TV Brasil terá programação especial das festas de São João

Brasília (DF), 21/05/2025 - Ministério do turismo participa de lançamento das ações para o São João, que inclui a parceria com a TV Brasil. 
O Ministério do Turismo vai 'apresentar' o Arraiá Brasil, este na programação da TV Brasil e Rádio Nacional.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), inicia na próxima semana uma programação especial, com as principais festas de São João do país, em parceria com o Ministério do Turismo.

O projeto Arraiá Brasil vai percorrer várias cidades ao longo de todo o mês de junho, mostrando a cultura junina, principalmente do Nordeste.

A programação começa no dia 30 de maio com transmissões ao vivo e reportagens especiais, junto com emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública.

De quinta-feira a domingo, a TV Brasil vai mostrar, direto dos circuitos juninos, as festas da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Sergipe e de Caruaru (PE).

Os arraias do Recife, de Olinda, Petrolina, Maranhão e do Ceará também não ficam de fora.

O Ministério do Turismo lançou nesta quarta-feira as ações para o São João, que inclui a parceria com a TV Brasil.

” A TV Brasil tem o compromisso de mostrar todos os sotaques na nossa programação e enaltecer a cultura e todas as suas expressões. E o Ministério do Turismo está muito alinhado com esse compromisso”, destaca a gerente-executiva de Marketing da EBC, Ana Carolina Machado.

Essa união de esforços vai permitir que as equipes tenham estúdios em várias festas nordestinas, para mostrar a diversidade da cultura popular brasileira.

“A nossa ideia com essa parceria é que a gente valorize a cultura, o artesanato, a comida, a música daquela região, o destino, o produto, a experiência como um todo para a gente levar ao Brasil inteiro”, ressalta a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes.

Os festejos terão a cobertura da Agência Brasil, do Radiojornalismo e da Radioagência Nacional, veículos da EBC.

 

Fluminense goleia; Retrô elimina Fortaleza e avançam às oitavas da Copa do Brasil

O Fluminense está nas oitavas de final da Copa do Brasil. E a classificação veio com uma boa vitória, de 4 a 1, sobre a Aparecidense, na noite desta quarta-feira (21) no estádio Nacional, em Brasília.

Apesar de entrar em campo em situação confortável, após triunfar por 1 a 0 no confronto de ida da terceira fase da competição, a equipe das Laranjeiras começou tomando um susto na noite desta quarta, quando o zagueiro Wellington Carvalho aproveitou cobrança de escanteio para abrir o placar aos 30 minutos do primeiro tempo.

Porém, ao ficar em desvantagem a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho começou a forçar mais as jogadas ofensivas, e conseguiu a virada antes do intervalo, com um gol do lateral Samuel Xavier aos 40 minutos e outro do atacante Everaldo seis minutos depois.

Na etapa final o Fluminense tomou conta de vez da partida e sacramentou a vitória e a classificação graças a um gol-contra de Vanderley aos 18 minutos e a um belo chute de Ganso aos 25 minutos.

Goleada do Bahia

Outra equipe a golear para avançar na competição foi o Bahia. Jogando na Fonte Nova, em Salvador, o Tricolor Baiano contou com gols de Rodrigo Nestor, Michel Araújo e Willian José (dois) para derrotar o Paysandu e avançar.

Fortaleza desclassificado

A maior surpresa da Copa do Brasil nesta quarta foi a desclassificação do Fortaleza para o Retrô em pleno Castelão. A equipe pernambucana garantiu a vaga com uma vitória de 4 a 1 nas penalidades máximas após empatar por 1 a 1 nos 90 minutos de bola rolando.

Outros resultados:

Flamengo 4 x 2 Botafogo-PB
Atlético-MG 4 x 0 Maringá
Corinthians 1 x 0 Novorizontino

Cayo Albino rebate crítica de Fernando Rodolfo sobre instalação da UTI Pediátrica em Garanhuns

Em resposta a declarações do deputado federal Fernando Rodolfo, o deputado estadual Cayo Albino divulgou nota pública nesta quarta-feira (21) defendendo a atuação do seu grupo político e do deputado Felipe Carreras na destinação de recursos para a UTI Pediátrica do Hospital Dom Moura, em Garanhuns. Na nota, Cayo afirma que Rodolfo desinforma a população ao tentar desqualificar a participação de quem, segundo ele, esteve desde o início envolvido na viabilização do projeto. Confira a íntegra:

Acabamos de ler uma nota do deputado federal Fernando Rodolfo, quando ele desqualifica nosso trabalho e do deputado federal Felipe Carreras pela instalação da UTI Pediátrica do Hospital Dom Moura. Talvez ele não saiba mesmo, pois não estava presente na Audiência Pública que debateu a UTI Pediátrica em Garanhuns, no Ministério Público, se estivesse saberia que o próprio Governo do Estado solicitou que nós alterássemos o recurso para que fosse via custeio, pois não sabiam naquele momento onde seriam instalados os leitos da UTI Pediátrica, mas seria preciso garantir os recursos para a concretização deste sonho e desta luta, aí sim, de mulheres determinadas, que passou a ser também nossa luta e da sociedade. Sabendo da importância, da necessidade e principalmente, da urgência, fizemos conforme foi pedido, como consta no ofício n° 0075/2024 – Gab 318, que levamos pessoalmente na Secretaria Estadual de Saúde.

Agora, depois de todo o processo, muitos querem ter o mérito, mas poucos estavam nessa caminhada, participando das audiências, conseguindo recursos, indo à Secretaria Estadual de Saúde e cobrando para que esse sonho fosse realidade. Assim, é importante registrar que os recursos destinados de R$ 1,5 MILHÃO pelo deputado Felipe Carreras à UTI Pediátrica do Hospital Dom Moura, já foram devidamente enviados e pagos ao Governo do Estado, contribuindo para esta conquista, e não vai ser uma nota desinformada de um deputado que se diz de Garanhuns e muito pouco tem a mostrar ao povo de sua terra como resultado do seu mandato que vai manchar a atuação do nosso grupo político em favor da nossa gente. Devemos parabenizar todos que fizeram parte dessa trajetória, principalmente as mães que lutaram em todos os momentos, o Prefeito Sivaldo Albino, o Deputado Felipe Carreras, e ao Governo do Estado. Essa não é uma luta isolada, é uma luta das nossas crianças, do povo de Garanhuns e da nossa região.

Cayo Albino
Deputado Estadual

Blog do Magno

Mais de 5 milhões de eleitores estão com o título cancelado

O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou na última segunda-feira (19), e os mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores faltosos que não normalizaram a situação na Justiça Eleitoral terão sua inscrição cancelada. A medida está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2025.

Ao todo, neste ano, a Justiça Eleitoral mapeou mais de 5,3 milhões de pessoas com títulos passíveis de cancelamento por não terem votado, nem justificado ou pagado as multas referentes à ausência nos três últimos pleitos, incluindo os suplementares.

As eleitoras e os eleitores com inscrições passíveis de cancelamento que procurarem o cartório eleitoral a partir de 20 de maio serão orientados a requerer a regularização de seus títulos no cartório ou no Autoatendimento Eleitoral, instruindo o requerimento com a documentação necessária à sua apreciação.

O cancelamento não será comunicado individualmente, mas o eleitor poderá verificar se teve o título cancelado consultando sua situação eleitoral no site do TSE. Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento. Será necessário, além de pagar os débitos, requerer a regularização do título.

Governadora Raquel Lyra entrega nova UTI pediátrica no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns

Reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com a regionalização da saúde e o fortalecimento da rede pública no interior do Estado, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quarta-feira (21), a nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, no Agreste Meridional. O novo setor já estará em funcionamento a partir desta quinta-feira (22). A estrutura contou com um investimento de R$ 350 mil e passa a integrar a rede de cuidados intensivos da região, oferecendo cinco leitos equipados para atender crianças com suporte multiprofissional e tecnologia de ponta. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a entrega das instalações.

“Temos a alegria de entregar cinco leitos de UTI pediátrica para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. Esta é uma área de referência para quase 800 mil pessoas, que passarão a ser atendidas mais perto de casa. Antes desse espaço, as crianças precisavam ser deslocadas para outras cidades, como Caruaru e Recife. Agora, elas serão cuidadas próximas de suas famílias. Esse é um trabalho de regionalização e de descentralização do atendimento em UTIs pediátricas e, de maneira geral, do setor de pediatria no nosso Estado”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

“Esta é uma entrega fundamental. Foi uma luta de muitos, por muito tempo. Em dois anos e cinco meses, a gente está fazendo o que ninguém fez antes, entregando para essa região aquilo que foi muito falado, mas nunca foi feito. Isso significa compromisso, responsabilidade e capacidade de fazer”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.

A estrutura conta com cinco leitos de internação intensiva, sendo um de isolamento para atender pacientes com suspeita ou confirmação de doenças infectocontagiosas, sala de preparo de medicação, dois postos de enfermagem, sala de estar médico e de repouso para a equipe assistencial e três banheiros. Com a adição dos leitos pediátricos, o hospital passa a oferecer maior resolutividade aos casos de alta complexidade, beneficiando diretamente Garanhuns e municípios vizinhos.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, lembrou que a atual gestão entregou leitos de UTI pediátrica em várias áreas do interior. “Foram entregues UTIs pediátricas em Petrolina, Ouricuri, Araripina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde e em Caruaru. Hoje, estamos aqui entregando uma solicitação antiga da população, esperada há muitos anos, e que atender os 21 municípios do Agreste”, disse.

A iniciativa é parte dos investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e tem a expectativa de atender dezenas de crianças por mês, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde infantil na região. A nova unidade amplia o perfil assistencial do HRDM, que já conta com 168 leitos de UTI voltados para o enfrentamento de doenças respiratórias e outras condições graves.

Acompanhando a inauguração, o deputado estadual Izaías Régis comentou que a nova UTI pediátrica era uma necessidade para a população da região. “O significado dela é tão imenso que eu não sei calcular o tamanho do benefício que está trazendo para a nossa cidade, um município da região do Agreste Meridional onde moram 800 mil pessoas”, pontuou.

“Esses leitos foram contactados com a Secretaria de Saúde para suprir a necessidade da nossa região. Nós abrangemos 21 municípios. Com o crescimento populacional, vimos a necessidade de uma UTI na nossa unidade, haja visto o número de transferências dessas crianças para as redes das cidades, tanto de Caruaru quanto do Recife”, explicou a diretora-geral do Hospital Regional Dom Moura, Luciana Santos.

*ENTREGAS* – A visita da governadora à nova UTI do Hospital Regional Dom Moura acontece pouco tempo após a inauguração do Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, a primeira das cinco maternidades prometidas pela governadora Raquel Lyra. Em sete dias, a unidade foi capaz de fazer 100 partos. Além disso, o Governo do Estado está com um processo de licitação aberto para o Hospital Mestre Dominguinhos, que está sendo construído em Garanhuns e contará com 269 leitos. Tais iniciativas ampliam ainda mais a capacidade de atendimento especializado na região e consolidam um novo momento para a saúde pública no interior de Pernambuco.

Também estiveram presentes na visita ao HRDM o secretário estadual da Casa Militar, Hercílio Mamede; os deputados federais Fernando Rodolfo e Doriel Barros; e os prefeitos Matheus Martins (Terezinha) e Rivanda Freire Lima (Jupi).

Programação do São João da Vitória de Santo Antão é divulgada: João Gomes, Pablo, Belo e Raphaela Santos estão entre as atrações

O São João Vitória do Pé de Serra promete ser mais uma vez um grande sucesso. A principal festa junina da Zona da Mata inicia no dia 07 de junho, em Vitória de Santo Antão. No ciclo, estão artistas renomados no cenário brasileiro, como João Gomes, Pablo, Priscila Senna, Raphaela Santos, Márcia Fellipe, Belo, Léo Foguete, Luan Santana, Kátia Cilene, Heitor Costa, Geraldinho Lins, Irah Caldeira, Pedrinho Pegação, entre muitos outros. A festividade contará também quadrilhas, bacamarteiros, barracas típicas e cidade cenográfica.

Na abertura, no sábado (07/06), a festa inicia com Kátia Cilene, Pau no Xote e Irah Caldeira, a partir das 19h, no polo Estação do Forró, na antiga estação ferroviária, localizada na Praça Leão Coroado, centro do município. No dia dos namorados (12/06), o evento continua com os shows de Silvinho Cavalcanti e Gonzagueiras. O polo segue nos dias 13 e 14 com apresentações gospel. O forró retorna com atrações no dia 22, com as apresentações de Victor Lins, Victor Leão e Nordestinos do Forró.

Contemplando a zona rural da cidade, o distrito de Pirituba, que completa 117 anos de fundação, vai receber shows nos dias 15 e 23 de junho. No primeiro dia, na orla da lagoa, se apresentam Geraldinho Lins, Lady Falcão e Carol e Forrozão Capim. No dia 23, é a vez de Pegada de Boyzinho, Amoroso do Forró e Forrozão Essência Nordestina fazer o arrasta-pé na comunidade.

No principal polo de animação, o Pátio de Eventos Otoni Rodrigues, a programação começa no dia 21, com Trimanos Brasil, Pedro Guerra, Luan Santana e Jotavê. No dia 23, o palco recebe os shows de Nildo Ventura, Priscila Senna, Novinho da Paraíba e Belo.

Na terça, dia 24, o público contará com as apresentações de Jorge Neto e Aninha, Juciê, Pedrinho Pegação e João Gomes. Na quinta-feira (26), será a vez de Helton Lima, Léo Foguete, Lipe Lucena e Voadores do Forró. Na sexta-feira (27), Ery Mello Forasteiro, Forró dos Plays, Márcia Fellipe e Heitor Costa. No sábado (28), encerrando os festejos, a cidade terá Embaixadoras do Brega, Pablo e Raphaela Santos.

“Esperamos um recorde de público. Nós trabalhamos em conjunto para garantir uma festa segura e organizada, movimentando a economia local e fomentando a cultura e o turismo”, frisou o prefeito Paulo Roberto, que apresentou os detalhes da festa em coletiva para a imprensa.

Para atender ao público estimado, a Secretaria de Saúde e Bem-Estar informou que a logística contará com Complexo Avançado de Saúde, motolâncias e ambulâncias, mais de 40 bombeiros civis, enfermeiros e médicos. A logisítica do evento também contará com Guardas Municipais, AGTRAN, ações educativas da Secretaria da Mulher e creche para os filhos de barraqueiros, através da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania. A programação será transmitida ao vivo pela Secretaria de Comunicação e Imprensa.

Prefeitura de Caruaru promove Open de Voleibol de Seleções neste domingo (25)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, promoverá, neste domingo (25), o 1º Open de Voleibol de Seleções. Os jogos serão realizados a partir das 8h, com entrada gratuita para o público.

Além da seleção da casa, vão participar as cidades de Belo Jardim, Catende, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe. Os jogos para os times femininos acontecerão no Ginásio Municipal. No masculino, a disputa será na quadra da Escola Municipal Santos Anjos, simultaneamente.

Para participar, cada seleção fez a doação de uma cesta básica. Os alimentos serão revertidos para uma instituição social que ainda será definida.

Confira a tabela do 1º Open de Voleibol de Seleções:

Feminino – Ginásio Municipal

8h – Belo Jardim x Gravatá
9h – Catende x Santa Cruz do Capibaribe
10h – Caruaru x Gravatá
11h – Catende x Belo Jardim
12h – Santa Cruz do Capibaribe x Caruaru
13h – Gravatá x Catende
14h – Santa Cruz do Capibaribe x Belo Jardim
15h – Caruaru x Catende
16h – Gravatá x Santa Cruz do Capibaribe
17h – Belo Jardim x Caruaru

Masculino – Escola Municipal Santos Anjos

8h – Caruaru x Santa Cruz do Capibaribe
9h – Belo Jardim x Gravatá
10h – Catende x Santa Cruz do Capibaribe
11h – Gravatá x Caruaru
12h – Catende x Belo Jardim
13h – Santa Cruz do Capibaribe x Gravatá
14h – Caruaru x Catende
15h – Santa Cruz do Capibaribe x Belo Jardim
16h – Gravatá x Catende
17h – Belo Jardim x Caruaru

Ex-chefe da FAB confirma que general alertou Bolsonaro sobre prisão

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Júnior confirmou nesta quarta-feira (21) que o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes informou ao ex-presidente Jair Bolsonaro que poderia prendê-lo caso levasse adiante planos para se manter no poder após derrota na eleição de 2022.

Baptista Júnior presta depoimento como testemunha na ação penal sobre o golpe de Estado fracassado que teria sido tentado durante o governo Bolsonaro, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-chefe da Aeronáutica disse saber da repercussão do depoimento do próprio Freire Gomes, que negou ter dado voz de prisão a Bolsonaro. Baptista Júnior, ainda assim, disse confirmar o alerta feito pelo colega, conforme já havia sido relatado à Polícia Federal (PF).

“Confirmo, sim senhor. Acompanhei anteontem a repercussão [do depoimento de Freire Gomes]. Estava chegando de viagem. Freire Gomes é uma pessoa polida, educada, não falou com agressividade, ele não faria isso. Mas é isso que ele falou. Com muita tranquilidade, calma, mas colocou exatamente isso. ‘Se fizer isso, vou ter que te prender’”, afirmou Baptista Júnior.

Em seu depoimento, na segunda (19), o ex-comandante do Exército disse que não teria mencionado a palavra prisão, mas somente alertado que o então presidente poderia ser “enquadrado juridicamente” caso levasse adiante alguma medida ilegal.

Baptista Júnior acrescentou não ver contradição entre o seu relato e o de Freire Gomes, alegando que ambos confirmam o alerta feito a Bolsonaro, ainda que não tenha havido uma “voz de prisão” propriamente dita.

Ao ser indagado novamente sobre o ponto, pelo advogado Demóstenes Torres, defensor do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, Baptista Júnior afirmou mais uma vez que mantém o que disse no depoimento à PF. “Ele [Freire Gomes], com toda educação, disse ao presidente [Bolsonaro] que poderia ser preso sim, mantenho isso”, reforçou.

A fala de Freire Gomes teria se dado em uma reunião realizada em novembro, após o segundo turno da eleição de 2022, no Palácio da Alvorada, quando os comandantes das Forças Armadas e o então presidente discutiam “análise de conjuntura” sobre o país.

Minuta golpista e prisão de Moraes

O ex-chefe da FAB também confirmou em seu depoimento reunião com o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, no ministério, em 14 de novembro de 2022, em que lhe foi apresentada uma minuta de ato presidencial com a previsão de que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não tomasse posse em 1º de janeiro de 2023.

Assim como em seu depoimento à PF, Baptista Júnior relatou ter chegado por último ao encontro, quando Garnier e Freire Gomes já estavam na sala de Paulo Sérgio e havia um documento dentro um plástico sobre a mesa.

Baptista Júnior contou ter questionado o ministro se aquele texto previa que o presidente eleito, Lula, não tomasse posse, e que diante do silêncio de Paulo Sérgio entendeu que sim. “Falei ‘não admito sequer receber este documento nem ficarei aqui'”, disse.

Segundo relatou, ao ser questionado pela defesa do almirante Garnier, ele teria ficado apenas um breve momento na sala, durante o qual o ex-chefe da Marinha não falou nada. O general Freire Gomes também condenou a minuta, acrescentou o antigo comandante da FAB.

Em outro momento, contudo, Baptista Júnior confirmou o que disse à PF, que Garnier, em dado momento, teria colocado as tropas da Marinha “à disposição” de Bolsonaro.

Questionado pelo ministro Luiz Fux por que, em sua visão, o plano golpista não teve sucesso, o ex-comandante da Aeronáutica afirmou que foi “a não participação unânime das Forças Armadas”.

Outro ponto confirmado por Baptista Júnior foi que em tais reuniões ele presenciou a discussão sobre a prisão de autoridades. “Foi sim senhor”, afirmou, em resposta a uma pergunta de Gonet. “Isso era um brainstorm das reuniões, isso aconteceu”, assegurou.

Indagado, disse se lembrar com mais convicção do nome do ministro Alexandre de Moraes, visto como um dos principais alvos dos planos golpistas.

Anderson Torres

O ex-comandante da Aeronáutica pediu para modificar somente um ponto em relação ao que havia dito anteriormente à PF, na fase de inquérito sobre o caso. Ele disse não ter mais a convicção de que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres participou de alguma das reuniões em que esteve com Bolsonaro.

“Gostaria de fazer essa retificação, acho que em tempo. Eu falei de boa-fé, mas não tenho a certeza da participação de Anderson Torres em alguma reunião”, disser Baptista Júnior.

Entenda

Baptista Júnior foi arrolado como testemunha de acusação e por algumas das defesas na Ação Penal 2.668, aberta depois que a Primeira Turma do Supremo aceitou a parte da denúncia da PGR relativa ao chamado núcleo “crucial” do golpe, composto pelas lideranças do complô.

Entre os réus dessa ação penal está o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado pela PGR como líder e principal beneficiário da trama golpista, e outros sete ex-ministros de seu governo e assessores próximos.

As 82 testemunhas do caso começaram a ser ouvidas na segunda (19), por meio de videoconferência. Apenas o brigadeiro Baptista Júnior foi ouvido nesta quarta. As oitavas devem ser retomadas na sexta (23), com os relatos do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice de Bolsonaro, e do atual comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen.

Relator do caso, Morares proibiu qualquer tipo de gravação das audiências. Jornalistas foram autorizados a acompanhar as falas da sala da Primeira Turma, no Supremo.

Receita abre na sexta consulta a maior lote de restituição da história

Brasília (DF), 20/03/2025 - Quem precisa declarar o Imposto de Renda
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
240.081 contribuintes acima de 80 anos;
199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

Brasília (DF), 21/05/2025  -  Câmara dos Deputados durante  sessão plenária para votar o projeto de lei (PL 1.466/2025) lei que propõe uma revisão do sistema de carreira e remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo federal. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais.

Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa.

O texto segue para o Senado. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026, os reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores no ano passado.

Para as categorias sem acordo ou sem negociação, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026.

Por causa do atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste começou a ser pago em maio, de forma retroativa a janeiro.

No entanto, o Congresso corre contra o tempo para aprovar o projeto porque a medida provisória (MP) que originou o projeto de lei perde a validade em 2 de junho.

No fim do ano passado, o governo publicou a Medida Provisória 1286/24, com os reajustes e a reestruturação de carreiras no serviço público. No entanto, em abril, o texto foi transformado em projeto de lei em regime de urgência por um impasse entre a Câmara e o Senado na tramitação de MPs.

Reforma administrativa

Diante da pressão de várias categorias e da falta de acordo, a Câmara decidiu deixar parte da reestruturação de carreiras para a reforma administrativa. Somente as reestruturações que constam do texto original foram aprovadas, mas as sugestões incluídas durante a tramitação na Casa ficaram para o grupo de trabalho.

Os deputados rejeitaram cerca de 60 emendas, mas aprovaram uma que evitou a inclusão de 27 carreiras ou plano de cargos no Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec), que unifica as regras para incorporar gratificações com base em avaliações de desempenho.

Com 45 dias para apresentar uma proposta e um representante de cada partido, o grupo de trabalho da reforma administrativa discutirá os seguintes temas:

progressão funcional;
enquadramentos;
alterações de nomenclatura de cargos;
concessões de outros reajustes;
criação de carreiras não previstas no texto original.