O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deixou pendentes sete ações da Lava Jato cujos recursos chegaram à corte antes do processo do ex-presidente Lula. Outras duas ações que subiram à segunda instância após o caso do petista aguardam decisão – uma do ex-ministro Antonio Palocci e outra do ex-diretor da Petrobras Renato Duque. As informações são da Folha de S.Paulo.
O julgamento de Lula relativo ao processo do tríplex no Guarujá (SP) está marcado para o próximo dia 24. O presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, diz que os processos não precisam seguir a ordem cronológica. “O julgamento dos processos pela ordem cronológica de distribuição no tribunal não é regra absoluta. O próprio art. 12 do Código de Processo Civil afirma que é preferencial essa observância”, disse o magistrado em resposta à defesa de Lula.
O recurso do ex-presidente começou a tramitar no TRF-4 em 23 de agosto de 2017. Chegou ao tribunal apenas 42 dias após a proclamação do resultado pelo juiz Sérgio Moro. Foi o mais rápido da Lava Jato a chegar ao tribunal, e o segundo mais célere a correr na segunda instância.
Dos nove processos da Lava Jato no TRF-4, seis já estão nas mãos do juiz revisor Leandro Paulsen, responsável por pautar as datas dos julgamentos. Segundo a Folha, os recursos do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (após duas absolvições) e do ex-deputado Eduardo Cunha também furaram a fila cronológica no ano passado.
Outro levantamento divulgado semana passada pelo jornal mostra que, em 2017, apenas dois processos públicos por corrupção foram decididos em menos de 150 dias no TRF-4. A previsão para o caso de Lula é de 154 dias. A defesa do petista questiona o ritmo da tramitação do processo que, em tese, pode tirá-lo da corrida eleitoral para 2018.
Lula foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente é acusado de receber um tríplex no Guarujá como propina em troca de contratos com a Petrobras. A defesa de Lula sempre negou as acusações.
Fonte: Congresso em Foco
