Daily Archives: 12 de dezembro de 2016

Metade dos prefeitos deixa contas em atraso

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Folha de S.Paulo

Quase a metade dos prefeitos do Brasil terminarão seus mandatos neste ano deixando contas em atraso para seus sucessores.

Em grande parte dos casos haverá o descumprimento de um dos principais pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe o atraso no final da gestão de pagamentos (ou a falta de dinheiro em caixa para fazê-lo) de despesas contraídas nos últimos oito meses do mandato.

O fato pode caracterizar crime fiscal, passível de pena de prisão dos administradores. Mas a punição raramente vem sendo aplicada.

Segundo pesquisa realizada em 4.376 cidades –80% do total– pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 47,3% dos prefeitos deixarão restos a pagar para seus sucessores.

Em meio a atrasos no pagamento do 13° salário, mais de 15% deles também vão deixar de pagar em dia o salário de dezembro.

O atraso nos restos a pagar nas prefeituras se deve, principalmente, ao não recebimento pelos prefeitos de cerca de R$ 34 bilhões relativos a 82 mil empenhos de emendas parlamentares e de dinheiro de convênios com o governo federal, bloqueados neste ano por conta do ajuste fiscal.

Em crise e atrás de dinheiro, as prefeituras também encerram suas gestões com avalanche de ações na Justiça para tentar obter recursos do programa federal de repatriação de ativos não declarados no exterior.

O alvo são cerca de R$ 5,5 bilhões de parte da multa de 15% paga pelos donos do dinheiro legalizado. Em novembro, as prefeituras já receberam valor equivalente de parte do Imposto de Renda cobrado na repatriação. Na sexta, o presidente Michel Temer disse que pretende repassar esses recursos às prefeituras.

Datafolha 2018: Marina lidera cenários no 2º turno

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Folha de S.Paulo 

A ex-senadora Marina Silva (Rede) é a líder nos cenários de segundo turno da eleição presidencial de 2018 segundo pesquisa de intenção de voto do Datafolha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu nas simulações de primeiro turno na comparação com o levantamento anterior do instituto de pesquisa, realizado em julho, mas perderia a eleição para Marina em um eventual segundo turno por uma diferença de nove pontos.

Já nos cenários de segundo turno contra adversários do PSDB, Lula oscilou positivamente e teria pequena vantagem numérica em disputas contra o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o chanceler José Serra (PSDB) ou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Nas três situações, o quadro é de empate técnico, pois a pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa, realizada nos dias 7 e 8 de dezembro com 2.828 pessoas com 16 anos ou mais, nenhum dos três tucanos obteve elevação nas intenções de voto, tanto em cenários de primeiro como de segundo turno.

Em duas simulações de primeiro turno, nas quais os candidatos do PSDB seriam Alckmin ou Serra, Marina obteria com folga o segundo posto.

No cenário em que o candidato tucano é Aécio, Marina tem 15% das intenções de voto contra 11% do congressista mineiro, situação que configura empate técnico.

Em uma quarta simulação, na qual também estaria na disputa o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, Marina empata numericamente com o magistrado no segundo posto, com 11%.

Quando à intenção de voto em um segundo turno contra os tucanos, a dianteira de Marina é de pelos menos vinte pontos percentuais. Essa é a margem contra Serra (47% contra 27%).

Datafolha: Lula lidera todos os cenários de 1º turno

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Em nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na liderança em todos os cenários de primeiro turno da disputa pelo Planalto em 2018. O petista, que já liderava no último levantamento do instituto, realizado em julho, ampliou sua vantagem nas simulações.

Em um cenário contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), Lula teria 25% das intenções de voto e o tucano, 11%. Com esse resultado, o mineiro fica atrás também da ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade), que aparece com 15% das intenções.

Contra Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, Lula tem 26%.

Lula também venceria em todos os cenários de segundo turno, com exceção de uma eventual disputa com Marina Silva. Nesta simulação, a ex-senadora teria 43%, contra 34% do petista.

Os três potenciais candidatos do PSDB —Aécio Neves, Geraldo Alckmin e  José Serra— não venceriam em nenhum dos cenários analisados pelo Datafolha.

Reprovação a gestão Temer dispara, mostra Datafolha

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Folha de S.Paulo 

A popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) despencou desde julho, acompanhada da queda na confiança na economia a níveis pré-impeachment, revela nova pesquisa Datafolha.

De acordo com o levantamento, 51% dos brasileiros consideram a gestão do peemedebista ruim ou péssima, ante 31%, em julho.

O levantamento foi realizado entre 7 e 8 de dezembro, antes de virem à tona novos detalhes de delação da Odebrecht com menções a Temer.

Aqueles que veem o governo do presidente como regular reduziram-se a 34%. No levantamento anterior, durante a interinidade do peemedebista, eram 42%.

No período, a percepção da população sobre a economia se deteriorou. Para 66%, a inflação vai aumentar; 19% apostam que ficará como está e 11% preveem queda. O crescimento do desemprego é aguardado por 67%. Outros 16% disseram que diminuirá e 14% acham que fica estável.

Quanto ao poder de compra, 59% opinaram que vai diminuir, 20%, que não se alterará e 15%, que aumentará.

Nos últimos meses, a situação econômica do país piorou na avaliação de 65% da população e se manteve como estava para 25%; 9% disseram que houve melhora.

Sobre a situação pessoal do entrevistado, a percepção de piora recente corresponde a 50% dos brasileiros. Para 38%, ficou como estava e 10% disseram que melhorou.

No Uruguai, filho e Lula sai do alcance da Justiça

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Do Blog do Magno

Fontes ligadas à Operação Zelotes acham que a mudança do filho do ex-presidente Lula para o Uruguai, há dois meses, a pretexto de trabalhar nas categorias de base de um time de futebol de segunda divisão, teve o objetivo de ficar longe do alcance da Justiça brasileira. Luiz Cláudio Lula da Silva foi denunciado à Justiça, com o pai, por tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A presença do filho de Lula no Uruguai somente foi revelada depois que ele já estava no país e com contrato assinado no clube. Luiz Cláudio estaria sob “proteção” do governo do presidente Tabaré Vasquez, um “bolivariano” amigo pessoal de Lula.

Se o governo do Uruguai considerar que o processo ou ação contra Luiz Claudio for político, pode não cumprir o acordo de extradição.

Após delações, futuro do governo Temer é incerto

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 Folha de S.Paulo

Bateu o medo na equipe do presidente Michel Temer. Ninguém vai admitir publicamente, mas reservadamente já se fala até no risco de a gestão do peemedebista sucumbir e não chegar ao fim.

A piora acentuada na avaliação do governo captada pelo Datafolha e o primeiro aperitivo do que será a delação da Odebrecht jogaram o Palácio do Planalto num mar de total incertezas sobre seu futuro.

Diante da apreensão que se instalou no seu time, Temer pede sangue frio para ditar os próximos passos. Reações precipitadas passariam a imagem de desespero num cenário complexo e incerto.

Mas também não dá para ficar parado. A ordem presidencial é puxar o PSDB para a equipe do Planalto e lançar medidas na área econômica.

Sobre a queda forte na popularidade, ela já era esperada pelo governo Temer. A economia não reagiu como desejado, fazendo a população prever até que a inflação vá subir quando ela está caindo.

E, desde novembro, foram crises atrás de crises, num ritmo tão frenético que não dava nem tempo para respirar. Tudo sem que o governo conseguisse sair das cordas, mesmo em dias de notícias positivas, ofuscadas por prisões, quebra-quebras, quedas de ministros e previsões pessimistas sobre a volta do crescimento. Que só virá em 2017.

Enfim, o governo demorou a reagir e terá de fazê-lo num clima em que a maioria da população (63%), segundo o Datafolha, diz preferir que Temer renuncie para termos eleições diretas e pôr fim às crises.

Pior. O clima vai ficar mais tenso. Se a delação de um diretor já provocou um tsunami na política, que tipo de terremoto virá quando as revelações de pai e filho, Emílio e Marcelo Odebrecht, vierem a público?

A favor do presidente, se é que dá para dizer isto neste momento, está o fato de que 99,9% dos políticos, de todos os partidos, estão na mira da Lava Jato. Todo mundo está sob risco. Não só ele. O modelo ruiu.

Pesquisa reforça discurso por eleição antecipada

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O Globo 

A oposição ao governo do presidente Michel Temer, em especial o PT, vai utilizar o resultado negativo da pesquisa Datafolha deste domingo para reforçar o discurso de que a atual gestão não tem legitimidade e defender eleições. Já a avaliação entre os aliados de Temer é que a pesquisa – com 51% de reprovação ao governo – reflete um momento marcado pela rejeição a medidas como a reforma da Previdência.

Dentro do Palácio do Planalto, o próprio presidente Temer tem reclamado da dificuldade de o governo conseguir explicar a medida. Na sexta-feira, em sua primeira viagem ao Nordeste, Temer reclamou com parlamentares da má comunicação do governo e adotou um tom mais enfático. Politicamente, a desaprovação em pesquisa do Datafolha não poderia ter sido pior, pois coincidiu com as denúncias da cúpula da Odebrecht contra Temer e a cúpula do PMDB, além políticos de outros partidos.

Temer quer barrar delações com pacote econômico

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O Globo 

Como forma de reagir às denúncias da Odebrecht, o presidente Michel Temer decidiu acelerar o anúncio do mini pacote econômica numa tentativa de retomar o crescimento e tentar escapar do foco da crise que arrastou o seu governo e a cúpula do PMDB para o centro da operação Lava-Jato.

O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso, chegou a anunciar, deixando o Jaburu, que haveria um encontro ainda hoje com a equipe econômica. Ele falou, inclusive, em possibilidade de anúncio neste domingo, mas foi desautorizado pelo Palácio do Planalto.

– As medidas de estímulo à economia já estão há mais de uma semana sendo estudadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Planejamento. Essas medidas serão anunciadas quando estiverem prontas, isso não será hoje – afirmou um auxiliar do presidente Michel Temer.

Aliados de Temer querem anular delação da Odebrecht

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Estadão Conteúdo

Preocupado com o impacto das delações da Odebrecht, o presidente Michel Temer convocou uma reunião de emergência em Brasília, no Palácio do Jaburu. Segundo interlocutores, apesar de “tranquilo”, Temer se mostrou “indignado” com o vazamento da delação do ex-diretor de Relações InstitucionaisCláudio Melo Filho. Além de ressaltar que o depoimento ainda precisa ser homologado, aliados do presidente destacam que o acordo pode ser invalidado. Interlocutores citam como exemplo a suspensão das negociações da delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, após vazamento na imprensa.

Neste sábado, 10, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgou que vai pedir uma investigação sobre o vazamento do anexo de delação premiada do executivo da Odebrecht. Na sexta-feira, 9, o documento de 82 páginas com informações de Cláudio Melo Filho foi divulgado por veículos de comunicação. O jornal O Estado de S. Paulo obteve o documento, em que o executivo menciona que o presidente da República, Michel Temer, fez pedido de apoio financeiro para o PMDB ao então presidente e herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht. “Em virtude da divulgação, pela imprensa, de documento sigiloso que seria relativo à colaboração premiada de um dos executivos da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento”, informa nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República. Foi Janot o responsável por suspender a negociação com Léo Pinheiro.

Temer negou “com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho”. “As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente”, disse em nota emitida na última sexta-feira. O governo não pode, via Ministério da Justiça, solicitar a investigação do vazamento e, neste caso, terá que contar com o Ministério Público Federal.

Reunião

No Jaburu, neste domingo, Temer convocou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário de Programa de Parceria e Investimentos (PPI), Moreira Franco. A ideia, além de discutir o efeito das delações da Odebrecht, já que os dois também estão citados, é desenhar a pauta econômica da semana para criar uma agenda positiva.

O objetivo do governo é reagir a mais uma crise política mostrando “trabalho”. Além de estudar novas medidas econômicas, o governo precisa garantir a votação da PEC do teto dos gastos no Senado, em segundo turno, e do Orçamento. Para isso, o presidente continuará investindo em conversas com a base aliada e, principalmente, com os tucanos, que devem ficar com o comando da Secretaria de Governo, apesar do imbróglio envolvendo a possível nomeação do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). O nome chegou a ser dado como certo, mas decisão foi suspensa após a pressão de parlamentares do chamado ‘Centrão’.

Alguns interlocutores, ponderam, que apesar de ter que prosseguir nas conversas, o foco é garantir o avanço das matérias. A nomeação “não precisa ser feita às pressas”, dizem.

Preocupado, Temer vai aguardar efeito das delações

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Estadão conteúdo

O presidente Michel Temer reagiuaos vazamentos da delação do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho com “preocupação” e sem “ingenuidade”. A ordem no Planalto, entretanto, é evitar muitos comentários, reforçar que as delações precisam se comprovar e que o governo precisa “continuar trabalhando” pelo País. Interlocutores do presidente admitem, contudo, que “os efeitos disso precisam ser observados” e que a Lava Jato sempre foi e continua sendo um fator “imponderável”.

O foco do presidente nessas últimas semanas de trabalho no Congresso será garantir a aprovação da PEC do Teto de Gastos no segundo turno no Senado, prevista para o próximo dia 13, e o andamento da Reforma da Previdência nas comissões na Câmara. Com isso, espera-se que Temer consiga emplacar algumas agendas positivas, para tirar o foco da crise. A equipe econômica – que tem sido alvo de críticas – também trabalha para lançar novas medidas de estímulo. “O presidente diz que não se pode falar em crise, e é preciso trabalhar. É isso que o governo está tentando fazer”, disse um auxiliar.