O Podemos está na fase final de implementação do Programa de Compliance e Integridade Partidário, que objetiva um modelo de gestão para prevenção de ilícitos e assegurar a conformidade com os objetivos do partido e a legislação.
Neste ano, o partido tem realizado uma série de reuniões com representantes da sociedade civil organizada e poder público para apresentar a iniciativa. Desde maio, foram promovidas audiências com o Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE; Instituto ETHOS; Instituto Não Aceito Corrupção – INAC; Observatório Social do Brasil – OSB.- Transparência Internacional Brasil; Procuradoria-Geral Eleitoral – PGE (Ministério Público Federal – MPF) e Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Nas próximas semanas, mais reuniões serão agendadas. O propósito não é buscar apoio formal, mas aprofundar o debate e obter um visão mais ampla para o Programa.
“O Programa já está em desenvolvimento. Em breve, haverá o lançamento, com total apoio da Presidência e dirigentes nacionais”, afirma a Presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu.
“Uma Diretoria Nacional de Compliance Integridade foi estabelecida e a Secretaria Nacional de Transparência está atuante junto ao tema”, completa.
Secretário Nacional de Transparência, Fernando Torres diz que o partido trabalha com prioridade na incorporação de disciplinas internas para ampliar a transparência e avançar na definição de um código de condutas. Ele destaca o pioneirismo do Podemos na área de Compliance partidário no Brasil.
“O Programa trata de alinhar-se com a expectativa da sociedade, dos órgãos de controle e de nossos filiados, numa resposta de maior transparência interna e externa”, explica Fernando Torres.