Entre os dias 25 e 29 de novembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher e das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs), completa o cronograma de 2019 na realização da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Em sua 15ª edição, a iniciativa tem o objetivo de promover o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse período, os tribunais de Justiça de todo o Brasil realizam um esforço concentrado para dar celeridade a processos envolvendo esse tipo de violência. Para isso, serão priorizados julgamentos, audiências, despachos e sentenças em que uma das partes envolvidas é do sexo feminino, bem como atividades educativas.
Curso – Na segunda-feira (25/11), profissionais de beleza receberam uma capacitação do projeto “Mãos Empenhadas contra a Violência”, que tem como objetivo habilitar trabalhadores da área de beleza, como cabeleireiros, manicures, depiladores e esteticistas de modo geral, para atuarem como multiplicadores de informações sobre a violência contra a mulher e dar orientações de como se deve agir para denunciar. O treinamento aconteceu no Espaço Colaborativo Club 164, localizado no bairro da Encruzilhada, no Recife. Confira as fotos dos cursos já realizados em https://bit.ly/2qMsQeB
A terceira edição do projeto “Mãos Empenhadas contra a Violência” é realizada em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Olinda. Desde 25 de novembro, a Unidade passou a funcionar no 2º andar do Fórum de Olinda, localizado na avenida Pan Nordestina, s/n, bairro de Salgadinho. Também há vagas para o mês de dezembro. Inscrições em https://bit.ly/2QSFqUm
Metrô – Entre as atividades da 15ª Semana, o projeto “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos” vai levar orientações sobre violência contra a mulher a usuários de duas estações do metrô. Na quinta-feira (28/11), os serviços serão prestados na Estação Central do Metrô do Recife, das 8h às 16h30; e na Estação Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, das 8h às 13h.
Os passageiros vão receber orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher; distribuição de material de apoio, contendo telefones e endereços de locais para apoio a mulheres vítimas de violência; e divulgação da campanha “Silêncio não protege” por meio de cartazes colocados em todas as estações de metrô. O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) contribuiu com a doação de 15 mil folders educativos, trazendo informações úteis e a demonstração do violentrômetro, que é uma espécie de régua que mede as escalas de violência contra a mulher, indo de piadas ofensivas e chantagens até chegar ao feminicídio. Confira em https://bit.ly/2rlImOL
Na 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o projeto “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha” contará com a participação do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); do Instituto Maria da Penha; da Secretaria da Mulher do Recife; da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/Metrorec); do Comitê de Monitoramento da Violência contra a Mulher e Feminicídio no Território de Suape, em Jaboatão dos Guararapes; do Centro de Referência da Mulher Maristela Just; do Jogral das Crianças do Instituto Alcance; e da Orquestra Criança Cidadã.
Semana da Justiça pela Paz em Casa – É um programa que faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela Portaria 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Resolução do CNJ 254 de 4 de setembro de 2018, estimulando a realização de ações de combate à violência contra as mulheres. O cronograma é instituído nacionalmente pelo CNJ e vincula todos os tribunais estaduais à campanha, desde o ano de 2015. Em 2019, as ações foram desenvolvidas entre os dias 11 e 15 de março (13ª edição), 19 e 23 de agosto (14ª edição) e de 25 a 29 de novembro (15ª edição).
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.