Pela primeira vez, recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento, administrados pelo Ministério da Integração, serão destinados ao financiamento estudantil com garantia de mais de R$ 1 bilhão para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além do aporte federal específico, condições facilitadas como juros mais baixos e maior prazo para pagamento das parcelas também estão assegurados nos contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já a partir do próximo semestre. Os Fundos Constitucionais, por exemplo, destinarão R$ 700 milhões para o Nordeste, R$ 234 milhões ao Norte e R$ 190 milhões para o Centro-Oeste.
O volume de recursos destinado a cada região foi aprovado nos últimos dias em reuniões do Conselho Deliberativo (Condel) das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e Centro-Oeste (Sudeco). Os Fundos de Desenvolvimento também poderão destinar até 20% do orçamento anual para contratos do Fies. O intuito é priorizar áreas que mais carecem de profissionais com nível superior.
“É um importante incentivo para facilitar o acesso da juventude à educação, seja a graduação do ensino superior, doutorado, mestrado ou pós-graduação”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Os investimentos dos Fundos regionais no setor educacional tornaram-se possíveis a partir da Medida Provisória 785, editada em julho deste ano.
Serão 310 mil vagas geradas no Novo Fies, composto por três faixas. Na primeira, serão oferecidas 100 mil vagas, com taxa zero de juros, para alunos com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Os recursos desse financiamento serão provenientes da União. Já nas modalidades 2 e 3, destinadas a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos, entram o aporte dos Fundos regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em particular, serão ofertadas 150 mil vagas em 2018.
A abertura das inscrições para o Fies 2018 está prevista para a primeira quinzena de fevereiro, logo após a divulgação do resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni).
