O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (12) que avalia idade de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens na regra de transição da aposentadoria. “Tudo indica que será algo nesse tom”, disse o relator após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Maia disse que será mantida a idade mínima de 65 anos para homens e  mulheres poderem ter direito ao benefício. “Continua valendo o que está na PEC: 65 anos”, disse

O relatório final da proposta de reforma da Previdência será apresentado à comissão especial, que analisa o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, na próxima terça-feira (18), em reunião do colegiado marcada para as 11h, segundo informou o presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), e confirmado pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), após reunião com Henrique Meirelles e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

Carlos Marun informou que antes da apresentação do parecer sobre a reforma na comissão, o relator Arthur Maia irá apresentá-lo aos deputados da base aliada do governo “possivelmente em reunião com o presidente Michel Temer”.

Segundo o relator, a reforma da Previdência vai valer para todos os brasileiros, sem exceção. “A reforma continua valendo para todos os brasileiros. Isso é um compromisso pessoal do presidente Michel Temer. Não seremos nós deputados que cometeremos a irresponsabilidade de mudar essa realidade. Não admitiremos exceções nessa PEC. Não é só para parlamentares, vale para juízes, promotores, presidente da República para funcionários públicos”, disse Maia.

De acordo com o relator, o grande mérito da reforma é tratar os brasileiros de forma igual. “Isso é grandioso e demonstra evolução institucional do país, à medida que as leis sempre preservaram privilégios. Essa lei vai tratar todos de maneira igual”.

Sobre a abertura de inquérito contra parlamentares citados em delações premiadas da Odebrecht, Carlos Marun disse que o caso não irá atrapalhar a votação da reforma da Previdência. “A divulgação dos nomes e a Operação Lava Jato não vão afetar em nada os trabalhos da reforma previdenciária. Seria uma irresponsabilidade a gente permitir que a Lava Jato atrapalhe a votação da reforma”.

Em relação à reunião com o ministro Meirelles, Arthur Maia disse que não trataram de mudanças no texto da proposta e que a reunião foi para tratar de detalhes do que vem sendo acertado. Ele lembrou que o ministro tem participado o tempo inteiro das reuniões sobre a reforma do sistema previdenciário.

Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.

A estimativa faz parte do levantamento Supremo em Números, divulgado anualmente pela instituição. Além do tempo médio, durante a tramitação, os processos ainda poderão ser paralisados e remetidos para a primeira instância do Judiciário se os políticos envolvidos não se reelegerem e, com isso, perderem o foro privilegiado. A prescrição dos crimes também não está descartada. No caso de investigados maiores de 70 anos, o tempo para a Justiça punir os acusados cai pela metade em relação à pena máxima para cada crime.

Os políticos citados nas delações dos ex-executivos da empreiteira Odebrecht vão responder no STF pelos crimes de lavagem de dinheiro, crime eleitoral (caixa 2) e corrupção ativa e passiva. As pena variam de três a 12 anos de prisão.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, pode ser solicitada a quebra dos sigilos telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

Caruaru recebe a visita do embaixador da cultura brasileira para o mundo, Ronaldo Fraga, que vai coordenar o trabalho de produção da identidade visual do São João junto com coletivos da cidade, num projeto intitulado “Estampa Caruaru”. A ação busca consolidar a identidade cultural da capital do forró.

Nesta quinta-feira (13), a partir das 9h, o Armazém da Criatividade será um dos locais visitados pelo cenógrafo. Quem acompanha a visita é a prefeita Raquel Lyra, que estará no Armazém, a partir das 10h30, para assinar um convênio entre a Prefeitura e o estilista, em parceria com o Núcleo de Design da Universidade Federal de Pernambuco.

Nessa quarta (12), Ronaldo Fraga visitou alguns pontos da cidade, ao lado do presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcio Omena, dentre eles, o Parque de Eventos, a Estação Ferroviária e a Feira de Artesanato.

Sobre Ronaldo Fraga: Estilista e cenógrafo, o mineiro mostra em seu trabalho história, cultura, diálogo e arte contemporânea. Com desfiles e exposições nos mais diversos estados brasileiros e no exterior, Ronaldo Fraga é atualmente um dos estilistas mais apreciados no São Paulo Fashion Week, uma das mais importantes semanas de moda do mundo. Já desenvolveu cenários e figurinos de várias peças teatrais. Fraga é citado como um dos poucos designers a desenvolver projetos e ações que buscam reduzir a distância que existe entre o “Brasil feito à mão” do Brasil industrial.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ampliou o funcionamento do Processo Judicial eletrônico (PJe) para o 3º Colégio Recursal da comarca de Petrolina, no Sertão do Estado. A implantação abrange todas as ações originárias de competência cível, incidentes e recursos.

Com o funcionamento do sistema na nova Turma, nessa terça-feira (10/4), o Judiciário estadual completa a instalação da ferramenta em todas as Turmas Recursais Cíveis de Pernambuco. Com essa implantação, o PJe vai estar presente em 137 Comarcas e 400 órgãos julgadores no 1º e 2º Graus de jurisdição.

A coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara, fala sobre os benefícios trazidos pela implantação do sistema e enfatiza que, com a medida, o PJe passa a funcionar de forma integral em todas as instâncias dos Juizados Especiais Cíveis do Estado. “O sistema promove agilidade no julgamento das ações, então os maiores beneficiados são os cidadãos que recorrem à Justiça para resolver suas demandas. O TJPE tem cumprido o objetivo que é oferecer um serviço mais eficaz à população”, afirma.

O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros, a fim de garantir a automação do Poder Judiciário. Lançado em 2011, o sistema visa a permitir a prática de atos processuais em todos os ramos da Justiça, proporcionando mais segurança, transparência e celeridade à tramitação processual e a eliminação do papel, já que as ações deixam de estar no meio físico.

O Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (12.04), um pacote de ações de investimento na área da segurança pública. Somente na renovação e ampliação das frotas das polícias civil, militar e Corpo de Bombeiros serão investidos R$ 150,8 milhões até 2018, conforme anunciou o governador Paulo Câmara, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Outra preocupação do pacote é o aumento do efetivo policial. Para tanto, está previsto um incremento de 4.500 novos policiais nas ruas, significando um aumento de cerca de 15% do atual efetivo, implicando em um incremento de R$ 140 milhões/ano na folha.

“Temos que investir e priorizar aquilo que é fundamental: a segurança. Serão realizados investimentos que vão desde recursos humanos até a valorização da carreira. Estamos buscando efetivamente que Pernambuco tenha condições de dar respostas mais rápidas diante de um cenário adverso”, cravou o governador Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual reforçou a preparação financeira do Governo do Estado para que os investimentos sejam realizados. “Pernambuco se preparou para equilibrar as contas públicas e, agora, em 2017, tem condições de realizar investimentos dando prioridade à segurança. É um esforço financeiro enorme que está sendo feito diante da gravidade do momento. E esse conjunto de ações, em breve, trará resultados para a população”, assegurou.

Em relação à renovação e à ampliação das frotas das polícias, está previsto um investimento de mais R$ 80 milhões para continuar as entregas de novas viaturas este ano. Serão 320 novas caminhonetes para o patrulhamento de áreas rurais de difícil acesso e outros 487 novos veículos do tipo hatch e utilitários para todas as regiões do Estado.

Também está sendo providenciada a aquisição de 700 novas motocicletas e 3,5 mil kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ao custo de R$ 25 milhões. Já o Batalhão de Choque receberá 12 novos veículos, são eles: três micro-ônibus, quatro vans com 16 lugares cada, quatro caminhonetes 4×4 e um ônibus com 40 lugares, somando um investimento de R$ 3,5 milhões.

Visando dar mais agilidade e uma maior mobilidade ao trabalho das polícias no Interior, o Governo do Estado vai adquirir dois helicópteros, com seus respectivos hangares, orçados em R$ 42 milhões. Também serão providenciadas seis lanchas para combate ao tráfico de drogas no Sertão e na Zona da Mata, totalizando um investimento de R$ 318 mil.

O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Márcio Stefanni, destacou a importância da aquisição dos equipamentos, especificamente, entre eles os dois helicópteros. “Muitos dos crimes são realizados à noite e os helicópteros atuais só têm capacidade de voar à luz do dia. Adquirindo esses dois equipamentos, passaremos a voar também à noite”, ressaltou. O gestor enfatizou o esforço realizado pelo Governo de Pernambuco na priorização da segurança do Estado. “Esse conjunto de ações demonstra que estamos nos esforçando financeiramente para que os pernambucanos tenham mais segurança”.

O aumento no efetivo policial será garantido com a entrada nas ruas, a partir do segundo semestre deste ano, de 1,5 mil recrutas que atualmente passam por treinamento. Na Polícia Civil, estão sendo convocados 140 delegados e 600 agentes aprovados no concurso de 2016. Na Polícia Científica estão sendo admitidos 310 novos servidores em diversas especialidades.

O governador Paulo Câmara determinou ainda o chamamento de 1,2 mil pessoas que foram aprovadas e não classificadas no último concurso realizado pela Polícia Militar e mais 600 bombeiros militares. Além disso, 750 policiais civis aposentados estão retornando à corporação a fim de atuar em trabalhos administrativos, liberando o pessoal da ativa para as investigações e diligências. Essas ações de aumento no efetivo vão custar R$ 140 milhões/ano. Outra determinação é a realização de concursos anuais para a Polícia Militar, com a garantia de 500 novas vagas a cada ano.

Crítico do modelo econômico do governo de Michel Temer (PMDB), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), alertou para a crise no setor de varejo do Brasil. Segundo dados do IBGE, em 12 meses o setor caiu 5,4%. No comparativo com o primeiro bimestre de 2016, a queda foi de 2,2%.

“Quando Temer golpeou a democracia e assumiu a presidência, ele e a sua equipe econômica prometeram mundos e fundos. Disseram que eles tinham a confiança do mercado e o apoio no Congresso. Quase um ano depois, o que a gente vê é um país paralisado, com uma economia em frangalhos e o maior índice de desemprego visto desde o começo da série histórica do IBGE. Os números do varejo são o exemplo de quanto a economia vai mal”, afirmou Humberto.

Em fevereiro, a queda, inclusive, assustou analistas econômicos mais otimistas. Pelas previsões do Valor Data, que consultou 21 economistas e instituições financeiras, a expectativa para o mês de fevereiro era de um avanço de 0,5%. O mês fechou em queda de 0,2%. Se comparado o mesmo período de 2016, o varejo diminuiu 3,2%.

“O que a gente vê é uma equipe econômica cortando apenas na pele do trabalhador. Tiram dinheiro da saúde, da educação, cortam investimentos. Nunca vimos uma crise tão dura no Brasil como a que estamos vendo agora. Em todos os grandes períodos de desenvolvimento que vivemos no Brasil vimos que havia uma grande preocupação em fazer a roda da economia girar. O que o governo Temer está fazendo é exatamente o contrário. Ele está matando por inanição a economia brasileira”, alertou o líder oposicionista.

O Alto do Moura, em Caruaru, conhecido por ser o maior Centro de Arte Figurativa das Américas, sediou  na noite desta quarta (12) o espetáculo da Paixão de Cristo, produzido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município.

A peça retratou, com emoção e realismo, os últimos passos da vida de Cristo e conta com recursos de cenários, maquiagem e figurino específicos, que retratam de modo fiel a era cristã. O elenco é formado por 80 crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 12 anos, todas atendidas pelos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que funcionam nos bairros do Salgado, Rendeiras e Taquara.

A peça épica teve a duração média de uma hora e dez minutos e é encenada pelo grupo desde 2011. Este ano os ensaios iniciaram no mês de março e a produção conta com 21 atos e envolve mais de 25 profissionais, além dos atores no palco. O acesso foi gratuito e a apresentação começa às 19h na Praça do Artesão, onde o espetáculo se desenvolveu de forma itinerante nos cenários espalhados pelas ruas do Alto do Moura.

A produção conta com direção de William Smith e coordenação artística de Rodrigo Martins. O evento é realizado pela Prefeitura de Caruaru, através da SDSDH e conta com o apoio da Fundação de Cultura e Turismo.

A Federação Médica Brasileira (FMB) acompanha os recentes episódios envolvendo médicos e futuros médicos nas redes sociais, que têm ganhado grande visibilidade na imprensa e provocado muita repercussão na opinião pública. Somente no primeiro trimestre de 2017, colecionamos casos dos mais diversos e que afetam em cheio a ética profissional e, acima de tudo, o bom senso.

A Entidade mostra-se preocupada com posturas que comprovam que muitos cidadãos ainda não conseguiram dimensionar a capacidade, a velocidade e o alcance das informações na internet. Os espaços digitais, que contribuem para a democratização de informações e para aproximação de pessoas tornam-se, em momentos não raros, território de confrontos, apologias, discriminação e humilhação.

A internet não é um mundo novo. É um espaço que há muito é rotina dos brasileiros de todas as classes sociais. A culpa pelo descontrole, destempero e falta de responsabilidade no uso desses serviços certamente não é de seus inventores, mas sim de seus usuários.

Assim, a FMB chama os médicos à reflexão sobre sua presença nesses espaços e principalmente e mais importante, sobre como o seu comportamento, ações e conceitos podem afetar o seu futuro profissional e de toda a categoria.

O médico não está acima do bem e nem do mal, mas mantém com a sociedade um relacionamento de grande confiança.
Somos constantemente vigiados e temos que ter consciência de agir com a magnitude que a nossa profissão exige, respeitando não só a sociedade, mas o juramento que fizemos quando nos tornamos aptos a exercer a profissão.

Por fim, a FMB rechaça atitudes que venham a denegrir uma categoria honrada e que ocupa o primeiro lugar no quesito credibilidade para os brasileiros.

Diretoria
Federação Médica Brasileira – FMB

O Centro de Convivência do Idoso de Riacho das Almas (CCI) realizou nesta quarta-feira (12) o tradicional almoço de Páscoa. De acordo com a secretária de Assistência Social Gilmara Gomes, a confraternização é a culminância de uma série de atividades que vêm sendo realizadas pelo centro desde a semana passada: “Estamos trabalhando com eles os símbolos da Páscoa e principalmente o amor de Jesus por nós. Realizamos palestras, apresentamos textos e fizemos uma grande oficina de artesanato”. Na oficina, os idosos criaram enfeites de tecido, em forma de coelhinhos e cenouras.

Ao todo 50 idosos frequentam regularmente o CCI em Riacho das Almas. Familiares dos idosos também foram convidados a participar do momento. O Prefeito Mário Mota, vereadores e o secretariado municipal também estiveram presentes. Brevemente, o Prefeito agradeceu aos idosos pela oportunidade de aprendizado com a boa idade: “São vocês que nos dão a fortaleza e o carinho que nós precisamos por causa da experiência de vocês. Gostaria de abraçar a todos”, afirmou.

Um dos equipamentos de maior importância para a população de baixa renda da capital do Sertão do São Francisco voltou a funcionar nesta quarta-feira (12). O prefeito Miguel Coelho reinaugurou o Restaurante Popular de Petrolina. O equipamento, que estava fechado após sofrer vandalismo e saques no final do ano passado, recebeu uma série de melhorias e reformas por meio de investimento superior a R$ 190 mil.

Entre as principais ações para garantir o funcionamento em condições adequadas, a Prefeitura de Petrolina realizou troca de piso, portas e cercas; pintura geral, substituição de mesas, bancos e louças sanitárias; revisão elétrica e implantação de novo gradil. Ainda foram comprados equipamentos para cozinha como panelas, bandejas, refresqueira, além da instalação de uma TV e uma nova decoração para o refeitório.

Durante o evento de reinauguração, o prefeito Miguel Coelho lembrou as condições em que encontrou o equipamento e pediu à população para ajudar na conservação da estrutura. “Quando assumimos a gestão, encontramos o restaurante fechado, quebrado, faltando diversos equipamentos porque foram roubados e quem perdeu de verdade foi a população mais pobre. Agora, não adianta mais ficar procurando quem deixou desse jeito, o que devemos fazer é garantir a preservação e só peço uma coisa à população, cuidem como se fosse seu, pois o Restaurante Popular é do povo de Petrolina.”

Frequentador há mais de dez anos do espaço, José Caldas, conhecido como “Seu Zequinha”, destacou a importância da reabertura do Restaurante Popular para a cidade. “Eu sempre digo que aqui é um lugar bom para quatro itens. Primeiro para o bolso, depois para fome, saúde e amizade. E esse restaurante, que já era bom para todos, ficou ainda melhor depois dessa reforma”, elogiou “Seu Zequinha”.

Com a reabertura, o Restaurante Popular oferecerá, de segunda a sexta, refeições nos horários do almoço e jantar. No expediente da das 11h às 13h, a população pagará R$ 1,50 pelo prato, já entre as 17h e 19h, o centro de alimentação disponibilizará sopas por R$ 0,50. A expectativa é servir em média 800 almoços e 200 jantares, tudo com acompanhamento nutricional.