O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou que os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público (MP) estadual, no caso da morte de 111 presos no Carandiru, durante rebelião ocorrida em 1992, sejam novamente julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com a determinação, a expectativa é de apreciar, nesse julgamento, “pontos indicados como omissos e contraditórios” pelos procuradores.

Segundo o STJ, o recurso analisado pelo ministro foi motivado por uma ação penal instaurada para apurar a responsabilidade dos policiais militares acusados pelas mortes e lesões corporais. Ao todo, foram apresentadas denúncias contra 120 policiais. Desse total, 79 foram a júri popular em cinco julgamentos, o que resultou em várias condenações.

O julgamento das apelações da defesa e do MP foi feito de forma conjunta, sob o argumento de que “ embora se reconhecesse a ocorrência de excessos”, não seria possível individualizar a responsabilidade de cada um, nem apontar se houve dolo ou culpa, pelo fato de a perícia ter sido inconclusiva.

Na época, o TJSP decidiu contrariamente à decisão dos jurados, de condenar os réus, por considerá-la “contrária às provas dos autos”. Diante disso, o MP apresentou os embargos declaratórios, que, posteriormente, foram rejeitados pelo tribunal.

De acordo com as argumentações apresentadas pelos procuradores, o TJSP não poderia ter anulado o julgamento do tribunal do júri “simplesmente por discordar do juízo de valor resultado da interpretação das provas”. Ainda segundo o MP, o que foi imputado aos acusados foi a participação no massacre, e não a autoria dos homicídios.

No primeiro dia útil após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o atendimento ao público na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba foi alterado. Serviços como a emissão de passaportes continuam, mas há um esquema especial de acesso ao prédio.

Com as ruas bloqueadas, quem tem atendimento agendado deve comprovar o serviço para passar pela interdição da Polícia Militar em um radio de 500 metros em torno da Superintendência. Agora, como o acesso ao prédio da PF é restrito, o público tem de esperar na parte externa, em fila, com o portão fechado. O acesso é liberado em grupos à medida que outras pessoas deixam o prédio, onde Lula começa a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão.

A Polícia Federal não divulga detalhes do esquema de atendimento para a obtenção do passaporte nem até quando o atendimento será assim, mas destaca que os serviços não param.

O administrador Leandro Oliveira este no prédio para obter o passaporte e contou que teve de deixar o carro distante, passar pelo acampamento dos manifestantes favoráveis ao ex-presidente e comprovar o agendamento para poder atravessar as barreiras policiais. Mesmo assim, ele avaliou a medida como positiva. “Foi tudo tranquilo. É questão de segurança, a gente entende. É para cuidar do bem-estar de todos. Nós esperamos aqui fora do prédio e fomos liberados em grupo para entrar. Também para passar pelos manifestantes foi tranquilo”, contou.

Mas, para comerciantes do local, o esquema especial prejudicou as vendas. O dono de um estacionamento em frente ao prédio, que não quis se identificar, contou que em dias normais fatura por dia, em torno, de R$ 300 reais com o estacionamento que é ocupado, principalmente, por carros de quem tem o agendamento para obter o passaporte. Mas, com o bloqueio policial, o estacionamento está vazio. Para conseguir lucrar, o dono do espaço negocia com a imprensa e cobra diárias para que carros de emissoras de televisão estacionem.

Também nesta segunda-feira (9), a prefeitura começou a negociar com os manifestantes acampados próximos ao prédio uma destinação para o lixo produzido no local. A intenção é evitar que resíduos se acumulem no espaço, que já tem barracas, tendas, colchões, cozinha improvisada e alguns ônibus estacionados.

A Receita Federal liberou hoje (9) consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões, sendo que mais de R$ 86,900 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 17.754 idosos e 1.661 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

Uso de aplicativos

Também é possível usar aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

Segundo a Receita, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Estadual Paulista (Unesp) mostra que a música pode intensificar os efeitos de medicamentos contra a hipertensão arterial. O estudo, desenvolvido em parceria com a Faculdade de Juazeiro do Norte, a Faculdade de Medicina do ABC e a Oxford Brookes University (Inglaterra), identificou os benefícios da associação em 37 pacientes.

Os participantes da pesquisa foram avaliados durante dois dias. No primeiro, logo após ingerir a medicação, eles escutaram música durante uma hora. No segundo, os remédios eram administrados, mas eles apenas usavam os fones sem nenhuma melodia. “Nós concluímos que a música intensificou, em curto prazo, os efeitos benéficos do medicamento anti-hipertensivo sobre o coração”, disse o coordenador do estudo, o professor do Departamento de Fonoaudiologia da Unesp Vitor Engrácia Valenti.

Para verificar os efeitos da música, foi usado o método da variabilidade da frequência cardíaca, que tem mais precisão e sensibilidade para avaliar as alterações no coração. Entre os efeitos observados estão a desaceleração dos batimentos e a redução da pressão arterial.

Música pop

Os pacientes foram estimulados com músicas instrumentais das cantoras pop Adele e Enya. “Nós pensamos nessas músicas porque são mais popularmente aceitas”, comentou Valenti sobre a escolha. O grupo tem pesquisado desde 2012 os efeitos da música sobre o coração. Nos experimentos anteriores havia sido usada música erudita.

A partir de estudos feitos em animais, a hipótese dos pesquisadores para os resultados da associação entre o medicamento anti-hipertensão e a música é que a combinação aumenta a absorção dos remédios pelo organismo. “[A música age sobre] um nervo que estimula o sistema gastrointestinal, causa uma vasodilatação, aumenta a absorção do intestino nos animais. Uma hipótese é que a música acelerou a absorção do medicamento pelo intestino”, explicou o coordenador do trabalho.

Além de potencializar o tratamento em pacientes cardíacos ou hipertensos, Valenti acredita que a música pode se tornar um método auxiliar para prevenir o desenvolvimento da doença em pessoas com essa propensão. “A música pode ser associada com o medicamento para melhorar ainda mais a saúde dos pacientes, até preventivamente, quando a pessoa tem risco de desenvolver uma doença cardiorrespiratória”, acrescentou.

Agência Brasil

O mercado financeiro reduziu pela décima semana seguida a estimativa para a inflação este ano. Hoje, (9), a projeção do mercado para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi levemente reduzida de 3,54% para 3,53%, de acordo com o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação foi ajustada de 4,08% para 4,09%, abaixo do centro da meta (4,25%).

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 em 6,25% ao ano e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

A estimativa para o crescimento este ano do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu pela segunda vez seguida, ao passar de 2,84% para 2,80%. Para 2019, a projeção é mantida em 3%.

A proposta de criação de uma unidade de conservação que busca proteger uma área de 301,2 hectares da propriedade Sítio Baixa Verde, numa região conhecida como Serra do Giz, nos limites dos municípios de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, de grande riqueza da fauna e da flora do Bioma Caatinga será debatida com a sociedade em duas consultas públicas que acontecem amanhã e quarta-feira (10 e 11/04), às 9h, no Teatro José Fernandes de Andrade, em Carnaíba e na Câmara de Vereadores de Afogados, na região do Pajeú. Os encontros sobre a UC de proteção integral Refúgio de Vida Silvestre promovidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Agência CPRH têm como objetivo receber contribuições e sugestões dos representantes de órgãos públicos, da sociedade civil e da iniciativa privada, ONGs, pesquisadores, empresários, proprietários, sindicatos rurais, além das comunidades e quilombolas da região.

Os estudos técnicos e levantamento das características ambientais da região foram contratados por meio de um Termo de Cooperação firmado entre a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira e realizados através da consultoria do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan). De acordo com os dados sobre as características ambientais, socioeconômicas, culturais e históricas, a região é rica em diversidade da flora, algumas ameaçadas de extinção, como é o caso da aroeira do sertão (Myracrodruon urundeuva). Além disto, com relação aos animais identificados nos estudos, há espécies da fauna classificadas como vulneráveis ou em risco de extinção, como o gato do mato (Leopardus tigrinus).

Outros bens de natureza cultural e histórica identificados na região pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) são os sítios arqueológicos, catalogados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (SNSA/SGPA) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, entre eles a Serra da Queimada Grande, o Riacho do Leitão e o Sítio dos Leitões, que abrigam registros pré-históricos formados por inscrições, pinturas e grafismos. Um dos sítios de destaque é o da Serra (ou Serrote) do Giz, com importantes inscrições de arte rupestre, que inspirou o nome da nova unidade proposta pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, “o Governo de Pernambuco está dando continuidade à sua estratégia de conservação da biodiversidade nesta região tão vulnerável às mudanças climáticas que é o semiárido. Iremos nas duas consultas públicas apresentar e debater com os atores locais a criação de mais uma unidade de proteção integral na Caatinga”, destacou Carlos Cavalcanti.

Entre as principais justificativas para criação de um Refúgio de Vida Silvestre que, de acordo com os Sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC e SEUC, tem como objetivo “proteger os ambientes naturais onde se assegurem condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória”, é principalmente conservar as áreas de Caatinga, evitando-se assim a diminuição da diversidade desta região. Para Samanta Della Bella, “além de promover ações de proteção à biodiversidade, que incluem a gestão, a fiscalização e o monitoramento, outro benefício é a apropriação pela comunidade local desse bem ambiental, além da proteção do patrimônio arqueológico”, ressaltou a gerente de conservação da biodiversidade da Semas.

Visando garantir uma ampla divulgação da proposta e a participação da sociedade nas consultas públicas, as equipes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Agência CPRH, com o apoio do Cepan, realizaram mobilização nos municípios que irão abrigar a UC entre os dias 2 e 5 de abril.

SERVIÇO – CONSULTA PÚBLICA SOBRE A UC REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA SERRA DO GIZ

DATA: 10 de abril – Carnaíba
HORÁRIO: 9h
LOCAL: Teatro José Fernandes de Andrade – Praça de Eventos Milton Bezerra Chagas – Centro – Carnaíba

DATA: 11 de abril – Afogados da Ingazeira
HORÁRIO: 9h
LOCAL: Câmara de Vereadores – Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – Afogados da Ingazeira.

Com informações do JC

Não foi dessa vez que um campeão Pernambucano saiu do interior. O Central perdeu por 2×1 do Náutico na final do Estadual 2018, em jogo realizado no último domingo (8), na Arena Pernambuco.

Depois de 14 anos, o grito voltou a explodir da garganta alvirrubra. O presente veio com uma Arena de Pernambuco lotada, com mais de 40 mil pessoas. A vitória resgata a auto-estima dos alvirrubros após temporada sofridas, com rebaixamentos e campanhas ruins.

A primeira etapa foi marcada por reviravoltas. Nos primeiros 15 minutos, só deu Náutico, que entrou em campo com uma postura bem ofensiva, com três atacantes e dois meias no time titular. No abafa, quase abriu o placar logo aos quatro minutos. De falta, Wallace Pernambucano carimbou o poste esquerdo de França. A bola ainda passou na frente da barra centralina e saiu.

Depois, foi a vez do Central dominar. Com posse de bola, o time caruaruense chegou em três oportunidades. Com 25, Fernando Pires arrematou de longe e goleiro Bruno espalmou para escanteio. Dois minutos depois, Gildo abriu o placar. Após lançamento, o atacante driblou Camutanga e só tirou do arqueiro alvirrubro. A arbitragem marcou impedimento polêmico, o que revoltou a torcida do Central. Aos 35, Dudu Gago cruzou e Douglas Carioca acertou a rede no lado de fora.

No seu pior momento, o Náutico abriu o placar. Com 43 minutos, Júnior Timbó arrancou pela esquerda e cruzou. Ortigoza chutou, a bola desviou em Danilo Quipapá e matou França. Explosão alvirrubra na Arena de Pernambuco.

Na segunda etapa, o técnico Roberto Fernandes garantiu a vitória com uma mudança. Saiu Wallace Pernambucano, mais uma vez apagado, e entrou Jobson. Novamente nos primeiros minutos de um tempo, o Timbu pressionou. Com oito, Ortigoza até balançou as redes após dividir com França, mas a arbitragem marcou toque de mão do paraguaio e o advertiu com amarelo.

Com 13 minutos, o golpe que deixou os alvirrubros com a mão na taça. Do papai Jobson, que antes do primeiro jogo da final descobriu que vai ser pai. Ele deu uma pintura de presente para todos os torcedores. Após passe açucarado de Rafael Assis, driblou dois defensores do Central e chutou cruzado, sem chances para França.

Aguerrido, o Central não desistiu e foi pra cima do Náutico no fim. Com 26 minutos, até conseguiu diminuir com Júnior Lemos, após pênalti de Kevyn. Oito minutos depois, a mesma trave tirou outro gol na partida. Desta vez do Central. Após chute cruzado de Júnior Lemos, a bola novamente acertou o poste esquerdo, passou na frente do gol e saiu. No último apito de Nielson Nogueira Dias, o fim do sufoco: o Timbu volta a ser campeão do Estadual!

FICHA DE JOGO – NÁUTICO 2X1 CENTRAL

NÁUTICO – Bruno; Thiago Ennes, Camutanga, Camacho e Kevyn; Negretti, Júnior Timbó e Wallace Pernambucano (Jobson); Rafael Assis, Ortigoza e Robinho. Técnico: Roberto Fernandes.

CENTRAL – França; Eduardo Gago, Danilo Quipapá, Vitão e Charles; Eduardo Erê, Douglas Carioca (Itacaré), Fernando Pires e Júnior Lemos (Mateus Issa); Leandro Costa e Gildo (Lucas Silva). Técnico: Mauro Fernandes.

Local: Arena de Pernambuco. Árbitro: Nielson Nogueira Dias (PE). Assistentes: Clóvis Amaral e Cleberson Nascimento (ambos de PE). Gols: Ortigoza, aos 43 min do 1ºT; Jobson, aos 12 min do 2ºT, e Júnior Lemos, aos 26 min do 2ºT. Cartões amarelos: Thiago Ennes, Camacho, Kevyn e Jobson (N). Dudu Gago e Eduardo Erê (C).

Foto: JC

De acordo com o relatório Tendências e Previsões para o Jornalismo, Mídia e Tecnologia em 2018, produzido pela Reuters Institute e Oxford University, este será um ano crítico para empresas de tecnologia e para a indústria do jornalismo. As plataformas digitais estão cada vez mais conscientes dos danos sofridos em suas reputações, ao mesmo tempo em que muitos editores buscam quebrar a dependência a essas ferramentas.

O estudo informou que o ano será de renovação na busca por desenvolvimento de dados, já que a habilidade de coletar, processar e usá-los com eficiência é visto como diferencial na construção da notícia. Para construir relacionamentos efetivos e capazes de oferecer serviços cada vez mais personalizados, os veículos de comunicação também exigirão de seus usuários que saiam do status de “anônimo” para “conhecido” na hora de consumir notícias.

Em 2017, o Centro Universitário Internacional Uninter lançou a graduação a distância de Jornalismo (com duração de quatro anos). O curso forma profissionais para atuarem em empresas jornalísticas e meios de comunicação, impressos, eletrônicos ou on-line, bem como em assessorias de imprensa, agências de notícias, revistas, telejornais, radiojornais, programas, debates, documentários, sites e páginas da internet.

“O formando será capacitado para exercer a profissão de forma consciente, atualizada e criativa, além de dominar as ferramentas e as técnicas de comunicação”, explica Benhur Gaio, reitor do Centro Universitário.

Para auxiliá-lo na formação, os futuros jornalistas têm acesso ao pacote Adobe Creative Cloud com mais de 30 softwares disponíveis e o kit My Studio, com câmera fotográfica, filmadora digital, tripé e gravador de voz. “A partir do segundo ano, eles recebem o kit e podem aliar o aprendizado à prática de forma autônoma. É um grande passo na formação de nossos alunos”, comemora Benhur.

A Uninter é a única instituição de ensino superior do Brasil a oferecer de forma gratuita esse pacote completo de vantagens extras aos seus alunos.

Mais informações: https://www.uninter.com/graduacao-ead/curso-jornalismo/ ou 0800 702 0500.

O Conselho Nacional do Trabalho (CNT) decidiu retomar a discussão referente à tabela de categorias, incluindo os trabalhadores rurais, durante a sua 6ª Reunião, ocorrida em Brasília. Com esse objetivo, foram criados dois grupos bipartites, dos quais participarão representantes sindicais dos trabalhadores, dos empregadores e o Ministério do Trabalho.

O conselho pretende codificar e organizar as categorias profissionais. Os grupos também irão deliberar sobre o desmembramento e a dissociação das categorias, de forma que estas possam especificar e delimitar sua representatividade sindical e respectiva abrangência territorial.

De acordo com o ministro do Trabalho interino, Helton Yomura, a divisão em grupos para discutir o assunto é uma solução inteligente. “Será mais eficaz para que a bancadas representativas consigam apresentar sugestões e avançar nos debates”, pondera o ministro, que preside o CNT.

O CNT também avançou no sentido de harmonizar normas e procedimentos para a concessão de registros sindicais. Segundo o secretário-adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho, Luis Carlos Barbosa, harmonizar as normas é de extrema importância para “a segurança jurídica e a transparência das decisões”.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Pernambuco filiou, no sábado (7), momentos antes de se realizar o quarto encontro do movimento “Pernambuco Quer Mudar”, em Ipojuca, a deputada estadual Socorro Pimentel e o empresário Miguel Ricardo. O ato de filiação aconteceu no Hotel Marulhos, em Muro Alto, Porto de Galinhas. O evento contou com as presenças de várias lideranças e autoridades.

Na ocasião, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) comemorou as novas filiações ao partido. “É uma honra para o partido contar com Miguel e Socorro em seus quadros. Quero celebrar essas duas conquistas ao nosso projeto, que tenho certeza que será bem sucedido”, comentou. O deputado estadual José Humberto, presidente PTB-PE, presidiu a cerimônia e destacou a importância de chegada dos novos quadros ao partido.

Parceiro político de Miguel Ricardo, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) participou do evento e reconheceu a competência de Miguel. “É um jovem competente, que traz novas ideias para nosso partido”, confirmou Côrte Real.

Estiveram presentes no ato de filiação os ex-governadores Joaquim Francisco (PSDB) e João Lyra Neto (PSDB), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o ex-ministro e deputado federal Bruno Araújo (PSDB), o ex-ministro deputado federal Mendonça Filho (DEM), entre outras autoridades.

Foto: Divulgação