MEC libera R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinaram nesta quarta-feira, 17, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) para todas as 27 unidades de federação. A liberação vai ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Os recursos destinados ao programa este ano ultrapassarão R$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará progressivamente 500 mil matrículas nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Para o presidente Michel Temer, a escola em tempo integral nasce junto com a reforma do ensino médio. “A escola em tempo integral faz com que o aluno não diversifique o seu pensamento. Ao contrário, se oriente durante todo o dia no estudo que deve fazer ao longo do período”, disse o presidente. “Num país carente como o nosso, muitas vezes os mais pobres permanecem em tempo integral na escola e recebem também um auxílio social, a partir da alimentação, naturalmente muito eficiente”.

Mendonça Filho destacou o que foi feito pelo governo federal nesses últimos dois anos em relação à educação em tempo integral. “Tínhamos no censo da educação brasileira, menos de 300 mil matrículas de educação em tempo integral. Hoje, nós estamos garantindo 500 mil novas matrículas nesses novos ciclos que foram assegurados, com o apoio do governo federal”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, destacando que os investimentos no programa, até o ano de 2020, chegarão a R$ 1,5 bilhão.

O programa é inspirado em uma experiência exitosa do Estado de Pernambuco, que foi um dos primeiros na implantação desse perfil de escola à época em que o atual ministro da Educação, Mendonça Filho, ocupou os cargos de governador e vice-governador (1999-2006). As escolas em tempo integral obtiveram resultados superiores comparadas às demais. As notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dessas escolas tiveram média 1,1 superior, além de menores taxas de evasão e de reprovação – de 90% e 40% menores, respectivamente.

Além do Programa de Fomento às Escolas de Tempo Integral do Ensino Médio, com a aprovação das alterações na Lei 9.394/96, as mudanças introduzidas nessa etapa de ensino incentivam as formações técnicas e a flexibilização do currículo do ensino médio. Isso permitirá aos estudantes optarem pelas áreas do conhecimento e itinerários formativos que estejam de acordo com suas vocações. A carga horária anual também vai aumentar de 800 para 1000 horas, obrigatoriamente.

Outra importante questão é a inclusão de jovens em maior situação de vulnerabilidade, já que 70% das escolas atendem a estudantes nessa condição, segundo o Indicador de Nível Socioeconômico (Inse) do Inep. Este é um dos pré-requisitos do programa.

Além de Pernambuco, o Ceará é outro estado que tem obtido excelentes resultados quando o assunto é ensino médio em tempo integral. Presente ao evento, o governador do Ceará, Camilo Santana, destacou a importância desse programa. “Ele não só apoia, como dá oportunidades para jovens brasileiros”, disse o governador, lembrando que grande parte da violência brasileira hoje é em detrimento de jovens aliciados pelas drogas e pelo mundo do tráfico. “A oportunidade da escola em tempo integral é garantir proteção, além da oportunidade para esses jovens na sociedade brasileira”

Prefeitura de Belo Jardim debate implantação do PSA Ipojuca com Apac e Compesa

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, participou de uma reunião nesta quarta-feira (17) sobre a implementação do PSA Ipojuca no município. Participaram do encontro representantes da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), do consórcio Nippon/Reggea e da organização The Nature Conservancy (TNC).

O PSA Ipojuca visa promover o saneamento ambiental na bacia do Rio Ipojuca por meio da expansão dos serviços de coleta e de tratamento dos esgotos. “O projeto engloba pequenos produtores rurais que contenham nascentes dos rios Ipojuca e Bitury em suas propriedades. Será realizado um estudo técnico e socioeconômico para o levantar a situação do município. Em seguida, será realizado um cadastramento dos produtores”, explica a engenheira ambiental Morgana Freitas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Outra reunião para debater a situação do município será realizada no dia 20 de fevereiro. “É importante que tenhamos um projeto para cuidar das nascentes dos rios que abastecem nossa cidade. Sabemos que a preservação dos rios é fundamental para o futuro. O PSA trará inúmeros benefícios para Belo Jardim”, explica Felipe Rosendo, diretor-executivo de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Para Fernando Acioli, diretor de Projetos Ambientais da Apac, que participou da reunião, o município ganha com a implantação do programa. “Belo Jardim viveu dias muitos ruins sem chuva e com os rios e reservatórios em colapso. Essa preservação, iniciada pelo projeto, garantirá a manutenção das nascentes, que são fundamentais para o volume de água dos rios. Em tempos de seca, os rios estarão fortalecidos e com nascentes preservadas”, explica.

Participaram da reunião também Edson Piaba, presidente do COHB-Ipojuca, Roberto Silva, diretor de Meio Ambiente e representantes do Conselho Municipal do Bitury.

Festa de São Sebastião terá shows, missa e procissão em Belo Jardim

A festa de São Sebastião, padroeiro de Belo Jardim, começa nesta quarta-feira (17) e segue até o sábado (20) com shows musicais, missas, novenários e procissão. O evento é organizado pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição e conta com o apoio da Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Eventos e Turismo.

Nesta quarta-feira (17), haverá o Terço da Misericórdia, às 15h, na Igreja Matriz e, às 19h, celebração eucarística com o padre Antônio Maciel. Na quinta-feira (18), a programação começa às 6h30 com o Ofício da Imaculada Conceição. Às 15h, será rezado o Terço da Misericórdia e, às 19h, o padre Geraldo Magella celebra a missa na Paróquia.

Na sexta-feira (19), a missa será às 19h30 presidida pelo padre José Gomes Melo, de Sanharó. Após a celebração, haverá quermesse e shows musicais com a Banda Chapéu de Couro e Jorge do Sinal e Banda. Já no sábado (20), haverá a procissão com a imagem de São Sebastião, às 16h, pelas principais ruas e avenidas da cidade.

Às 17h30 será celebrada uma missa campal na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Centro. Após a missa, haverá shows com Dema e Rosário e Gilberto e Banda.

Conselho de Administração agradece a Laura Gomes indicação de piso da catgeroia

O Gabinete de Laura Gomes, PSB, recebeu ofício do Conselho Regional de Administração (CRA-PE), agradecendo pela Indicação 9.780, de autoria da deputada, propondo ao Governo do Estado a instituição, em todo o Estado, do piso salarial para os profissionais de administração, em exercício na iniciativa privada, partindo do valor sugerido pelo Conselho para a jornada de trabalho de oito horas diárias ou 40 horas semanais.

A idéia do CRA é promover a valorização dos profissionais administradores, que até aqui não contam com um piso de remuneração que reflita a importância social da categoria. O texto do Conselho foi protocolado na Assembleia no dia oito de janeiro e assinado pelo Presidente Robert Frederick Mocock, que, agora, espera as providências da Secretaria Estadual de Administração.

O valor sugerido para pagar 40 horas semanais de trabalho do administrador, de R$ 2.680,00 segue diretrizes preconizadas pela Federação Nacional dos Administradores, de Brasília, e do Sindicato dos Administradores de Pernambuco, por meio da tabela orientativa da cobrança de honorários de serviços prestados pela categoria na iniciativa privada. A luta, agora, é pela transformação de lei com alcance estadual, com valores atualizados.

Para Laura Gomes “valorizar as categorias profissionais é um dever institucional tendo em vista que o técnico bem pago, em boas condições de trabalho, eleva os níveis de produtividade das empresas e, em paralelo, ajuda a girar a economia de modo a beneficiar toda a sociedade”.