A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, nesta quinta-feira (6), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) favorável a decreto legislativo que ratifica o Acordo de Facilitação de Investimentos entre Brasil e México, pelo qual são concedidos segurança jurídica e estímulos aos investimentos privados nos dois países. O decreto legislativo deve ser votado pelo plenário do Senado na próxima terça-feira (11).
O acordo foi negociado pelo próprio Armando Monteiro em 2016, quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Representa um novo modelo de acerto bilateral, que, destaca seu parecer, “incentiva os investimentos recíprocos e a internacionalização das empresas dos dois países, por meio de um ambiente institucional mais favorável e cooperativo, fundamentado na busca de prevenção de controvérsias”.
Lembrou o senador que as exportações brasileiras para o México são compostas em mais de 90% por produtos industrializados, enquanto o México é um dos principais investidores estrangeiros no Brasil, com um estoque de investimentos em torno de US$ 23 bilhões.
Além do México, dentro da política de aproximação com os países da bacia do Pacífico, foram negociados por Armando no MDIC acordos de investimento com o Chile e Colômbia, que ainda serão examinados pelo Legislativo, e com o Peru, o maior já firmado com o país andino, promulgado pelo Senado no último dia 23 de março.
Segundo o senador, “foi negociado um amplo leque de acordos, chamados de nova geração, que incluem investimentos, serviços e compras governamentais, que agora estão no Congresso para serem examinados e internalizados”.
Para Armando, “é de extrema importância para o País, nesse momento em que há um esforço para ampliar a inserção do Brasil no mercado internacional, que essa agenda iniciada ainda em 2014 tenha seguimento”. Concluiu ele pontuando que “o Senado pode dar uma grande contribuição, agilizando o debate e a aprovação dos acordos”.
Durante a 17ª reunião pública ordinária do Poder Legislativo de Caruaru, os 23 vereadores votarão 66 projetos. Dentre os projetos, destaque para o projeto de resolução nº 667/2017, de autoria do vereador Lula Tôrres (PDT) que institui a política de gestão do processo legislativo eletrônico na Câmara. Outro projeto de destaque é o do vereador Cecílio Pedro (PMDB), que solicita a implantação de restaurante popular em Caruaru. Destaque ainda para requerimento do vereador Daniel Finizola (PT), que solicita continuidade do projeto “São João com acessibilidade”.
A pedido das entidades que representam magistrados e membros do Ministério Público nas esferas estaduais e federal, o deputado Lincoln Portela (PRB-MG) apresentou emenda à reforma da Previdência excluindo essas categorias das mudanças propostas pelo governo. O texto original enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer equipara a aposentadoria dos servidores públicos, inclusive juízes, promotores e procuradores, à dos trabalhadores do setor privado, geridas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Na sua justificativa, o deputado alega que a proposta do governo tem “incontáveis inconstitucionalidades”, entre elas a “vitaliciedade e a irredutibilidade dos vencimentos” particularmente de membros de outro poder.
“Os juízes e os membros do Ministério Público correm riscos parecidos com os enfrentados pela polícia, principalmente quem atua na área criminal”, alega Portela. A proposta da reforma previdenciária está em discussão na comissão especial que analisa o seu mérito na Câmara.
“Assinei pelos corredores mais de 180 emendas a pedido de várias entidades. Sou 100% contra a reforma da Previdência proposta pelo governo e apresentei estas propostas ao texto do governo como forma de atrasar a votação”, disse Portela ao Congresso em Foco. O deputado alega ainda que a magistratura e o MP deveriam ser incluídos em um texto à parte, no futuro.
Entidades
O presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, disse que as entidades que representam a magistratura e o MP decidiram, em conjunto, apadrinhar a emenda de Portela porque outras categorias do setor público também estavam sendo excluídas da reforma da Previdência proposta pelo governo. Veloso questiona por que o governo decidiu excluir da proposta de reforma algumas categorias, como militares e servidores estaduais.
“O governo resolveu excluir policiais, militares e os servidores estaduais da reforma na Previdência e provocou uma reação das entidades do Judiciário que passaram a cuidar dos interesses das categorias”, disse o presidente da Ajufe. “Todo mundo quer ficar fora da reforma. Somos dirigentes associativos e as entidades refletem os interesses das categorias que representam”, acrescentou Veloso.
O presidente da entidade lembrou que quem entrou no poder judiciário desde 2013 já é regido pelo regime geral da Previdência, que tem o mesmo limite do valor dos benefícios do INSS. Esse grupo de servidores não seria beneficiado pela emenda de Portela porque já faz parte de um novo regime jurídico.
Além da Ajufe, a emenda apresentada pelo deputado Portela teve o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e da confederação que representa os membros do Ministério Público.
Depois de cortar 20% dos estabelecimentos particulares credenciados no programa Farmácia Popular, o governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) vai fechar, conforme denunciou nesta quarta-feira (5) o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), quase 400 unidades próprias financiadas pela União.
Em discurso no plenário da Casa, o senador lamentou profundamente a decisão do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), de reduzir a quantidade de farmácias, o que vai prejudicar diretamente os mais vulneráveis, principalmente os idosos.
Segundo ele, o desmonte promovido pelo governo já resultou no encerramento das atividades de mais de 6,3 mil pontos de farmácia popular em todo o território nacional. Os dados, disponíveis no próprio Ministério da Saúde, mostram que havia mais drogarias da rede no ano passado do que em 2017.
“Um programa que chegou a atender quase 10 milhões de pessoas por mês está sendo completamente destruído por um governo que dá as costas à população mais pobre e a entrega aos próprios infortúnios”, afirmou
De acordo com o parlamentar, as farmácias credenciadas funcionam como um posto de medicamentos onde os consumidores conseguem comprar remédios a preços populares. “Isso é fundamental para milhões de famílias sem condições financeiras”, ressaltou.
O Farmácia Popular foi criado em 2004 por Humberto, então ministro da Saúde do Governo Lula, para possibilitar o acesso da população mais carente a medicamentos essenciais com baixo custo. Desde então, a política foi expandida ano a ano, em benefício de milhões de brasileiros.
Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o programa oferece mais 11 itens, gratuitos ou com preços até 90% mais baratos, utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, bem como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.
O deputado Arthur Maia fala sobre mudanças na reforma da Previdência Social após reunião no Palácio do Planalto José Cruz/Agência Brasil
O relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou hoje (5) que fará mudanças em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudanças foram negociadas em reunião esta manhã no Palácio do Planalto.
O ministro da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy, disse ver com naturalidade o fato de a proposta sofrer alterações durante o trâmite no Congresso Nacional, uma vez que trata-se de um dos “mais complexos projetos” dos últimos anos. “O Executivo enviou proposta. Com isso passa a ser o Congresso o protagonista dos debates e das deliberações. Seria até surpreendente que uma matéria dessa natureza e complexidade tramitasse na Câmara sem nenhum tipo de alteração” disse.
Segundo Imbassahy, as mudanças não devem comprometer o papel da reforma no ajuste fiscal. “A equipe econômica foi tendo convencimento de alterações consequentes e responsáveis, cuidando dos mais vulneráveis sem deixar de lado o equilíbrio das contas. Portanto, as alterações estão sendo acolhidas pelo Executivo, mas sempre preservando o eixo principal, que é o fiscal”. As mudanças também têm o aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
O presidente da Comissão Especial de Reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), também disse achar natural que a proposta receba ajustes. No entanto, por causas das alterações, Marun disse que o prazo para apresentação e divulgação do relatório sobre o texto foi postergado para o dia 18 de abril, “para que o relator tenha tempo mais elástico para, com tranquilidade, discutir essas questões”.
Mudanças
Segundo o relator da reforma, Arthur Maia, as mudanças buscarão atender à população menos favorecida. “Quando se fala em ajustes para trabalhadores rurais, é para fazer com que, na reforma, eles tenham seus direitos preservados. Quando se fala em Benefício de Prestação Continuada, se fala de uma das categorias menos favorecidas da sociedade. Quando se fala em pensões, se fala em parceiros ou filhos que perderam maridos ou pais e estão em situação de vulnerabilidade”, argumentou.
“Professores e policiais são duas categorias que, pelas características e pela história, estão sendo contempladas em condições diferenciadas. Se encontram historicamente em situação de diferença em relação aos demais. Não há aí nenhum privilegio”, acrescentou Maia. O relator disse que já está negociando com lideranças do Senado um texto que tenha mais chances de ser aprovado na Casa após passar pela Câmara.
Sobre o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para ter direito à aposentadoria, Maia disse que este ponto não tem sido alvo de questionamentos, pelo menos em relação aos trabalhadores homens. “No máximo o que se ouve, sobretudo da bancada feminina, é relativo à idade das mulheres”.
Já a regra de transição é, segundo ele, um tema mais complexo. A regra que consta na Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência considera basicamente a idade de 65 anos para aposentadoria e inclui na transição apenas as pessoas que estão acima dos 50 anos, no caso dos homens, e de 45 anos, no caso das mulheres. A proposta prevê um pedágio de 50% para cada ano que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.
O governo já acena com a possibilidade de aceitar a ampliação dessa faixa de transição. De acordo com o relator, um estudo feito pela Câmara mostra que existem no mais 89 modelos diferentes de regras de transição atualmente no país. “A PEC reduzirá isso para duas ou três, dando racionalidade à questão”, disse.
”Estamos trabalhando para ampliar o número de trabalhadores [a serem incluídos na regra de transição], para diminuir de 50 anos para, por exemplo, 40 anos. Não temos ainda um modelo definitivo. Esse número ainda está sendo estudados”, disse Maia.
Na manhã desta quinta-feira (06), representantes da Fundação de Cultura e Turismo se reuniram com várias entidades a fim de tratar sobre segurança, organização do trânsito, serviços de saúde, fiscalização de irregularidades – como a venda de álcool a menores de idade, entre outros. Participaram da reunião representantes da Destra, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Operação Lei Seca, Samu, Vigilância Sanitária, departamentos de Feiras e Mercados e Iluminação Pública e Secretaria da Fazenda, órgãos que vão trabalhar em conjunto para oferecer maior segurança e bem estar às pessoas que estarão aproveitando todos os Polos que fazem parte do Caruaru por Paixão.
Equipes da Destra e Polícia Militar ficarão responsáveis por ordenar o tráfego ao redor dos Polos, bem como coibir cobranças indevidas por estacionamento em espaço público, além de combater a violência e o tráfico de drogas. Samu e Corpo de Bombeiros estarão com viaturas de atendimento próximo ao Polo da Rua Silvino Macedo, mais conhecida como Rua da Má Fama. Já as equipes da Vigilância Sanitária, Feiras e Mercados e Secretaria da Fazenda vão realizar fiscalização intensa, durante as noites de shows, que serão realizados nos dias 13, 14 e 15.
Para maior segurança, as ruas no entorno do Polo Silvino Macedo ficarão interditadas a partir das 15h nos dias de shows. Além da rua que dá nome ao Polo, as ruas Padre Félix Barreto, Dom Sebastião Leme e Deputado Souto Filho estarão interditadas e o fluxo será liberado, exclusivamente, para moradores e comerciantes dos locais. Todas serão desbloqueadas após o término dos shows.
A Destra pede que a população e os visitantes evitem ir de carro, principalmente os que pretendem consumir bebidas alcoólicas, dando preferência aos serviços de mototáxi, táxi e coletivos. A Polícia Militar, Samu e Corpo de Bombeiros orientam àqueles que vão curtir as apresentações musicais que evitem o uso de garrafas de vidro, o que diminui o risco de acidentes. A movimentação na Silvino Macedo será das 18h às 2h.
A Receita Federal vai abrir, a partir das 9h de amanhã (7), consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente aos exercícios de 2008 a 2016.
O crédito bancário para 104.963 contribuintes será realizado no dia 17 de abril, totalizando R$ 216,9 milhões. Desse total, R$ 84,2 milhões são contribuintes que tem preferência para receber: 19.043 idosos e 1.812 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Os montantes de restituição são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, ainda poderá fazer um requerimento por meio da Internet, no Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A última estação de bombeamento (EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Sertânia (PE), está funcionando com os dois conjuntos de motobomba da estrutura. Com isso, o empreendimento começou a fornecer, no último fim de semana o volume máximo de água para o leito do rio Paraíba, em Monteiro (PB). O objetivo é garantir que o ‘Velho Chico’ chegue mais rápido ao reservatório Boqueirão (PB), localizado em Campina Grande (PB) e assim atender, aproximadamente, 716 mil pessoas em 18 cidades ao longo do manancial ainda neste mês de abril.
Em audiência pública no Senado ontem, quarta-feira (5), o ministro Helder Barbalho confirmou que em abril a água chega à região metropolitana da segunda maior cidade da Paraíba. Com a operação simultânea das duas bombas, o Projeto São Francisco está fornecendo à Paraíba capacidade máxima de 9 metros cúbicos por segundo. Até a última semana, com um dos equipamentos em fase de testes, a sexta elevatória (EBV-6) estava operando com uma motobomba e fornecendo vazão de 4,5 metros cúbicos.
As águas do ‘Velho Chico’ já passaram do reservatório Camalaú, no município de mesmo nome e continuam percorrendo o curso do rio Paraíba até o açude Epitácio Pessoa (Boqueirão).
As populações de Sertânia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba, já são beneficiadas pelo Projeto São Francisco. Ao todo, o Eixo Leste vai beneficiar 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios que sofrem com o longo período de seca e estiagem nos estados de Pernambuco e da Paraíba.
Com 217 quilômetros de extensão, o Eixo Leste é composto por canais, seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios. As estruturas de engenharia passam pelos municípios pernambucanos de Floresta, Betânia, Custódia e Sertânia, chegando a Monteiro, na Paraíba.
O I Festival da Nova Geração acontece no sábado, 8, em Campina Grande-PB e conta com a participação de cantadores jovens de cinco estados. Pernambuco será representado pelos jovens João Lídio e André Santos
Um incentivo para a perpetuação da cantoria de viola. É assim o I Fenoger (Festival da Nova Geração), evento que reunirá jovens cantadores repentistas em Campina Grande-PB. O festival ocorrerá no sábado, dia 08, a partir das 20h, no Teatro Municipal localizado na Capital Borborema. A coordenação é do declamador Iponax Vila Nova, que também estará responsável pela apresentação do certame.
O elenco competitivo do I Fenoger será formado pelas duplas João Lídio e André Santos (PE); Jairo Silva e Jéferson Silva (PI); Marlon Torres e Rafael Neto (CE); Ryan Costa e Evaldo Filho (PB).
Um dos representantes de Pernambuco, João Lídio tem 27 anos e mora em Gravatá. Ele já apresentou-se em vários eventos, ao lado de cantadores da estirpe de Rogério Meneses, Raullino Silva, Luciano Leonel e João Lourenço. “Pretendo fazer uma bela apresentação, com improvisos que agradem à plateia e à comissão julgadora, fazendo bonito e representando o meu estado neste importante congresso”, adianta.
A exemplo do que acontece em outros festivais de violeiros, cada dupla terá que desenvolver quatro gêneros, dos quais os três primeiros contam pontuação – a saber, sextilhas, mote heptassilábico e mote decassilábico, cujos assuntos são sorteados na hora. O último gênero fica a cargo da dupla, desenvolvendo livremente uma das mais de cinquenta modalidades que pertencem à cantoria (como galope beira-mar, martelo alagoano ou quadrão perguntado, por exemplo).
A abertura ficará por conta da experiente dupla Ivanildo Vila Nova e Raimundo Caetano, conhecidos no meio da cultura popular por valorizarem a renovação dos artistas. Vale lembrar que Ivanildo nasceu em Caruaru e é autor, entre outras composições, da famosa música ‘Nordeste Independente’, que ganhou ampla repercussão interpretada pela cantora Elba Ramalho. Já Raimundo, paraibano que mora em Caruaru, é um dos maiores repentistas da atualidade.
A Secretaria de Educação, através do Colégio Municipal Álvaro Lins e em parceria com o SEST/SENAT, realiza nesta sexta-feira, 07, a partir 8h, uma ação social, em comemoração ao Dia Internacional da Saúde. O encontro que tem como objetivo resgatar a cidadania da comunidade em geral.
Os visitantes contarão com orientações nutricionais, aplicação de flúor e escovódromo, vacinação contra H1N1 / HPV e Tétano, exame de glicemia, além de aula de zumba e palestra do DETRAN a cerca da Lei Seca.
