A Rede Sustentabilidade realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (23 de maio), um ato público em frente à sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em Brasília (DF) para pedir a antecipação do julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer. Ainda nessa mobilização, militantes e parlamentares do partido entregam mais de 500 mil assinaturas ao Tribunal que solicitam esse adiantamento. As adesões foram coletadas no abaixo-assinado organizado no site da Avaaz.
A entrega acontecerá na sessão de protocolo do STF. Ainda nessa ocasião, parlamentares e integrantes da Executiva Nacional darão entrada com o abaixo-assinado com objetivo de o julgamento ocorrer o quanto antes e, dessa forma, garantir novas eleições presidenciais, diante do aprofundamento da crise política motivado pelas delações dos proprietários da JBS. A denúncia envolve o presidente Michel Temer, que teria pedido para a empresa pagar pelo silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha dentro da Operação Lava Jato.

A retomada do julgamento da chapa está prevista para o dia 6 de junho. No entanto, a REDE considera o desfecho do processo como o melhor caminho para contornar a instabilidade política novamente vivida pelo país devido a essas denúncias. No entendimento do partido, a cassação garantirá a realização de um novo pleito e assim devolver para a população o direito de escolher o presidente da República.

O ato público contará com as participações de membros da Executiva Nacional da REDE, da bancada do partido no Congresso Nacional – Câmara e Senado -, além de lideranças de outras legendas políticas que defendem uma nova eleição. Mesmo com a entrega das assinaturas, o abaixo assinado ainda continua no ar no site da Avaaz. Os interessados em dar sua contribuição podem acessar o link https://secure.avaaz.org/campaign/po/brasil_fora_temer_2017/?slideshow.

O prefeito Miguel Coelho assinou, na manhã desta segunda feira (22), uma ordem de serviço para obras de drenagem e pavimentação da Avenida do Tapuio e Rua Severo Dunga, no bairro do​ São Gonçalo. O trabalho já começa nesta semana e tem previsão de entrega de dois meses. Serão investidos pela Prefeitura na obra R$ 439 mil.

O serviço garantirá mais infraestrutura para a comunidade, evitando alagamentos e melhorando o trânsito na localidade. Primeiro, será instalada a tubulação de drenagem nas vias, em seguida, a Prefeitura fará o calçamento em paralelepípedos.

“Nos primeiros dias de gestão, vim aqui nessa mesma comunidade e pude ver de perto muito esgoto e várias outras dificuldades. Hoje, com apenas cinco meses de governo, retorno para anunciar essas obras que vão melhorar a vida das pessoas e valorizar o bairro. Isso demonstra nosso compromisso em priorizar as áreas mais carentes de atenção em nossa cidade”, destacou Miguel Coelho.

Ainda na visita ao bairro para assinar a ordem de serviço, o prefeito fez uma vistoria no Clube do Bairro em construção no São Gonçalo. A estrutura deve ficar pronta até julho e contará com equipamentos de exercícios e prática esportiva, oferecendo uma opção nova de lazer e valorizando a comunidade.

Analistas dos Estados Unidos e da Europa já estão dando como certa a saída do presidente Michel Temer (PMDB) do cargo. Diretor de pesquisa macro da América Latina da Oxford Economics, Marcos Casarin, prevê como inevitável a saída do peemedebista antes do final do seu mandato. Já a consultoria norte-americana de risco político Eurasia avalia que é de 70% a probabilidade de o presidente Michel Temer cair. O percentual é bem acima dos 20% estimados desde dezembro do ano passado.

Para o líder da Oposição, Humberto Costa, a permanência de Temer no governo gera um ambiente ainda mais instável na economia brasileira e prejudica a imagem do país internacionalmente. “Tiraram uma presidente honesta e legitimamente eleita, numa manobra política e chamaram isso de pedalada fiscal. Agora, o que a gente vê é um grande esquema de corrupção, um gigantesco lamaçal político e um presidente sem voto que se segurando nas cordas. Até quando o País vai aceitar isso?”, questionou o senador.

Em gravação feita pelo presidente da JBS, Joesley Batista, e vazada na semana passada, Michel Temer aparece conversando sobre os planos do executivo para obstruir a Operação Lava Jato. Desde então, a pressão sobre o peemedebista tem aumentado e aprofundado a crise política no País. Antigos aliados políticos, inclusive, têm defendido abertamente a renúncia do peemedebista.

Segundo Humberto, apenas as eleições diretas conseguiriam tirar o País da instabilidade política que enfrenta agora e ajudará na retomada da confiança internacional. “A verdade é que o Brasil só conseguirá sair do buraco que cavaram para ele com eleições diretas, com o povo opinando sobre qual o modelo de país que queremos viver. Esta Câmara dos Deputados não tem legitimidade nenhuma para escolher o sucessor deste presidente da República. De uma vez por todas, precisamos dar voz às pessoas e respeitar as urnas”, sentenciou Humberto.

O Ministério do Trabalho lança nesta terça (23), às 11 horas, um aplicativo móvel que permite ao trabalhador encontrar, de forma prática e rápida, vagas de emprego adequadas ao seu perfil. Desenvolvida pela Dataprev, a ferramenta leva ao cidadão os serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a partir de dispositivos conectados à internet, como celulares e tablets.

A solenidade contará com a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O governador Paulo Câmara reagiu hoje (22/05) com indignação às insinuações feitas, em delação premiada, pelo executivo da empresa JBS Ricardo Saud. “Quero dizer que estou indignado, mas não vou baixar a cabeça. Eu tenho o compromisso de trabalhar por Pernambuco e vou continuar trabalhando. Sou servidor público. Vivo do meu salário e só tenho dois patrimônios: a minha família e meu nome. E ninguém vai manchá-los”, declarou Paulo Câmara, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas.

“Quero também aproveitar essa oportunidade de estarmos aqui hoje, numa plateia tão qualificada, com tanta gente, tantos amigos e amigas que estou vendo aqui para, também, dar uma explicação. Na verdade, dar uma satisfação. Dizer o que é preciso ser dito a cada pernambucana e a cada pernambucano diante dos fatos que a gente tem ouvido falar desde a última sexta-feira. A minha campanha eleitoral de 2014 não recebeu recursos da empresa JBS. Quero dizer isso porque nem minha campanha, nem o PSB estadual recebeu nenhum centavo desta empresa. As doações que a JBS fez foram ao PSB nacional, que registrou. Está tudo registrado nas doações do PSB nacional”, discursou Paulo. E acrescentou: “Essa própria pessoa que está fazendo a delação foi muito textual ao dizer que a doação ao PSB nacional ocorreu sem nenhuma contrapartida e sem nenhum benefício”.

O governador Paulo Câmara lembrou que na Petição 7.003 do Ministério Público Federal, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que trata da delação premiada da JBS, não há menção ao nome dele, nem do prefeito Geraldo Julio e nem do ex-governador Eduardo Campos. A petição foi acolhida pelo relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

A antropóloga francesa Verónique Durand chega em Caruaru nesta quarta (24) para o lançamento de seu livro Órfãs de Esperança. O evento irá acontecer no auditório do Colégio Diocesano, a partir das 19h. A autora já passou por diversas cidades brasileiras fazendo esta divulgação.

O livro é baseado em depoimentos de mulheres e meninas de vários países, que viveram em situação de violência por vários anos, e conta com o prefácio escrito por Maria da Penha. A publicação é da Editora Cubzac, com o apoio do Consulado da França. O evento de lançamento conta com o apoio da Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

De acordo com o estudo inédito realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), cinco dos nove Estados que compõem a região Nordeste do País apresentaram déficit primário em 2015: Ceará (com déficit primário de R$ 892 milhões), Bahia (- R$ 590 milhões), Paraíba (-R$ 270 milhões), Maranhão (-R$ 151 milhões) e Piauí (-R$ 29 milhões). Além de terem registrado déficit, o que mais preocupa é o fato de que os gastos desses cinco Estados cresceram em ritmo maior do que as receitas entre 2012 e 2015, agravando ainda mais o quadro fiscal.

Em contrapartida, os Estados de Alagoas (superávit de R$ 918 milhões), do Rio Grande do Norte (+R$ 704 milhões), de Pernambuco (+R$ 199 milhões) e do Sergipe (+R$ 152 milhões) encerraram o ano de 2015 com as contas no “azul” e adotam políticas de ajuste fiscal, facilitando a manutenção de um orçamento equilibrado.

O levantamento foi feito com base nos dados oficiais apresentados no relatório consolidado da Secretaria da Receita do Tesouro Nacional, que traz a radiografia dos Estados entre 2012 a 2015.

De acordo com a análise da FecomercioSP, assim como ocorre com os Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul que buscam socorro junto ao Governo Federal, os cinco Estados do Nordeste, que apresentaram déficit primário e enfrentam um processo de deterioração das suas contas, também devem mudar a dinâmica financeira e diminuir os gastos para não quebrar. Ainda segundo a Federação, o desequilíbrio financeiro, além de inviabilizar a prestação de serviços básicos como segurança, saúde, educação e infraestrutura, afasta investidores que buscam economias promissoras e sólidas para estabelecer seus negócios.

Forte dependência da União

A situação dos Estados nordestinos que estão no “vermelho” é ainda pior, quando se analisa a dependência da região sobre os repasses feitos pela União. Segundo o estudo, cerca de 42% das receitas dos Estados da região Nordeste são provenientes de repasses da União – muito acima da média nacional de 23,7%. O Estado do Maranhão – maior dependente da região – tem 55,6% de sua receita composta por repasses do Governo Federal.

Ainda de acordo com o estudo, os nove Estados da região repassam cerca de 13,7% de suas receitas aos municípios – menos do que a média nacional, de 17,8%. A Bahia, por exemplo, transfere para os municípios cerca de 16,1% das suas receitas, a maior proporção da região. Esse processo, mesmo abaixo da média nacional, torna os municípios dependentes dos Estados e inviabiliza um ajuste mais profundo no âmbito estadual para não comprometer as receitas das cidades.

Essa irrealidade econômica de alguns municípios e Estados tem origem, de acordo com a Entidade, na Constituição de 1988, que flexibilizou e inflou gastos públicos ao longo dos seus quase 30 anos, por conta de seu forte viés paternalista e assistencialista não condizente com a riqueza nacional. A Federação pondera ainda que os problemas fiscais também têm origem no falso pressuposto de que o Governo é capaz de prover em larga escala serviços universais (saúde, educação, infraestrutura, segurança e outros) ao mesmo tempo em que incha o tamanho da máquina pública absorvendo mão de obra, sem requerer ganhos de eficiência e produtividade.

Essa soma de fatores leva a um desequilíbrio macroeconômico que contamina, a partir da variável fiscal, toda a economia, gerando inflação, descontrole cambial, redução da eficiência da política monetária, cria enormes déficits externos e limita a capacidade de crescimento em ciclos muito curtos.

Para a FecomercioSP, a situação merece atenção, pois muitos Estados e municípios já não são capazes de se sustentarem sozinhos e obstruem o desenvolvimento da economia nacional. Assim, a Entidade aponta ser necessário aos Estados e municípios a adoção de um teto de gastos, sob pena do Brasil ver rapidamente uma sequência de moratórias estaduais, acompanhadas de seus efeitos negativos: falência da saúde, segurança pública, e educação.

Sobre a FecomercioSP

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 156 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro – gerando em torno de 10 milhões de empregos.

Até o final de abril, cerca de 925 lotes dos projetos públicos de irrigação administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) já tiveram suas dívidas liquidadas em relação a titulação e tarifa d’água (conhecida como K1). Os descontos, previstos em lei, variam de 10% a 95% e beneficiam irrigantes pessoa física que optarem pela quitação ainda neste ano. A negociação do cálculo de débitos e descontos pode ser feita até o dia 29 de novembro de 2017.

De acordo com relatório da Unidade de Gestão das Cobranças da Codevasf em Brasília, cerca de R$ 3,8 milhões já foram arrecadados pela Companhia. No caso do K1, o valor arrecadado com a negociação chegou a R$ 862,9 mil e o valor arrecadado com a titulação de lotes foi da ordem de R$ 2,9 milhões até o dia 30 de abril.

Os descontos são válidos apenas para pagamento total do saldo atualizado das dívidas. Mesmo os agricultores que participaram de processos de renegociação de suas dívidas no passado poderão obter o desconto para liquidação dos débitos. Aqueles agricultores que possuem mais de um lote também poderão liquidar seus débitos.

A tarifa K1 refere-se a uso ou amortização de investimentos feitos pelo governo federal na implantação, reabilitação e modernização da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros, sendo essencial para a manutenção de canais, drenos e casas de bombas e reposição de equipamentos. Já a titulação dos lotes diz respeito ao recebimento da escritura que ratifica o direito definitivo do agricultor irrigante à propriedade após a quitação de todas as parcelas da compra da mesma.

“É muito importante que os irrigantes negociem com a Codevasf os seus débitos, até porque esses recursos retornarão para os projetos em forma de investimentos. O governo federal, por meio da Codevasf, fez um grande esforço ao criar benefícios para que esses produtores regularizem seus débitos de K1 e titulação de lotes. Temos uma expectativa, por isso pedimos aos produtores que procurem a Companhia. Temos pessoal preparado e disponível para atendê-los”, afirma o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Napoleão Casado.

Como solicitar o desconto

O agricultor interessado em optar pela liquidação dos débitos deve comparecer ao Setor de Cobranças da Companhia na área de abrangência onde o lote está localizado, solicitar formalmente à Codevasf extrato demonstrativo de débitos e informações sobre o percentual de desconto a que tem direito e preencher o formulário “Pedido de Liquidação” munido de identidade (original e cópia) do titular do lote ou do seu representante legal; CPF (original e cópia) do titular do lote ou do seu representante legal; comprovante de endereço; cópia da Escritura Pública de Compra e Venda ou de documento válido que comprove a titularidade do lote.

No caso de representante legal, o agricultor deve levar original ou cópia autenticada da Procuração Pública registrada em cartório. Em caso de titulares falecidos, o agricultor deve apresentar documento emitido em cartório, nomeando o representante legal do espólio (inventariante); e, finalmente, deve levar informações quanto à existência ou inexistência de ação judicial que envolva o titular do lote e a Codevasf.

Após a assinatura do Termo de Confissão de Dívida e da emissão da Guia de Recolhimento, o agricultor terá o prazo de 30 dias para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU Simples), não podendo ser reeditado após a data limite de vencimento do boleto bancário.

Se o produtor perder o prazo de pagamento, a operação de liquidação será automaticamente cancelada, bem como os descontos concedidos, retornando a dívida à situação anterior à assinatura do Termo de Confissão de Dívida e Acordo de Pagamento.Uma nova solicitação para liquidação da dívida somente poderá ser analisada pela Codevasf respeitando-se a ordem dos pedidos.

A data limite para adesão junto à Superintendência Regional é 29 de novembro de 2017, considerando que a Codevasf terá até 30 dias para análise e resposta, e ainda considerando o prazo de vigência da Lei n° 13.340/2016, que é até 29 de dezembro de 2017.

“Os descontos concedidos são muito expressivos. Os irrigantes não podem perder essa oportunidade. Esperamos que eles aproveitem, pois além da facilidade para quitação, os valores recolhidos serão aplicados em favor deles em ações que visam a melhoria das condições de trabalho e de vida dos produtores”, reforça a gerente executiva da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, Ionara Cruz.

Produtores satisfeitos

Os produtores que já aderiram ao desconto e quitaram suas dívidas estão satisfeitos. Manoel Mercês dos Santos, produtor em um lote de sete hectares no projeto Curaçá I, em Juazeiro (BA), procurou a Codevasf para regularizar sua situação financeira. “Paguei as dívidas todas com mais de 70% de desconto à vista. Se nós perdermos esta oportunidade, vai ficar muito difícil quitar tudo, porque as dívidas estão muito altas”, aponta.

Já o irrigante Severino Joaquim da Silva, que possui um lote no projeto Maniçoba, também em Juazeiro (BA), procurou a Codevasf para regularizar sua situação e ratificou que “quem perder essa oportunidade vai ter dificuldade para pagar depois”.

“Essa possibilidade de negociação só trouxe benefícios, pois viabiliza a regularização junto à Codevasf, tornando os irrigantes adimplentes e facilitando a obtenção a outros créditos. É uma oportunidade única e o mais importante é que os valores pagos nessa negociação serão revertidos em benefícios para os próprios irrigantes”, diz Nelson Esteves Júnior, produtor de banana no Projeto Formoso, em Bom Jesus da Lapa (BA), que também procurou a Codevasf para realizar o cálculo dos descontos.

O agricultor que não quitar suas dívidas perderá a oportunidade de obter o desconto de até 95% e ainda poderá ser alvo de sanções previstas em lei: suspensão do fornecimento de água, retomada do lote, cobrança judicial e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Estreia no dia 23 de maio, às 19h, a nova temporada da revista eletrônica de variedades da TV Pernambuco, o noBALAIO. O programa vai trazer semanalmente informações sobre música, cultura, comportamento, gastronomia e tecnologia com leveza e bom humor. Esta quarta temporada está de cenário novo e apresentação nova. As entrevistas em estúdio serão conduzidas pela recifense Elayne Bione, jornalista na TVPE há 9 anos.

“Depois de três temporadas atuando na equipe do programa como produtora de conteúdo, eu já conheço o DNA do noBalaio e pra mim é um dos melhores programas da TV”, afirma a nova apresentadora. “No programa há espaço pra conhecer ou tratar de assuntos normalmente levados à sério, mas que o noBalaio apresentamos de forma mais descontraída. Isso ajuda a atingir um público mais amplo, desde os mais jovens até os jovens a mais tempo”, revela.

No total serão exibidos 12 episódios, abordando questões como Sustentabilidade, Agricultura Familiar, Ciclo-ativismo, Igualdade de Gênero, Democratização da Comunicação, São João de Caruaru, Realidade Aumentada, Medicina Alternativa, Música, Teatro, Moda, etc. Passaram pela sofá do #noBalaio o músico Silvério Pessoa, a You tuber feminista Beca Nascimento, a produtora cultural Claudia Ayres, a atriz Hilda Torres, o cicloativista Roderick Jordão, o vice-presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Leo Salazar, entre outros importantes entrevistados.

“Sem falar da janela musical com o quadro #MúsicanoBalaio que desde a primeira temporada abre espaço para os artistas que ainda não tiveram oportunidade de mostrar seu trabalho na televisão. Nesta temporada estão as cantoras Sofia Freire, Mayra Clara, Patricia Solis, Joana Knobbe, Isabela Moraes, e muito mais! “Para mim, este é um momento bastante importante no programa. Nesta temporada, inclusive, abrimos praticamente quase todo o espaço para as mulheres cantoras e compositoras. Vale a pena conferir!”, finaliza Bione, que ainda permanece na equipe de produção de conteúdo do programa.

PARCERIAS E FORMAÇÃO
Nesta temporada foi firmada uma parceria que proporcionou a formação de alunos de Design de Moda na composição de figurino para TV. Com a orientação de Débora Pontes, Mestre em Design de Moda e professora de História da Moda e Tendências da Faculdade Boa Viagem, alunos se revezaram na produção do figurino da apresentadora Elayne Bione. Esta atividade possibilitou aos alunos desenvolver as habilidades de pesquisa, montagem de look e acompanhamento de gravação em estúdio. Para a composição dos figurinos foram fechadas parcerias com as marcas locais de moda, como a Vitalina, Cirandela, Duas Design, Jailson Marcos e Trocando em Miúdos, todas lojas referências na economia criativa na área de moda em Pernambuco. Além disso, o cabelo e a maquiagem ficou por conta do profissional Luiz Olegário e Rose Barbosa.

O dia será bastante tenso nesta segunda-feira (22) no País. Tenso e cheio de incertezas para o setor de energia, principalmente para o segmento de petróleo e gás. No centro da crise que atinge diretamente a indústria do petróleo, está o PSB, sexta maior bancada da Câmara, responsável pela indicação do Ministro Fernando Coelho Filho.

Para as empresas petroleiras, sobe a temperatura. Elas aproveitaram a inexperiência de um ministro jovem, sem conhecimento do setor, para influenciá-lo a defender a quebra do conteúdo local em detrimento da maior parte das empresas brasileiras, que já estão em grande dificuldade devido à recessão econômica. O ministro passou a ser o grande propagandista desta política, apesar de ter o claro conhecimento de que o número de desempregados no Brasil passou a ser de 14 milhões de pessoas.