Em uma solenidade bastante prestigiada por autoridades do governo e parlamentes de diferentes legendas, o senador Fernando Bezerra Coelho filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), na última quarta-feira (6), em Brasília. Um dia antes, nossa reportagem entrou em contato por telefone com FBC e ele confirmou que iria para o PMDB, mas pediu para divulgar só após sua assinatura na ficha de filiação.

Ao lado de lideranças nacionais do partido, Fernando Bezerra destacou que retorna “a um PMDB unido, coeso e focado nas necessidades e nos interesses do Brasil”. “Apresento-me como um militante e estou pronto para os desafios”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, dirigindo-se ao presidente nacional da legenda, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Muitos ministros estavam presentes, entre eles o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; de Minas e Energia, Fernando Filho; e das Cidades, Bruno Araújo, além do prefeito de Petrolina (cidade-natal de Bezerra Coelho), Miguel Coelho. Entre os parlamentares, compareceram à cerimônia de filiação os colegas Armando Monteiro (PTB-PE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Elmano Férrer (PMDB-PI), Edison Lobão (PMDB-MA), Marta Suplicy (PMDB-SP), Waldemir Moka (PMDB-MS), Hélio José (PMDB-DF) e Valdir Raupp (PMDB-RO), vice-líder do partido no Senado, que representou o líder do PMDB na Casa, Raimundo Lira (PMDB-PB), ausente na cerimônia por motivos de saúde.
MILITÂNCIA

Ao destacar os 11 anos de militância dele no PMDB (de 1986 a 1997), Fernando Bezerra Coelho ressaltou que o partido foi o que mais trabalhou por inclusão social em toda a história brasileira, principalmente durante a Constituinte de 1988, quando atuou nas reformas e questões sociais que o país necessitava à época. “Agora, me incorporo a esta luta do Governo Federal, liderada pelo presidente Michel Temer, de fazer as transformações que o Brasil precisa para a recuperação da confiança da sociedade e, sobretudo, para a retomada da atividade produtiva, dos empregos e do desenvolvimento econômico”, afirmou.
PERNAMBUCO

Ao citar a presença de lideranças como Armando Monteiro e Bruno Araújo na cerimônia, o senador Fernando Bezerra observou que o retorno dele ao PMDB tem também o objetivo de edificar uma frente político-partidária em processo de construção em Pernambuco. “Por meio do diálogo franco, aberto e transparente com todas as forças políticas pernambucanas que quiserem ajudar o PMDB a ampliar a representação da legenda em governos estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado”, afirmou o senador.

Ao que tudo indica, FBC pode disputar o Governo do Estado pela legenda. Essa garantia de que o PMDB terá um candidato a governador em Pernambuco foi dada pelo presidente nacional, o senador Romero Jucá.

Tendo em vista a aproximação do término do atual mandado do Sindloja Caruaru, a diretoria da entidade esteve reunida na última terça-feira (12) para tratar sobre o processo de sucessão. O diretor financeiro do sindicato, Manoel Santos, foi escolhido como próximo presidente por unanimidade para o cargo. Ele substituirá o presidente Alberes Lopes a partir de 2018 para um mandato de 4 anos.

A homologação da escolha será em processo formal marcado para novembro.“Eu me sinto lisonjeado em voltar para o cargo de presidente, entendendo este convite como um desafio para continuar o trabalho que vem sendo desenvolvido nas últimas gestões. Minha experiência como ex-presidente será importante para planejar ações que aprimorem cada vez mais os produtos e serviços oferecidos pelo Sindloja à cidade de Caruaru”, explica Manoel Santos.

Manoel esteve à frente do Sindloja na gestão de 2004 a 2010, sendo o sucessor do primeiro presidente do sindicato, Paulo Casé (1989-2004). Nas gestões seguintes, de Michel Jean (2010-2014) e Alberes Lopes (2014-2018), ele ocupou a função de diretor financeiro, lidando diretamente com a saúde financeira do sindicato.

A trajetória pública de Manoel Santos é marcada pelo movimento associativista, pois ele tem passagens por várias entidades de classe de Caruaru. Ele foi presidente da Comissão Municipal de Emprego da cidade, presidente e vice-presidente da Associação dos Comerciantes de Material de Construção de Caruaru (Acomac) e conselheiro do Senac.

Atualmente é presidente do Movimento Polo Caruaru (MPC), da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Caruaru (Apac) e diretor da Fecomércio-PE. Ocupa também a função de conselheiro da Câmara Brasileira de Material de Construção da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Manoel é advogado por formação, tem MBA em administração financeira e é executivo da Cazanova Construção. Ele é caruaruense, casado com a arquiteta Simone Santos e pai de Adolfo (17) Arthur (14) e Manoela (4).

A votação da reforma política gerou nova polêmica na sessão de hoje (13) do plenário da Câmara dos Deputados. Após mais de cinco horas de debates e a tentativa de alterar o texto-base em votação, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) suspendeu a sessão por falta de quórum e adiou novamente a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, instrumento que estabelece mudanças no sistema político-eleitoral e da criação de um fundo público para financiar as campanhas. O tema da reforma política deve voltar à pauta da Câmara na semana que vem.

Mais uma vez, a proposta não obteve consenso entre os parlamentares. Os deputados tentaram ainda colocar em votação a análise fatiada dos itens, como havia sido definido na última sessão que apreciou o tema. No entanto, por falta de quórum, a sessão foi encerrada.

Regimentalmente, a PEC precisa ser analisada em dois turnos, com os votos de 3/5 dos deputados. Dessa forma, para ser aprovada, a proposta requer os votos favoráveis de 308 parlamentares. Para ter validade nas eleições de 2018, as mudanças precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até o início de outubro deste ano, já que a Constituição exige que novas regras em processo eleitoral estejam em vigor um ano antes do pleito para serem aplicadas.

Emendas

No início da sessão, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) apresentou uma emenda aglutinativa substitutiva global, o instrumento substituía integralmente o texto do substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP). Entre os pontos da proposta de Pestana estava a aplicação do sistema eleitoral chamado de “distritão misto”, aplicado já em 2018 para eleição de deputados. Outras emendas aglutinativas foram propostas, no entanto, por falta de apoio entre os líderes partidários, foram retiradas da pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (PMDB-RJ).

Na proposta apresentada por Pestana seriam eleitos os deputados mais votados, admitindo-se a votação nas legendas. As regras mais específicas de distribuição de votos, no entanto, seriam definidas em lei. O texto original estabelece ainda a adoção do sistema distrital misto para as eleições de 2022 em diante e do chamado “distritão” em 2018 e em 2020.

“Há um consenso absoluto que o nosso sistema político-partidário eleitoral se esgotou. Boa parte da crise permanente de governabilidade e a baixa qualidade tem a ver com o nosso presidencialismo de coalização e as nossas distorções. Precisamos mudar para colocar o país nos trilhos e melhorar a qualidade da nossa democracia”, disse Pestana ao defender a alteração do texto-base. “O nosso sistema chegou ao fundo do poço”.

O texto de Pestana também previa a criação do fundo público de financiamento de campanhas sem valor definido. Caberia ao Congresso, na análise da lei orçamentária, definir o montante a ser repassado ao fundo nos anos eleitorais. “Esse é o avanço possível”, defendeu o parlamentar.

Em votação anterior, os deputados haviam decidido retirar do texto o item que estabelecia um percentual que vinculava 0,5% da receita corrente líquida da União para fundo de financiamento público de campanhas eleitorais.

Críticas

Chamada de “gambiarra”, as sucessivas tentativas alterações do sistema político-eleitoral foram criticada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP). “Essa gambiarra chamada distritão é transformar isso aqui em uma Câmara dos Deputados com 513 partidos. É a negação da ideia de parte da sociedade, de coletivo, é a decisão pela celebridade, pelo já conhecido, pelo direcionamento, pela perpetuação dos mandatos e quiçá entendido lá fora como a continuação daqueles que querem impunidade. Há 150 aqui com processo no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Após as propostas de emendas aglutinativas, o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) descartou a aprovação da PEC na sessão de hoje. “Estão desesperados, apoiando essas emendas aglutinativas porque não sabem mais o que fazer, porque não têm os 308 votos necessários para aprovar ‘distritão’ e distrital misto”, disse.

Fim das coligações

Outra proposta pendente de análise é a PEC 282/2016, que prevê o fim das coligações partidárias a partir do ano que vem e a adoção de uma cláusula de barreira para que os partidos tenham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão. O texto-base dessa proposta já foi aprovado pelos deputados, mas segue pendente a apreciação dos destaques ou sugestões de mudanças.

Por meio de um acordo, os parlamentares decidiram votar os destaques feitos à PEC 282/16 somente após a votação da PEC 77/03, pela qual o país adotaria o sistema majoritário, conhecido como distritão, para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020, antes da instalação do voto distrital misto para as eleições proporcionais a partir de 2022.

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) foi preso hoje (13) quando apresentava o programa que comanda na Rádio Tupi, na capital fluminense. Agentes da Polícia Federal o conduziram para Campos dos Goytacazes, norte fluminense. Antes, ele fará exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal. Depois, seguirá para Campos onde cumprirá prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica.

A nova ordem de prisão é do juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, que o condenou por corrupção eleitoral, associação criminosa, coação de testemunhas e supressão de documentos. De acordo com a decisão, Garotinho foi sentenciado a 9 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, mas a condenação precisa ser confirmada em segunda instância para que a reclusão passe a vigorar.

Entretanto, o juiz determinou a prisão domiciliar do ex-governador, argumentando que ele pode continuar ameaçando testemunhas ou destruindo provas. Segundo a decisão, além de usar tornozeleira eletrônica, ele não poderá usar telefones celulares ou acessar a internet. Além disso, Garotinho só poderá ter contato com familiares próximos e advogados.

Recurso

A defesa do ex-governador Anthony Garotinho informou, em nota, que repudia os motivos apresentados para a prisão do ex-governador e entende que a decisão de mantê-lo preso em casa, em Campos, tem a intenção de privá-lo de seu trabalho diário na Rádio Tupi [onde apresenta um programa matinal] e em seus canais digitais e, com isso, evitar que ele ”continue denunciando políticos criminosos importantes, alguns deles que já foram até presos”.

A nota assinada pelo advogado Carlos Azeredo diz ainda que a defesa nega as acusações imputadas a Garotinho e informa que ele nunca foi nem acusado de roubo ou corrupção. “O processo fala de suspeitas infundadas de compra de votos, o que por si só não justifica prisão.”

A defesa afirma ainda que a prisão domiciliar, além de não ter base legal, causa danos à sua família já que o impede de exercer sua profissão de radialista e sustentar sua família. A defesa do ex-governador irá recorrer da decisão”.

Em Curitiba para prestar apoio ao ex-presidente Lula por conta de seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que Lula, mais uma vez, foi muito enfático, seguro e conseguiu desmontar todos os argumentos utilizados pelo Ministério Público no processo oferecido à Justiça que investiga a compra de um terreno para o instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). E deu todas as respostas ao juiz Sérgio Moro, que, por vezes, quis constrangê-lo no depoimento.

Segundo Humberto, que esteve ao lado do ex-presidente assim que ele chegou à Justiça para o seu segundo depoimento a Moro e também no ato de solidariedade realizado após o testemunho, a expectativa já era muito boa, tendo em vista a falta de provas no processo.

“Sabemos que o magistrado não foi imparcial ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá naquela primeira oportunidade, mesmo diante de todas as evidências que apontavam que ele não era e nunca foi proprietário do imóvel. Agora, Moro tem mais uma chance para mostrar que pode ser imparcial ao julgar o ex-presidente”, comentou o senador.

O parlamentar desembarcou na capital paranaense para acompanhar o segundo depoimento do ex-presidente de perto, assim como já havia feito no primeiro testemunho, em 10 de maio deste ano. Ele sentiu um clima muito positivo nas ruas e a uma força impressionante dos movimentos sociais, que mais uma vez lotaram os locais por onde Lula passou.

“Temos convicção de que, se julgado com isenção, Lula será inocentado e será nosso candidato e futuro Presidente da República. Sabemos que ele foi o maior presidente que este país já teve e, diante do caos econômico, social e político que vivemos por responsabilidade de Michel Temer, que chegou onde está com a ajuda de Moro e dos procuradores, Lula é a melhor solução. Uma disputa eleitoral sem ele seria um golpe ao Estado Democrático de Direito”, avalia Humberto.

O depoimento de Lula a Moro durou pouco mais de duas horas nesta quarta-feira, tempo inferior ao gasto na sua primeira ida a Curitiba, quando o testemunho passou de cinco horas.

Presidente estadual do PMDB-PE, Raul Henry, participou, na tarde de hoje (13), de reunião da executiva nacional do partido, em Brasília. Entre os assuntos abordados, um pedido de dissolução da executiva regional, feito pelo assessor do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, filho do senador Fernando Bezerra Coelho, que tenta assumir o comando da legenda no Estado. O argumento utilizado foi de insuficiência de desempenho eleitoral.

No entanto, como defendeu Henry em seu discurso, no último pleito municipal, em 2016, o PMDB de Pernambuco foi o que mais cresceu no Brasil, com um ganho 128%, como mostra matéria publicada na Folha de S. Paulo de 31/10/2016. Foram eleitos 17 prefeitos, 15 vice-prefeitos e 160 vereadores, além de ser a segunda força política em 13 municípios. O deputado federal Baleia Rossi (SP) foi designado relator do processo pelo presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR). O relatório deverá ser apresentado para apreciação na próxima reunião, ainda sem data.

Ao final do encontro de hoje, Henry fez um balanço positivo para a executiva estadual. “Esse pedido de dissolução já nasce com uma fraude, com base numa mentira. De um cupincha do senador Fernando Bezerra Coelho. E a receptividade que nós tivemos aqui da nossa fala, da nossa defesa na executiva nacional, foi a melhor possível. Sete parlamentares falaram. Quatro nos declararam explicitamente apoio, votando pelo arquivamento. E três fizeram um apelo pela conciliação. Nós temos convicção e plena confiança de que a executiva nacional do PMDB e as lideranças de vários estados do Brasil farão justiça à digna história do PMDB de Pernambuco”, destacou.

A Secretaria de Serviços Públicos e a Secretaria de Administração lançaram hoje (13), o edital para Seleção Pública Simplificada para contratação de 10 profissionais para atuarem nos serviços de manutenção elétrica da Prefeitura de Caruaru. As inscrições acontecerão exclusivamente pelo site: http://selecaosimplificadaeducacao.caruaru.pe.gov.br/servicos-publicos/#!/ até as 23:59 do dia 23 de setembro de 2017.

A seleção simplificada é uma oportunidade para os cidadãos caruaruenses atuarem na Prefeitura e garantir a continuidade dos serviços públicos oferecidos na cidade. Todos os candidatos serão pontuados por sua experiência profissional (80 pontos) e cursos profissionalizantes na área (20 pontos). A Prefeitura publicará em seu site oficial a lista dos classificados e o resultado de todos os candidatos.

Todas as dúvidas serão solucionadas pelo e-mail: selecaoservicospmc@gmail.com

A principal obra que irá permitir a regularização do abastecimento de água do município de Toritama, o Lote 4 da Adutora do Agreste, que corresponde ao trecho entre Caruaru e Toritama, está prestes a ser concluído. As obras que estão sendo executadas às margens da BR 104, próximo a Toritama, foram visitadas hoje (13), pelo diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio, que foi acompanhar de perto o andamento das intervenções. Segundo ele, faltam apenas 300 metros de adutora a ser assentada sob a ponte do Rio Capibaribe. “Após a conclusão desse trabalho, faremos a interligação do sistema com a adutora de Tabocas para entrar em operação com a água vinda do Sistema Prata/Pirangí”, informou o diretor.

A expectativa da Compesa é concluir essas intervenções ainda em setembro para que Toritama seja beneficiada com a melhoria do abastecimento de água, cumprindo uma meta estabelecida pelo Governador Paulo Câmara quando esteve na região. A cidade será a primeira contemplada com a antecipação do uso da Adutora do Agreste, projetada para operar a partir da Transposição do Rio São Francisco.

Toritama, que estava em colapso desde outubro do ano passado, após sete anos consecutivos de estiagem que fizeram a Barragem de Jucazinho secar, passou a receber água emergencialmente do Sistema Sirigí, na Mata Norte, no final de agosto deste ano. “Isso permitiu que 40% da cidade voltasse a ser abastecida, em rodízio. Os outros 60% do município passarão a ter água nas torneiras com a finalização do trecho da Adutora do Agreste, a partir da interligação com o Sistema Prata/Pirangi”, informou Rômulo Aurélio Souza.

O trecho Caruaru-Toritama da Adutora do Agreste é um dos sete lotes da obra em andamento no Estado que possui, no total, 20 frentes de trabalho. “Essa obra depende de repasse do Governo Federal para ser tocada. Recebemos, do início do ano até agora apenas R$ 56 milhões, quando nossa expectativa era de R$ 360 milhões em 2017. Estamos bastante preocupados com a irregularidade dos repasses para não frustrar a população do Agreste”, afirmou Rômulo Aurélio.

A expectativa de mais uma denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB) pode ser a pá de cal para o governo. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT). Para ele, o segundo pedido de investigação deve ser ainda mais consistente que o primeiro, que foi rejeitado pelo Congresso Nacional após uma série de negociações e liberação de emendas.

Além da denúncia da Procuradoria-Geral da República, O Supremo Tribunal Federal (STF) também autorizou, esta semana, a abertura de inquérito contra membros da cúpula do PMDB, incluindo o presidente. De acordo com investigações da Polícia Federal, Temer teria recebido vantagens de mais de R$ 31 milhões.

“O cerco está se fechando contra Temer e seus comparsas. Dia após dia, explodem novas revelações contra ele e contra os seus aliados. São malas de dinheiro apreendidas, gravações, inúmeros depoimentos. As provas se acumulam e a situação tem se tornado insustentável. Não posso acreditar que, depois de tudo isso, os parlamentares resolvam jogar de vez a sua reputação no lixo. Negar a investigação é também se associar a essa quadrilha que tirou uma presidente honesta do poder e que agora comanda ilegitimamente o País. Isto sem falar na falta de apoio popular deste presidente, que tem uma aprovação tão pequena que chega a sumir nas margens de erro das pesquisas”, afirmou.

Humberto também voltou a criticar o governo Temer por ter transformado o Congresso “num balcão de negócios”. “Para conseguir se salvar da primeira denúncia, Temer liberou 15 bilhões em programas e emendas. Depois disso, aumentou a gasolina e anunciou a venda de empresas e até de parte da Amazônia. Hoje, o governo bate recorde no rombo das contas públicas. Se ele continuar nesse pique, com uma segunda denúncia, não vai sobrar País para contar história”, sentencia Humberto.