O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu ontem (1º) com coordenadores de bancadas federais da região Nordeste para apresentar obras estratégicas nos estados aptas a receberem recursos de emendas parlamentares. O encontro encerrou a primeira rodada de reuniões ampliadas com deputados e senadores, com o objetivo de direcionar verbas para obras estratégicas e viáveis, evitando a pulverização das emendas individuais e coletivas em projetos com baixa capacidade de execução. Desde a última semana, o ministro fez rodadas com as bancadas do Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.
Com a limitação fiscal, a previsão de orçamento para o Ministério da Infraestrutura em 2021 é de R$ 7,6 bilhões, o que exigirá complementação de recursos para a conclusão de obras e manutenção de rodovias federais. “Ano que vem é um ano bom para investir em infraestrutura, pois já tem contratos, tem licitações e tem as licenças. São recursos para obras já contratadas”, avaliou Freitas.
Desde 2019, a equipe do ministério vem se reunindo com as bancadas federais para definir as obras de infraestrutura prioritárias nos estados. A estratégia rendeu mais de R$ 2,5 bilhões extras no orçamento deste ano, que, somados aos recursos da pasta, possibilitaram a entrega de 66 obras, até o momento, nas cinco regiões do Brasil. Para 2021, o plano de buscar a parceria do Congresso se repete.
FIOL É PRIORIDADE – Durante as audiências desta quinta-feira, pela manhã e à tarde, Freitas apresentou aos parlamentares do Nordeste os principais projetos previstos para cada estado da região. A Bahia é o estado que demanda o maior volume de recursos por conta da segunda maior malha rodoviária do país, além de obras como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) 2. “Prioridade absoluta para nós é a FIOL. Temos uma previsão de R$ 488 milhões na Lei Orçamentária do ano que vem. Mas isso não é suficiente para a gente avançar na velocidade que a gente quer”, sinalizou o ministro.
As oportunidades de direcionamento de emendas para o estado baiano somam R$ 490,5 milhões. As rodovias prioritárias para investimento são a BR-101 (duplicação em andamento), BR-116 (duplicação), a BR-135, a BR-235 e a BR-030.
Para o Maranhão, o Ministério da Infraestrutura busca R$ 140 milhões necessários à conservação e melhorias nas BRs 226, 222, 135, 316, incluindo o Contorno de Timón, além da Travessia de Imperatriz, na BR-010.
No Ceará, com até R$ 45 milhões em emendas, seria possível fazer a recuperação de trechos das BRs 020, 116, 122 e 222. No Rio Grande do Norte, o ministério busca mais R$ 109 milhões em emendas para a manutenção e obras nas BRs 101, 226, 304 e 406. No Piauí, são necessários mais R$ 66 milhões para melhorias previstas nas BRs 343, 404, 235, 316 e 226. Já a Paraíba, com R$ 80 milhões, poderá ter melhorias nas BRs 230 e 101. Para a bancada de Pernambuco, com até R$ 288,6 milhões, seria possível investir na BR-101, na duplicação da BR-423 e da BR-104, na Travessia de Petrolina (BR-407) e no Aeroporto de Fernando de Noronha.
Participaram os deputados federais Efraim Filho (DEM-PB), Coordenador da Bancada da Paraíba; Marreca Filho (PATRIOTA-MA), Coordenador da Bancada do Maranhão; Átila Lira (PP-PI), Coordenador da Bancada do Piauí; Eduardo Bismarck (PDT-CE), Coordenador da Bancada do Ceará; e Benes Leocádio (REPUBLICANOS-RN), Coordenador da Bancada do Rio Grande do Norte; além de assessor representando a bancada de Pernambuco.
