O fruto do mar apreendido foi doado a uma instituição de caridade. Foto: PF/Divulgação |
Diario de Pernambuco
Um total de 22 quilios de lagosta, comercializados de forma irregular, foram apreendidos numa operação conjunta, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal, na cidade de Gravatá, no Agreste. Os crustáceos estavam sendo vendidos por um pintor industrial de 30 anos, que foi detido por venda ilegal do produto nas margens da BR-232, naquela cidade a xx quilômetros do Recife. A apreensão ocorreu no último domingo, quando o pintor tentava vender a lagosta para os policiais.
O pintor, natural e residente em Sirinhaém, no Litoral Sul, foi preso em flagrante, e depois solto após pagamento de fiança no valor de R$ 1 mil. Segundo a PF, ele irá responder pelo crime em liberdade. As lagostas foram doadas para uma instituição de caridade indicada pelo Ibama. A prisão aconteceu dentro da Operação Argos, deflagrada pela PF e Ibama, que visa reprimir a pesca e comercialização de lagosta no período de defeso, que este ano, teve início em 1° de março e termina dia 31 deste mês.
De acordo com a PF, os crustáceos apreedidos estavam fora das especificações legais (peso, tamanho e em fase de reprodução). O pintor foi autuado pela prática contida no artigo 34, parágrafo único, inciso III da Lei 9.605/98 – (transportar e comercializar espécimes no período no qual a pesca seja proibida. A pena para este tipo de crime corresponde de 1 a 3 anos de detenção, além de multa.
Durante o interrogatório, o suspeito preso informou que revende frutos do mar em feiras livres de Ipojuca, Escada e aos sábados em Gravatá. Disse também que comprou as lagostas na tarde da última quinta-feira, dia 17, no mercado de São José, porém não deu detalhes de quem foi a pessoa que o vendeu. Por fim, relatou que só comprou o pescado porque foi informado de forma errada que 15 dias antes de acabar o período de defeso já poderia comercializar as lagostas.