A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família. O calendário de pagamento é ligado ao Número de Inscrição Social (NIS), desta forma, hoje recebem o benefício os de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Quem mora em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebe o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,8 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência para receber o dinheiro, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Já está disponível no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) o resultado preliminar das provas objetivas do concurso público dos Correios, para 3.099 vagas ofertadas aos candidatos ao cargo de Agente de Correios – Carteiro (nível médio).

Cerca de 1 milhão de candidatos concorreram a 3.511 vagas para carteiro e outros cargos. O concurso para a empresa pública foi aplicado no dia 15 de dezembro de 2024, após 13 anos de suspensão.

Os cargos de nível médio para carteiro terão salário inicial de R$ 2,4 mil, além de vale-alimentação/refeição de cerca de R$ 1,4 mil.

O resultado preliminar das provas objetivas para as 412 vagas para cargos de nível superior (analista de correios, com salário inicial de R$ 6,87 mil) será publicado no dia 24 de janeiro. Neste caso, com os benefícios, a remuneração total fica em cerca de R$ 8,5 mil. As especialidades previstas no edital são para advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro.

Ao menos 30% das vagas são destinadas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas, quantitativo superior ao estabelecido pela legislação (20%), e 10% para pessoas com deficiência.

O jornalista, locutor e apresentador de televisão Léo Batista morreu neste domingo (19), aos 92 anos. A confirmação foi feita pela TV Globo, emissora onde trabalhou por 55 anos.

Conhecido pela voz marcante ligada a transmissões esportivas, Batista estava internado desde o último dia 6 no hospital Rios D’Or, na Freguesia, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele enfrentava um câncer no pâncreas.

Carreira

Nascido em 22 de julho de 1932 em Cordeirópolis, interior de São Paulo, foi batizado como João Baptista Belinaso Neto. Começou a carreira de jornalista, locutor e apresentador em 1947. Ao longo da trajetória profissional, considerou ser conveniente mudar o nome para Léo Batista.

Trabalhou nas rádios de Birigui, de Campinas (SP), e na Difusora de Piracicaba (SP) antes de se mudar para o Rio de Janeiro, em janeiro de 1952, para atuar da rádio Globo como locutor e redator de notícias.

Apesar de ser muito associado ao jornalismo esportivo, uma das mais marcantes notícias lidas por Léo Batista faz parte da história política do Brasil. Em 24 de agosto de 1954, noticiou o suicídio do presidente Getulio Vargas.

Em novembro de 1963, noticiou também o assassinato do presidente americano John F. Kennedy.

Após a passagem pela rádio Globo, trabalhou na hoje extinta TV Rio, onde esteve à frente do Telejornal Pirelli por mais de 13 anos. Teve ainda uma rápida passagem pela antiga TV Excelsior, antes de chegar à TV Globo em 1969.

No canal carioca, participou dos principais telejornais e programas esportivos da casa, como locutor e apresentador. Criou quadros e virou uma das faces e vozes mais conhecidas da emissora.

A última aparição de Léo Batista na televisão foi no dia 26 de dezembro, no programa esportivo vespertino. “Léo Batista trabalhou com o que gostava até praticamente os últimos dias de sua vida”, disse a TV Globo em nota.

Repercussão

“A maior referência para todos os jornalistas esportivos do Brasil. Cada gol com sua narração era mais emocionante. Uma voz que ecoava com sutileza em nossos ouvidos”, disse à Agência Brasil o locutor e comentarista Rodrigo Campos, da TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“A gente se acostumou a ouvir a voz do Léo Batista”, comenta o radialista Waldir Luiz, da Rádio Nacional, emissora da EBC.

“Léo Batista, sem dúvida alguma, foi um ícone do jornalismo esportivo. Uma pessoa que teve 70 anos de profissão tem que ser respeitada, reverenciada, aplaudida e amada por todos nós que participamos da crônica esportiva”, disse.

O Botafogo de Futebol e Regatas, time por quem Léo Batista torcia, publicou nas redes sociais uma homenagem ao locutor, que chamou de dono de uma voz marcante e atemporal, além de “um marco na história do jornalismo, do esporte e do Botafogo”.

“Torcedor declarado e sócio desde 1992, Léo sempre exaltou o nome do Clube e ganhou um espaço a mais nos corações alvinegros. Em nossa casa, o [estádio] Nilton Santos, viu a cabine de TV ser batizada com o seu nome e foi ovacionado por milhares de botafoguenses em lindas homenagens. Uma relação de amor, reconhecimento e lealdade”, escreve a publicação.

Sancionada na última quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país e será implementada gradualmente. A lei define diversos pontos que precisavam de regulamentação após a aprovação da emenda constitucional que reformulou o sistema tributário no país.

As principais mudanças são a reorganização dos impostos sobre o consumo. No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.

A parcela arrecadada pela União comporá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que reunirá o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os estados e município ficarão com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que agregará o Imposto sobre o Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), de competência municipal.

Embora a Constituição tenha estipulado a unificação desses tributos, era necessária uma regulamentação, para definir como se dará a mudança para o novo sistema. Além da unificação dos tributos, a reforma prevê o fim da cumulatividade, a cobrança em cascata, em que o mesmo tributo é cobrado em diversas etapas da cadeia produtiva, tanto sobre os insumos como sobre o produto final.

A regulamentação também trata da transição para o novo sistema. Em 2026, haverá uma fase de testes, com alíquotas de testes para a CBS e o IBS. De 2027 a 2033, as alíquotas sobem gradualmente, com os tributos atuais deixando aos poucos de ser cobrados.

A regulamentação da reforma tributária também definiu pontos como os produtos da cesta básica com alíquota zero, os setores da economia com isenção ou alíquota reduzida, os produtos com Imposto Seletivo (cobrado sobre bens que prejudicam a saúde e o meio ambiente) e a abrangência do cashback (devolução de impostos aos mais pobres).

A lei complementar também definiu 18 atividades por profissionais liberais que terão alíquota reduzida em 30%, a lista de medicamentos e itens de saúde com isenção ou redução de alíquota e uma trava para a alíquota-padrão de 26,5%.

Entenda as mudanças

Alimentos

Cesta básica nacional, com alíquota zero

•     Açúcar;

•     Arroz;

•     Aveias;

•     Café;

•     Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras)

•     Cocos;

•     Farinha de mandioca e tapioca;

•     Farinha de trigo;

•     Feijões;

•     Fórmulas infantis;

•     Grão de milho;

•     Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;

•     Manteiga;

•     Margarina;

•     Massas alimentícias;

•     Mate;

•     Óleo de babaçu;

•     Pão francês;

•     Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);

•     Queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;

•     Raízes e tubérculos;

•     Sal.

Alimentos com redução de 60% em relação à alíquota padrão

•     Amido de milho;

•     Bolacha;

•     Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);

•     Extrato de tomate;

•     Farinha, grumos e sêmolas, de cereais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;

•     Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;

•     Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;

•     Massas alimentícias;

•     Mel natural;

•     Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais (com exceção de óleo de babaçu, que está na cesta de 100%);

•     Pão de forma;

•     Polpas de frutas sem açúcar, edulcorantes e conservantes;

•     Produtos hortícolas;

•     Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem açúcar, edulcorantes e conservantes;

Imposto Seletivo

Alíquota extra sobre os seguintes produtos que prejudicam a saúde ou o meio-ambiente:

•     Bebidas açucaradas;

•     Bebidas alcoólicas;

•     Bens minerais;

•     Concursos de prognósticos e fantasy sport;

•     Embarcações e aeronaves;

•     Produtos fumígenos (cigarros e relacionados);

•     Veículos.

Exportações de minérios estarão isentas de Imposto Seletivo.

Cashback

100% de devolução da CBS e de pelo menos 20% do IBS à população de baixa renda sobre:

•     Água;

•     Botijão de gás;

•     Contas de telefone e internet;

•     Energia elétrica;

•     Esgoto.

Demais produtos e serviços com devolução de 20% da CBS e do IBS.

Devolução beneficiará população inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No IBS, caberá aos estados e aos municípios definir se devolução será maior que 20%.

Novos setores com redução da alíquota em 60%:

•     Dispositivos de acessibilidade;

•     Ensino infantil, fundamental e médio;

•     Insumos agrícolas;

•     Itens de higiene pessoal, como sabões, escovas de dente e papel higiênico;

•     Produções nacionais artísticas, obras, eventos;

•     Serviços de saúde e dispositivos médicos.

Profissionais liberais

Um total de 18 profissões regulamentadas pagarão 30% a menos de IVA. As atividades beneficiadas são as seguintes:

•     Administradores;

•     Advogados;

•     Arquitetos e urbanistas;

•     Assistentes sociais;

•     Bibliotecários;

•     Biólogos;

•     Contabilistas

•     Economistas;

•     Economistas domésticos;

•     Engenheiros e agrônomos;

•     Estatísticos;

•     Médicos veterinários e zootecnistas;

•     Museólogos;

•     Profissionais de educação física;

•     Profissionais de relações públicas;

•     Químicos;

•     Técnicos agrícolas;

•     Técnicos industriais;

Trava para alíquota

Com inclusão de exceções para setores da economia e produtos, a alíquota-padrão do IVA subiu para 27,84%, segundo cálculos preliminares. Isso porque alíquotas menores para um segmento significa alíquota maior sobre os demais produtos.

A lei complementar institui um teto de 26,5% para a alíquota-padrão. Em 2031, uma avaliação estimará se as alíquotas finais do IVA, que entrarão em vigor em 2033, serão maiores que 26,5%. Caso positivo, o governo enviará um projeto para reduzir as exceções a setores e produtos, que precisará ser aprovado até o fim de 2032, para reequilibrar a alíquota-padrão em 26,5% em 2033.

A partir de 2033, haverá gatilhos automáticos para reduzir a carga tributária a cada vez que a taxa de referência ultrapassar 26,5%.

Nanoempreendedor

Além do microempreendedor individual (MEI), regime criado em 2008 para beneficiar quem fatura até R$ 81 mil por ano, o Congresso criou a figura do nanoempreendedor, profissional autônomo que fatura até R$ 40,5 mil por ano (R$ 3.375 por mês). Esse limite equivale à metade do faturamento do MEI.

O nanoempreendedor poderá escolher entre ficar no Simples Nacional, regime simplificado para micro e pequenas empresas com taxação em cascata, ou migrar para o IVA, com alíquota maior, mas não cumulativo. Se migrar para o IVA, o nanoempreendedor deixará de contribuir para a Previdência Social.

Aplicativos

O imposto sobre a receita bruta de motoristas de aplicativos ou entregadores incidirá apenas sobre 25% dos ganhos com corridas. Se esses 25% forem menores que R$ 40,5 mil por ano, o profissional de aplicativo também será enquadrado como nanoempreendedor.

Medicamentos

Todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fórmulas produzidas por farmácias de manipulação terão desconto de 60% na alíquota. Cerca de 400 princípios ativos para tratamentos graves terão alíquota zerada.

Alguns produtos médicos e serviços de saúde terão alíquota reduzida em 60%, como produtos de home care (cuidado de pacientes em casa), serviços de instrumentação cirúrgica e de esterilização. Medicamentos, vacinas e soros de uso veterinário também pagarão 60% a menos de imposto.

Planos de Saúde

Empresas poderão considerar como crédito de IBS e CBS planos de saúde comprados para funcionários.

Planos de saúde para animais domésticos terão redução de 30% na alíquota.

Imóveis

Desconto de 50% na alíquota geral nas transações do mercado imobiliário.

Isenção de IVA para pessoas físicas com imóveis de aluguel, desde que renda das locações sejam menores que R$ 240 mil por ano e proprietários tenham menos de três imóveis alugados. Acima desses limites, o locador, inclusive pessoa física, terá de incluir o IVA sobre o cálculo do aluguel.

Bares, hotéis, restaurantes e parques

Simplificação no cálculo do regime específico para esses setores, com alíquota reduzida em 40% e exclusão das gorjetas da base de cálculo. Venda de bebidas alcoólicas continua a pagar alíquota-padrão.

Como contrapartida, quem compra produtos ou serviços desses setores não poderá deduzir créditos da CBS e do IBS

Refinaria da Amazônia

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vetou artigo que incluía o setor de refino na Zona Franca de Manaus. Incluído pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da lei complementar no Senado, esse ponto beneficiou uma única empresa na Região Norte, a Refinaria da Amazônia (Ream).

Segundo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, governo não vetou artigo para evitar que outras empresas fossem incluídas na Zona Franca.

O papa Francisco comemorou a interrupção dos combates na Faixa de Gaza, neste domingo (19), após o acordo de cessar-fogo entre Israel e o grupo Hamas entrar em vigor, interrompendo uma guerra de 15 meses que levou devastação e mudanças políticas profundas ao Oriente Médio.

Após a oração semanal do Angelus, Francisco também pediu às pessoas reunidas na Praça de São Pedro que rezassem pela reconciliação e esperava pela libertação de todos os reféns que o Hamas ainda mantém em Gaza em troca da libertação de centenas de palestinos detidos em prisões israelenses.

“Foi anunciado recentemente que o cessar-fogo em Gaza entrará em vigor hoje. Expresso minha gratidão a todos os mediadores. É um bom trabalho mediar, para que a paz seja alcançada”, expressou o pontífice.

O pontífice continuou: “Agradeço aos mediadores e a todas as partes envolvidas neste importante resultado. Espero que, quando for acordado, seja respeitado imediatamente pelas partes e que todos os reféns [israelenses] finalmente possam retornar para casa para abraçar seus entes queridos. Rezo muito por eles, por suas famílias.”

“Espero que a autoridade política de ambos os lados, com a ajuda da comunidade internacional, possa chegar à solução certa para os dois Estados. Espero que todos possam dizer sim ao diálogo, sim à reconciliação, sim à paz. E oramos por isso, pelo diálogo, reconciliação e paz”, completou Francisco.

O Hamas, que controla o território costeiro de Gaza, deu início à guerra atacando cidades no sul de Israel em 7 de outubro de 2023, matando cerca de 1,2 mil pessoas e fazendo cerca de 250 reféns.

O bombardeio de Gaza por Israel em retaliação ao Hamas matou quase 47 mil palestinos, conforme autoridades de saúde de Gaza. Isso inclui milhares de combatentes do Hamas e os principais líderes militares do grupo, mas o escritório de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) diz que a maioria das mortes que verificou são de mulheres e crianças.

*Com informações da Reuters e Vatican News

A seleção brasileira masculina arrancou a classificação para a segunda fase do Mundial de Handebol masculino ao vencer de virada os Estados Unidos por 31 a 24, em Oslo (Noruega), neste domingo (19). O país avançou na segunda colocação do Grupo E, com dois triunfos, atrás apenas da seleção portuguesa, líder da chave, com 100% de aproveitamento nas três partidas. A Noruega assegurou a terceira vaga, e os EUA deram adeus à competição, com três derrotas seguidas.

O Brasil volta à quadra na próxima quarta-feira (22), contra um dos três classificados do Grupo F – o adversário será definido ao término dos jogos deste domingo (19). A chave já tem duas seleções classificadas: Suécia e Espanha, que despontam como favoritas ao título. A terceira vaga ainda está em disputa por Chile e Japão.

A equipe brasileira entrou em quadra sob pressão, depois do revés sofrido na última sexta (17), quando foi superada por Portugal por 26 a 30. Hoje só vitória interessava. No primeiro tempo da partida de hoje, a seleção falhou na defesa e atacou menos do que poderia. O Brasil só abriu o placar aos seis minutos, com Rudolph Hackbarth e viu os norte-americanos, sem tradição no handebol, abrirem 4 a 1 de vantagem. Os brasileiros ainda conseguiram reagir e virar o marcador para 6 a 5, mas o rendimento voltou a cair e os EUA foram para o intervalo ganhando da seleção por 12 a 10.

Na segunda etapa, o time comandado pelo técnico Marcus Tatá voltou à quadra com mais velocidade e começou a encaixar os contra-ataques. Com oito minutos de jogo virou o placar e passou a ditar o ritmo do jogo até selar a vitória e classificação. Entre os melhores desepenhos do lado brasileiro, destacaram-se Rudolph, artilheiro da seleção, que anotou hoje oito gols, e Joel com sete gols,

“Precisamos parabenizar os Estados Unidos pelo primeiro tempo. Eles foram muito bem. Acredito que o Brasil sentiu um pouco de ansiedade na primeira parte da partida. Não conseguíamos parar o ataque deles e tivemos muita dificuldade em quadra, principalmente na transição para o ataque”, analisou o treinador Marcus Tatá. “No segundo tempo, defendemos melhor. Conseguimos tirar alguns gols de contra-ataque que nos deu a vitória. Foi um resultado muito importante pelas circunstâncias da partida e pela necessidade da vitória para permanecermos na competição sem depender de outros resultados”, concluiu o técnico.

O Mundial de Handebol começou com 32 seleções na primeira fase, divididas em oito grupos de quatro equipes cada. Somente as três primeiras colocadas de cada grupo vão para a segunda fase – também em formato de grupos (serão quatro chaves com seis times cada). A partir daí, as duas melhores seleções em cada grupo  garantirão vaga nas quartas de final (mata-mata).  A decisão do título está programada para 2 de fevereiro, em Oslo (Noruega).