Por João Américo

Uma combinação de alta octanagem fez eclodir um movimento de uma classe específica, os caminhoneiros, mas com uma pauta difusa, regrada e inflamada por uma indignação legítima da população, que busca a todo instante um alter ego, ou o outro eu, com a frase “eles me representam”, além de um governo com séria crise de legitimidade e credibilidade e, por fim, uma política de preços de combustíveis sem transparência, com aumentos sucessivos. Todos esses elementos deram combustível para uma séria crise denominada “GREVE DOS CAMINHONEIROS”.

Em outra quadra, há informações de que o movimento, que se apodera e assume discurso popular, foi pensado, gestado e instigado pela classe dos patrões dos caminhoneiros, o que se enquadraria, em tese, no Locaute (termo originado a partir da palavra em inglês lock out), quando os patrões de um determinado segmento impedem os trabalhadores de exercer a atividade, com um fim específico.

Se o movimento foi estimulado ou não, a sociedade passou a assistir antônita o seu sistema de logística entrra em colapso. O Brasil parou atingindo todos de forma indistinta.
Para tentar superar a crise que se instalou na Petrobrás e com a gestão em xeque marcada pela corrupção, falta de transparência e rombo nas contas, o Governo tentou instituir um modelo de uma governança corporativa, que atrairia antigos e novos investimentos e aumentaria a lucratividade. O novo modelo de governança tem como pilar central o distanciamento da política, postura utópica e quase impossível.

A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, também conhecida como nova lei do petróleo, sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, revogou a lei nº 2004 de 1953, e reafirma o monopólio estatal do petróleo da União nas atividades relacionadas à exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil, mas também passa a permitir que, além da Petrobrás, outras empresas constituídas sob as leis brasileiras e com sede no Brasil passem a atuar em todos os elos da cadeia do petróleo, em regime de concessão ou mediante autorização do concedente – a União.

Desse modo, conclui-se que a grande gestora e influenciadora dos destinos da Petrobrás é a União, que possui a maior parte do capital da empresa. Com esse novo modelo de gestão, desde 2016 o preço dos combustíveis no Brasil é pautado pela cotação do barril de petróleo no mercado internacional – em dólar. Com esse novo parâmetro, só em 2018 o Diesel teve um aumento de 15% e, com previsão de aumentos diários no preço da gasolina, deu-se o estopim para a crise que se instalou.

O olhar da população e toda a formação da indignação em relação a crise foi dirigida para os impostos, eleito como o grande vilão. Aliado a essa pauta, e usando a liberdade de expressão e pensamento, nasceram pedidos frutos da histeria e de um saudosismo de quem não viveu os anos de chumbo, e aos gritos ouvimos pedidos desesperados de intervenção militar e dissolução de todos os poderes da república.

Diante de todo esse caldeirão de sentimentos, entendemos que o Brasil, vitimado pela má gestão e corrupção, deve encontrar um caminho para sairmos dessa crise, conciliando três fatores principais: responsabilidade fiscal, manutenção da Petrobrás e preços módicos e previsíveis para os consumidores de combustíveis.

O radicalismo de ambas as partes em querer criminalizar um movimento, ou o pedido de intervenção militar sem noção dos graves prejuízos aos direitos e garantias fundamentais, à democracia e à Constituição deve ser abandonado, e buscar-se o caminho mais racional.

Precisamos nos abastecer de um combustível essencial, lucidez aditivada pela racionalidade.

João Américo Rodrigues de Freitas
Advogado
Consultor Jurídico Geral da Câmara de Vereadores de Caruaru.
Conselheiro da Ordem dos Advogados Subseção Caruaru.

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite deste domingo (27) em que anunciou novas medidas acertadas com os caminhoneiros e para pôr fim à paralisação da categoria, que já dura sete dias e tem provocado desabastecimento de combustível, alimentos e outros produtos na maior parte do país.

Atendendo aos caminhoneiros, Temer informou que o preço do óleo diesel será reduzido em R$ 0,46 por litro nas bombas por 60 dias. Outra medida é isenção da cobrança de pedágio para os caminhões que circularem com eixo suspenso em todo o país.

O presidente disse ainda que estão mantidos os termos do acordo fechado no último dia 24 entre ministros e entidades representantes dos caminhoneiros.

Veja o que foi negociado entre governo e caminhoneiros:

– Redução do preço diesel em R$ 0,46 nas bombas pelo prazo de 60 dias. Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente

– Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera. A cada 30 dias, o valor será reajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.

– Isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegarem com eixo suspenso. A medida vale para todas as rodovias (federais, estaduais e municipais)

– A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.

– Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas

– Será estabelecido frete mínimo rodoviário. Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT

– Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel

– Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)

– Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas

– Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito

– Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias

– Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo

– Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga

Programação terá Cordel de Fogo Encantado, Silvério Pessoa e Almério. A apresentação dos shows será do jornalista Wagner Gil

O São João de Caruaru já se consolidou como uma festa multicultural, com mistura de ritmos, danças e costumes. Para quem quer aproveitar essa diversidade, o Polo Azulão, localizado na Rua Armando da Fonte, é o endereço certo. Pelo segundo ano, o polo atrairá quem busca muito além do forró nos festejos juninos. O polo terá representações de várias tribos e muita musicalidade com artistas locais e regionais.

Este ano, a programação do espaço contará com noites temáticas, inspiradas em ritmos musicais. A cada noite um ritmo será a estrela da festa, de acordo com Leonardo Salazar, gerente do São João. “A grade passa por uma curadoria e é feita com base no edital de seleção. Este ano, tivemos mais de 600 inscritos, representantes de diversos ritmos. Em 2017, o Azulão foi um grande sucesso e este ano estamos preparados para repetir isso, com muita diversidade e música boa”.

Este ano, o polo contará com show da banda Cordel de Fogo Encantado, que promete arrastar uma multidão de fãs em seu retorno à Capital do Agreste. A Banda Tagore também está na programação e é conhecida por ter participado de grandes festivais no mundo inteiro em 2017. Almério trará seu repertório de sucesso que conquistou o público brasileiro. Uptown Blues Band & Liv Moraes, filha de Dominguinhos, irão trazer as músicas do mestre em ritmo de jazz e blues.

As atrações começam no dia 8 de junho (sexta-feira), às 20h, dedicado ao Rock. A abertura será comandada por Old Pack, Hodus, Saga HC e Alkymenia. Já no sábado (9), os shows são de Seu Luis e os Comparsas, Banda Hey John, Joanatan Richard & Netto Rockfeller e Uptown Blues Band e Liv Moraes. As apresentações começam às 20h.

A banda caruaruense Dama do Rei abre a programação da sexta-feira (15), seguida por Rasga Mortalha, 70mg e Lula Queiroga. O sábado (16) será de samba, a partir das 18h. Cinco artistas transformarão o polo em uma grande roda com clássicos e novos sucessos do ritmo. Esta noite terá shows de Jô Quirino, Jurema Preta, Chris Mendes, Colibri Brasil e Em Canto e Poesia. No domingo (17), no mesmo horário, o palco recebe Rockalito, Perfeita Simetria, Tony Maciel, Adriana Sales e Tagore.

A programação continua na quinta-feira (21) com apresentações de Banda Leão do Norte, Casaprima, Isabela Moraes e Almério. A sexta-feira (22) contará com a banda Cordel de Fogo Encantado, que está em uma turnê de retorno aos palcos e promete atrair uma multidão de fãs. Além da banda, haverá shows de Nika Macedo, Zé do Estado e Gabriel Sá. As apresentações começam às 20h.

Na véspera de São João, dia 23 (sábado), o Polo Azulão receberá o maestro Mozart Vieira, Erisson Porto, Hebert Lucena & Mel Nascimento e Silvério Pessoa. A noite de São João e de encerramento dos shows no polo será dominada por cinco mulheres. Apenas com atrações femininas, o último dia é de empoderamento em forma de canção. O palco terá Fogueira de Xangô, Rogéria, Gabi da Pele Preta, Riá Oliveira e Bia Marinho.

Programação:

Sexta-feira (8)

20h – Old Pack

21h20 – Hodus

22h40 – Saga HC

0h – Alkymenia

Sábado (9)

20h – Seu Luis e os Comparsas

21h20h – Banda Hey John

22h40 – Joanatan Richard & Netto Rockfeller

0h – Uptown Blues Band & Liv Moraes

Sexta-feira (15)

20h – Dama do Rei

21h20 – Rasga Mortalha

22h40 – 70mg

0h – Lula Queiroga

Sábado (16)

18h – Jô Querino

20h – Jurema Preta

21h20 – Chris Mendes

22h40 – Colibri Brasil

0h – Em Canto e Poesia

Domingo (17)

18h – Rockalito

19h30h – Perfeita Simetria

20h50 – Tony Maciel

22h10 – Adriana Sales

23h30 –Tagore

Quinta-feira (21)

20h – Banda Leão do Norte

21h20 – Casaprima

22h40 – Isabela Moraes

0h – Almério

Sexta-feira (22)

20h – Nika Macedo

21h20 – Zé do Estado

22h40 – Gabriel Sá

0h – Cordel do Fogo Encantado

Sábado (23)

20h – Mozart Vieira

21h20 – Erisson Porto

22h40 – Herbert Lucena & Mel Nascimento

0h – Silvério Pessoa

Domingo (24)

18h – Fogueira de Xangô

20h – Rogéria

21h20 – Gabi da Pele Preta

22h40 – Riá Oliveira

0h – Bia Marinho

A Reitoria da Asces-Unita comunica que se mantém suspensas as atividades acadêmicas nesta segunda-feira (28), tendo em vista a continuidade da paralisação dos caminhoneiros. Como decorrência, também está suspenso o calendário de provas, as quais serão posteriormente aplicadas.

Os serviços administrativos serão mantidos em regime especial e com expediente reduzido, até às 17h.

Comunicamos, ainda, que as adequações do calendário acadêmico serão oportunamente informadas, tão logo o fornecimento de combustíveis e a normalidade das atividades se restabeleça.

A Instituição continua acompanhando o andamento da situação e manterá a comunidade acadêmica informada, por meio de notas oficiais, diariamente, através dos seus canais de comunicação.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou neste domingo pela manhã de ato, em Brasília Teimosa, no Recife, que marcou o aquecimento para o lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência da República. Dirigentes e militantes do PT de Pernambuco também estiveram presentes na mobilização, que ocorre em todo o país.

“Lula é líder absoluto em toda as pesquisas que foram realizadas e o PT vai registrar a sua candidatura no próximo dia 15 de agosto. A vontade do povo é que Lula volte a governar o Brasil e hoje as pessoas estão nas ruas para reafirmar seu apoio à candidatura do ex-presidente”, destacou o parlamentar.

Humberto disse ainda que os brasileiros sabem o mal que o golpe causou na vida da população e que o povo sabe que Lula é o único capaz de fazer o rumo do país melhorar novamente. “O golpe nos levou ao caos absoluto. Esse governo que aí está desmontou programas sociais, ampliou a desigualdade e a pobreza e só faz política para beneficiar as grandes corporações e o sistema financeiro, mas Lula vai voltar para fazer o Brasil voltar a crescer com justiça social”, afirmou o senador.

Em Pernambuco, os atos em apoio à pré-candidatura de Lula também aconteceram nas cidades de Arcoverde, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, Olinda, Salgueiro, Caruaru, Igarassu, Nazaré da Mata, Serra Talhada, Timbaúba, Camocim, São José do Egito, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca e Petrolândia.

Desta segunda (28) até a quarta-feira (30), o expediente e os prazos judiciais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco ficam suspensos. A decisão, publicada no Ato 673/2018, considera as ações do movimento paredista da categoria de caminhoneiros em todo o Brasil; o Decreto de Emergência 46.061/2018 do Executivo estadual, publicado em 25 de maio, e as deliberações de reunião com o Gabinete de Crise do Governo do Estado de Pernambuco neste domingo (27/5); e a dificuldade de locomoção de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça (TJPE), das partes e dos advogados. Confira o Ato na íntegra AQUI.

No período, o atendimento à população será realizado em regime de Plantão, das 13h às 17h, em 15 polos espalhados pelo Estado nas seguintes cidades: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina. Demandas cíveis e criminais urgentes – como habeas corpus, comunicação de flagrante, mandados de segurança e medidas cautelares – serão atendidas.

Na Capital, o Plantão Judiciário do 1º Grau acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O Plantão do 2º Grau de Jurisdição será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. Informações sobre endereços e locais de atendimento estão disponíveis AQUI.

Para garantir a prestação parcial de serviços, entre 28 e 30 de maio, o TJPE mantém as atividades de teletrabalho e as realizadas por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe) para magistrados e servidores. Nesses casos, o cumprimento efetivo dos atos e a contagem de prazos ficam condicionados ao retorno e à normatização do expediente. Para tal, equipes de Tecnologia e Infraestrutura irão trabalhar para o funcionamento do sistema PJe no 1º e no 2º Grau. Conforme acertado com o Governo, também fica determinada a garantia de deslocamento a desembargadores, juízes e servidores plantonistas.

Desde a última semana, o Tribunal de Justiça monitora a situação no Estado por meio de Comitê formado por integrantes da Presidência; da Diretoria Geral; das secretarias Judiciária, de Gestão de Pessoas, de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Administração, por meio da Diretoria de Infraestrutura; da Assistência Policial Militar e Civil; e da Assessoria de Comunicação Social do TJPE. O grupo está reunido diariamente para as deliberações necessárias ao funcionamento e demais ações no Judiciário, inclusive, o retorno ao expediente normal antes do prazo de 72 horas determinado no Ato da Presidência.

Corpus Christi – Conforme Ato 1.298/2017, não haverá expediente nas unidades do Poder Judiciário de Pernambuco na sexta-feira (1º/6). Nesse dia, o atendimento será em regime de Plantão. A determinação se dá pelo feriado de Corpus Christi, em 31 de maio, transferido no âmbito do TJPE.

Apostando na valorização do diálogo e da unidade entre Governo e sociedade civil organizada, o governador Paulo Câmara reuniu, neste domingo (27.05), no Palácio do Campo das Princesas, representantes dos diversos segmentos empresariais, sindicais e Poderes Constituintes. O encontro teve como objetivo ouvir as demandas dos setores e apresentar o que está sendo feito pelo Governo de Pernambuco para garantir o funcionamento dos serviços essenciais à população em todas as regiões do Estado. Na ocasião, foram debatidas estratégias para a volta do abastecimento de combustível e o desbloqueio dos pontos de interdição nas rodovias federais e estaduais em Pernambuco. Paulo aproveitou a oportunidade para garantir que nesta segunda-feira (28.05), o transporte público estadual funcionará em sua totalidade.

“Tivemos essa reunião com uma ampla representatividade da sociedade pernambucana, onde nós mostramos tudo o que estamos fazendo para evitar a paralisação dos serviços oferecidos à população, nesse período da greve dos caminhoneiros, e reafirmar que estamos trabalhando muito para o desbloqueio das estradas. Amanhã, o transporte público irá funcionar em sua totalidade e isso vai garantir o ir e vir das pessoas que usam diariamente os coletivos e também daqueles que estão com dificuldades de abastecer seus veículos particulares. Enfim, a gente vai ter condição, a partir de agora, de buscar outras alternativas para que haja a normalização desses serviços”, destacou o governador.

O chefe do Executivo ainda detalhou que os principais serviços tiveram pouco ou nenhum prejuízo no funcionamento ordinário. “Evidentemente que o prejuízo que essa greve dos caminhoneiros tem causado ao País é enorme, mas a gente está tomando medidas efetivas para que esses efeitos sejam minimizados aqui em Pernambuco. Nós ainda não tivemos nenhum prejuízo nas nossas unidades de saúde, todas estão funcionando normalmente, 100% dos hospitais de alta complexidade, hospitais metropolitanos, Upas. A rede estadual de educação funcionou com 65% das suas escolas normalmente, na última sexta-feira, 21% com funcionamento parcial e 14% não tiveram aula, mas estavam abertas para receber os alunos. Além disso, todas as unidades das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros estãofuncionando normalmente, com todos os serviços ordinários, sem nenhum prejuízo ao trabalho dos efetivos”, frisou.

Paulo assegurou também que o Governo de Pernambuco está trabalhando efetivamente para o desbloqueio das rodovias. “Nós já solicitamos ao Exército Brasileiro que nos informe como eles vão operar. Mas, independente da ação do Exército, nós vamos agir. Não podemos esperar mais que haja o desbloqueio, porque isso pode afetar, na próxima semana, serviços essenciais, principalmente na área da Saúde. E nós não vamos permitir isso. O diálogo está mantido, como sempre esteve, e vamos continuar abertos. Mas não podemos penalizar os nove milhões de pernambucanos que vão sofrer com o desabastecimento de áreas vitais”, frisou.

Em decorrência do movimento nacional dos caminhoneiros, a Prefeitura de Caruaru informa abaixo o expediente interno de alguns setores para atender a população.

Saúde: Funcionamento dos serviços ambulatoriais especializados, centros de saúde, UPAs, hospitais e demais unidades de funcionamento 24 horas terão seus serviços mantidos normalmente. As Unidades de Saúde da Família vão funcionar até as 12 horas;

Secretaria Extraordinária da Feira: A Feira da Sulanca funciona normalmente;

Centro Administrativo: A Secretaria da Fazenda e o Procon funcionam das 7h às 12h;

Recursos Humanos: A Secretaria de Administração estará atendendo os funcionários da prefeitura das 8h às 13h. Após esse horário, o expediente será interno;

Destra: Setor administrativo (atendimento ao público) vai funcionar das 7h às 13h. A guarda municipal, agentes de trânsito, defesa civil e 118 continuam com o horário normal, disponíveis 24h;

Secretaria de Ordem Pública: Funcionamento será das 8h às 13h, com atendimento ao público;

Educação: As aulas na Rede municipal de ensino e o funcionamento das creches continuam suspensos.

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs), anunciadas pelo presidente Michel Temer e negociadas com os caminhoneiros, paralisados desde o último dia 28. As medidas foram publicadas na noite de ontem (27) e reúnem as MPs 831, 832 e 833.

O ponto alto está na MP 832 que institui a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. É a medida que estabelece a tabela mínima para o frete. Não há valores nem percentuais, mas detalhes sobre como os números serão negociados.

A MP 832 destaca que o processo de fixação dos preços mínimos contará com a participação dos representantes das cooperativas de transporte de cargas e dos sindicatos de empresas e de transportadores autônomos. Para a fixação dos preços mínimos, diz a medida, serão considerados, prioritariamente, os custos do óleo diesel e dos pedágios.

O texto informa também que a decisão se estende às cargas em geral, a granel, as que necessitam ser refrigeradas, as perigosas e as chamadas neogranel (formadas por conglomerados homogêneos de mercadorias, de carga geral, sem acondicionamento específico e cujo volume ou quantidade possibilite o transporte em lotes, em um único embarque).

A MP 833 é a que determina que os veículos de transporte de cargas que circularem vazios ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. A medida vale para todas as rodovias do país.

A MP 831 define que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratará transporte rodoviário de cargas, com dispensa do procedimento licitatório, para até 30% da demanda anual de frete da empresa. A medida interfere principalmente na ação dos caminhoneiros autônomos.

O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada na noite de hoje (27) pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. A título de comparação, o presidente disse que esse desconto equivale a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.

O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

“Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado”, afirmou o presidente. Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. “Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras.” Ele destacou disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. “Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações”, ressaltou o presidente.

A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.

Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.