Ex-ministro da justiça José Eduardo Cardozo realiza visita institucional ao TJPE

O advogado José Eduardo Cardozo realizou uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta segunda-feira (18/9). No Palácio da Justiça de Pernambuco, o primeiro local visitado foi o gabinete da Presidência, onde se reuniu com o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo. Depois o advogado visitou o Salão Nobre, no 2º andar do prédio. No currículo, o advogado acumula o exercício dos cargos de ministro da Justiça e de advogado-geral da União. Confira as fotos no álbum do Judiciário estadual no Flickr.

Na reunião, o advogado destacou o reconhecimento nacional dos juristas pernambucanos, a ética, o trabalho e os bons serviços prestados pelo TJPE. “O Tribunal de Justiça de Pernambuco se destaca no país como um dos mais importantes pela história construída ao longo dos seus 195 anos e pela credibilidade e ética com que julga os seus feitos. Temos aqui servidores e magistrados comprometidos em resolver da melhor forma possível as demandas da população”, afirmou.

Durante o encontro, o desembargador Leopoldo Raposo enfatizou a relevância do comprometimento do Judiciário com a sociedade e a busca pela promoção da justiça social. “O Brasil é caracterizado por disparidades sociais. Não podemos ficar estáticos diante dessa realidade. O Tribunal não tem a função só de mero julgador por isso investimos também na execução de projetos em comunidades carentes como a do Coque por meio de atendimentos básicos à população na área jurídica, de saúde e de capacitação”, disse.

Presentes – Também participaram da reunião, o 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira; os desembargadores Bartolomeu Bueno, Demócrito Reinaldo Filho, José Fernandes de Lemos e José Ivo Dantas; o diretor do Fórum de Petrolina, juiz Francisco Josafá; e o assessor da Presidência, juiz Alberto Freitas.

Currículo – José Eduardo Cardozo formou-se bacharel em direito em 1981 pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), onde também concluiu mestrado em 1993. Tornou-se procurador do Município de São Paulo por concurso público em 1982, licenciando-se do cargo a partir de 1995. Retornou à função em 2016, passando a representar o Município de São Paulo perante os tribunais superiores, em Brasília. Também em 2016 passou a atuar na advocacia privada.

Atuou como ministro da Justiça nos dois mandatos de Dilma Roussef, que tiveram início em 3 de dezembro de 2010. Em 3 de março de 2016, Cardozo foi exonerado do cargo de ministro da Justiça e nomeado advogado-geral da União, permanecendo no cargo até o afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal em 12 de maio de 2016. Atualmente exerce a advocacia num escritório em Brasília.

Violência em Pernambuco é fruto da incompetência do Governo do Estado, diz Humberto

Após mais um fim de semana muito violento em Pernambuco, em que 41 pessoas foram assassinadas, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), lamentou o “cenário de guerra” e as estatísticas avassaladoras nessa área. Para Humberto, o Governo do Estado é o responsável direto pela tragédia ao fracassar na condução das políticas de segurança pública.

“É preciso tomar urgentemente uma medida para estancar a sangria de vidas pernambucanas”, disse Humberto, em discurso no plenário do Senado na tarde desta segunda-feira (18). O senador lembrou que já chega a quase 4 mil o número de assassinatos ocorridos somente nos oito primeiros meses deste ano. São 17 homicídios por dia, o que leva Pernambuco a ultrapassar São Paulo, em números absolutos, no ranking de mortes violentas, com uma população quatro vezes menor.

“Infelizmente, hoje, pasmem os senhores, 1% de todos os homicídios que ocorrem no planeta acontece em Pernambuco. E, diante desse campo de guerra em que se transformaram as ruas, o Governo do Estado assiste a tudo inerte”, declarou Humberto.

O parlamentar avalia que é preciso que o governo assuma o seu fracasso na área da segurança pública e pare de zombar da inteligência dos pernambucanos, ao falar, por exemplo, que Paris é mais violenta do que o Recife.

Ele lamentou a tragédia ocorrida com o jornalista pernambucano Alexandre Farias, vítima de uma bala perdida no último sábado, em Caruaru, cidade onde nasceu e trabalha como apresentador de um telejornal local. Ele foi vítima de uma bala perdida na cabeça no último sábado e está internado em situação crítica.

“Ele não é uma vítima do desconforto, como recentemente foi classificada, de maneira extremamente infeliz, a situação da violência em Pernambuco. Ele é vítima dessa guerra civil que está tragando o Estado para um completo caos, sem que haja reação efetiva do governo local para pôr fim a essa terrível matança que ocorre diariamente em todos os municípios pernambucanos”, lamentou.

Para Humberto, o governador Paulo Câmara (PSB) até se esforça para reduzir a violência no Estado, mas é mal assessorado. Segundo o parlamentar, Câmara precisa liderar, agora, uma ampla discussão em torno da melhoria da segurança, com a participação da sociedade civil e especialistas.

“O governador tem de assumir uma posição mais firme. O que ocorre hoje em Pernambuco tem relação com o fracasso na área de segurança pública, mas também com o fato de o nosso Estado estar sendo um dos mais prejudicados por esse governo golpista de Michel Temer”, afirmou.

O líder da Oposição lembrou que pedidos de empréstimos feitos pela Prefeitura do Recife e o Governo do Estado não estão sendo atendidos por Temer em razão de conveniência política e que, desde que chegou ao poder, Pernambuco já registra dois estaleiros praticamente fechados, uma refinaria que não continua com o seu processo de construção, recursos do PAC que não chegam e outros desmanches, como o plano de tirar a Hemobrás do Estado.

Caruaru lança Plano Municipal Juntos pela Segurança

A Prefeita Raquel Lyra, junto com a Secretaria de Ordem Pública e o poder público federal e estadual, convida toda a imprensa e a população caruaruense para o lançamento do Plano Municipal Juntos pela Segurança, que será, nesta terça-feira (19), às 9h, no Shopping Difusora. “Ninguém faz nada sozinho. Sabemos que a segurança pública é uma questão de todos, compreendemos o papel que o município pode exercer, conhecemos as restrições constitucionais que o município tem, mas decidimos que vamos fazer a nossa parte sim”. Foi com essas palavras que Raquel começou o fórum municipal, no início da sua gestão, onde a segurança em Caruaru sempre foi pautada e discutida em consonância com as ações e atribuições constitucionais dos diversos órgãos da esfera do poder público federal e estadual, que atuam na preservação da ordem pública, trazendo, assim, projetos que resultem na prevenção à violência em Caruaru.

A segurança pública é, e sempre será, prioridade no cotidiano das pessoas. Diante disso, a solução deve ser conjunta. A principal responsabilidade é do Governo Estadual e da União, mas, como executivo municipal, a prefeitura sabe e está fazendo a sua parte, criando a Secretaria de Ordem Pública e construindo o Plano Municipal Juntos Pela Segurança. O plano começou a ser efetivado com o Comitê Permanente Municipal (CPMJPS) e os Conselhos de Segurança Cidadã dos Bairros e Zona Rural (CONSECs).

O Comitê veio com uma nova e forte visão de governança, de ações integradas e de monitoramento, em conjunto, da Secretaria de Ordem Pública e demais secretarias municipais, em esforço articulado com entes como o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Militar, Civil, Científica, Federal, Rodoviária Federal, Bombeiro Militar, Câmara Municipal, Judiciário, Conselho Tutelar, Penitenciária Juiz Plácido de Souza, Fundação de Atendimento Socioeducativo, Governo Presente, e, ainda, com organizações que representam a sociedade civil e os CONSECs abrangendo especialmente todos os territórios de gestão, tanto na zona urbana como na rural.

A interatividade social é a premissa maior do plano. Dialogar diretamente com a comunidade, como nas sistemáticas reuniões realizadas nos CONSECs, resultará na captura mais próxima da realidade vivida e nas necessidades locais quanto ao aspecto da segurança. Outro ponto importante do Plano é a interlocução com poderes, órgãos e entidades, encaminhando e resolvendo as demandas de forma mais célere. Outros fundamentos do Plano, como respeito à dignidade da pessoa humana, requalificação dos espaços públicos, reestruturação das posturas municipais voltadas para a ordem pública, são elementos fundamentais na preservação da ordem pública, trazendo, assim, resultados positivos na prevenção à violência em nosso município.

Humberto defende criação de polícias penitenciárias para melhorar sistema prisional

O Senado deve votar nesta semana, em segundo turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação de polícias penitenciárias federal e estaduais. O texto, defendido pelo líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), e aprovado em primeira votação na semana passada, assegura aos agentes penitenciários os mesmos direitos dos policiais, sem onerar os cofres públicos, e libera os policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

Caso passe em segundo turno, a matéria vai para apreciação da Câmara dos Deputados. Humberto avalia que a medida vai fortalecer a segurança do sistema prisional brasileiro e, consequentemente, das cidades do país. “Além de liberar os policias que hoje estão em desvio de função cuidando de guarda e escola de presos, a polícia penal vai atuar na prevenção e elucidação de crimes que possam ocorrer dentro e a partir dos presídios”, explicou.

O parlamentar se reuniu com representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp), nessa quinta-feira (14), em seu gabinete. Eles agradeceram o empenho de Humberto a fim de aprovar o texto.

Para o senador, a proposta altera o art. 144 da Constituição Federal com o objetivo de preencher uma lacuna que consolida o ciclo do Sistema de Segurança Pública. Ele entende que a polícia penal amplia a atuação do Estado na perspectiva de uma segurança pública integrada e libera policiais civis e militares que atuam na segurança de unidades prisionais, custódia e escoltas de presos.

“Os agentes penitenciários têm papel fundamental na sociedade. A proposta é muito importante à melhoria das condições de trabalho e vai resultar, inclusive, em condições mais dignas aos presos. Temos de ter como objetivo a construção de um ambiente de paz nos presídios, que pode propiciar melhor processo de ressocialização dos presos”, afirmou.

O líder da Oposição explicou que a polícia penal será formada a partir do quadro dos atuais agentes penitenciários e deverá ter como meta a realização de ações destinadas à segurança no âmbito do sistema prisional.

“Os agentes penitenciários prestam serviços públicos essenciais de custódia e vigilância de presos. A atividade também preserva a ordem pública e a incolumidade das pessoas. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a profissão é a segunda mais perigosa do mundo, depois dos mineradores. Nada mais justo que melhorar suas condições”, acredita.

O Brasil está em quarto lugar no ranking de nações com maior número de presos, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Atualmente, há 608 mil presos no Brasil, sendo 580 mil no sistema penitenciário e 28 mil sob custódia das polícias. Estima-se, no entanto, que haja somente 65 mil agentes penitenciários no País.

Prefeitura de Belo Jardim abre inscrições para curso gratuito de crochê

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, está com as inscrições para um curso gratuito de crochê. As aulas serão realizadas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na Cohab I, e começam no dia 25 deste mês.

Para se inscrever, o interessado ou interessada deve procurar o Cras com RG e CPF. O atendimento é das 8h às 17h e as inscrições seguem até o dia 22. As aulas serão realizadas às terças e sextas-feiras, às 15h. O curso terá duração de dois meses.

Destra promove Semana de Trânsito em Caruaru

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra), promove até a próxima segunda-feira (25), ações da Semana Nacional de Trânsito e terá como foco atividades de conscientização, educação e cumprimento da legislação, visando a redução dos números em relação aos acidentes e fatalidades no trânsito.

As ações contarão com atividades relacionadas à educação no trânsito, respeito à vida, infraestrutura viária adequada, segurança dos veículos, segurança dos condutores, palestras nas escolas, seminário, blitz educativas e um passeio ciclístico no domingo (24), pelas principais vias de Caruaru “Serão 10 km nas principais vias do Centro, bairros São Francisco, Divinópolis, Universitário e Maurício de Nassau.

Os ciclistas terão todo o apoio necessário e estamos fazendo um evento com mais de 300 participantes, visando incentivar o uso da bicicleta como transporte, bem como a cidadania no trânsito, com mais respeito aos ciclistas”, ressalta a gerente de Educação de Trânsito, Emanuelle Miranda.