TJPE funciona normalmente na segunda-feira (30/4)

Todas as unidades do Poder Judiciário Estadual funcionam normalmente na segunda-feira (30). Já na terça (1°), feriado pelo Dia do Trabalhador, o atendimento acontece em regime de plantão na Capital e nos 14 polos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) distribuídos pelo Estado. Nesse dia, apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal – como habeas corpus, comunicação de flagrante, pedido de liberdade provisória, mandado de segurança e medidas cautelares – serão atendidas. Na quarta (2/5), o funcionamento volta ao normal.

Na Capital, o plantão de 1º Grau tem como sede o Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, os plantões de 1º Grau acontecem em unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.

As unidades da RMR e do Interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Já o plantão de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.