Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

 O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas no país.
O presidente Jair Bolsonaro citou referendo de 2005, que rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, para justificar a necessidade de decreto que flexibizou a posse de armas no país. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”

decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.

“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.

De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.

O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.

Divulgado listão do Processo de Ingresso da UPE

Acabou a espera. A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, na manhã de hoje (15/01), o listão com os nomes dos candidatos classificados no seu Processo de Ingresso 2019. Na lista constam os nomes dos 1.740 candidatos que concorreram pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA) – 3a fase.

O primeiro lugar, da ampla concorrência, foi o aluno Pedro Tenório Lemos, do curso de Medicina, com a nota 85,53. Entre os cotistas, o primeiro lugar do SSA 3 foi Luan Filipe Viana Saldanha, classificado em Medicina, com nota 83,53. A listagem com todos os nomes está disponível neste site da UPE e também afixada na sede da Reitoria, na avenida Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife.

Já os estudantes que se inscreveram no SSA 1 e no 2 devem ficar atentos. A divulgação do desempenho individual será realizada até o dia 15/03/2018.

Do total de 3.480 vagas, 1.740 foram disponibilizadas para a terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e 1.740 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE, distribuídas nos 54 cursos de graduação, oferecidos nos campi Recife, Camaragibe, Mata Norte, Mata Sul, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina. As provas aconteceram nos dias 18 e 19 de novembro e teve 11.157 inscritos.

MATRÍCULA – Os feras classificados deverão realizar suas matrículas entre os dias 30 e 31/01, pela manhã, das 8h às 12h, e a tarde, das 13h às 17h. Aqueles que não fizerem suas matrículas, nesses dias, serão automaticamente desclassificados. O primeiro remanejamento será divulgado no dia 12/02/19, a partir das 17hs.

As matrículas dos cursos oferecidos em Recife e em Camaragibe deverão ser feitas, nos horários indicados, nas respectivas unidades, são elas:

· Para os cursos dos campi Santo Amaro e Camaragibe: auditório da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), Rua Arnóbio Marques, 310 – Santo Amaro – Recife, Fone: 3183-3528;

· Para os cursos de Administração e Direito: Faculdade de Administração (Fcap), Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena – Recife, Fone: 3181-8600;

· Para os cursos de Engenharia e de Física de Materiais: Escola Politécnica (Poli), Rua Benfica, 455 – Madalena – Recife, Fone: 3184-7536.

Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no interior deverão se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram.

Campus de Caruaru, Rodovia 104 – Km 62 – Nova Caruaru, Fone: (81) 3719-9444;
Campus Mata Norte – Nazaré da Mata, Rua Amaro Maltez, 201 – Bairro Novo – Nazaré da Mata, Fone: (81) 3633-4615;
Campus Garanhuns, Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105 – São José – Garanhuns – Fone: (87) 3761-8210;
Campus Arcoverde, Rua Cícero Monteiro Melo, s/n – Arcoverde – Fone: (87) 99647-7711;
Campus Salgueiro, Av. Verimundo Soares, s/n, Km 511, BR 232 – Salgueiro, Fone: (87) 3871-8707;
Campus Petrolina, BR 203, Km 2 – Vila Eduardo – Petrolina, Fone: (87) 3866-6470;
Campus Mata Sul – Palmares, Av. Homero de França Limeira, s/n – Santa Rosa – Palmares, Fone: (81) 3661-0172;
Campus Serra Talhada, Av. Custódio Conrado, 600 – Nossa Senhora da Conceição – Serra Talhada, Fone: (87) 3831-2311.
O candidato deverá apresentar no ato da matrícula 2 (duas) fotos 3×4 atualizadas, e ainda, original e fotocópia ou, apenas, fotocópia autenticada dos seguintes documentos:

Cédula de identidade;
CPF;
Certificado de conclusão do ensino médio com respectivo histórico escolar. Para cotista, o histórico escolar deve comprovar que estudou os três anos do ensino médio e os anos finais do 6o ao 9o (antiga 5a a 8a serie) do ensino fundamental em escola pública estadual ou municipal;
Certidão de nascimento ou de casamento;
Título de eleitor e comprovante de votação;
Para homens, prova de quitação do Serviço Militar, se maior de 18 (dezoito) anos.
· Os ingressantes cotistas, residentes em Recife ou Região Metropolitana de Recife que já são beneficiados com passagens gratuitas através do cartão VEM RMR, deverão apresentar original e fotocópia do cartão.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

Janeiro é o mês oficial das liquidações

Início de ano, férias e…obrigações com IPVA, IPTU, material escolar, etc. Assim é todo janeiro, que é, também, mês das famosas liquidações, quando entram em cena os anúncios de promoções e queimas de estoques. As promoções do varejo nesta época já se tornaram tradição no Brasil, tanto que consumidores não se importam em enfrentar filas e se submeter a sacrifícios para participar especialmente das megaliquidações, que prometem descontos com percentuais que podem chegar a 80%.

De acordo com Ádila Ribeiro Berretella, diretora da TOP PEOPLE, empresa especializada em trade marketing e recrutamento e seleção, as tradicionais liquidações de janeiro constituem uma ótima oportunidade para aquisição de produtos a preços menores: “Muitos consumidores postergam suas compras de Natal para o período tendo em vista conseguir bons descontos. Mas é preciso estar atento para não gastar mais do que o necessário”.

Para tirar o melhor proveito das liquidações, Ádila dá algumas orientações sobre os cuidados que devem ser tomados:
Ter um orçamento antes de ir às compras. As liquidações são ótimas, mas início de ano tem obrigações como IPVA, IPTU, material escolar etc;
Fazer a lista dos desejos de compras e deixar na carteira para quando encontrar os itens desejados e não perder a oportunidade;
Pesquisar preços é fundamental para ter assertividade nas compras. O consumidor precisa ter parâmetros para saber se os descontos são reais;
Negociar condições de pagamento, além dos descontos já apresentados, pois é possível conseguir preços ainda melhores se as compras forem à vista;
Avaliar se compensam as promoções do tipo “pegue dois, leve três”, ou que deem brindes, descontos em segunda compra, sorteio de prêmios, etc;
Atenção às condições dos produtos que serão adquiridos, muitas revendas não trocam mercadorias de liquidação;
Usar a tecnologia a seu favor tendo em mãos um smartphone para auxiliar nas pesquisas na internet. A calculadora do aparelho também pode ser bem útil para o momento de fazer as contas.

Pneumonia em crianças: 10 coisas que os pais precisam saber sobre a doença

A pneumonia é uma infecção respiratória grave que pode levar a óbito, principalmente crianças menores de cinco anos.1,2 Ela é uma das principais causas de hospitalização no Brasil e no mundo, sendo que cerca de 1,2 milhão de crianças morrem anualmente em decorrência desta enfermidade.3

Mas como proteger as crianças da pneumonia? Confira abaixo 10 importantes informações sobre a doença e como os pais tem um importante papel na prevenção de seus filhos.

1) Qualquer pessoa, em qualquer idade, pode ter pneumonia?

Qualquer pessoa pode desenvolver a doença, mas crianças com até cinco anos de idade, lactentes, idosos e pessoas com doenças cardiopulmonares são as mais vulneráveis.2,6,7

2) A pneumonia é uma doença grave?

A pneumonia é uma infecção respiratória grave, caracterizada por tosse, febre e secreção. A doença é responsável por altas taxas de internações e mortalidade, especialmente entre crianças menores de cinco anos. Cerca de 15 milhões de crianças são hospitalizadas, por ano, nos países em desenvolvimento como o Brasil. A doença também é responsável por cerca de 20% dos óbitos anuais em todo o mundo.2

Em 2016, a pneumonia foi a maior causa de mortalidade infantil por doenças infecciosas no mundo. Essa informação foi observada ao analisar crianças menores de 5 anos.6

3) Quais sãos os principais fatores de risco para o desenvolvimento de pneumonia em crianças?

Os principais fatores de risco são baixo peso no nascimento, desnutrição, falta de aleitamento materno (pelo menos nos seis primeiros meses de vida), deficiência de vitamina A, poluição ambiental, exposição à fumaça de cigarro (fumantes passivos) e falta de imunização adequada com as vacinas disponíveis contra as principais doenças infecto-contagiosas que predispõem a pneumonias e contra os principais agentes de pneumonias (sarampo, varicela, coqueluche, gripe, Haemophilus influenzae tipo b, pneumococos).8

4) Quais são os principais sintomas da pneumonia em crianças?

Os principais sintomas são tosse constante, febre, gemidos por causa de problemas respiratórios, dificuldade para se alimentar, apatia, prostração e aumento da frequência respiratória. As crianças que manifestarem esses sinais devem ser levadas para atendimento médico imediato para tratamento adequado.8

5) Os sintomas da pneumonia podem ser confundidos com os da gripe?

Tosse, febre alta, dores pelo corpo e mal-estar são sinais típicos de gripe, mas também podem ser sintomas da pneumonia. Geralmente os sinais da gripe passam em três a quatro dias. Se os sintomas durarem mais que isso e surgir falta de ar, tosse com secreção e dor no peito, há possibilidade de ser pneumonia e um médico/pediatra deve ser consultado.3,9

6) Gripe pode causar pneumonia?

Gripe é provocada por vírus e a pneumonia também pode ser ocasionada por vírus, mas a mais frequente é por bactérias.9 Porém, alguns vírus da gripe podem invadir o pulmão e comprometer seu sistema de defesa, deixando a pessoa mais vulnerável e mais suscetível aos agentes que causam a pneumonia.3

7) Fumar perto dos filhos pode contribuir para o desenvolvimento de pneumonia infantil?

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 700 milhões de crianças no mundo são vítimas do fumo passivo, que sofrem com maior incidência de diversas doenças como a pneumonia. No Brasil, as crianças são 40% das vítimas do fumo passivo.10

8) Quais as principais causas de pneumonia em crianças?

A pneumonia é causada por diversos agentes infecciosos, incluindo vírus, bactérias e fungos, e pode ser transmitida de algumas maneiras.4 Os vírus e bactérias que são encontrados no nariz ou na garganta de uma criança podem infectar os pulmões se forem inalados. Além disso, esses microorganismos também podem se espalhar através de tosse ou espirro, e até mesmo pelo sangue, especialmente durante e logo após o nascimento.4

A bactéria Streptococcus pneumoniae ou pneumococo é a principal causa de pneumonia e de doença invasiva preveníveis através de vacinação, em crianças com menos de cinco anos.5

9) A vacinação é a forma mais eficiente de prevenção da pneumonia bacteriana em crianças?

A forma mais eficiente de prevenir contra a pneumonia causada pelo pneumococo é a vacinação.1,13 O Calendário de Vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) recomenda a administração de duas doses da Vacina Pneumocócia 10-valente (conjugada) idealmente aos 2 meses e aos 4 meses de idade e uma dose de reforço aos 12 meses.11

A vacina Pneumocócia 10-valente (conjugada) está disponível gratuitamente nos postos de saúde para crianças menores de cinco anos.11,12

10) Há outras formas de prevenção contra a pneumonia na infância?

Além da vacinação, outras formas de prevenção da doença em crianças são: lavar as mãos regularmente, garantir uma nutrição saudável, não compartilhar mamadeiras, copos e utensílios de cozinha e beber água potável.13,14

*Material dirigido ao público em geral. Por favor, consulte o seu médico.

Mais de dois milhões de novos negócios foram abertos em 2018

Segundo um levantamento do Empresômetro, empresa brasileira de inteligência de mercado, somente no ano de 2018 foram abertos mais de 2,5 milhões de novos negócios, indicando que o brasileiro busca no empreendedorismo um espaço no mercado e a possibilidade de uma renda melhor. Esses dados refletem uma tendência iniciada durante a última crise econômica e da qual o país vem se recuperando, recuperação esta apoiada em parte por estes novos negócios.

“São negócios que movimentam a economia e geram renda não somente ao empresário, mas a toda cadeia produtiva necessária para abastecer aqueles negócios, então são vários empregos criados, arrecadação aumenta e há mais dinheiro circulando no país”, diz o diretor do Empresômetro, Otávio Amaral.

Para se ter uma ideia, apenas no estado de São Paulo foram abertas mais de 764 mil empresas novas, uma média de 63 mil por mês. Dentre os setores que mais cresceram estão os de venda de roupas e acessórios, cabeleireiros e obras em alvenaria.

“A análise demonstra que esses setores foram os que mais cresceram em todas as regiões do país, sendo um fenômeno econômico raro, pois temos culturas, costumes e economias totalmente diferentes em cada região do Brasil”, afirma Amaral.

Essa afirmação é fundamentada nos dados que mostram que estados bem diferentes tiveram nos mesmos setores os maiores crescimentos, como em Alagoas, por exemplo, em que vestuário e cabeleireiros foram as empresas mais abertas no ano de 2018.

Certas variações são encontradas, mas nada que fuja da regra: o Acre viu crescer o número de minimercados e armazéns, ficando atrás apenas do comércio de roupas.

“Demonstram (os dados) que houve uma busca maior pela formalização dos pequenos negócios, pois hoje é muito mais fácil e simplificado o processo para se constituir uma empresa individual”, esclarece Otávio Amaral.

O levantamento leva em conta apenas as empresas que abriram e estão ativas até hoje, e não as que fecharam no mesmo período. “Como nossos dados são das empresas ativas, segundo uma série de critérios que estabelecemos aqui no Empresômetro, não há razão de indicar quantas fecharam, porque com eles (dados) podemos traçar um panorama do mercado atual e futuro”, ressalta Amaral.

Para tentar entender o que isso quer dizer, podemos fazer um comparativo com o número de empregos gerados no primeiro semestre de 2018, que foram pouco mais de 390 mil, em face de mais de 1,2 milhões de empresas abertas no mesmo período. Há facilidade em entender comportamentos e mercados através desses dados.

Hoje o Brasil possui mais de 20 milhões de empresas em atividade, excluindo-se aí aquelas que não possuem movimentação financeira ou qualquer outra que demonstre que seja uma empresa ainda em atividade.

SOBRE O EMPRESÔMETRO

O Empresômetro é uma empresa que oferece soluções de mercado B2B para toda empresa que almeja crescer com inteligência. Oferta soluções que utilizam a mais alta tecnologia da informação, garantindo segurança na tomada de decisão de gestores de grandes empresas, como também proporciona conhecimento de mercado para pequenas e médias empresas através da ferramenta online, Empresômetro Listas.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 2117-7300 ou pelo site www.empresometro.com.br.

Sesc Arcoverde abre inscrições para cursinho Pré-Enem/Pré-Vestibular

Para quem está se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a uma vaga no ensino superior este ano, o Sesc Arcoverde está com inscrições abertas para o curso Pré-Enem/Pré-Vestibular. Os interessados devem procurar o Ponto de Atendimento da unidade, na Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro da cidade, para fazer a matrícula.

As aulas começam no dia 6 de fevereiro e acontecem de segunda a sexta, das 18h às 22h. “O único requisito para participar do curso é ter mais de 15 anos”, orienta a professora e supervisora pedagógica dos cursos preparatórios do Sesc Arcoverde, Elysangela de Siqueira Neves Gomes. O curso Pré-Enem/Pré-Vestibular do Sesc Arcoverde tem taxa de aprovação de 75% nas principais instituições públicas e privadas de Pernambuco.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Matrículas turmas Pré-Enem/Pré-Vestibular

Local: Ponto de Atendimento do Sesc Arcoverde – Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro

Horário: 8h às 17h

Idade mínima: 15 anos

Informações: (87) 3821-0864

Agências buscam novos modelos para atender PMEs e startups

Responsáveis por mais de um quarto da economia brasileira – segundo dados do Sebrae –, as PMEs finalmente encontram agências de marketing desenhadas para atender suas especificidades. Embaladas pelo meio digital e com modelos capazes de atender um grande volume de clientes, essas empresas oferecem serviços que antes eram quase exclusivos a companhias que podiam desembolsar fees mensais na casa dos cinco dígitos.

A mudança de paradigma aconteceu em paralelo ao surgimento das startups. “As agências se inspiraram no formato inovador, enxuto e moderno desse nicho, que também precisa de serviços de comunicação, e buscaram novas maneiras de fazer negócios tradicionais, de uma forma mais barata e desenhada para esse público”, avalia Michel Bekhor, fundador da assessoria de imprensa Press Works (www.pressworks.com.br).

Fundada em 2012, a Press Works lançou a possibilidade da divulgação à mídia de pequenos empresários e empreendedores que podem contratar um serviço único. “Isso nos permitiu atingir um grande número de clientes que não tinham necessidade de uma assessoria fixa, mas sim de um trabalho pontual”, aponta Michel.

Em geral, as agências que atendem esse mercado apostam em atendimento remoto, para baratear o serviço e ter um maior alcance. Saem as constantes reuniões físicas entre a empresa e os clientes e entra uma relação mais dinâmica, baseada em canais digitais. Da mesma forma, a organização da equipe também se reconfigura: é raro encontrar profissionais responsáveis por poucas contas. No lugar disso, há um atendimento geral de centenas de contratantes.

A partir desse arranjo, elas se tornaram mais atrativas em comparação aos freelancers que trabalhavam de forma autônoma para atender PMEs. Ainda que estes profissionais fossem capazes de desempenhar a tarefa de forma competente, agências mais estruturadas criaram uma base para a evolução do marketing no mercado de pequenas empresas.

No caso da Press Works, a assessoria de imprensa passou a mirar cada vez mais estratégias omnichannel, que incluem a divulgação na mídia com outros benefícios, como link building. Da mesma forma, outras agências se voltaram em áreas diversas do marketing para PMEs. A Webfoco, por exemplo, trabalha com direcionamento para publicidade digital e é parceira do Google, enquanto a WP SEO Boost se especializa em melhorar o rankeamento dos clientes em buscadores online.

“O meio digital é o suporte principal para atuação dessas agências e também onde miram seus esforços”, diz Michel. “É um novo cenário benéfico especialmente para os clientes, que mesmo com orçamento limitado agora conseguem acessar serviços de marketing que antes eram exclusivos a grandes nomes”, afirma.

Sobre a Press Works

Assessoria de imprensa voltada para PMEs e startups. Fundada em 2012, a Press Works oferece serviços de assessoria de imprensa, link building, marketing de conteúdo e mídias sociais num modelo sob demanda, acessível mesmo para clientes com orçamento apertado. Já atendeu mais de mil empresas e prepara-se para lançar um aplicativo. www.pressworks.com.br.

Inscrições abertas para estágio de nível médio no MPPE

As inscrições para o Programa de Estágio de Nível Médio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para o ano de 2019, seguem abertas até o dia 8 de fevereiro. A seleção tem como público-alvo estudantes de 16 anos ou mais que estejam cursando o 1º, 2º ou 3º anos do ensino médio em escolas públicas estaduais ou nas escolas conveniadas ao MPPE. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site www.mppe.mp.br/penum. Os candidatos aprovados já começam a estagiar em abril.

De acordo com os editais de inscrição, estão sendo ofertadas 104 vagas imediatas (quatro no horário da manhã e 100 no horário da tarde) para estágio nos setores do MPPE localizados no Recife e Região Metropolitana; e 20 vagas imediatas para o Interior do Estado, distribuídas entre as cidades de Salgueiro (duas vagas no turno da manhã), Petrolina (três vagas no turno da manhã), Afogados da Ingazeira (uma vaga no turno da manhã e uma no turno da tarde), Arcoverde (uma vaga no turno da manhã), Garanhuns (uma vaga no turno da manhã e uma no turno da tarde), Caruaru (duas vagas no turno da tarde), Palmares (duas vagas no turno da manhã), Nazaré da Mata (duas vagas no turno da manhã), Limoeiro (uma vaga no turno da manhã), Vitória de Santo Antão (uma vaga no turno da manhã) e Serra Talhada (duas vagas no turno da manhã).

Durante a inscrição, os candidatos deverão selecionar o local onde pretendem estagiar e o turno. Mesmo aqueles que não passem dentro das vagas imediatas poderão ser convocados para o estágio, já que a validade do concurso é de um ano prorrogável por mais um.

A seleção será feita através de uma prova objetiva, com dez questões de português e dez questões de atualidades. Cada questão vale meio ponto e serão considerados aprovados todos os candidatos que obtiverem nota maior que cinco, e que não tiverem zerado nenhuma das duas disciplinas.

O cronograma de aplicação das provas começa pelos estudantes do Recife, que farão os exames no dia 17 de fevereiro; no dia 24 de fevereiro é a vez dos estudantes que farão as provas em Caruaru e Palmares, e em 10 de março as provas acontecem em Nazaré da Mata, Limoeiro e Vitória de Santo Antão. Já no dia 17 de março, prestam o exame os estudantes de Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Garanhuns; e, fechando a programação, os alunos de Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada farão as provas no dia 24 de março.

Os estagiários têm direito a uma bolsa cujo valor corresponde a 80% do salário mínimo, além de auxílio-transporte e férias. Para ler os editais na íntegra, baixe o Diário Oficial do dia 18 de dezembro de 2018.

Inadimplência no país encerra 2018 com alta de 4,41%, o maior crescimento para os meses de dezembro desde 2012

O fim da recessão ainda não foi o suficiente para melhorar as finanças do brasileiro. Dados apurados pelo Indicador de Inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o Brasil encerrou o ano de 2018 com um avanço de 4,41% na quantidade de consumidores com contas em atraso, na comparação com 2017. Trata-se do ano em que a inadimplência apresentou o crescimento mais elevado desde 2012, quando o crescimento observado fora de 6,8%. Nos demais anos, a inadimplência do consumidor encerrou com altas de +1,3% em 2017; +1,4% em 2016; +4,2% em 2015; +3,4% em 2014 e +3,7% em 2013. A estimativa é que o país tenha fechado o último mês de dezembro com aproximadamente 62,6 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas. O número representa 41% da população adulta que reside no Brasil.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, mesmo com a lenta recuperação econômica em curso, as famílias ainda enfrentam dificuldades para honrar seus compromissos em dia. “A reversão desse quadro passa pela continuidade da melhora econômica em curso e, em especial, daquilo que toca diretamente o consumidor, que é emprego e renda. Além disso, exige um esforço contínuo de educação sobre o consumo, pois o brasileiro, mesmo diante da crise recente, ainda não aprendeu a gerenciar melhor as finanças”, analisa Costa.

Embora o ano de 2018 tenha sido um ano complicado do ponto de vista da inadimplência do consumidor, a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, pondera que as notícias para 2019 tendem as melhores. “Para o ano que se inicia, espera-se que o processo de recuperação econômica se acelere, impulsionado pela alta da confiança com o novo governo e com as boas expectativas com as reformas estruturantes, que devem injetar ânimo nos agentes econômicos. Isso permitiria uma recuperação mais consistente do mercado de trabalho, melhorando o quadro da inadimplência como um todo”, afirma a economista.

Brasil tem quase 18 milhões de inadimplentes na faixa dos 30 a 39 anos

A estimativa por faixa etária revela que é entre os 30 e 39 anos que se observa a maior frequência de negativados. Em dezembro, mais da metade da população nesta faixa etária (52%) tinha o nome inscrito em alguma lista de devedores, somando um total de 17,8 milhões.
Também merece destaque o fato de porcentagem significativa da população com idade entre 40 e 49 anos (50%) estar negativada, da mesma forma que acontece com os consumidores com idade entre 25 a 29 (44%). Entre os mais jovens, com idade de 18 a 24 anos, a proporção cai para 17% – em número absoluto, 4,1 milhões. Na população idosa, considerando-se a faixa etária entre 65 a 84 anos, a proporção é de 32%.
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Sudeste é a região que apresenta maior crescimento da quantidade de inadimplentes

De modo geral, das cinco regiões brasileiras, quatro apresentaram alta da inadimplência no encerramento de 2018: Sudeste (8,44%), Sul (1,80%), Nordeste (1,62%) e Norte (0,85%). A exceção foi o Centro-Oeste, onde se observou queda de -1,79%.

Em termos absolutos, é na região Sudeste em que se concentra a maior quantidade de consumidores com contas em atraso: 26,65 milhões – número que responde por 40% do total de consumidores que residem nesses Estados. A segunda região com maior número absoluto de devedores é o Nordeste, que conta com 17,01 milhões de negativados, ou 42% da população. Em seguida, aparece o Sul, com 8,3 milhões de inadimplentes (36% da população adulta).

Já em termos proporcionais, destaca-se o Norte, que, com 5,64 milhões de devedores, possui 46% de sua população adulta incluída nas listas de negativados, o maior percentual entre as regiões pesquisadas. O Centro-Oeste, por sua vez, aparece com um total de 5,01 milhões de inadimplentes, ou 42% da população.

Atrasos com contas de água e luz foram as que mais cresceram em 2018

Outro número calculado pelo SPC Brasil e pela CNDL foi o volume de dívidas em nome de pessoas físicas. Neste caso, houve um crescimento de 2,75% no volume de dívidas não quitadas no prazo no fechamento do ano de 2018. O dado representa uma aceleração, uma vez que em 2017, houve queda de -2,70% no indicador. Em média, cada inadimplência possui duas pendências financeiras.

Os dados abertos por setor credor revelam que, em 2018, as contas básicas com serviços essenciais para o funcionamento da residência, como água e luz, foram as que mais cresceram no período, um avanço de 14,88%. Já as dívidas bancárias, que englobam cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos, ficaram em segundo lugar no ranking, com crescimento de 6,81% na comparação anual. As dívidas contraídas no comércio e com boletos de telefonia, TV por assinatura e internet caíram -5,09% e -0,37%, respectivamente.

Metodologia

O indicador de inadimplência do consumidor sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados às quais o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) têm acesso. As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação. A estimativa do número de inadimplentes apresenta erro aproximado de 4 p.p., a um intervalo de confiança de 95%.
Baixe a íntegra do indicador e a série histórica em https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos

O que acontece quando um Bispo completa 75 anos de idade?

No último sábado, 12 de janeiro, Dom Bernardino Marchió celebrou os 16 anos de bispado na Diocese de Caruaru. Desde 2003 o bispo, que tem origem italiana, exerce as funções eclesiais na região que abrange 19 cidades do agreste de Pernambuco. No dia 6 de setembro de 2018 Dom Bernardino Marchió completou 75 anos de idade, sendo obrigatório solicitar a renúncia do bispado.

O comunicado com a resposta do pontífice foi emitido pela Nunciatura Apostólica no Brasil e determinou que Dom Bernardino é “Nunc Pro Tunc”. Isso significa que ele se mantém como bispo em atividade até que seja escolhido um sucessor. É provável que ainda neste ano o Papa Francisco nomeie um novo bispo para a Diocese de Caruaru.

O procedimento de renúncia do cargo é exigido pelo Código de Direito Canônico promulgado pelo Papa João Paulo II em 1983. O Bispo Diocesano que tiver 75 anos de idade completos deve apresentar renúncia do seu ofício ao Santo Pontífice, o Papa, que deverá avaliar as circunstâncias do processo para nomeação de um novo bispo. A regra é estabelecida no Cânon 401, parágrafo primeiro do documento.

Em seguida, com a aprovação do pedido de renúncia, o parágrafo primeiro do Cânon 402 prevê a emeritude do bispo. Para a Igreja Católica, o processo de emeritude é apresentado como uma forma de aposentadoria episcopal. Ela pode ser concedida a bispos após completarem 75 anos de idade. A partir daí o bispo emérito fica desabrigado de suas funções clericais. No entanto, isso não significa a perda de seu ministério e até o fim da sua vida o clérigo continua vinculado à igreja de acordo com sua ordem ou congregação.

Na Diocese de Caruaru houve um caso de emeritude. Em 1992, Dom Augusto Carvalho renunciou o ministério episcopal, tornando-se Bispo Emérito de Caruaru. Seu sucessor, Dom Antônio Soares Costa, foi bispo diocesano de 1993 a 2002, ano de seu falecimento. Em 2003, Dom Bernardino Marchió foi nomeado bispo da Diocese e durante 16 anos esteve à frente das 19 cidades que a compõe. Até a escolha de uma nova pessoa para o cargo a Diocese torna-se uma Sé Vacante, do latim “Trono Vazio”, que corresponde ao período em que o episcopado de uma Igreja em particular está sem ocupante.

Mesmo com a saída do bispo, as atividades da Diocese continuam conforme o que está previsto no calendário diocesano. O novo bispo será escolhido pelo próprio Papa Francisco e deve ser transferido de outra diocese do Brasil ou se ordenará um novo bispo. Os critérios estabelecidos são: idade mínima de 35 anos, experiência de no mínimo cinco anos como padre e possuir doutorado, licenciatura ou mestrado em Bíblia, Direito Canônico ou Teologia.

Como funciona o processo?

Inicialmente o bispo diocesano, ao completar 75 anos, escreve uma carta de renúncia endereçada ao Vaticano. O documento é enviado ao Núncio Apostólico do país ou região, que é o representante da jurisdição eclesiástica, a Santa Sé. Em seguida, a carta é enviada para a Congregação dos Bispos, um organismo da Cúria Romana, que apresenta a renúncia ao Papa.

No caso de renúncia por idade, o mais comum é que o Papa aceite a solicitação, também através de carta. No caso de Dom Bernardino, o pedido de renúncia deve ser aceito pelo Santo Pontífice nos próximos meses. A decisão para escolha de um novo bispo acontece a partir de uma consulta individual e sigilosa, como prevê o Código Canônico.