Em alusão ao Agosto Lilás, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) preparou uma programação especial que será vivenciada ao longo do mês. Entre os dias 06 e 28 de agosto, mulheres caruaruenses estão convidadas a participar do Seminário Comemorativo sobre a Lei Maria da Penha: “Impactos da pandemia de COVID-19 no enfrentamento à violência contra as mulheres”. A ação celebra os 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), criada para proteger as vítimas da violência.
O seminário vai ser ministrado através da plataforma online Google Meet e as inscrições podem ser realizadas no endereço http: http://bit.ly/SeminárioLeiMariaDaPenha. O objetivo é alertar para a necessidade de atenção especial aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, considerando que a quarentena levou as mulheres a ficarem trancadas em casa com os agressores. Pensando nisso, o seminário contemplará temas como a “Importância da atuação dos membros da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero (CTEVG) em tempos de pandemia”; “Impactos da pandemia de COVID-19 no enfrentamento à violência contra as mulheres”; “Impactos da pandemia do COVID-19 no enfrentamento à violência contra as mulheres negras, idosas e com deficiência”; “Papel do Centro de Referência da Mulher no enfrentamento à violência contra a mulher em tempos de pandemia”; e “Lei Maria da Penha: avanços e modificações”.
Em Caruaru, as vítimas recebem o apoio da Secretaria de Políticas para Mulheres que trabalha o eixo de enfrentamento à violência com ações de cunho preventivo, bem como, o acolhimento às vítimas. As atividades acontecem mesmo com a pandemia e frequentemente são desenvolvidas novas estratégias para atender às mulheres em situação de isolamento social. Para saber mais sobre os serviços oferecidos basta ligar para o telefone: 3719 0628 ou comparecer a Rua Padre Rolin, 40, Maurício de Nassau
Breve histórico:
Agosto Lilás: durante o mês de agosto acontece, em todo o Brasil, o Agosto Lilás. A campanha nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais ou patrimoniais. O Agosto Lilás comemora também os 14 anos da Lei Maria da Penha, surgida da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil.
O aniversário da Lei Maria da Penha: sancionada em 7 de agosto de 2006 e reforçada em 2015 pela Lei do Feminicídio – representou avanços no combate à violência doméstica e de gênero. A lei ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado e serve para todas as pessoas que se identificam com o sexo feminino.
A lei Maria da Penha não contempla apenas os casos de agressão física. Também estão previstas as situações de violência psicológica como afastamento dos amigos e familiares, ofensas, destruição de objetos e documentos, difamação e calúnia.
