Consolidada por meio da Lei 13.165/2015, a Reforma Eleitoral 2015 alterou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) em diversos tópicos, em especial os dispositivos que regulamentam a urna eletrônica. A reforma reintroduziu o voto impresso como acessório ao eletrônico no processo eleitoral brasileiro, o que acarreta importantes mudanças no equipamento da urna eletrônica, que foi totalmente concebido pelo corpo técnico da Justiça Eleitoral e é produzido conforme especificações estritas.

Conforme o determinado no artigo 59-A da Lei 9.504, já a partir das eleições gerais de 2018, “a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado”. A volta do voto impresso traz consigo dúvidas para os eleitores, principalmente sobre se o eleitor, após votar, deverá ou não levar consigo uma cópia do seu voto digitado na urna eletrônica.

“A lei diz que não será assim. O eleitor não vai ter contato com o voto impresso. Na verdade, ele só servirá para o eleitor conferir se o que está impresso no papel estará de acordo com o que foi digitado na urna”, esclarece Thiago Fini Kanashiro, assessor-chefe de Gestão Eleitoral (Agel) do TSE.

A nova versão da urna eletrônica contará com um visor de acrílico, por meio do qual o eleitor poderá ver, impresso, o voto que digitou na urna eletrônica e que estará visível também no monitor do equipamento. Se o voto for confirmado na urna eletrônica, a impressão cairá numa urna inviolável, que será usada unicamente no caso de recontagem de votos. Se o eleitor desejar corrigir o seu voto, a primeira impressão receberá a palavra “Cancelado” e cairá na mesma urna que os demais votos. Haverá uma urna para o primeiro turno e outra para o segundo, já que elas só serão abertas e esvaziadas no caso de pedido de recontagem de votos.

“Sabemos que o tempo de votação irá aumentar, mas ainda não pudemos fazer o cálculo de quanto será essa demora”, explicou Thiago. Segundo ele, a Justiça Eleitoral está trabalhando para que esse aumento no tempo que cada eleitor passa diante da urna – que nas últimas eleições foi de aproximadamente 40 segundos – não acarrete atrasos e filas. Uma das ideias que estão sendo consideradas é a de começar a implementação do voto impresso em seções eleitorais menores, com menos eleitores.

A nova versão da urna eletrônica será modular, ou seja: a impressora será apenas acoplada à urna propriamente dita, podendo ser trocada em caso de necessidade. Isso também permite que os novos equipamentos produzidos possam ser utilizados normalmente caso a exigência do voto impresso venha a ser reconsiderada pelo Congresso Nacional e revogada.

Por questões de logística e custos, não será possível implementar o voto impresso em todo o território nacional nas eleições de 2018. Thiago Kanashiro explica que, conforme o cronograma de substituição de urnas eletrônicas que é seguido regularmente pela Justiça Eleitoral, em 2018 serão substituídas as urnas usadas nas eleições de 2006, acrescentadas aquelas destinadas às novas seções eleitorais como consequência do crescimento natural do eleitorado. São essas urnas – aproximadamente 35 mil, segundo estudos preliminares – que terão o mecanismo do voto impresso nas próximas eleições gerais. Assim, a previsão é que o voto impresso seja implementado em todas as zonas eleitorais na medida em que as urnas antigas forem sendo substituídas, num prazo de cerca de uma década a contar de 2016.

A implementação do voto impresso acarretará custos que ainda estão sendo calculados pela Justiça Eleitoral, que está considerando a cifra de R$ 2 bilhões. O preço de cada equipamento, que na versão sem voto impresso era de aproximadamente U$ 600, com o acréscimo da impressora e urna para os votos impressos, saltará para cerca de U$ 800, segundo as primeiras estimativas.

O desenvolvimento do projeto da urna eletrônica já está bem avançado. Uma empresa já foi contratada para colaborar no desenvolvimento do projeto, e um protótipo já foi desenvolvido e apresentado ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.

“Todos os elementos de segurança da urna atual [sem o voto impresso] estarão também na urna nova. Estamos mantendo os mesmos padrões de segurança e fazendo melhorias no design”, afirmou o assessor-chefe da Agel. Segundo ele, essa será a maior mudança no leiaute e na funcionalidade da urna eletrônica desde a sua criação, em 1996.

O presidente Michel Temer afirmou que tem “quase certeza absoluta” que a denúncia feita contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não será aceita pelo plenário da Câmara dos Deputados. “Eu tenho confiança [na base do governo no congresso]. Estou muito obediente ao Congresso. Tenho esperança, quase certeza absoluta, de que teremos sucesso na Câmara”, disse o presidente em entrevista à rádio BandNews, no final da tarde desta segunda-feira (03).

Temer afirmou ainda que a denúncia apresentada por Janot é “inepta” e que está “animadíssimo” com os resultados do desempenho da indústria, conforme divulgados hoje (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Estou animadíssimo. Estou cada vez mais animado porque na verdade estamos indo muito bem. As reformas estão indo adiante, a inflação está caindo. Hoje a CNI divulgou que aumentou 5,5% as vendas das fábricas, a capacidade instalada da indústria está em 77,4% e, no comércio exterior, tivemos o melhor resultado de junho da série histórica, desde 1989”, disse Temer.

O presidente encerrou a entrevista afirmando que o Brasil não está parado e que o governo tem certeza do que está fazendo. “O Brasil não para. Continua e temos certeza do que estamos fazendo, no plano governamental e no plano ético e moral”.

Denúncia

No último dia 26, o procurador-geral da República denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. A denúncia contra o presidente da República só pode ser analisada pelo STF após a autorização da Câmara.

Antes de ir ao plenário da Câmara, a denúncia será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), afirmou que deverá indicar o relator nesta terça-feira (4). A defesa de Temer deve apresentar defesa à CCJ nesta semana.

Concluída a fase na CCJ, o parecer será lido no plenário da Câmara. Para que a Câmara autorize a investigação contra o presidente Michel Temer são necessários os votos de, no mínimo, 342 deputados favoráveis à autorização, o que representa dois terços dos 513 deputados. Se esse número for atendido, o STF está autorizado a aceitar a denúncia. Caso não se atinja os dois terços, a tramitação é interrompida enquanto ele estiver no exercício do mandato.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (3) que a votação da reforma trabalhista no plenário da Casa pode ficar para a próxima semana. Jucá não descarta que o tema seja analisado nesta quinta-feira (6), em uma sessão extraordinária, mas disse que, se for necessário fazer um acordo de procedimento com a oposição para garantir mais tranquilidade na votação, ele aceitará fazer a votação na próxima terça-feira (11).

“Não descarto nada, mas acho que se a gente puder construir um clima para ter um debate civilizado, para ter uma condução em que todos possam falar e que efetivamente a maioria possa escolher o seu voto com tranquilidade, é melhor para o país”, disse.

Amanhã os senadores vão votar o requerimento de urgência para o projeto. Se o requerimento for aprovado, são necessárias ainda duas sessões de interstício antes da votação. Por isso, para que a reforma seja votada ainda esta semana, seria necessária a convocação de uma sessão deliberativa extraordinária na quinta-feira.

Outra questão que precisa ser definida sobre a reforma, além da data de votação, é qual relatório será apreciado em plenário. O projeto passou por três comissões e teve aprovados os relatórios de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e do próprio Jucá, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ambos favoráveis à aprovação sem modificações em relação ao texto da Câmara. Na Comissão de Assuntos Sociais, no entanto, foi aprovado voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), pela rejeição do projeto.

“O plenário vai escolher qual parecer vai votar. Nós vamos optar pelo parecer do senador Ricardo Ferraço na Comissão de Assuntos Econômicos. Essa é uma decisão que será tomada na hora pelo presidente Eunício, mas a liderança do governo vai defender que seja votado o relatório do senador Ricardo Ferraço”, disse.

Apesar de confiante sobre a aprovação da reforma, Romero Jucá não quis arriscar o número de votos favoráveis à matéria no plenário. “Acho que vamos votar e aprovar com extensa maioria, mas depende da presença dos senadores, depende do convencimento das discussões. É importante que a gente possa debater”, disse.

Segundo Jucá, amanhã o PMDB – maior bancada do Senado – deverá decidir quem será o novo líder do partido na Casa para que ele possa conduzir os colegas nas votações desta semana.

Ao decretar a prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira autorizou a busca e apreensão de aparelhos celulares do investigado e a quebra do sigilo telefônico dos telefones apreendidos. O objetivo é buscar elementos para comprovar os contatos de Geddel com a esposa do doleiro Lúcio Funaro, preso na Operação Lava Jato.

Na decisão, o juiz diz que Geddel entrou em contato por diversas vezes com a esposa de Funaro para verificar a disposição do marido preso em firmar acordo de colaboração premiada, o que pode caracterizar um exercício de pressão sobre Funaro e sua família. Segundo o magistrado, não é a primeira vez que Geddel tenta persuadir pessoas ou pressioná-las, lembrando o episódio em que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou Geddel de atuar para a liberação da construção de um imóvel em Salvador.

Para o juiz, há provas até o momento da participação de Geddel no esquema de irregularidades apuradas na Operação Cui Bono, que investiga o suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013 e, se permanecer solto, ele pode atrapalhar as investigações.

“É que em liberdade, Geddel Vieira Lima, pelas atitudes que vem tomando recentemente, pode dar continuidade a tentativas de influenciar testemunhas que irão depor na fase de inquérito da Operação Cui Bono, bem como contra pessoas próximas aos coinvestigados e réus presos Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Lúcio Bolonha Funaro”, diz o juiz em sua decisão.

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima foi preso hoje pela Polícia Federal por tentar obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal. A defesa de Geddel informou à Agência Brasil que ainda está apurando os acontecimentos e em breve irá se manifestar.

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima definiu como “absolutamente desnecessário” o decreto de prisão preventiva do político. Em nota enviada hoje (3) à noite à imprensa, o advogado Gamil Föppel disse que há “ausência de relevantes informações” para basear a decisão e definiu como “erro” da Justiça Federal a autorização para a prisão de Geddel.

O ex-ministro foi preso preventivamente na tarde de hoje por determinação da Justiça Federal. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Geddel estaria tentando obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal. A prisão preventiva foi pedida pela PF e pelos integrantes da força-tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

Ainda em nota, Föppel diz que Geddel, desde o início das investigações, se colocou à disposição para prestar esclarecimentos, mas nunca foi intimado pela Justiça. Para a defesa, isso representa  uma “preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para a grande imprensa, do que efetivamente à apuração de todos os fatos”.

A defesa do ex-ministro diz ainda que o empresário Joesley Batista, em seu depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte do acordo de deleção premiada, teria sido “enérgico em pontuar que jamais pagou propina” ou qualquer vantagem indevida a Geddel.

“Sabedor da sua inocência e confiante na altivez do Poder Judiciário, o senhor Geddel Vieira Lima segue inabalável na reparação do cerceamento às suas liberdades fundamentais”, diz a nota.

Três dias depois de ter reduzido o preço da gasolina e do diesel nas refinarias, a Petrobras anunciou hoje (3) aumento nos preços dos dois produtos. O diesel subiu 2,7% e a gasolina, 1,8%. Os aumentos valem a partir desta terça-feira (4).

A estatal não informou quanto o reajuste nas refinarias poderá impactar no preço final ao consumidor. Isso porque o preço nas bombas depende de outros integrantes da cadeia de combustíveis, como distribuidoras e postos.

Na última sexta-feira (30), a empresa havia anunciado redução de 4,8% no preço do diesel e de 5,9% no da gasolina nas refinarias. A nova política de preços da companhia prevê aumento da frequência de ajustes, que poderão ocorrer diariamente. Segundo a estatal, a medida “permitirá maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo e possibilitará à companhia competir de maneira mais ágil e eficiente”.

Começa nesta terça (04), as assinaturas dos contratos dos beneficiários dos apartamentos do Residencial Alto do Moura, que fica às margens da BR-232, no sentido São Caetano, em Caruaru. A convocação é da Prefeitura de Caruaru para que os contemplados compareçam à Escola Professor Machadinho entre os dias 04 e 06 de julho, das 08h às 13h, para proceder com as assinaturas dos contratos com a Caixa Econômica, Celpe e Compesa, e às 14h para a assembleia da instituição do condomínio, no mesmo local.

Uma equipe formada por funcionários da Celpe, Compesa, Caixa e prefeitura dará suporte aos mutuários. Os contemplados terão que verificar os nomes nas listas para consultar as respectivas datas que cada beneficiário terá que comparecer ao local. As listas estão afixadas nas unidades dos CRAS Centenário, Bonança, João Mota, Salgado e Rendeiras, e também no prédio da gestão do Bolsa Família. É possível ter acesso também através do site da prefeitura: www.caruaru.pe.gov.br.

A entrega das chaves do empreendimento será feita nesta sexta (07) pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo, em cerimônia que será realizada no endereço do residencial, às 10h. Faz parte do Residencial Alto do Moura dois importantes equipamentos públicos que já estão concluídos, e entrarão em funcionamento posteriormente, sendo estes uma escola e uma creche. Praças, áreas de convivência e área comercial também fazem parte deste empreendimento.

Além do Residencial Alto do Moura, outras famílias serão beneficiadas e receberão seus imóveis em breve, com as entregas dos habitacionais Luiz Bezerra Tores I e II, em Caruaru. As assinaturas dos contratos desses dois últimos empreendimentos acontecerão entre os dias 24 e 28 de julho. Com os três empreendimentos, serão 3.892 famílias contempladas no município.

O calendário de pagamento do Abono Salarial, ano-base 2016, foi definido na última reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat), em 29 de junho, e publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (3). Segundo as estimativas, 24,12 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício, que começa a ser pago a partir de 27 de julho. Correntistas da Caixa Econômica Federal recebem o crédito em conta dois dias antes. As regras para pagamento seguem as determinações da Lei 13.134/2015.

Serão destinados cerca de R$ 16,5 bilhões para pagamento do Abono Salarial no calendário 2017/2018. Quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício neste ano (2017); os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2018 (tabelas anexas). Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016.

Como sacar – Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa, ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep, precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

A Sociedade Brasileira de Oftalmologia promove de 6 a 8 de julho, no Sheraton Reserva do Paiva Hotel & Convention Center, o IX Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. Durante o evento serão debatidos os últimos avanços em catarata, retina, glaucoma e refração, com a participação de mais de 300 palestrantes de todo o país.

A programação conta, ainda, com cursos especiais, dentre os quais, Ortoceratologia e Controle da Miopia, Biomiscropia, OCT, Workshop de Capacitação em Toxina Botulínica e Preenchedores Faciais, além de transplante endotelial DMEK, que ocorre pela primeira vez no estado.

O evento será presidido pelos oftalmologistas Marcelo Ventura e Theophilo Freitas, tendo como presidentes de honra Durval Valença e Francisco Cordeiro. Já a Comissão Organizadora será presidida pelo oftalmologista Vasco Bravo e a Comissão Científica por Paulo Saunders, atual presidente da Sociedade de Oftalmologia de Pernambuco. O IX Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia irá homenagear o Dr Afonso Medeiros, fundador do Instituto de Olhos do Recife (IOR), falecido em agosto do ano passado. O oftalmologista estava entre os três maiores especialistas em Biomicroscopia, técnica que avalia as estruturas oculares.

Dentre as inovações que serão apresentadas durante o Congresso, destaca-se a Eye Protect System ™. Desenvolvida pela multinacional francesa Essilor, ela protege os olhos dos efeitos da luz azul nociva (azul-violeta) e radiação UV. A tecnologia preserva a estética transparente das lentes, sendo possível utilizar em diferentes tipos de armação e ser usada por qualquer pessoa, até mesmo por quem não precisa de correção visual. “A crescente exposição a smartphones e à internet, somado ao tempo em frente à televisão e ao computador, pode provocar danos oculares que precisam ser evitados”, destaca o Dr Armando Crema, presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO).

Outro destaque serão os debates a respeito das doenças oculares que atingem a população acima dos 60 anos, a exemplo de catarata, glaucoma, retinopatia diabética e Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI). “Da mesma maneira que os olhos respondem por 70% da nossa relação com o mundo, eles também são os primeiros a mostrar os sinais de envelhecimento. Só a DMRI afeta quase três milhões de brasileiros acima dos 65 anos. Há poucos anos não tinha cura, mas hoje pode ser tratada se diagnosticada precocemente. Por isso é tão importante o debate constante e as pesquisas para desenvolver novas técnicas de tratamento”, relata o Dr Armando Crema.

Premiação e lançamento – Durante o Congresso será entregue o 45º Prêmio Varilux, o mais importante e antigo do país. Celso Marcelo da Cunha, de Cuiabá, será o homenageado, na Categoria Incentivo à Pesquisa- Refração, pelo trabalho “Correção Óptica e Evolução da Hipermetropia”. A entrega será realizada no dia 7 de julho, às 18h30, durante o coquetel de abertura do evento. Também haverá o lançamento do livro “Família Oftalmológica Brasileira – Seus Descendentes Oftalmologistas”, de autoria de João Diniz, Marcelo Ventura, João Alberto Holanda de Freitas e Marcelo Diniz. O lançamento marca o 95º aniversário da Sociedade Brasileira de Oftalmologia; o livro é o segundo lançado pela SBO. Saiba mais sobre o evento: http://www.sbo2017.com.br/