O Palácio do Planalto decidiu remanejar o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que será criado por medida provisória a ser assinada hoje (26) pelo presidente Michel Temer.

A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo gabinete do Ministério da Defesa e, posteriormente, pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola. No lugar de Jungmann, assumirá o atual secretário-geral do Ministério da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, que já foi chefe  do Estado-Maior do Exército.

Com a pasta da segurança pública, o governo passa a ter 29 ministérios.

Papel do ministério

A criação da nova pasta foi antecipada pelo próprio Temer, na última sexta-feira (23). Na ocasião, o presidente explicou que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país.

“Esse ministério vai fazer reuniões permanentes com governadores e secretários de segurança”, disse em entrevista ao vivo à Rádio Bandeirantes. E completou: “Esse ministério vai coordenar a área de inteligência, porque também não basta colocar policial na rua com fuzil, precisa desbaratar o crime organizado”, afirmou.

Ao falar sobre a questão financeira, Temer disse que a nova pasta pode implicar mais gastos para administração pública, mas isso se justifica pela importância do trabalho a ser feito na área da segurança.

Currículo

Jungmann está à frente do Ministério da Defesa desde maio de 2016, quando tomou posse prometendo dar prosseguimento aos projetos estratégicos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Durante sua gestão, comandou a organização do emprego de efetivo militar na segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro e o processo de retirada das tropas brasileiras do Haiti. Em setembro de 2016, cerca de 25 mil militares deram apoio logístico à realização das eleições municipais em 409 localidades de 14 estados, garantindo a segurança do pleito.

Jungmann também chefiou ações de reforço militar na segurança pública do Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e nos prédios públicos da Esplanada dos Ministérios, durante protestos em maio de 2017, e as ações de varredura e inspeção em presídios estaduais.

Pernambucano, foi eleito deputado federal três vezes; vereador em Recife (PE), onde atuou nas áreas de mobilidade urbana, saúde pública, do meio ambiente e patrimônio histórico-cultural; ex-secretário estadual de Planejamento (1990-1991); ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Fernando Henrique Cardozo, além de ter presidido o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Beneficiada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas ocorrida no fim do ano passado e em vigor este ano, a arrecadação federal teve forte crescimento em janeiro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 155,619 bilhões em janeiro, alta de 10,12% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação atingiu o melhor nível para o mês de janeiro desde 2014. Nos 12 meses terminados em janeiro, a arrecadação também registrou crescimento, tendo aumentado 1,57% acima da inflação oficial.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 12,302 bilhões na comparação com janeiro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, a maior parte do crescimento decorreu do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Também conhecido como Novo Refis, o programa, que renegociou débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União, arrecadou R$ 7,938 bilhões em janeiro.

Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,491 bilhões em janeiro, contra R$ 1,117 bilhão no mesmo mês de 2017. Beneficiadas pelo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 35,46% na mesma comparação, se for descontada a inflação.

Recuperação

Mesmo com fatores externos, a recuperação da economia contribuiu para a melhora da arrecadação federal. Segundo a Receita Federal, se fossem desconsideradas as mudanças na legislação, o Pert e as receitas não administradas, a arrecadação federal teria encerrado janeiro com alta de R$ 3,172 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA, alta real de 2,36%.

De acordo com o Fisco, o aumento de 6,37% nas vendas de bens e pela alta de 0,42% nas vendas de serviços, além do reajuste das alíquotas sobre os combustíveis, impulsionaram a arrecadação de PIS e de Cofins em janeiro, que cresceram 10,83% acima da inflação oficial em relação a janeiro do ano passado. Por causa do crescimento da massa salarial, decorrente da recuperação do emprego formal, a arrecadação das contribuições para a Previdência Social subiu 5,58% além do IPCA na mesma comparação.

A alta de 4,3% na produção industrial fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subir 19,95% acima da inflação em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado.

O mercado financeiro reduziu pela quarta semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa do mercado para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) agora passou de 3,81% para 3,73%, de acordo com o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, em Brasília.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação continua no centro da meta em 4,25%. Essa projeção é mantida há 46 semanas consecutivas.

Para alcançar a meta, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,75% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Crédito mais barato

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 no atual patamar e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

Crescimento econômico

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu pela segunda vez seguida, ao passar de 2,80% para 2,89%. Para 2019, a projeção é mantida em 3% há quatro semanas consecutivas.

Fonte: Agência Brasil

Após toda a polêmica envolvendo a indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), condenada a pagar uma dívida trabalhista de R$ 60,4 mil a um ex-funcionário, para o comando do Ministério do Trabalho, chegou a vez do seu substituto, o ministro interino Helton Yomura, passar pelo escrutínio público. Segundo reportagem veiculada pela Globonews, ele também é réu na Justiça do Rio de Janeiro, respondendo a uma ação do Ministério Público que investiga o furto de energia elétrica pela empresa Fimatec Equipamentos, da qual Yomura é sócio.

O processo, de 2014, apura uma ligação clandestina de energia feita pela empresa em seu galpão, na zona norte do Rio de Janeiro. O “gato”, segundo a denúncia, foi encontrado por funcionários da Light, concessionária de energia elétrica da cidade, que chamaram as autoridades. Segundo eles, os medidores de consumo do local não estavam mais lá, não havendo, portanto, registro dos gastos da empresa com eletricidade.

Na ação, o MP destaca que Yomura e seu sócio, Baldomero Simões Abreu, “de janeiro a abril de 2014, livre e conscientemente, subtraíram para si a energia elétrica de propriedade da empresa Light, concessionária de serviço público”. Apesar de não ser possível calcular os gastos da Fimatec no período, a Light estima um prejuízo total de R$ 25 mil.

O Congresso em Foco procurou a assessoria do Ministério do Trabalho em busca de esclarecimentos sobre o caso. Em nota, o ministro interino afirmou que o processo decorre de um acidente provocado por um caminhão na rua de acesso à Fimatec, “que ocasionou a queda do poste e medidor de energia que atende à empresa”. De acordo com o texto, o reparo teria sido solicitado à Light no mesmo dia. A concessionária, no entanto, apenas substituiu o poste e não fez a instalação do medidor, “o que ocasionou o consumo sem medição no período”.

A nota acrescenta também que, desde 2012, a Light “tinha como praxe fazer ligações diretas, sem uso de medidores, a cada problema na interrupção de energia. Também era praxe a Fimatec enviar comunicado à companhia quando isso ocorria”.

Fim do processo

No texto, Yomura alegou ainda que o valor da dívida calculado pela Light – R$ 25 mil – foi contestado administrativamente. Segundo ele, a própria concessionária teria concordado que o débito seria “de ínfimos R$ 818,86, devidamente quitado e já juntado ao processo criminal antes do oferecimento da denúncia”. Por conta disso, o ministro disse esperar a extinção do processo, uma vez que “o ressarcimento do preço devido em razão da subtração de energia elétrica, antes do recebimento da denúncia, acarreta a extinção da punibilidade, em respeito aos princípios da isonomia e da subsidiariedade do Direito Penal”.

Helton Yomura foi denunciado pelo MP por dois tipos de furto, qualificado e de energia, podendo enfrentar uma pena máxima de 12 anos de prisão, caso seja condenado. Ligado à Cristiane Brasil, ele ocupava o cargo de secretário-executivo no Ministério do Trabalho até ser indicado como ministro interino, uma vez que a posse da petebista foi suspensa. Ele deve continuar na posição até o final de março, quando o governo escolherá um nome definitivo para o cargo.

O imbróglio de Cristiane

Indicada pelo seu pai, o presidente do PTB Roberto Jefferson, para o comando do Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil teve sua posse suspensa após a revelação de que foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), em 2016, em uma ação trabalhista movida pelo motorista Fernando Fernandes. Segundo o processo, o ex-funcionário prestava serviços para a família de Cristiane, trabalhando cerca de 15 horas por dia sem carteira assinada.

A petebista também respondeu a outra ação trabalhista em 2017, registrada pelo motorista Leonardo Eugêncio de Almeida Moreira. Nesse caso, ela aceitou um acordo: se comprometeu a pagar R$ 14 mil, em parcelas de R$ 1 mil, além de assinar a carteira de trabalho do funcionário.

A repercussão negativa, seguida por um intenso impasse jurídico que durou quase 50 dias, forçou o PTB a desistir do nome de Cristiane para o Ministério do Trabalho. Na última terça-feira (20), em sua conta no Twitter, o presidente da legenda e pai da deputada, Roberto Jefferson, afirmou que a decisão do partido tinha o objetivo de “proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”. Ainda assim, ele agradeceu ao presidente Michel Temer e aos seus companheiros de partido pelo apoio e respeito no que definiu como um “período de caça às bruxas”.

Fonte: Congresso em Foco

A Vara Regional da Infância e Juventude de Vitória de Santo Antão está com inscrições abertas para o II Seminário sobre Direito da Criança e do Adolescente: dialogando sobre a convivência familiar e comunitária. O evento vai acontecer no dia 21 de março (quarta-feira), das 13h às 18h, no auditório das Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão (Faintvisa), localizada no Loteamento São Vicente Ferrer, 71, bairro do Cajá, Vitória de Santo Antão.

São 250 vagas disponíveis para o seguinte público-alvo: magistrados e servidores do TJPE; operadores do Direito; redes de proteção social; órgãos de segurança; professores e alunos de centros acadêmicos; empresários da região; vereadores do município; e representantes de instituições religiosas.

O objetivo da capacitação é propiciar espaço de reflexão e diálogo acerca dos desafios históricos e atuais para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, com ênfase na questão da convivência familiar e comunitária. Para isso, o seminário visa apresentar experiências bem sucedidas, além de estabelecer novas parcerias.

A programação terá conferência sobre as reflexões históricas e jurídicas acerca das recentes mudanças do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz; e sobre a temática “Conviver em família: de quais famílias estamos falando?”, com a psicóloga Suzana Schettini.

Outras informações pelo telefone (81) 3526-8505 e pelo e-mail vrij.vitoria@gmail.com

Serviço

Evento: II Seminário sobre Direito da Criança e do Adolescente: dialogando sobre a convivência familiar e comunitária

Local: Auditório das Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão (Faintvisa), localizada no Loteamento São Vicente Ferrer, 71, bairro do Cajá, Vitória de Santo Antão

Data: 21 de março (quarta-feira), das 13h às 18h

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (26) o programa gerador do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017. Também já foram apresentadas as novidades relacionadas ao tema, sendo a principal, o fato do Fisco solicitar mais informações sobre os bens dos contribuintes. Todavia, ainda não será obrigatório. O prazo para entrega da declaração vai do dia 1º de março até o último dia de abril.

Com a liberação do programa, o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, informa que é interessante que as pessoas se preparem com antecedência para declarar, já procurando e separando os documentos necessários. “Quanto mais preparado o contribuinte estiver melhor, já que os primeiros dias são os mais interessantes para o envio e isso por dois motivos: quem entrega o material com antecedência receberá sua restituição antes, além disso, em caso de problemas, o contribuinte terá tempo para resolvê-los, evitando a necessidade de realizar uma declaração retificadora, depois do prazo de entrega”, alerta.

Veja quem está obrigado a declarar*:

Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;
Quem recebeu Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Relativamente à atividade rural, quem:
obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50;
Pretenda compensar, no ano – calendário de 2017 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2016;
Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou
Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Penalidade pela não entrega

Multa de 1% ao mês de atraso, calculado sobre o valor do imposto devido na declaração, sendo essa multa limitada a 20%;
Multa mínima de R$ 165,74 (apenas para quem estava “obrigado a declarar”, mesmo sem imposto a pagar).

Em um levantamento realizado pela Grabr, plataforma de compartilhamento de bagagem que possibilita o acesso a compra de produtos através de viajantes, revelou que os itens de maior desejo dos brasileiros em relação ao mercado exterior ainda são eletrônicos e tecnológicos.

A apuração foi feita no último trimestre e observou que, de todas as encomendas realizadas, o iPhone X foi o produto mais pedido na plataforma, indo na contramão do mercado mundial que não aceitou muito bem o modelo, fazendo com que a Apple até diminuísse a produção do aparelho.

Além do smartphone, seguem na lista produtos tecnológicos e de lazer e entretenimento, como Airpods Apple, o console Nintendo e o brinquedo L.O.L Surprise. Confira os 5 mais pedidos:

1. iPhone X
2. iPhone 8
3. Nintendo Switch Neon Blue
4. Airpods Apple
5. L.O.L Surprise

Decoração e Fotografia

Outras categorias que vem ganhando a atenção dos brasileiros nos últimos meses são relacionadas a decoração e fotografia. Estão se tornando cada vez mais comuns pedidos de objetos decorativos, além de equipamentos e acessórios de fotografia. “Temos observado um aumento grande em pedidos de máquinas, lentes e acessórios relacionados à fotografia. Itens para a casa, seja utensílios para a cozinha ou objetos de decoração também vem se destacando”, afirma Michele Chahin, porta-voz da Grabr no Brasil.

“Esses dados são um reflexo interessante do comportamento de compra do brasileiro em relação aos produtos que são encontrados tão facilmente no exterior e que aqui no Brasil possuem uma alta taxa de impostos. Através da plataforma é possível encurtar distâncias e fazer de maneira prática e segura com que um objeto lá dos Estados Unidos chegue na sua casa de forma rápida, legal e com preço muito mais acessível”, finaliza.

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru (AETPC) informa que, até o sábado ( 2), o Leva Itinerante estará no Bairro das Rendeiras, em frente à Associação dos Moradores, realizando os serviços de cadastro para adesão do Leva comum e recarga dos cartões comum, servidor e estudante.

Aos sábados, os atendimentos serão realizados das 8h às 12h, nos demais dias da semana o atendimento será das 8h às 18h.

Para fazer o cadastro do Leva comum é preciso levar RG, CPF e comprovante de residência. O cadastro é gratuito mas, para validar o cartão, é preciso fazer uma recarga mínima de cinco tarifas, no valor de R$ 15,75.

A Fundação Terra, em parceria com o Senai, oferece dois cursos profissionalizantes em Arcoverde. As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira, 26 de fevereiro, para as turmas de Padeiro e de Soldador de Estruturas Metálicas. Cada um deles oferece 40 vagas, distribuídas em turmas pela manhã e à tarde.

O curso de Soldador de Estruturas Metálicas é um dos mais reconhecidos da Fundação Terra, com alto nível de empregabilidade. O programa de formação tem 290 horas/aula, de segunda a sexta-feira, do dia 12 de março até 28 de junho. As turmas de Padeiro são um pouco mais curtas: têm 200 horas/aula, indo de 12 de março a 25 de maio, também de segunda a sexta-feira. O objetivo do curso é capacitar os alunos a atuar na produção de diversos tipos de pães, além de outros produtos alimentícios ligados à panificação. Outras informações sobre as inscrições podem ser obtidas pelo telefone: (87) 98148-8838.

CURSOS DE INFORMÁTICA

A Fundação Terra ainda oferece seis novas turmas dos cursos de informática: quatro de nível básico, uma de Excel Avançado e outra de Coreldraw Avançado. As aulas, que também são gratuitas, começam no dia 12 de março e têm duração de quatro meses, com turmas em vários horários.

As turmas para o público iniciante vão de segunda a sexta-feira, com 1h30 de conteúdo por dia. Já as aulas dos módulos avançados acontecem duas vezes por semana. Os alunos devem ter 14 anos ou mais e estar cursando pelo menos o 7º ano do ensino Fundamental. Informações sobre os cursos de informática pelo telefone: (87) 99928.2565.

Reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco com um dos setores mais importantes e produtivos do Estado, a agricultura, o governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta segunda-feira (26.01), no Palácio do Campo das Princesas, nove tratores agrícolas de pneus que beneficiarão municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão. Com investimento de R$ 1,2 milhão, através de emenda parlamentar do deputado federal Danilo Cabral, os equipamentos atenderão cerca de 240 mil habitantes, direta e indiretamente, das cidades contempladas. Outros quatro municípios também serão beneficiados com a iniciativa até o final do ano, totalizando 13 veículos agrícolas.

“A gente acredita que os municípios precisam estar cada vez mais preparados para os desafios da tecnologia, da aração da terra, da busca realmente da presença do Estado. E com a ajuda do deputado Danilo Cabral, a partir de emenda parlamentar, a gente está conseguindo, hoje, ofertar 13 tratores que serão distribuídos ao longo desse ano para os municípios, tanto para o litoral da Mata Sul, como também para o Agreste pernambucano e para o Sertão. Assim, estamos abrangendo todas as regiões de Pernambuco na busca realmente de oferecer condições às pessoas que atuam no campo, para que elas possam trabalhar, tirar o seu sustento, e, cada vez mais, criar seus filhos com qualidade no nosso Estado”, destacou o governador.

Os novos veículos vão contribuir na qualificação, verticalização e promoção da produção de alimentos, além de proporcionar, também, o aumento da produtividade e geração de renda nas regiões. Dessa forma, irá potencializar também o crescimento da agricultura familiar, responsável por cerca de 70% da produção dos alimentos que chegam na mesa dos pernambucanos. Os tratores serão destinados aos municípios de Bezerros (Agreste Central), Carnaíba e Flores (Sertão do Pajeú), Machados (Agreste Setentrional), Saloá (Agreste Meridional), Santa Maria do Cambucá (Agreste Setentrional), Sirinhaém, Tamandaré e Rio Formoso (Mata Sul).

A entrega faz parte de um projeto territorial do Governo de Pernambuco, que tem foco no incentivo e desenvolvimento do pequeno e médio agricultor, dando oportunidades para que os cultivadores tenham a produção rural em condições adequadas. “Nós estamos no início de um período de chuvas. E a gente sabe, para o agricultor, o quanto isso é importante. Não só apara a aração, mas também para o programa que nós temos de sementes. A Secretaria de Agricultura já iniciou a distribuição das sementes de milho e sorgo, e os tratores chegam na hora certa para atender essa reivindicação do homem do campo, que quer plantar, produzir e que necessita desses equipamentos para ter uma produção maior”, declarou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Wellington Batista.

Para o deputado Danilo Cabral, autor da emenda parlamentar que subsidiou a compra dos veículos, a ação em parceria com o Governo de Pernambuco vai incentivar também a geração de renda no Estado. “São veículos que vão chegar aos municípios e ajudar ainda mais na estruturação da economia, sobretudo daqueles que trabalham com agricultura familiar. Nossa expectativa é que nesse ano de 2018, o nosso Estado tenha uma chuva mais regular. Então, nesse momento, é importante que a gente melhore as condições do agricultor para que ele possa plantar, produzir, colher e gerar renda para Pernambuco”, disse.

O prefeito Anchieta Patriota, de Carnaíba, avaliou os benefícios que a ação vai gerar nas várias etapas do plantio. “Esses tratores vão agilizar o processo de plantio da agricultura familiar, uma vez que nós usávamos, há décadas, o arado manual e com auxílio de animais. Então, o que era feito em um dia, agora será feito em uma hora. Nós sabemos que o período do plantio é muito curto no Sertão nordestino, então o trabalho será agilizado. E após o período do plantio, o transporte da produção também será facilitado”, pontuou.

Participaram da entrega também os prefeitos, Anchieta Marconi Santana (Flores), Argemiro Pimentel (Machados), Isabel Hacker (Rio Formoso), Ricardo (Saloá), Robevan de Seu Nim (Santa Maria do Cumbucá), France Hacker (Sirinhaém) e Sergio Hacker (Tamandaré).