Relatório divulgado nesta quarta-feira (08) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela empresa de pesquisa de opinião Gallup indica que 70% das mulheres e 66% dos homens no mundo entendem que as mulheres devem ter trabalhos remunerados. No Brasil, o índice é de 72% das mulheres e 66% dos homens.

O documento Rumo a um futuro melhor para mulheres e trabalho: vozes de mulheres e homens fornece um relato inédito sobre atitudes e percepções globais sobre o tema das mulheres no mundo do trabalho. A pesquisa ouviu quase 149 mil pessoas em 142 países e territórios, incluindo o Brasil, e representa mais de 99% da população adulta global.

Os resultados mostram que mulheres em todo o mundo preferem ter trabalhos remunerados (29%) ou estar em situações em que poderiam trabalhar e também cuidar de suas famílias (41%). De acordo com o relatório, apenas 27% das mulheres no mundo querem ficar em casa, exercendo um trabalho não remunerado.

Ainda segundo a pesquisa, o índice de 70% de mulheres no mundo que gostariam de ter trabalhos remunerados inclui a maioria das mulheres que não está no mercado de trabalho. Os dados valem para quase todas as regiões do planeta, incluindo aquelas onde a participação das mulheres na força de trabalho é tradicionalmente baixa, como Estados e territórios árabes.

Opiniões convergem

O relatório aponta que 28% dos homens gostaria que as mulheres de suas famílias tivessem trabalhos remunerados, enquanto 29% gostariam que elas ficassem apenas em casa e 38% prefeririam que elas pudessem fazer as duas coisas.

Mulheres que trabalham em tempo integral para um empregador (mais de 30 horas por semana) são mais inclinadas a preferir situações nas quais pudessem equilibrar o trabalho e as obrigações da família e da casa. Mulheres e homens com níveis mais elevados de educação também são mais propensos a preferir que as mulheres tenham trabalhos remunerados e cuidem de suas casas e famílias.

“Esta pesquisa mostra claramente que a maioria das mulheres e dos homens em todo o mundo prefere que as mulheres tenham trabalhos remunerados. Políticas de apoio às famílias, que permitam que as mulheres permaneçam e progridam no trabalho remunerado e incentivem os homens a assumir a sua parte justa do trabalho de cuidados da família e da casa, são cruciais para alcançar a igualdade de gênero no trabalho”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Além de investigar as preferências das pessoas sobre mulheres e trabalho, a pesquisa revelou que as mulheres são mais propensas do que os homens a considerar trabalhos remunerados perfeitamente aceitáveis (83%), enquanto os homens ficam um pouco atrás (77%). Os números são mais altos no Brasil, com 96% das mulheres e 94% dos homens considerando o trabalho remunerado perfeitamente aceitável para as mulheres de suas famílias.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) e o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), estiveram reunidos ontem (7) para trocar impressões sobre o momento do Recife e de Pernambuco. Silvio e João Paulo fizeram uma avaliação da segurança pública, da situação dos servidores públicos do estado e do município, além de outras áreas, como saúde, habitação e mobilidade.

Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio e pediu a João que ajudasse, pela sua longa experiência no legislativo como deputado estadual e federal e como ex-prefeito do Recife, no fortalecimento da oposição em Pernambuco. A ideia do parlamentar é reforçar o diálogo com todos os canais de participação popular para fortalecer a atuação da Oposição na Alepe.

O ex-prefeito João Paulo se comprometeu a intermediar uma ampla articulação com os servidores públicos, sindicatos e entidades da sociedade civil. Além do contato com João Paulo, Silvio vai procurar outras lideranças políticas do Estado nos próximos dias, independentemente da coloração partidária, com o intuito de fortalecer a oposição ao PSB.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira (08) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Durante a votação houve 17 votos favoráveis e uma abstenção.

Apresentada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a proposta recebeu voto favorável do relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR), e poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto, a lei será alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

O texto determina ainda que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado dos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração”.

Segurança jurídica

A conversão em casamento da união estável entre pessoas do mesmo sexo já é autorizada por juízes. No entanto, há casos de recusa, fundamentada na inexistência de previsão legal expressa. O projeto busca eliminar as dificuldades nesses casos e conferir segurança jurídica à matéria.

No relatório, Requião lembra decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito à formalização da união entre casais homossexuais. No entanto, ele diz ser responsabilidade do Legislativo adequar a lei em vigor ao entendimento consagrado pelo Supremo, “contribuindo, assim, para o aumento da segurança jurídica e, em última análise, a disseminação da pacificação social”.

O projeto aguardava decisão do Senado desde 2012, quando recebeu emendas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que foram mantidas por Requião.

A SOS Rim Caruaru abraça mais uma ação solidária, desta vez, alusiva ao Dia Mundial do Rim,por meio de uma ação social de prevenção da doença renal crônica. O evento acontece neste sábado, 11, durante todo o dia, no Caruaru Shopping, e vai possibilitar a comunidade a realização de exame de glicemia, aferição de pressão arterial, avaliação nutricional, orientações médica, além, se necessário, encaminhamento médico. Toda a ação é gratuita e tem o objetivo de alertar a sociedade quanto aos riscos causados pela obesidade.

Este ano o Dia Mundial do Rim é comemorado no dia 09 de março, comuma campanha educativa que expõe informações sobre prevenção e a importância do diagnóstico precoce da doença renal crônica. A campanha de prevenção é enfatizada pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) que realiza uma ação de envolvimento e conscientização por todo o Brasil. O tema trabalhado pelo projeto é “Doença Renal e Obesidade. Estilo de vida saudável para rins saudáveis”, o objetivo é alertar a população sobre os riscos causados por problemas de saúde provenientes da obesidade, tais como: pressão alta e diabetes.

O papel social da SOS Rim vai além da conscientização interna feita regularmente aos acompanhantes de pacientes crônicos renais. “Há 11 anos a Clínica SOS Rim Caruaru tem o compromisso de contribuir com projetos que visam a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças renais crônicas. Com esse movimento também solidário, queremos evidenciar e alertar a sociedade através de informações que contemplem os fatores de riscos para Doença Renal Crônica, estimulando, sobretudo, o cuidado com a saúde dos rins”, disse a diretora financeira da SOS RIM Aniedja Queiroz.

A clínica vai levar o projeto de prevenção ao alcance da comunidade caruaruense e das regiões circunvizinhas de modo gratuito, através de um trabalho informativo e de diagnóstico precoce feito com o apoio de parceiros como o Caruaru Shopping, Laboratório Dra.Suedy Leite, Água Fontally, Quitandaria e Unicred.

A cada hora, 503 mulheres sofreram algum tipo de agressão física em 2016, segundo pesquisa do instituto Datafolha encomendada pelo Fórum de Segurança Pública. O estudo, divulgado hoje (8), foi feito com entrevistas presenciais em 130 municípios brasileiros. No total, foram 4,4 milhões de mulheres, 9% da população acima de 16 anos, que relataram ter sido vítimas de socos, chutes, empurrões ou outra forma de violência.

As agressões verbais e morais, como xingamentos e humilhações, atingiram 22% da população feminina. Ao longo do ano passado, 29% das mulheres passaram por algum tipo de violência, física ou moral. Entre as pretas (expressão usada pelo IBGE), o índice sobe para 32,5% e chega a 45% entre as jovens (de 16 a 24 anos).

Foram vítimas de ameaças com armas de fogo ou com facas 4% – 1,9 milhão de mulheres. Espancamentos e estrangulamentos vitimaram 3%, o que representa 1,4 milhão de mulheres, enquanto 257 mil, 1% do total, chegaram a ser baleadas.

A cada três brasileiros, incluídos homens e mulheres, dois presenciaram algum tipo de agressão a mulheres em 2016, desde violência física direta, a assédio, ameaças e humilhações. O percentual é de 73% entre as pessoas pretas e 60% entre as brancas.

Companheiros e conhecidos

A maior parte dos agressores, segundo os relatos das mulheres, era conhecida (61%). Os cônjugues, namorados e companheiros aparecem como responsáveis em 19% dos casos. Os ex-companheiros representam 16% dos agressores. A própria casa das vítimas recebeu o maior percentual de citações como local da violência (43%). Entre as mulheres entre 35 e 44 anos, 38% das agressões partiram dos namorados ou cônjugues.

Sobre as reações após a violência, 52% disseram não ter feito nada após a agressão, 13% procuraram ajuda da família, 12% buscaram apoio de amigos e 11% foram a uma delegacia da mulher. Entre as mais jovens (16 a 24 anos), o índice das que não fizeram nada após a agressão é de 59%.

O assédio atingiu 40% das mulheres no último ano. Entre as mais jovens (16 a 24 anos), o percentual chega a 70%, sendo que 68% ouviram comentários desrespeitosos quando estavam na rua. O índice é de 52% entre a população feminina entre 25 e 34 anos. Nesse grupo, 47% foram assediados na rua, 19% no ambiente de trabalho e 15% no transporte público.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (07) projeto que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 55/2016 estabelece que a campanha de conscientização ocorrerá todos os anos durante a última semana de novembro. Atividades como palestras, debates e seminários, visando a sensibilização da sociedade sobre a violação dos direitos das mulheres deverão ser promovidas pelo governo, em parceria com organizações da sociedade civil. A proposta, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) segue para sanção presidencial.

A Semana pela Não Violência contra a Mulher deverá ser articulada durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres — uma campanha mundial vigente desde 1991 contra a violência de gênero, que vai de 25 de novembro a 10 de dezembro.

Legislação específica

Desde 2006, o país conta com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), principal instrumento legal de combate a violência contra a mulher. A norma é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero. Já com a Lei do Feminicídio, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2015, a morte de mulheres entrou no rol de crimes hediondos, diminuindo a tolerância nesses casos.

Pela Lei Maria da Penha, além das agressões físicas e do assassinato, também são formas de violência doméstica humilhar, causar danos psicológicos, xingar e diminuir a autoestima, perseguir, chantagear, impedir a autodeterminação e o direito de ir e vir, jogar objetos, sacudir e apertar os braços, controlar o dinheiro ou reter documentos, forçar atos sexuais, entre outras ações que configurem agressão e opressão da mulher.

Estupros e assassinatos

De acordo com o Mapa da Violência de 2015, num grupo de 83 países com dados homogêneos, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking de países que mais matam mulheres. A cada 100 mil mulheres, 4,8 foram assassinadas em 2015.

Em pesquisa feita pelo Instituto DataSenado em parceria com a Agência Senado, divulgada em setembro de 2016, 42% dos entrevistados disseram acreditar que a melhora da educação nas escolas seria a medida mais eficaz para combater o estupro. Essa opção veio seguida pela garantia do cumprimento das leis (19%) e realização de campanhas de conscientização (17%). A pesquisa ouviu 138.261 participantes.

Um projeto que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado nesta terça-feira (07) pelo Senado. O texto garante, entre outros direitos, o acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, se for o caso. A colocação do projeto em pauta foi decidida em reunião de líderes.

O projeto (PLS 295/2013) já havia sido aprovado pelo Senado em 2013. O texto aprovado hoje é uma mudança feita pela Câmara dos Deputados. O projeto original previa atendimento especial a vítimas de violência doméstica, mas a emenda aprovada pelos deputados e confirmada pelos senadores estendeu a proteção às vítimas de violência sexual.

Entre os atendimentos que devem ser assegurados, conforme a proposta, estão tratamento médico, atendimento psicológico e, quando for necessário, cirurgias plásticas reparadoras. A necessidade de garantir esse tipo de atendimento especializado dentro do SUS foi constatada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher, que apresentou o projeto ao final dos seus trabalhos, em 2013.

Além de ampliar a abrangência da proposta, a Câmara também aprovou mudança de redação e substituiu a expressão “organização de serviços públicos” por “organização de atendimento público”. Na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a alteração foi considerada positiva pelas relatoras, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e pela ex-senadora Ana Rita (PT-ES). O Plenário também aprovou a mudança.

Para estimular o engajamento das mulheres na vida política brasileira por meio do aumento de candidaturas a cargos públicos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem desenvolvido inúmeras campanhas em defesa da valorização e da igualdade de gênero.

Em março de 2014, ocorreu a primeira ação do Tribunal em emissoras de rádio e televisão pela maior participação das mulheres na política. A campanha “Mulher na Política”, lançada no Plenário do Senado Federal, teve como slogan “Faça parte da política”. Composta por um cartaz, um filmete e um spot, a iniciativa permaneceu no ar até junho daquele ano em todo o país.

Os resultados foram traduzidos em números nas Eleições Gerais de 2014, quando houve um aumento de 71% de mulheres consideradas aptas pela Justiça Eleitoral a concorrer aos cargos eletivos em disputa, em relação às eleições de 2010.

Em setembro de 2015, “A Participação da Mulher na Política” foi tema de um painel no Seminário Reforma Política, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE).

O desafio do poder público, dos partidos políticos e dos organismos internacionais para garantir a efetiva participação feminina na política dos países, especialmente na Ibero-América, esteve entre os pontos debatidos durante o VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais realizado no TSE, em março de 2016.

Após dois dias de evento, seis mesas temáticas e quase vinte horas de discussões, as participantes do Encontro assinaram a Declaração de Brasília – documento contendo as deliberações sobre normas e meios que reforçam o papel e a participação da mulher nos sistemas representativos dos países da região.

Ainda em março do ano passado, a campanha do TSE “Igualdade na Política”, cujo objetivo foi incentivar a participação feminina nos pleitos eleitorais, foi lançada no Congresso Nacional. A campanha teve como peças publicitárias um vídeo de 60 segundos, spot de 30 segundos, banner e folder.

O Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado em 26 de agosto de 2016, também foi celebrado pelo TSE. A data simboliza a história de lutas das mulheres em busca da valorização de gênero, paridade educacional, profissional e de aumento da participação feminina na política, ao lembrar o dia em que as mulheres foram às urnas pela primeira vez nos Estados Unidos, em 1920.

O TSE, a ONU Mulheres, o Instituto Patrícia Galvão (IPG) e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB) lançaram em setembro do ano passado a plataforma digital “Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade”, no intuito de reforçar o debate sobre a igualdade de direitos entre mulheres e homens nas Eleições Municipais de 2016.

Por meio da plataforma, candidatas e candidatos dos 5.568 municípios brasileiros onde houve eleição puderam se cadastrar e assumir, publicamente, compromissos com a promoção dos direitos das mulheres, durante a campanha eleitoral.

Entretanto, os dados estatísticos das eleições passadas revelaram que mais de 16 mil candidatas não receberam sequer um voto, em 1.286 cidades não houve nenhuma mulher eleita para o cargo de vereador e em apenas 24 municípios as mulheres representam a maioria dos eleitos para a Câmara de Vereadores.

Diante desses números, cerca de 30 mulheres representantes da magistratura, da advocacia, do Ministério Público, do jornalismo e da ONU Mulheres estiveram reunidas na sede do TSE, em novembro de 2016.

O objetivo principal da reunião, marcada estrategicamente após as eleições, foi discutir o que a mulher candidata conseguiu em termos de representatividade nas prefeituras e câmaras municipais, analisar a conjuntura brasileira sobre o tema e debater a apresentação de propostas para tentar alterar esse quadro.

“O Brasil vive uma sub-representação feminina muito grande, e a Justiça Eleitoral está, já há algum tempo, de olhos bem abertos para este problema que o Brasil enfrenta. A nossa Constituição da República afirma: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, ressaltou a ministra do TSE Luciana Lóssio, na reunião.

Nesta quarta-feira (08), as 103 reeducandas do regime aberto e livramento condicional, atendidas pelo Patronato Penitenciário de Caruaru, estão participando de atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Na programação, palestra sobre ‘A importância da Mulher no século XXI’. Depois haverá sorteio de brindes, bazar de roupas, calçados e bijuterias, distribuição de preservativos e depoimentos de superação das reeducandas.

O Patronato Penitenciário de Caruaru atende ainda reeducandos de Bezerros, São Caetano, Agrestina e Santa Cruz do Capibaribe. O órgão oferece palestras e cursos sobre empregabilidade e disponibiliza, através de convênios com empresas, vagas de garçom e pintor para reeducandos de ambos os sexos.

Serviço
Data: 08/03/2017
Local: Patronato Penitenciário – Rua Laudelino Rocha, 400. Bairro Maurício de Nassau.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial pernambucano (ICEI), avaliado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), indicou elevação de 1,6 ponto, marcando 54,6 pontos na pesquisa e permanecendo acima da linha divisória de 50 pontos que divide confiança e falta de confiança, pelo sexto mês consecutivo. No cenário nacional, a confiança do empresário brasileiro atingiu 53,1 pontos, apresentando alta de 3,0 pontos quando comparado ao mês anterior e de 16,0 pontos quando comparado a fevereiro de 2016.

O resgate da confiança e credibilidade dos industriais é um dos primeiros passos para a economia melhorar. No entanto, segundo os especialistas, o processo é lento e gradual. “A melhora da percepção da economia ajuda as pessoas a voltar a gastar e os empresários a investir. Contudo, a situação atual ainda não é suficiente para a recuperação da economia pelo consumo e investimentos de curto prazo. As decisões de compra ainda dependem de outros fatores como a renda e nível de endividamento”, alerta o gerente do Núcleo de Economia e Negócios Internacionais da FIEPE, Thobias Silva.

A pesquisa apresentou ainda aumento de 0,7 ponto no Índice geral das Condições Atuais no estado de Pernambuco, marcando 45,0 pontos no mês de fevereiro. De todos os subcomponentes que formam o índice aquele que avalia as condições atuais em relação à economia brasileira apresentou um leve decréscimo de 0,2 ponto, sinalizando que o subcomponente permaneceu praticamente estável no período. Já o subcomponente referente à condição do estado também se mostrou estável com um leve aumento de 0,3 ponto, marcando 38,1 pontos. E o subcomponente que mede a condição das empresas atingiu 48,0 pontos, registrando aumento de 1,1 ponto.

Para os próximos meses a expectativa dos empresários industriais pernambucanos teve aumento de 2,1 pontos em relação ao mês anterior e de 18,4 pontos em relação a fevereiro do ano passado, marcando 59,5 pontos. O subcomponente referente à expectativa perante o Estado de Pernambuco apresentou leve queda de 0,7 ponto. Os subcomponentes referentes às expectativas com relação à economia brasileira e à empresa cresceram 1,6 e 2,6 pontos, respectivamente, marcando 55,1 e 62,5 pontos no estudo.