A Justiça Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas nas eleições deste ano.A legenda que receberá mas dinheiro será o MDB (13,64%), que deve ficar com R$ 234,19 milhões.

Em segundo lugar surge o PT (12,36%), com R$ 212,2 milhões, seguido por: PSDB (10,83%), com R$ 185,8 milhões; PP (7,63%), com R$ 130,9 milhões; e PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com menos recursos do Fundo Eleitoral, tendo direito a R$ 970 mil cada.

Tendo como parâmetro o tamanho das bancadas no Congresso no dia 28 de agosto de 2017, o Tribunal Superior Eleitoral calculou qual a porcentagem dos recursos que caberá a cada partido

Ficou definido, entre outros, que cada partido somente receberá os recursos após a executiva nacional da legenda aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos, que podem ser alvo de contestação pela Justiça Eleitoral.

Após liberados, os valores serão transferidos para uma conta do diretório nacional de cada partido, que deverá promover a distribuição entre os candidatos, conforme os critérios divulgados. Nas prestações de contas eleitorais, a Justiça Eleitoral verificará se os critérios foram obedecidos.

A resolução aprovada nesta quinta prevê também que 30% dos recursos de cada partido deve ser aplicado na candidatura de mulheres, conforme confirmado na semana passada pelo próprio TSE

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.