O crescente índice de violência em Pernambuco está sendo motivo de grande preocupação por parte do líder do PT no Senado, Humberto Costa. Para o senador, “o estado está vivendo um dos seus momentos mais violentos e com maior nível de insegurança” por parte de sua população. “As autoridades precisam urgentemente tomar providências”, cobrou o petista.

Os homicídios cresceram 44% nos últimos três anos, número considerável insustentável pelo senador. “Pernambuco perdeu completamente o rumo e está sem política nenhuma na área da segurança pública. O que vemos são as pessoas com medo de sair de casa porque se sentem inseguras nas ruas. Isso sem falar nos diversos casos de estupros e de violência contra as mulheres ”, disse.

Em 2016, o número de mortes cresceu 15,17%, em relação ao ano anterior. Pernambuco voltou a figurar entre os 10 estados mais violentos do País, já em 2015, ocupando a sétima posição. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de homicídios por 100 mil habitantes ficou em 42. Os dados de 2016 ainda não estão disponíveis, mas a expectativa é de que tenha se aproximado de 50, quase o dobro da média nacional que é de 27 para 100 mil pessoas.

O atual governo vem culpando a crise, mas, para Humberto, essa curva ascendente da violência já vem desde o final de 2013. “A verdade é que não se investiu em políticas públicas para a segurança. Não conseguiram que as polícias e os serviços de inteligência trabalhassem integradamente. E hoje estamos vivendo um grande caos com essa quebra de braço entre a polícia militar e o governo de Pernambuco, onde quem perde é a população que fica completamente desprotegida”, criticou o senador Humberto

A deputada estadual Laura Gomes enviou ofício ao secretário de Defesa Social, Ângelo Fernandes Gioia, solicitando a reabertura dos plantões da Delegacia da Mulher de Caruaru, nos fins de semana.

No documento, a deputada alega a importância da delegacia para o cumprimento da Lei Maria da Penha, especialmente aos sábados e domingos quando há um aumento da incidência de crimes contra as mulheres.

“Como única representante feminina de Caruaru na Assembleia Legislativa, endosso a voz dos movimentos sociais da maior cidade do interior do Estado pedindo o funcionamento da delegacia nos fins de semana”, explica Laura Gomes.

O Ministério da Saúde reforça o estoque estratégico da vacina contra febre amarela com mais 11,5 milhões de doses. De forma imediata, a Fiocruz/Biomanguinhos, subordinada à pasta, repassará 6 milhões de doses. Além disso, a fundação possui ainda 5,5 milhões de doses que serão entregues de acordo com as solicitações do Ministério.

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (25), em Brasília (DF), com a presença de representantes do Ministério da Saúde e secretarias de estaduais de saúde de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo.

O Quantitativo será entregue pela Fiocruz/Biomanguinhos nos próximos dias e atende a demanda do país. Pessoas que vivem em áreas de recomendação devem tomar duas doses da vacina ao longo da vida

Projeto apresentado no Senado aumenta a pena de contrabando. O texto prevê um máximo de 20 anos, enquanto a pena atualmente pode chegar a 10 anos. O argumento é de que as penas atuais não são suficientes para coibir a prática desse crime, que consiste em importar mercadorias proibidas no país.

O texto (PLS 85/2016), dos senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Ana Amélia (PP-RS) prevê a pena de 5 a 15 anos para o crime de contrabando. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço se o crime envolve transporte aéreo, marítimo ou fluvial, o que leva a um máximo de 20 anos. Atualmente, a pena é bem menor, de dois a cinco anos, mas o aumento é maior: a pena é contada em dobro se o contrabando for feito por transporte aéreo, marítimo ou fluvial, o que leva a um tempo máximo de dez anos.

O projeto tem como relator o senador Telmário Mota (PDT-RR). A decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é terminativa, o que significa que o texto não precisa passar pelo plenário se não houver recurso com esse fim. Se aprovado, o projeto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Para Ana Amélia e Raimundo Lira, o contrabando deve ser reprimido e combatido com mais eficiência porque é nocivo, ao mesmo tempo, ao erário, às empresas brasileiras e aos consumidores.

“Com o contrabando, perde o Estado, que deixa de arrecadar tributos; perdem as empresas brasileiras, porque sofrem concorrência extremamente desleal; perdem também, consequentemente, os empregados dessas empresas, porque postos de trabalho são colocados em risco; por fim, perdem os consumidores, porque sujeitos a adquirir produtos falsificados, que podem fazer mal à saúde”, afirmaram na justificativa do texto