos gravataenses, tendo em vista a série de transtornos causados pelo desgaste das ruas.

PSA Ipojuca – Gravatá possui hoje cerca de 36 km de rede de esgoto implantada nos 2000, através do projeto Alvorada, financiado pelo Programa PASS – BID, da Secretaria de Saúde do Estado, mas que não entrou em operação. Com o início das obras da primeira etapa, o objetivo da Compesa é viabilizar o funcionamento dessa rede já existente, por meio de correções e complementações dos componentes implantados, já que a mesma corresponde a cerca de 30% da área urbana da cidade.

A obra irá beneficiar, até 2036, 35 mil habitantes e tem prazo de execução de 24 meses, mais 3 meses de pré-operação. As obras foram iniciadas pela construção do canteiro de obras, em junho de 2016.

São Bento do Una realiza treinamento para fiscais da Adagro e Mapa

Coletar amostras para diagnóstico de enfermidades vesiculares em bovinos. Esse foi o foco do treinamento prático, para 20 fiscais agropecuários da Adagro e do MAPA, realizado na Estação Experimental de São Bento do Una, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na quarta-feira (03/08).

A capacitação foi ministrada pelos técnicos da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul (IAgro ), Fernando Garcia e Rubens Rondon, sob a coordenação de Késia Alcântara, da Adagro. Contou ainda com apoio da equipe técnica da Estação Experimental EESBU/IPA.

Comédia “A Eleição” estréia nesse fim de semana em Santa Cruz do Capibaribe‏

A Companhia Artística Avani Lopes apresenta, a partir desse primeiro fim de semana, a comédia “A Eleição” com texto da premiada dramaturga paraibana Loudes Ramalho. A peça estréia no Teatro Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a partir das 20h 30 min, nos sábados e domingos de agosto e setembro. Os ingressos custam  R$ 20,00 reais. Antecipado e estudante, respectivamente, custam R$ 15,00 e R$ 10,00. Os ingressos antecipados podem ser adquiridos nas lojas Brunique Óculos e Unipeças em Santa Cruz do Capibaribe.

A comédia narra a primeira eleição democrática na cidade de Fundão, depois da ditadura militar. A peça é uma sátira a compra e venda de votos, as fraudes, agressões, fofocas que sacodem a vida da pequena cidade. A eleição é disputada pelo padre Inocêncio que faz uso da igreja para se promover e Jaime Fonseca Gaião, um médico cientista que pretende sanitarizar a cidade. No decorrer da narrativa, uma surpresa: surge, na disputa, o Zé Cacete, o político popular que pretende arrastar os votos dos mais pobres.

Para o diretor da peça, Walter Vitti, a comédia também serve para refletir como a política influencia o cotidiano das pessoas. “ Em tempos de um Brasil fervilhando com diversas ideologias e em ano eleitoral, a peça é a melhor pedida de entretenimento cultural como forma de reflexão.”

Nessa nova temporada, a Companhia Avani Lopes está contando com atores gabaritados como Ana Nunes, Márcia Feitosa, Clécia Araújo, Lourdes Aragão, Agda Chaves, Jeane Chagas e Diógenes Rodrigues. Este último teve participações recentes em novelas da Rede Globo.

Reunião debaterá organização do Desfile de Sete de Setembro‏

A Secretaria de Educação realizará nesta quinta-feira, 11, a primeira reunião geral para discutir e alinhar como será o Desfile de Sete de Setembro, em Caruaru.

A pauta, direcionada às entidades envolvidas com o evento, abordará orientações e informações sobre o desfile.

A reunião está marcada para as 8h, na Escola Municipal Professor Machadinho, que fica localizada no bairro São Francisco.

A Lava Jato chegou ao PSDB

Elio Gaspari – Folha de S.Paulo

A revelação de que, em 2010, a Odebrecht botou R$ 23 milhões (sem nota fiscal) no caixa da campanha presidencial de José Serra levou a Lava Jato para a porta do PSDB. Há pelo menos dois meses sabia-se que isso aconteceria, assim como se sabe que a OAS repetirá a dose. Nos dois casos, as denúncias só ficarão de pé se vierem acompanhadas de demonstrativos das movimentações financeiras. Os R$ 23 milhões não eram um trocado. Equivaliam a dez vezes o que a empreiteira declarou oficialmente e a 20% do custo total da campanha estimado pela tesouraria do PSDB semanas antes do pleito.

A colaboração dos empreiteiros poderá trazer de volta ao cenário um personagem que assombrou o tucanato durante a campanha de 2010. É Paulo Vieira de Souza, um ex-diretor da Dersa, a estatal paulista de rodovias. Engenheiro respeitado, era um destacado negociador de contratos com empreiteiras. Ele também era conhecido como “Paulo Preto” e foi criticamente mencionado por Dilma Rousseff durante um debate da campanha. No serpentário tucano, acusavam-no de ter sumido com R$ 4 milhões do partido. Em três ocasiões, a bancada do PSDB evitou que ele depusesse a uma comissão da Assembleia sobre os custos de obras rodoviárias. Vieira de Souza chegou a se queixar dos tucanos “ingratos” e “incompetentes”, pois não se deixa “um líder ferido na estrada a troco de nada”. A chaga cicatrizou, mas será reaberta se algum executivo de empreiteira mencionar o seu nome na colaboração.

O PSDB governa São Paulo desde 1995, e Geraldo Alckmin é o cidadão que esteve por mais tempo na cadeira de Prudente de Moraes, Campos Salles e Rodrigues Alves. Essa longevidade, mesmo derivando de eleições competitivas, dá ao tucanato uma aura de República Velha, com o inevitável cansaço dos materiais.

Desde 2008, quando a Siemens alemã demitiu o presidente de sua filial brasileira “por grave contravenção das diretrizes” da empresa, as administrações tucanas são perseguidas por denúncias de irregularidades na contratação de serviços e equipamentos em obras de transporte público. A Siemens colaborou com o Ministério Público quando a expressão “delação premiada” ainda era pouco conhecida e fez isso a partir de uma reviravolta na política de sua matriz. Nada a ver com as implicâncias locais, inclusive porque a denúncia veio de uma reportagem do “The Wall Street Journal”. Procuradores suíços remeteram ao Brasil documentos que comprovavam o pagamento de propinas e um dos fornecedores de equipamentos, a francesa Alstom, tornou-se sinônimo da própria encrenca. Ela compartilhava os consórcios de obras de linhas do Metrô de São Paulo com as empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Segundo o Ministério Público da Suíça, entre 1998 e 2001, a Alstom aspergiu US$ 34 milhões na burocracia paulista sob a forma de contratos fictícios de consultoria. À primeira vista, esses malfeitos seriam semelhantes, em ponto menor, às petrorroubalheiras petistas. O que diferencia as duas investigações é o resultado. Em menos dois anos, a Operação Lava Jato já condenou 76 réus a mais de 680 anos de prisão. A investigação paulista completou oito anos, sem maiores resultados

PF comprova denúncia contra Fernando Bezerra

Andreza Matais Do Estadão

A Polícia Federal comprovou a denúncia do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa de que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) pediu a ele, entre 2010 e 2011, R$ 20 milhões de propina para a campanha à reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco. A acusação foi feita em depoimento de delação premiada do ex-executivo da petroleira. O inquérito acaba de ser concluído e já está com o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, “restou demonstrado que Bezerra participou ativa e substancialmente na solicitação de propina às empresas envolvidas e também se beneficiou de uma parte do montante ilícito.”

O senador foi ministro do governo Dilma Rousseff e é pai do atual ministro das Minas e Energia, Fernando Filho. Na época dos fatos investigados, era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape. A PF também o qualifica como “braço direito” de Eduardo Campos.
A denúncia, conforme o inquérito, “encontra-se devidamente demonstrada”. Os crimes apontados são: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O valor milionário foi pago por empreiteiras em troca de esforços políticos para assegurar a obra de infraestrutura na Refinaria Abreu e Lima e incentivos tributários, “o que de fato veio a ocorrer”. O empreendimento foi contratado pela diretoria da Petrobrás comandada por Paulo Roberto Costa.

O dinheiro da corrupção chegou ao destino final por várias formas: doações eleitorais “oficiosas”, contratos fraudulentos ou superfaturados firmados com empresas de fachada e, até mesmo, pagamentos em espécie. A PF também comprovou que o esquema beneficiou o ex-governador de Pernambuco, morto num acidente aéreo em 2014. Por essa razão, o processo com relação a ele será extinto.

OUTRO LADO

“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho, na pessoa de seu advogado, André Luís Callegari, esclarece, inicialmente, que não teve acesso a qualquer informação sobre a suposta conclusão do inquérito 4005-STF. A defesa deixa claro que, passado mais de um ano do início das investigações, o procedimento segue sem qualquer prova sobre a participação do senador em qualquer atividade ilícita, e continua calcado tão-somente nas informações conflitantes fornecidas por delatores, declarações estas que não vem com sequer um documento comprobatório.

De se ressaltar que, segundo posição do Supremo Tribunal Federal, em precedente do próprio Ministro Teori Zavascki, “depoimentos colhidos em colaboração premiada não é por si só meio de prova”. Como sobredito, no presente Inquérito, não existem quaisquer elementos que corroborem as delações constantes nos autos.

Por fim, frisa a defesa que o senador não participou da coordenação das campanhas de 2010 e 2014 de Eduardo Campos”.

Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade contra candidaturas irregulares

A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade.

Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato x está na lista do TCU [Tribunal de Constas da União] ou tem condenação por improbidade administrativa”, exemplifica o assessor Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alfredo Renan Dimas e Oliveira. A petição pode ser apresentada também ao MPE e, no caso dos municípios, aos promotores eleitorais.

Depois de protocolada a notícia, o juiz que receber o caso dará prosseguimento à instauração da notícia. “O juiz junta a notícia nos autos do pedido de registro [de candidatura] e intima o candidato para manifestação. A instrução do processo segue, no que couber, a regra da ação de impugnação do registro”, diz o assessor. O juiz poderá pedir ainda alguma diligência para verificar a veracidade do que está sendo alegado na notícia. Depois, proferirá sua sentença, pelo deferimento ou indeferimento do registro da candidatura.

Na hipótese de não ser aceita a notícia, não há previsão para que o eleitor possa recorrer da sentença. No entanto, ao reconhecer repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 728188, o Supremo Tribunal Federal (TSE) firmou o entendimento de que o MPE, como fiscal da lei, tem legitimidade para recorrer de decisão que deferiu o registro de candidatura, mesmo que não tenha apresentado impugnação. Essa decisão já valeu para as Eleições 2014.

Existe ainda a possibilidade de, mesmo sem a impugnação ou sem a notícia, o juiz conhecer, de ofício, uma causa de inelegibilidade, quando ciente por outra forma. Um exemplo é quando a autoridade tem ciência pelos jornais de que determinado candidato ao cargo de prefeito tem condenação criminal proferida por órgão colegiado.

TSE disponibiliza curso a distância sobre legislação para juízes, membros do MPE e servidores da Justiça Eleitoral

Juízes eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral e servidores da Justiça Eleitoral já podem fazer os cursos de Ensino a Distância (EAD) de capacitação e de aperfeiçoamento sobre o tema “Eleições 2016 – Inovações e Desafios”. Os cursos estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e podem ser acessados neste link.

O curso de aperfeiçoamento é composto de 20 videoaulas com o conteúdo das palestras proferidas por especialistas de renome em Direito Eleitoral em 23 e 24 de junho deste ano, na sede do TSE. Já o curso de capacitação foi elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e cedido para que magistrados e outros servidores pudessem ter acesso. Os cursos ficarão disponíveis até janeiro de 2017.

A assessora-chefe da Presidência do TSE, Liana Pedroso Dias Dourado de Carvalho, destaca que os cursos têm como objetivo “disseminar o conhecimento, promovendo a capacitação do público-alvo, especialmente dos servidores da Justiça Eleitoral” e trazer questões relevantes do processo eleitoral, como a aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) e a Reforma Eleitoral 2015, promovida por meio da Lei nº 13.165/2015. Ela ressalta ainda que, desde o início de sua gestão, o presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, vem se empenhando para promover ações que visem à capacitação, à formação, ao aprimoramento e ao desenvolvimento dos servidores da Corte.

Adicional de qualificação

Quem fizer os cursos e tiver, no mínimo, 75% de aproveitamento poderá requerer o adicional de qualificação. Há duas questões ao final de cada videoaula do curso de aperfeiçoamento e de cada módulo do curso básico.

Aperfeiçoamento

Com carga horária de 18 horas, o curso de aperfeiçoamento tem como objetivo ampliar os conhecimentos sobre os mais relevantes e controvertidos temas do Direito Eleitoral na atualidade, despertando a sua reflexão crítica a respeito das possibilidades de aprimoramento das práticas eleitorais.
O curso é composto de seis módulos, cada um com videoaulas sobre temas diversos, totalizando 20 videoaulas, se utiliza de instrumentos didáticos diversos, como vídeos e textos, e é de livre condução por parte do aluno (sem tutoria). Há um questionário ao término de cada aula. Concluído o curso, o aluno faz jus à declaração de participação, emitida por intermédio do próprio Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Capacitação

O curso de capacitação objetiva aprofundar os conhecimentos técnicos do aluno sobre os temas de cada módulo, de forma a possibilitar a assimilação crítica da matéria e a sua aplicação na atividade judiciária eleitoral, e tem a carga horária de 40 horas.
É composto de quatro módulos: Registro de Candidatura e Inelegibilidade; Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia; Ações Jurisdicionais Eleitorais; e Financiamento de Campanha e Prestação de Contas. Também se utiliza de recursos didáticos diversos, como textos e infográficos, e assim como o curso de aperfeiçoamento, é de livre condução por parte do aluno e apresenta exercícios de fixação ao término de cada aula. Ao concluir o curso, o aluno terá direito à declaração de participação, também emitida por intermédio do próprio Ambiente Virtual de Aprendizagem