O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, vai abrir nesta segunda (20), às 14 horas, o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais. O evento, promovido pelo TSE em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), será dividido em painéis temáticos, com participantes renomados, do Brasil e do exterior, além de moderadores.

De acordo com Gilmar Mendes, a iniciativa do evento vem ao encontro do consenso sobre a necessidade e a urgência de reforma do sistema político eleitoral brasileiro. Para ele, “o amplo debate sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro é indispensável para se propor inovações em questões mais graves como o modelo de financiamento de campanha, e não há como dissociar as discussões acerca dos temas”.

O primeiro dia de debates será realizado na sede do TSE, em Brasília. Com início às 14h15, a palestra inaugural será ministrada pelo secretário-geral do IDEA, Yves Leterme.

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Torquato Jardim participará do primeiro painel temático, às 14h30, que abordará aspectos relacionados aos votos distrital, proporcional ou misto no Brasil. Sob a moderação do ministro do TSE Admar Gonzaga, também participarão do debate o Dr. Örjan Olsén, o senador Ronaldo Caiado, o membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin e o especialista em Direito Eleitoral dos Estados Unidos Tova Wang.

Para o ministro Torquato Jardim, “Não se pode perder de vista que o Direito Eleitoral é o único ramo do Direito no qual o redator da norma é o destinatário da norma. Consequentemente, o melhor sistema é aquele que convier à maioria, sempre transitória, do Congresso Nacional. ”

No segundo painel, às 15h30, a discussão será sobre o tema “Brasil: lista aberta, fechada ou mista”. Participarão o ex-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o professor Antonio Lavareda, o deputado Vicente Cândido, membro do Parlamento de Portugal Miguel Relvas, e o professor belga Frédéric Bouhon. A ministra Luciana Lóssio, do TSE, será a moderadora.

Com o tema “Brasil: cláusula de barreira e coalizão”, o ministro do TSE Henrique Neves vai moderar o Painel 3, às 16h45, que contará com a colaboração do senador Antônio Anastasia, do representante da Holanda Hendrik van der Kolk, do magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México Luis Vargas Valdés, e do membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin.

Por último, o Painel 4, com o tema “Brasil: reflexos financeiros dos modelos de sistemas eleitorais” terá como participantes os professores Humberto Bergmann Ávila e Everardo Maciel, o diretor espanhol da Fundação FAES Javier Zarzalejos, e o presidente do INE do México Lorenzo Córdova. O painel será moderado pelo ministro do TSE Tarcísio Vieira.

Por fim, o representante do IDEA para a América Latina e Caribe, Daniel Zovatto, fará a palestra de encerramento do primeiro dia de seminário.

Por Magno Martins

O pretexto foi a Transposição. Mas na verdade, o que se viu, ontem, em Monteiro, cidade paraibana que virou um mar de gente vermelha, a cor do PT, foi o reencontro do povo nordestino com o ex- presidente Lula. As manifestações, desde a mais simples com uma foto dele na camisa, traduziram um único objetivo: ver Lula. “A saudade estava grande”, resumiu dona Maria Madalena Freitas, para quem Lula é o patrono nordestino.

E para vê-lo valeu todo tipo de sacrifício, desde levar sol escaldante na cara numa espera de mais de seis horas, que parecia não ter fim, até mesmo arriscar tocá-lo enfrentando o cordão de isolamento feito pela Polícia. Homens e mulheres de todas as idades, crianças no colo e desidratadas pelo sol forte encheram às margens do canal da Transposição, num primeiro momento, e a praça, depois, para ouvir o ídolo.

Não dá para fazer prognósticos quantitativos. Para não errar ou ser acusado de chute, prefiro falar num formigueiro de gente. Uma massa humana compacta, que foi ao delírio quando Lula botou seus pés em Monteiro. “Nem Frei Damião seria capaz de juntar tanta gente”, resumiu o agricultor Antônio Oliveira, da longínqua Serrita, em Pernambuco, falando ao celular.

O ato foi convocado em nome da Transposição, que tinha quer ser entregue por Lula e não por Michel Temer, atual presidente. O que se viu na pequena Monteiro, no entanto, foi um verdadeiro desagravo. Os lulistas de carteirinha deixaram transparecer isso nas ruas, com gestos e palavras. No palanque, o desagravo ficou mais latente ainda por parte dos aliados de Lula.

A começar pelo padre da cidade, que chamou Lula de “predestinado”. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, pediu para a elite bater mais nele. “Quanto mais batem, mas Lula cresce”, afirmou. Entre os artistas, o cantor paraibano Chico César fez uma música especial para a ocasião, levando Lula às lágrimas.

Em toda parte, o sentimento de agradecimento pela água transportada do rio São Francisco estava presente. Em algumas faixas, o Governo da Paraíba deixou claro que o pai da Transposição era Lula e também Dilma. Muitas frases emocionantes traduziram a alegria do povo. “Velho Chico, um rio que agora passa em minha vida”, dizia uma delas, carregadas com muito orgulho por um grupo de jovens.

Na noite deste domingo (19), o presidente Michel Temer divulgou nota sobre as reuniões marcadas para esta tarde com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, em que afirma ter convocado o encontro “para tratar dos fatos relativos à segurança dos consumidores nacionais e internacionais no que concerne à qualidade das carnes produzidas no país”. Já em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Temer avaliou que “pouquíssimas empresas” se tornaram alvo das investigações deflagradas na última sexta-feira (17) pela Polícia Federal.

“O Ministério da Agricultura e a PF atuarão juntos. Os técnicos do ministério vão explicar o que está protegido nos nossos regulamentos. Não há, até esse momento, laudos dos produtos que foram ditos que foram alterados. Eu quero crer que a investigação, de hoje para frente, vai tomar outro rumo. Teremos a investigação policial aliada aos conhecimentos técnicos do ministério”, disse Blairo Maggi.

O presidente ressaltou ainda que das 4.837 unidades sujeitas à inspeção federal, apenas 21 estão envolvidas nas investigação da Operação Carne Fraca. Dessas, seis exportaram produtos nos últimos 60 dias. Além disso, o ministério da Agricultura vai criar uma força-tarefa junto à PF investigar os frigoríficos envolvidos. “O objetivo da apuração não é o sistema agropecuário brasileira, cujo rigor é reconhecido, mas o desvio de poucos funcionários de poucas, pouquíssimas empresas”, alegou Michel Temer.

Enquanto isso, Blairo Maggi informou que existe, sim, a preocupação com a queda das exportações. O ministro explicou que o Brasil detêm 7% do mercado mundial de alimentos e que uma possível atuação de países impedindo a entrada desses produtos geraria “uma grande crise”. “Estamos trabalhando muito fortemente, o governo como um todo, para resolver esse assunto”.

A lista da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 83 de investigação contra citados nas delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, na Operação Lava Jato reacendeu o debate no meio político sobre a necessidade de mudanças no sistema eleitoral brasileiro. A busca de uma alternativa ocorre em meio a críticas à tentativa de aprovação uma possível anistia ao chamado caixa 2.

A prática do caixa 2, dinheiro não contabilizado oficialmente nas prestações de contas eleitorais,  levou, inclusive, à prisão de deputados acusados de a utilizarem em suas campanhas. Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação penal contra os deputados federais Vander Loubet (PT-MS) e Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro associados à prática. Na semana passada, o STF havia tornado réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pelos mesmos crimes, envolvendo o recebimento de recursos para a campanha e que seriam oriundos do pagamento de propina.

Desta vez, a saída apontada para o impasse seria a adoção da chamada lista fechada. O assunto voltou à tona, esta semana, em reunião entre os presidentes da República, Michel Temer, do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, no Palácio do Planalto para tratar sobre a reforma no sistema eleitoral.

Na ocasião, o presidente da Câmara, antes crítico à medida, disse que diante da falta de perspectiva do retorno do financiamento empresarial de campanhas e da ausência de uma cultura do financiamento de pessoa física no país, a saída seria o financiamento público, juntamente com a lista fechada nas eleições proporcionais. “A democracia tem que ser financiada, não tem alternativa. O que melhor se adéqua ao financiamento público exclusivo, ou quase exclusivo, e que tem o sistema com um custo menor, é a lista fechada”, disse.

O presidente do Senado também entende que a saída pode passar pela adoção da lista fechada. “Sou favorável e não consigo entender como é que vamos fazer financiamento de campanha público se não tiver lista fechada. Nesse modelo que está ai, de lista aberta na proporcionalidade, sem nenhum outro tipo de controle, não vejo como fazer financiamento público”, disse Eunício em entrevista a jornalistas. Eunício defendeu ainda a possibilidade de que o modelo seja aplicado já em 2018, mas com alguma regra de transição. “Defendo também um modelo de transição nesse período, mas defendo lista preordenada”, disse.

No modelo de lista fechada, o eleitor votaria no partido, que teria uma lista de candidatos pré-aprovada. Nessa lista, dependendo da quantidade de votos, serão eleitos os candidatos na ordem determinada pelas legendas. Uma das possibilidades seria que a definição dos candidatos ocorresse durante as convenções partidárias. Outra, defendida por alguns dos atuais parlamentares, seria que os atuais detentores de mandato encabeçassem a lista. O tema é polêmico e divide opiniões no Congresso.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta madrugada as notas dos treineiros – candidatos que ainda não concluíram o ensino médio – no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os resultados estarão disponíveis, segundo a autarquia, à 0h de segunda-feira (20) na Página do Participante.

As notas do Enem dos demais candidatos foram divulgadas no dia 18 de janeiro. Os treineiros, no entanto, têm o resultado divulgado depois para que não possam participar dos processos seletivos para vagas no ensino superior público, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As vagas no ensino superior são voltadas apenas àqueles que concluíram o ensino médio.

Na edição do ano passado, foram 1.344.060 treineiros inscritos, o que representa 16% dos mais de 6,1 milhões de candidatos fizeram o Enem.

Na abertura da reunião com cerca de 40 representantes de países importadores de carne brasileira, o presidente Michel Temer anunciou hoje (19) maior rigor na fiscalização dos frigoríficos do país. Temer ressaltou que problemas descobertos pela Operação Carne Fraca são pontuais, que a carne produzida e exportada pelo país é de qualidade e que o governo determinou celeridade nas auditorias que serão feitas nos estabelecimentos envolvidos no esquema criminoso.

“Quero fazer um comunicado de que decidimos acelerar o processo de auditoria nos estabelecimentos citados na investigação da Polícia Federal. Na verdade, são 21 unidades, no total, três dessas unidades foram suspensas e todas as 21 serão colocada sob regime especial de fiscalização a ser conduzida por força tarefa do Ministério da Agricultura”, anunciou Temer.

Para o presidente, as empresas flagradas no esquema de “maquiagem” de carne estragada é um “mínimo” diante do total de plantas frigoríficas do país.  “É importante sublinhar que dos 11 mil funcionário do Ministério da Agricultura, apenas 33 estão sendo investigados e das 4.837 unidades sujeitas a inspeção federal, delas, apenas 21 estão supostamente envolvidas em irregularidades. Fazemos essa comunicação para que os senhores, acompanhando o que estamos fazendo a partir de ontem, possam lançar esse comunicado aos seus países, governantes para tranquiliza-los no tocante ao noticiário que se deu nesses últimos dias”, disse aos representantes de países importadores de carne brasileira.

Temer considerou o assunto como urgente e, para atestar a confiança no produto brasileira, o presidente convidou os diplomatas para uma churrascaria.  “Queremos convidar a todos para, quando saímos daqui, quem puder aceitar, vamos todos a uma churrascaria para comer a carne brasileira”, disse o presidente.

Durante a Semana do Consumidor, realizada de 13 a 17 de março, as unidades do Recife e de Caruaru do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homologaram aproximadamente 355,5 mil reais em acordos durante audiências de conciliação. Foram 44 resoluções de conflitos firmadas entre consumidores em situação de superendividamento e empresas credoras. No total, houve 426 atendimentos e 123 audiências realizadas.

No Recife, o montante acordado foi de 46 mil reais, como resultado de 25 acordos obtidos em 52 audiências de conciliação. Durante os cinco dias de mutirão na Capital, 373 atendimentos foram prestados à população que buscou o serviço.

Em Caruaru, o número foi de 71 audiências realizadas, com 19 acordos que resultaram em 309,4 mil reais homologados. Em três dias de atividades, 53 pessoas procuraram atendimento na Unidade do Interior. A equipe do Proendividados de Caruaru também realizou ações educativas em comunidades locais.

O evento, no Agreste, foi encerrado com palestra voltada para estudantes e abordou, além do superendividamento, temas como o direito ao crédito e o endividamento das famílias, destacando aspectos econômicos relacionados ao direito. Participaram da atividade os juízes Breno Duarte e Marupiraja Ramos Ribas, coordenadores do Programa Proendividados do Sistema de Resolução Consensual de Conflitos, no Recife e em Caruaru, respectivamente.

Para o juiz Breno Duarte, a ação “é uma oportunidade muito interessante de reintegrar pessoas no mercado de consumo. Através dessa iniciativa, conseguimos regularizar algumas situações e, assim, também evitamos o sobrecarregamento do Poder Judiciário”, afirmou. O objetivo do Programa é buscar soluções, de forma amigável, para conflitos que envolvam consumidores em situação de superendividamento. A ação foi organizada pelo Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do TJPE.

O senador Armando Monteiro (PTB) vai ao município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana, nesta segunda-feira (20), dando continuidade à série de visitas institucionais aos municípios pernambucanos. O líder petebista vai se encontrar com o prefeito Bruno Pereira e vereadores da cidade e se colocar à disposição para colaborar com o desenvolvimento da cidade.

Nos encontros, Armando buscará conhecer a agenda prioritária do município de formar a contribuir para viabilizar recursos e destravar obras e projetos importantes para São Lourenço da Mata junto ao Congresso Nacional e ao governo federal. A passagem do petebista terá início com a visita ao prefeito Bruno Pereira, na sede do Executivo municipal, às 8h30.

O presidente estadual do PTB, deputado estadual José Humberto Cavalcanti, e demais lideranças políticas acompanham a comitiva do senador a São Lourenço da Mata.

Uma visita histórica, emocionante e marcada pela imensa gratidão e muito carinho do povo nordestino. É assim que o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), definiu o que ocorreu, na tarde deste domingo (19), em Monteiro, na Paraíba, com a visita dos ex-presidentes Lula e Dilma para comemorar a chegada da água no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, com 217 km de extensão.

Milhares de pessoas de diversas regiões do Nordeste acompanham o que é chamado por Humberto e pelos cidadãos de Monteiro de inauguração popular da maior obra hídrica da história do Brasil. Uma carreata percorreu 170 km entre Campina Grande e Monteiro, local escolhido pelos ex-presidentes para a visita.

A ida de Lula e Dilma à cidade do Cariri paraibano mobilizou os nordestinos, dezenas de parlamentares e governadores, que foram juntos com os ex-presidentes à beira d’água e se concentraram no centro de Monteiro para ouvir a fala deles. Por onde passaram na estrada, Lula e Dilma receberam mensagens de carinho da população.

“Eles peçam a Deus pra eu não ser candidato. Porque se eu for é pra ganhar”, avisou Lula diante de uma multidão que gritava o seu nome. De acordo com Humberto, que participou de todo o evento histórico, o empreendimento era uma promessa secular que só virou realidade graças ao empenho de Lula, que decidiu iniciar o projeto em 2007, e de Dilma, que continuou a executá-lo sem deixar que a crise econômica o paralisasse.

Em discurso diante diante dos milhares de cidadãos no centro de Monteiro, representando o Senado, Humberto afirmou que essa era a verdadeira inauguração do Eixo Leste da Transposição. “O povo sabe e é por isso que está aqui. Esse governo golpista veio na semana passada com uma comitiva de parlamentares de partidos como o PMDB, o PSDB, o DEM e o PPS, que sempre foram contra a obra. É muita cara de pau de Temer”, criticou Humberto, para delírio da plateia presente.

Para o líder da Oposição, o povo nordestino reconhece a verdadeira paternidade e maternidade do projeto e, por isso, deu uma grande demonstração de apreço por Lula e Dilma. “Enquanto os golpistas diziam que a obra não sairia do papel, no momento que a água chega querem ser os primeiros a surfar. Mas a população do Nordeste sabe quem tornou esse sonho em realidade”, declarou o parlamentar.

Ele ressaltou que, durante os governos do PT, a região sempre foi prioridade em tudo, com políticas públicas que melhoraram a condição de vida do povo como nunca antes na história do Brasil. “Nosso governo foi o primeiro que realmente enfrentou a seca no Nordeste. O povo sabe disso e é por isso que quer a volta do maior presidente de todos os tempos deste país: Lula”, discursou.

Assim que os Eixos Lesto e Norte da Transposição forem concluídos, o empreendimento vai beneficiar mais 12 milhões de pessoas em 390 cidades de quatro Estados.

O vereador Fagner Fernandes e sua equipe comemoram os resultados obtidos com a segunda campanha de adoção de animais, “Amigo não se compra”, realizada na manhã deste domingo (19), na área externa da Associação dos Moradores dos bairros Boa Vista I e II.

O evento que foi realizado em comemoração ao Dia dos Animais, celebrado na última terça-feira (14) teve por objetivo presentear os animais com a possibilidade de terem um lar. Ao todo foram expostos 55 animais, entre cães e gatos, adultos e filhotes, desse total, 40 animais foram adotados.

Na oportunidade, 37 animais, pertencentes a moradores do bairro foram beneficiados com vermifulgação e descarrapatização, de forma gratuita.

As campanhas de adoção de Animais “Amigo não se compra” são realizadas em parceria com protetores de animais, que têm a oportunidade de expor os animais que estão em acolhimento temporário. Neste evento, Fagner contou com a participação de 15 protetores da causa animal.

Para Fagner Fernandes, o ato de adotar é de suma importância, com ele todos saem ganhando. “O adotante ganha um amigo, o animal ganha um lar seguro, cuidados adequados e muito carinho e os protetores, que podem acolher novos animais, que se encontra em estado de vulnerabilidade”, pontuou o vereador.